Opinião: O dia seguinte

A Expoagro terminou e com ela, ficaram os belos registros dos parceiros do blog com imagens que vão para os clássicos arquivos do evento. Em linhas gerais, pode-se dizer que para todos os envolvidos na cobertura, a festa teve menos frisson e estresse. Isso porque sem uma atração sertaneja nacional, foi-se a agonia de corrida por coletiva, o empurra-empurra na hora de levar os fãs para conhecer seus ídolos e uma superlotação que traz consigo um número maior de ocorrências de toda sorte.

Salvo uma ou outra exceção, a festa foi mais cultural e com maior identidade do que deve ser uma festa com investimento público. É papel da gestão oferecer atrações de qualidade cultural, sem agredir a mulher, incitar violência, alcoolismo entre adolescentes, dentre outros problemas do evento estilo pão e circo.

O argumento de alguns agentes públicos de que deve-se trazer determinadas atrações porque a juventude gosta não deve ter amparo institucional. A Prefeitura e sua Secretaria de Cultura são guardiões do interesse público. Nesse bojo estão a educação, a formação atendendo nossas características culturais e o zelo por um evento que preserve e não incite sua população a contra-valores, seja qual for a faixa etária e social.

Assim, uma festa que traz Alceu Valença e sua mensagem contra os sucessos sem conteúdo de verão (a muriçoca soca soca),   Dorgival Dantas e sua fala final dizendo não aceitar músicas que agridam a mulher, Maria Dapaz e o show que traz traços de nossa colonização portuguesa cantando Amália Rodrigues, Lindomar Souza e Maciel Melo com o que há de mais forte na nossa identidade musical sertaneja dão ao evento o tom que toda festa com dinheiro público deveria ter.

Mesmo as atrações de forró estilizado, com destaque para Edson Lima, Capital do Sol e Forrozão das Antigas parecem ter sido escolhidas a dedo: cantaram sem conteúdo chulo ou de baixo nível.

A única nota negativa, que vai de encontro ao princípio defendido nesse artigo foi o show de Mateus Fernandez. Primeiro, não se trata de crítica direta ao artista, mas a análise de que o seu perfil musical jamais deveria ser pago com dinheiro público.

A liberdade de expressão e artística dá a ele o direito de cantar o que quiser. Mas músicas que denigrem a mulher, faz apologia a participação de menores com o termo as novinhas, estimulam o consumo de álcool entre jovens, bem ao estilo GD poderiam ter guarida em eventos privados mas jamais serem promovidos com dinheiro público.

Importante lembrar que a única vez em que foi preciso intervir e alertar o público por conta de maiores excessos só aconteceu nesse show, sob a máxima de que conteúdo dessa qualidade incita violência. Aliás, a lei que proíbe eventos públicos com esse conteúdo ainda espera a primeira oportunidade de ser cumprida.  Dessa vez, quase conseguiu.

Quanto à exposição de animais, a opinião geral foi de que o número de animais expostos foi menor, também efeito da crise. Mas, em contrapartida, houve melhoria da qualidade genética. Quanto à clássica crítica de que o evento não melhora a qualidade genética dos animais sem linhagem, a grita foi menor este ano, o que não quer dizer que não haja o que melhorar. Pelo contrário, esse aspecto tem que ter evolução constante.

Dito isso, ficam nesta opinião o que valeu a pena e merece o registro: as fotos dos melhores shows da Expoagro 2016, nos cliques de Cláudio Gomes e Wellington Júnior.

Além de prefeitos como Marconi Santana (Flores) e Anchieta Patriota (Carnaíba), vereadores “Danilistas” estão comemorando a indicação do Deputado Federal para disputa ao governo do estado.

Um exemplo é o da vereadora Deorlanda Carvalho, próxima do parlamentar, assim como o marido, Vinicius Machado, que integra o núcleo da gestão Luciano Torres em Ingazeira.

“Danilo une a competência técnica, a habilidade política e a sensibilidade para ouvir as pessoas. Pernambuco estará em boas mãos”.

Em 2018 ela apoiou Danilo para Deputado Federal. “Ele sempre foi muito atencioso com as demandas do nosso município. Não tenho dúvidas que também vai ser muito bom para a região do Pajeú”.

Do blog do Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT que puxou o coro em defesa de Marconi Santana do PSB para presidir o Cimpajeú – no próximo biênio – em contato com Júnior Campos – agora há pouco –  anunciou em primeira mão que, vai disputar o cargo. A eleição deve acontecer na próxima sexta (27).

“Júnior coloque no seu blog que eu sou candidato, já que Marconi não quis eu vou querer, mas aviso que tem vaga pra ele (Marconi), na minha chapa”, disse via telefone em tom de otimismo.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

Governadora também programou a convocação de quase 5 mil professores até dezembro

O Governo de Pernambuco nomeou 632 novos servidores do Estado, com publicação divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Entre o total dos novos profissionais, 150 são professores da Educação Básica. A governadora Raquel Lyra divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados para fortalecer a educação em Pernambuco.

“As novas nomeações reforçam nosso compromisso de garantir melhor gestão na administração estadual, além de fortalecer as áreas em que Pernambuco precisa avançar. A nomeação de novos professores que irão integrar a educação estadual mostra que estamos priorizando esses profissionais porque sabemos da importância da educação na vida de todas as pessoas. Até dezembro de 2024, iremos nomear 4,9 mil professores para a nossa rede de ensino”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Além dos 150 professores, foi publicada a nomeação de 185 Analistas em Gestão Educacional e 224 Assistentes Administrativos Educacionais, vinculados à Secretaria de Educação e Esportes (SEE); 17 Analistas de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias e quatro Assistentes de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, da Secretaria da Fazenda; três Hemo-Médico, dois Hemo-Técnico-Científico e dois Hemo-Assistente, vinculados à Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemope).

Além desses, estão na lista de nomeações 44 profissionais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo 23 Assistentes de Procuradoria, nove Analistas Administrativos de Procuradoria e 12 Analistas Judiciários de Procuradoria.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, essas nomeações irão ajudar a reforçar o quadro de servidores do Estado. “Desde que a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão, uma das grandes preocupações era a realização de concursos públicos para que o quantitativo de servidores fosse incrementado e, dessa forma, a gestão pudesse entregar serviços de qualidade à população”, pontuou.

NOMEAÇÕES – Apenas em 2023, a atual gestão nomeou mais de 5,6 mil novos servidores que estão atuando nos seguintes órgãos: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE); Secretaria de Defesa Social (SDS); Secretaria de Saúde (SES), entre outras pastas.