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Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Por Nill Júnior

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Outras Notícias

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica 

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta  A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú […]

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril. 

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469.

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04). 

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’. 

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias.

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados. 

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço: 

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede 

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)

Data : 22 e 23/04

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência: 

Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho,  Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do  Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)

Data: 24 e 25/04 

Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04) 

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:

Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

InfoGripe indica possível retomada do crescimento de casos de SRAG

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento.  Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados […]

Divulgada nesta quarta-feira (18), a nova edição do Boletim InfoGripe sinaliza que, em nível nacional, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) mantém o cenário de interrupção de queda e de possível retomada de crescimento. 

Referente à Semana epidemiológica (SE) 32, período de 8 a 14 de agosto, a análise tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 16 de agosto.

O estudo aponta que quatro das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas): Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. 

Apenas cinco apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo: Alagoas, Mato Grosso (que apresenta subnotificação de casos de SRAG no Sivep-Gripe em razão de sistema próprio de registro), Paraíba, Roraima e Tocantins. 

No caso da Paraíba, observa-se sinal de crescimento na tendência de curto prazo (últimas 3 semanas), indicando possível interrupção na tendência queda, sinal que também está presente em outros 10 estados. 

Quanto às capitais, seis mostram crescimento na tendência de longo prazo. É o caso de Curitiba (SC), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). 

Em oito delas, foi observado sinal de queda na tendência de longo prazo: Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL) e Palmas (TO). Na tendência de curto prazo, apresentam crescimento Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Velho (RO) e Teresina (PI).

O indicador de transmissão comunitária revela que, além dos sinais claros de interrupção de queda e princípio de crescimento em diversos locais, os valores semanais continuam elevados. 

Todos os estados apresentam macrorregiões em nível alto ou superior, sendo que nove estados e o Distrito Federal contam com macrorregiões em nível extremamente elevado. “Isso evidencia a necessidade de manutenção de medidas de mitigação da transmissão e proteção à vida”, alerta o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe.

Diante desse cenário, Gomes alerta que a importância de manter cautela em relação a medidas de flexibilização das recomendações de distanciamento para redução da transmissão da Covid-19, enquanto a tendência de queda não tiver sido mantida por tempo suficiente para que o número de novos casos atinja valores significativamente baixos. 

O pesquisador ressaltou que é necessário também reavaliar as medidas de flexibilizações já implementadas nos estados com sinal de retomada do crescimento ou estabilização ainda em patamares elevados.

Irã ataca bases americanas em resposta a ataque coordenado de EUA e Israel

Do UOL Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado. Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New […]

Do UOL

Em resposta ao ataque coordenado entre Estados Unidos e Israel, o Irã ataca na manhã de hoje bases americanas no Oriente Médio. A capital Teerã havia alertado sobre uma ‘guerra devastadora’ caso o país fosse atacado.

Irã está retaliando múltiplas instalações militares dos EUA, afirmou uma autoridade americana. Segundo o jornal The New York Times, o ministério da Defesa dos Emirados afirmou em um comunicado que interceptou “mísseis balísticos iranianos” e que uma pessoa na capital, Abu Dhabi, morreu em decorrência da queda de destroços.

Emirados Árabes afirmaram em comunicado que vão responder à escalada de ataques. “Os Emirados Árabes Unidos reservam-se o pleno direito de responder a esta escalada e de tomar todas as medidas necessárias para proteger seu território, cidadãos e residentes”, dizia o comunicado.

Irã promete resposta a Israel e EUA após ataque coordenado. “Daremos a Israel e à América uma lição que eles nunca vivenciaram em sua história”, disse um porta-voz militar iraniano a agência de notícias iraniana Fars. “Qualquer base que ajude a América e Israel será alvo das forças armadas iranianas”.

Ataque coordenado

Os Estados Unidos e Israel lançaram um ataque coordenado contra o Irã hoje. O presidente dos EUA disse que o objetivo do ataque era defender o povo americano. Já o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, declarou estado de emergência em todo o território nacional.

Anúncio do ministro israelense foi feito enquanto uma densa fumaça subia de uma explosão no centro de Teerã, capital do Irã. “Israel lançou um ataque preventivo contra o Irã para eliminar as ameaças ao Estado israelense”, disse o Ministro da Defesa, Israel Katz.

Ao mesmo tempo, sirenes soaram em Israel. Os militares israelenses disseram que o alerta era “preventivo, para preparar o público para a possibilidade de lançamento de mísseis contra o Estado de Israel”.

As Forças Armadas de Israel anunciaram o fechamento de escolas e locais de trabalho, com exceção de setores essenciais. Israel fechou seu espaço aéreo para voos civis, e a autoridade aeroportuária pediu ao público que não se dirigisse a nenhum dos aeroportos do país.

‘Grandes operações de combate no Irã’, diz Trump

Presidente dos EUA, Donald Trump se manifestou sobre a ação após o anúncio do ministro israelense. “Há pouco, os militares dos Estados Unidos iniciaram grandes operações de combate no Irã. O nosso objetivo é defender o povo americano eliminando ameaças do regime iraniano”, disse em vídeo publicado em sua rede social.

Trump reconheceu que poderia haver baixas americanas em caso de retaliação do Irã. O presidente americano disse que “isso acontece frequentemente em guerras”. Trump afirmou que pretende destruir o arsenal de mísseis do Irã e garantir que o país não obtenha uma arma nuclear.

Governo Donald Trump reuniu uma vasta frota de caças e navios de guerra em meio às negociações sobre o programa nuclear do Irã. Apesar das conversas, o presidente americano declarou ontem estar decepcionado com o andamento das tratativas e afirmou que “às vezes é preciso usar a força”.

Não foi suicídio: fisioterapeuta Cleyton Leite é preso acusado de participação na morte de esposa

Prisão temporária foi acatada. Polícia diz ter convicção de sua participação no crime e descarta suicídio Primeira mão, com informações de fontes da Polícia Civil Acaba de ser preso temporariamente o fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor. Segundo o blog apurou a prisão foi pedida pelo Delegado Ubiratan Rocha e autorizada pelo judiciário. […]

Prisão temporária foi acatada. Polícia diz ter convicção de sua participação no crime e descarta suicídio

Primeira mão, com informações de fontes da Polícia Civil

Acaba de ser preso temporariamente o fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor.

Segundo o blog apurou a prisão foi pedida pelo Delegado Ubiratan Rocha e autorizada pelo judiciário. A prisão vale por 30 dias.

A investigação de Ubiratan indica a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, na Clínica da Dor, em Afogados da Ingazeira.

Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos,  teria sido encontrada pela secretaria atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia e família teriam desconfiado do comportamento do profissional. A investigação indica que teria havido maquiagem do local do crime e a possibilidade é de feminicídio. O laudo traumatoscópico confirma que ela não se matou e sim foi vítima de estrangulamento.

A Polícia investiga se outras pessoas ajudaram a mudar o local do crime, sob sua orientação ou não.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Ele estava se preparando para voltar a apresentar o programa. Para a polícia estava foragido, usando argumento de que estava em tratamento.

Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. O relacionamento vinha sendo bastante conturbado segundo áudios que a família disponibilizou para a polícia. A defesa de Cleyton ainda não se manifestou. Um irmão que mora nos EUA revelou ao blog que está vindo ao Pajeú acompanhar o caso.

Semana inicia com mudanças no trânsito da BR-101

A partir desta segunda-feira (16), haverá mudanças em alguns trechos da BR-101 em virtude do início da segunda etapa das obras de restauração e requalificação da rodovia, no trecho Contorno do Recife. Assim como na primeira, nesta nova fase os condutores deverão  trafegar em via de mão dupla ao longo de 4 Km, voltando à […]

A partir desta segunda-feira (16), haverá mudanças em alguns trechos da BR-101 em virtude do início da segunda etapa das obras de restauração e requalificação da rodovia, no trecho Contorno do Recife.

Assim como na primeira, nesta nova fase os condutores deverão  trafegar em via de mão dupla ao longo de 4 Km, voltando à configuração atual logo após o fim da interdição.

O primeiro desvio será no sentido Recife/Igarassu, no KM 62,7, logo após o Pontilhão de Dois Irmãos, em frente à Masterboi Alimentos. (Figura 01). A intervenção segue até o Km 58,4, na Água Mineral Valle Nevada, próximo à entrada da comunidade do Passarinho. Já o motorista que estiver seguindo em direção a Paulista deixará de trafegar em mão dupla, retornando à configuração original da rodovia.

O fluxo de veículos será desviado por acessos provisórios, devidamente sinalizados, com a presença de sinaleiros.  Visando reforçar a segurança dos motoristas e usuários, estão sendo implantados dispositivos de redução de velocidades nos pontos iniciais das faixas interditadas. “Tudo foi planejado detalhadamente para minimizar os transtornos e garantir mais segurança aos usuários durante a execução das obras”, ressaltou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

Ouros desvios:

  1. Quem estiver seguindo pela Avenida Norte e pretende acessar a BR-101 no sentido Igarassu, deverá pegar o desvio localizado após a saída da Avenida. Posteriormente, deverá seguir em mão dupla na pista crescente até o KM 58,4. Neste ponto será retomada a configuração de tráfego atual.

  1. Quem deseja acessar a comunidade do Brejo e adjacências, deverá seguir pelo retorno localizado nas proximidades da antiga fábrica São Matheus, procedendo no sentido inverso do retorno, conforme figura.  O usuário que estiver saindo do Brejo e deseja acessar a BR-101, deverá usar o retorno no sentido inverso, próximo à garagem da empresa de transportes urbanos Globo.