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Opinião: fraudes nas cotas de gênero e a morosidade da Justiça Eleitoral

Por André Luis

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

Outras Notícias

São José de Princesa atrai multidão durante show de Amazan

São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, atraiu uma multidão recorde durante o show do cantor, compositor e instrumentista Amazan, no último sábado (10), durante o ‘São João Matuteiro’. O consagrado cantor era a atração mais esperada da noite do evento, que começou no dia 31 de maio e vai até 2 de julho. […]

São José de Princesa, no Sertão da Paraíba, atraiu uma multidão recorde durante o show do cantor, compositor e instrumentista Amazan, no último sábado (10), durante o ‘São João Matuteiro’.

O consagrado cantor era a atração mais esperada da noite do evento, que começou no dia 31 de maio e vai até 2 de julho.

De acordo com a organização do festejo, mais de 10 mil forrozeiros lotaram o arraial da Vila Matuteira, instalado na praça central, que também contou com apresentações de Cesinha Atrevido e Gabirel Araújo.

Realizado de forma sustentável pela Prefeitura, com apoio do Governo da Paraíba, o evento, que teve abertura com shows de Pedrinho Pegação, Delmiro Barros, Camilinho e Forró Arrocha o Nó, terá 33 dias de duração.

A grade de shows com mais de 60 atrações contempla prioritariamente artistas locais e regionais – o que é um dos grandes diferenciais do evento. “Todos os artistas do munícipio foram contratados com cachês pagos pela Prefeitura. É um incentivo aos nossos artistas e fomento à economia local”, destacou o prefeito Juliano Matuto.

Ousada e inovadora, a Vila Matuteira oferece ainda um espaço kids, montado para o entretenimento das crianças. “Nosso desafio foi criar um ambiente junino que contemplasse toda família, e ai nasceu a ideia desse espaço, onde as crianças podem brincar no pula-pula, tobogã inflável, piscina de bolinhas e muitos outros equipamentos, além de pipoca e algodão-doce, tudo de graça”, afirmou  a secretária Rúbia Matuto, idealizadora do evento.

Além da cidade cenográfica que resgata a história dos nomes que construíram a cidade, a Casa de Taipa é o principal atrativo da área gastronômica do evento. Construída especialmente para a edição 2023, a edificação resgata as antigas moradias da região e serve para os turistas todas as noites um variado cardápio regional.

A comercialização de produtos e serviços na área central do evento priorizou moradores do munícipio. A medida visa fortalecer o comercio local bem como a geração de empregos temporários. Os apoios do Governo da Paraíba, dos senadores Veneziano Vital e Efraim Filho, e dos deputados Hugo Motta (federal) e Tarciano Diniz (estadual) foram determinantes para viabilização financeira do custeio da festa que terá mais de 200 horas de forró e da mais pura cultura nordestina. As informações são do blog do Duarte Lima.

Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de todas as doações por caixa 2

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição. A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente […]

O empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de março que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia da “dimensão” das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à campanha da petista à reeleição.

A informação foi divulgada pelo site “O Antagonista” e confirmada posteriormente pela TV Globo.

O executivo falou ao TSE como testemunha nas ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição presidencial de 2014.

Em nota, a ex-presidente Dilma negou as informações, chamou a declaração de “leviana” e pediu que o empresário comprove o que disse ao tribunal.

Ao ser questionado pelo juiz auxiliar Bruno César Lorencini sobre se teria conversado com Dilma a respeito da campanha de 2014, Marcelo Odebrecht negou.

Ele, porém, disse que a então presidente e candidata à reeleição sabia da “dimensão” das doações e que os pagamentos não constavam da prestação de contas do PT.

“A Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem doá… quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para [o marqueteiro] João Santana. Isso ela sabia”, disse Odebrecht no depoimento.

Questionado novamente sobre as doações, dessa vez pelo ministro Herman Benjamin, Marcelo Odebrecht afirmou:

“O que Dilma sabia era que a gente fazia, tinha uma contribuição grande – a dimensão da nossa contribuição era grande, ela sabia disso – e ela sabia que a gente era responsável por muitos pagamentos para o João Santana. Ela nunca me disse que sabia que era caixa 2, mas é natural, é só fazer uma… ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”, disse o empresário.

Ele reiterou, em outro momento do depoimento, que nunca ouviu de Dilma que ela sabia que os repasses eram feitos de forma irregular.

“Eu não sei especificar o momento em que eu tive essa conversa com ela, mas isso sempre ficou evidente, é que ela sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”, complementou.

Governo de Pernambuco lança campanha para incentivar vacinação

Vacina é assunto sério e essencial na vida das pessoas. Ela evita doenças e mortes, muitas vezes, preveníveis. Não à toa, imunizar é considerado um ato de amor.  Para reforçar a importância do tema, o Governo de Pernambuco – por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) – lançou na última sexta-feira […]

Vacina é assunto sério e essencial na vida das pessoas. Ela evita doenças e mortes, muitas vezes, preveníveis. Não à toa, imunizar é considerado um ato de amor. 

Para reforçar a importância do tema, o Governo de Pernambuco – por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES-PE) e Educação (SEE-PE) – lançou na última sexta-feira (27) campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da vacina em crianças e adolescentes em idade escolar.

Com o mote “Vacina em dia na volta às aulas. Nota 10 na caderneta”, a campanha busca incentivar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos em salas de vacina ou postos de saúde para se prevenirem contra diversas doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, meningite, hepatites, HPV, febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da Covid-19. 

Isso porque as coberturas vacinais abaixo da meta elevam o risco de reintrodução de doenças, como a poliomielite, e possibilitam o surgimento de crianças e adolescentes desprotegidas contra as patologias consideradas imunopreveníveis.

A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, deve circular até o dia 10 de fevereiro em todo o Estado, coincidindo com o retorno às aulas. Para as ações educativas e de mobilização social foram impressos 70 mil folhetos e 10 mil cartazes, que serão distribuídos e afixados em unidades e postos de saúde. 

Já a distribuição ocorrerá em escolas e locais de grande circulação como terminais integrados de ônibus, metrô e sinais próximos aos estabelecimentos escolares para reforçar a ação junto ao público.

O filme e spot de rádio reforçam a importância da atualização da caderneta de vacinação e afirmam que “Vacina é matéria importante para a saúde não ficar em recuperação” e “Volta às aulas com a vacina em dia é nota dez na caderneta!”. 

Ainda sexta-feira, as peças para internet começaram a ser divulgadas nas mídias sociais com diversas mensagens de incentivo, alertando que “As vacinas imunizam contra doenças que podem comprometer a saúde e os estudos do seu filho”.

Para a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a vacina em dia é uma prioridade do Governo de Raquel Lyra.

“Nós vamos cuidar das pessoas prevenindo as doenças. Vamos cuidar dos nossos idosos, adultos e crianças. E nada melhor que começar o ano escolar com prevenção, atualizando os calendários vacinais para evitar que doenças já erradicadas voltem a circular no nosso Estado. Então, pais, mães e responsáveis precisamos vacinar nossas crianças e jovens para chegar a 100% de cobertura e ser nota 10 nas cadernetas de vacina e escolar”, disse Zilda. 

COBERTURAS VACINAIS – Nos últimos sete anos, houve uma queda na vacinação do grupo formado por crianças menores de 1 ano em Pernambuco. As coberturas nessa faixa etária chegaram ao máximo de 76,1%, que foi para o grupo que tomou a Meningocócica C.O, vacina que previne doenças causadas pelo meningococo C (meningite e meningococcemia). 

Nessa condição, excetua-se apenas a BCG, que chegou a 90% de cobertura em 2022.  Já o imunizante da poliomielite, contra a paralisia infantil, teve 74,3% de cobertura, no ano passado. Em 2015, o índice da mesma vacina chegou aos 109,3%. 

Vale ressaltar que a meta preconizada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 95% em todas elas. 

Quando a análise se volta para o quadro de vacinas para os maiores de 1 ano, a cobertura do Estado apresenta um declínio mais delicado. A segunda dose da tríplice viral, em 2022, só foi aplicada em 49,4% do público-alvo – contra 81,1% de quem foi submetido à primeira dose.

Filho do presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim do Monte é morto a tiros

Vítima foi assassinada no distrito Terra Preta, na zona rural do município, diz Polícia Civil. Do G1 Caruaru Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a […]

Vítima foi assassinada no distrito Terra Preta, na zona rural do município, diz Polícia Civil.

Do G1 Caruaru

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros na noite do sábado (4) no distrito Terra Preta, na zona rural de São Joaquim do Monte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a vítima era filha de José Lenilson da Silva, o “Lenilson da Terra Preta”, atual presidente da Câmara de Vereadores do município.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, a vítima estava chegando na casa onde morava quando foi atingido por tiros. O nome do filho de Lenilson não foi divulgado.

A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Após adesão, Delmiro Barros assume Cultura em São José do Egito

Em São José do Egito o novo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes é  o cantor e poeta Delmiro Barros. Ele havia anunciado a poucos dias o apoio à pré-campanha do prefeito Romério Guimarães. A promessa é de que projetos culturais e poéticos irão ser reativados e na área do esporte, cm valorização do  Campeonato Egipciense […]

13735342_1129697797101723_952547576_nEm São José do Egito o novo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes é  o cantor e poeta Delmiro Barros. Ele havia anunciado a poucos dias o apoio à pré-campanha do prefeito Romério Guimarães.

A promessa é de que projetos culturais e poéticos irão ser reativados e na área do esporte, cm valorização do  Campeonato Egipciense de Futebol Categoria Aberta, no Estádio Francisco Pereira.

Delmiro  foi vereador por dois mandatos e chegou a presidir a Câmara no biênio 2009-2010. Em 2008, foi o vereador mais votado com  1.114 votos. É  presidente do PP local.