Opinião: país precisa de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva

Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no bioma e a necessidade de preservação e incentivo a práticas de adaptação para a convivência e produção no Semiárido.

Entre as medidas defendidas pelos debatedores durante audiência pública nesta quarta-feira (27), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), estão a retomada da Política Nacional de Combate à Desertificação, ações efetivas de apoio à agricultura familiar, formação de consórcios e projetos colaborativos que visem à segurança alimentar.

Requerente da audiência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou a importância do debate para esclarecer a população brasileira sobre os potenciais socioeconômicos, as riquezas do bioma e sua biodiversidade que, segundo ele, são desconhecidas. Wagner destacou a relevância do trabalho desempenhado pela sociedade organizada e dos consórcios que têm auxiliado no fortalecimento da agricultura familiar no semiárido, gerando emprego e renda nessas localidades. 

— Hoje nossas cooperativas, inclusive na Caatinga, no Semiárido, já exportam, já verticalizam produtos em várias áreas da economia. Eu pessoalmente me orgulho muito, porque o estado da Bahia tem 60% do seu território no Semiárido (…). E quem conhece sabe o quanto quem está no Semiárido está aprendendo a conviver com ele, com seu regime de águas, o quanto nós podemos tirar ou extrair. 

Degradação

Bioma exclusivamente brasileiro e responsável por abrigar o Semiárido, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional e 54% da Região Nordeste. O representante do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Paulo Pedro de Carvalho, advertiu que o bioma que mais sofreu degradação com as mudanças climáticas foi a Caatinga. Ele observou que o combate a esse avanço nocivo passa pelo cuidado com o povo da região e a implantação de políticas públicas integradas de combate à pobreza. 

Segundo Carvalho, é preciso sair da ideia de “combate à seca” para “convivência com a seca”, por meio da recuperação e valorização de projetos que possibilitem o armazenamento de água, alimentos e sementes. Ele citou como exemplo a instalação de cisternas para captação das águas da chuva, que visa estocar o recurso para o período de maior estiagem, mantendo a produtividade da região. 

— Temos um conjunto de tecnologias em que o Brasil vinha avançando e que, infelizmente, a gente está estagnado. Por exemplo, o programa de cisternas, que ganhou prêmio internacional, que resolveu a vida de milhões. Um milhão de pessoas com acesso à água de beber e cozinhar, em torno de 300 mil cisternas, além de outras tecnologias de captação de chuva do programa P1+2 da Asa [Articulação no Semiárido Brasileiro] em parceria com o governo federal e demais organizações. Mas 2021 foi o ano de menor execução do programa de cisternas aqui no Brasil. Como é que um programa que ganhou prêmio internacional, superou a pobreza aqui na região, é desvalorizado e jogado para o esquecimento pelo governo do nosso país? 

Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francinete Francis Lacerda reforçou a importância de projetos e parcerias que buscam a adaptação das culturas e atividades ao clima semiárido, que é afetado por secas extremas e períodos de estiagem.

Ela classificou a alteração do ciclo hidrológico como sério e grave, o que necessita de um olhar atento e urgente: 

—  O diagnóstico é que já há uma diminuição de chuvas, um aumento na velocidade de desertificação do Semiárido, diminuição da disponibilidade de água no solo, aumento de seca e chuvas torrenciais e que está avançando para o Agreste e Zona da Mata (…). Esse é o cenário que hoje a gente enfrenta. Nós já estamos nesse processo, já está em andamento e acelerado.

Flora

A professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Márcia Vanusa da Silva ressaltou que a Caatinga tem grande diversidade e potenciais, principalmente em relação à vegetação. 

Uma das maiores preocupações do campo científico, segundo ela, é subsidiar a população com estudos que venham a comprovar a efetividade dessa flora (de preferência não madeira) para uso medicinal ou alimentação, estimulando assim seu cultivo e exploração de forma sustentável. 

A professora citou estudo, feito de forma colaborativa com as populações locais, que mostra resultados positivos do fruto umbu como fitoterápico no combate à gastrite e do uso da farinha gerada a partir da semente para produção de biscoitos. 

— Que essa sabedoria seja repassada e valorizada a partir da prática e reprodução dos saberes do povo sertanejo, envolvendo jovens nos processos de formação e ação cotidiana das comunidades tradicionais locais — defendeu. 

Outras produções citadas pelos debatedores como de grande potencial para o futuro da bioeconomia do Nordeste — e já desenvolvidas por meio da agricultura familiar ou de consórcios — são as de algodão orgânico, gergelim, abóbora, milho e mel, que são cultivados de forma sustentável, segundo os especialistas, gerando emprego e renda para as comunidades locais. 

Agropecuária

O coordenador regional do Projeto Rural Sustentável Caatinga da Fundação Araripe, Francisco Carneiro Barreto Campello, destacou que práticas simples já em uso pela agropecuária na Caatinga trazem o conceito de agricultura regenerativa e podem servir de exemplo como cultura de preservação e regeneração do meio ambiente. Como exemplo, citou a criação do “gado solto” na pastagem que, segundo ele, contribui para a redução da emissão de gases do efeito estufa. 

— Os animais, sejam eles bovinos, caprinos, ovinos, equinos, estão literalmente comendo aquela biodiversidade, se alimentando da Caatinga. Se alimentando de várias espécies de forma diversificada. Só esse elemento já é extremamente impactante na diminuição dos gases pela pecuária. Tem também o impacto no meio ambiente. Se o gado está solto na Caatinga, eu estou fazendo uso do potencial forrageiro da Caatinga sem ter que desmatar para formar pastagem. Então estou tendo uma pastagem verde. 

Essa atividade, de acordo com Campello, é estratégica e estruturante para evitar o desmatamento e conservar a biodiversidade, já que esse tipo de criação descarta o consumo da soja pelo gado.

 — Adapta o sistema produtivo aos processos de mudanças climáticas trazendo segurança alimentar, energética e hídrica para a região — completou. As informações são da Agência Senado

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com todos os postulantes, Miguel mantém praticamente a mesma dianteira. Desponta com30,2% das intenções de voto contra apenas 3,3% de Odacy Amorim, 2,4% de Lossio e 0,4% de Gabriel. Neste cenário, indecisos sobem para 58,6% e 4,9% disseram que não sabiam responder ou se recusaram.

A pesquisa foi a campo entre os 11,12 e 13 últimos, sendo aplicados 450 questionários com margem de erro de 3,9 pontos para mais ou para menos e 90% de intervalo de confiança. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

No quesito rejeição, o ex-prefeito Júlio Lossio aparece na liderança. Dos entrevistados, 22,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, aparece Odacy com 13,8%, depois Gabriel com 11,6% e Lucas Ramos, 10,4%. Por último, Miguel tem 9,6%. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam todos e 26,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos apresentados.

Na estratificação da pesquisa, Miguel tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (53,3%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários (48,2%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (49,8%). Por sexo, 47,6% dos eleitores masculinos e 43,5% dos eleitores femininos.

Já Lossio apresenta seus melhores índices entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (17,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (14,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (19,3%). Por sexo, 14,3% dos seus eleitores são mulheres e 12,1%, homens.

Odacy Amorim aparece melhor situado entre os eleitores com renda até dois salários (14,9%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (13,7%) e entre os eleitores na faixa etária entre 16 e 24 anos (14,1%). Por sexo, 13,6% são masculinos e 12,7% femininos.

Segundo turno

O Opinião testou ainda cenários de segundo turno em Petrolina e neles o prefeito leva vantagem em todos. Frente a Lossio, Miguel venceria por 61,1% dos votos contra 22,7%. Dos entrevistados, 9,3% disseram que anulariam ou votariam em branco e 6,9% se apresentaram indecisos.

Frente ao candidato do PT, Odacy Amorim, Miguel teria 58,3% dos votos contra 27,3%. Dos entrevistados, 8,4% disseram que votariam em branco ou anularia e 6% se apresentaram indecisos. No cenário Miguel contra Lucas, o prefeito ganharia com 67,6% dos votos contra 14,4%. Brancos e nulos somariam 11,1% e 6,9% se apresentaram indecisos. Já se o candidato fosse Gabriel, o prefeito teria 64,4% dos votos contra 18,9%.

Avaliação de gestão

Entre os três níveis de poder, o prefeito é o mais aprovado na avaliação da gestão pública. Entre os entrevistados, 65% aprovam seu governo, sendo 44,4% de bom e 20,7% de ótimo, enquanto 24,2% acham regular, 4,7% julgam ruim e 4,2% péssimo. Já o Governo Paulo Câmara tem 19,3% de bom, 2,7% de ótimo, 31,6% de regular, 11.3% de ruim e 18,7% de péssimo. Dos entrevistados, 16,4% não souberam ou se recusaram a responder.

O presidente Bolsonaro, por sua vez, se apresenta com 42,5% de péssimo, 13,1% de ruim, 23,1% de regular, 10,9% de bom e apenas 6,2% de ótimo.

Itapetim registrou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (08.12), o Pajeú totaliza 12.674 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.147 confirmações, foram mais 21 nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.637 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 16 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 20 casos e conta com 1.364, São José do Egito confirmou mais 5 e está com 1.024, Santa Terezinha tem 520 (não divulgou boletim), Carnaíba confirmou mais 5 e está com 464 e Triunfo tem 398, o município registrou mais 1 caso.

Itapetim tem 374, foram mais 19, Flores confirmou mais 5 e está com 338, Brejinho está com 230, foram mais 2, Calumbi registrou mais 10 e está com 227 casos, Iguaracy confirmou mais 4 e está com 210, Tuparetama confirmou mais 5 e está com 192, Solidão confirmou mais 3 tem agora  172, Quixaba está com 161 (não foram registrados novos casos), Santa Cruz da Baixa Verde registrou mais 10 casos e está com 120 e Ingazeira está com 96 casos confirmados (não divulgou boletim).

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Itapetim, a região tem no total, 212 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha, São José do Egito e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 11.748 recuperados. O que corresponde a 92,69% dos casos confirmados.

Os integrantes da Operação Carro-Pipa vêm a público relatar algumas irregularidades e apresentar reivindicações no tocante a contratação e condições de trabalho. 

Esclarece-se que foi a medida necessária ante a falta de comunicação com o respectivo Batalhão do Exército Brasileiro, ao qual são vinculados. 

A Operação Carro-Pipa é um projeto criado pelo Governo Federal e que tem como nome oficial Programa Emergencial de Distribuição de Água. Seu objetivo principal é levar água para consumo humano nas áreas atingidas pela seca. 

Além da suspensão, os pipeiros constantemente tem que lidar com a falta de seus vencimentos, fato esse que inclusive acontece nos dias atuais, onde não receberam o seu pagamento. Ocorre ainda, que no momento da assinatura dos contratos de trabalho, não são entregues as cópias dos mesmos. 

Ficando os motoristas sem acesso a informações como, jornada de trabalho, salário a ser pago e entre outras. Os motoristas relatam ainda, a mudança repentina da data de vistoria, que ocorre na cidade de Garanhuns (PE), e questiona a real necessidade da mesma ser realizada a cada 4 (quatro) meses.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde realizou no início da tarde desta quarta-feira (23) o sorteio dos vereadores que vão formar a comissão prévia para acompanhar a denúncia contra o vereador Claudelino Costa.

Compõem a comissão os vereadores Célia Galindo, Heriberto do Sacolao e João Marcos. A presidência e a relatoria da comissão serão definidas entre os membros.

Após a instalação da comissão prévia, os membros vão analisar a denúncia e têm uma semana para levar ou não o caso ao plenário da Câmara.

O advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando o empresário Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde. O documento, datado de 11 de agosto de 2025, aponta supostas irregularidades e acusa o parlamentar de atos incompatíveis com o decoro e de negociar cargos comissionados para quitar dívidas pessoais.

De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido cargos na estrutura da Câmara como forma de pagamento de uma obrigação financeira particular, fato que, segundo o documento, foi registrado em conversas gravadas e relatos de testemunhas.

O texto afirma ainda que as condutas atribuídas ao parlamentar configurariam “esquema de rachadinha”, ao propor que parte dos vencimentos de servidores nomeados fosse usada para quitar a dívida. O advogado sustenta que tais práticas violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal.

A peça jurídica cita também os artigos 38, incisos II e IV, da Lei Orgânica do Município de Arcoverde, que preveem a perda do mandato para o vereador cujo procedimento seja declarado incompatível com o decoro parlamentar ou que utilize o cargo para a prática de atos de corrupção ou improbidade administrativa.

Entre os pedidos apresentados estão o recebimento da denúncia, a instauração de processo administrativo disciplinar, a apuração integral dos fatos e, ao final, a cassação do mandato de Claudelino Costa