Opinião/Blog do Magno: Teresa consolidado liderança para o Senado

Neste final de semana, os Prefeitos eleitos de Águas Belas, Luiz Haroldo (PT) e Zeinha (PSB), de Iguaraci, estiveram em Afogados e conheceram o modelo de planejamento e gestão implantado pelo prefeito José Patriota, segundo nota ao blog.

Os Prefeitos eleitos também conheceram o funcionamento da usina de asfalto, adquirida com recursos próprios, e que tem permitido uma economia de até 50% nos custos de pavimentação de ruas.

Em seguida, eles visitara as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no povoado da Carapuça, com asfalto produzido na usina. Estão sendo pavimentadas três ruas e uma praça, totalizando 1.410 m² de pavimentação.

“Essa é a oportunidade que temos de compartilhar com amigos o trabalho que estamos realizando em Afogados. É importante que essas iniciativas sejam replicadas em outros municípios, pois assim quem ganha é o povo”, destacou o prefeito, José Patriota.

O Prefeito Luiz Haroldo foi eleito em Águas Belas pelo PT. É um velho conhecido de Patriota, desde os tempos da FETAPE. Assim como Patriota, Luiz também tem uma origem sindical, e chegou a ser superintendente do INCRA-PE e Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco.

Antonio de Antenor tem polarizado debate com prefeito a até com setores da imprensa. Legislador foi criticado por colegas governistas

O vereador e líder da oposição, Antônio de Antenor, usou a tribuna da Câmara de Serra Talhada para mais uma vez criar polêmica. Durante a sessão da noite desta segunda (13), após fazer seu discurso, o parlamentar, com um papel na mão, afirmou ter um ofício assinado por um suposto motorista do Hospam, cujo nome não foi revelado.

O vereador disse ter provas de que uma ambulância do referido hospital havia sido multada irregularmente por um agente de trânsito do município. “A ambulância tava em serviço, na contramão, mas ambulância pode andar na contramão, não podia ser multada”, disse o parlamentar, que tem sido campeão de polêmicas nas sessões legislativas e no dia a dia político da cidade. Pelo CONTRAN, entretanto, não é permitido a ambulâncias andar na contramão.

O vereador tentou rebater a fala do prefeito Luciano Duque, que na última semana respondeu em uma emissora de rádio as acusações feitas pelo vereador à STTRANS e aos agentes de trânsito do município. “O que acontecer de mal comigo aqui a culpa é de Luciano Duque”, disse Antenor.

Na defesa do prefeito serra-talhadense saíram alguns vereadores da situação, começando por André Maio, que repudiou a fala do colega. Ele foi seguido por Zé Raimundo, Pinheiro do São Miguel, Rosimério de Cuca, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro e Nailson Gomes.

“Pode andar sossegado vereador, pode até dormir na rua tranquilo, que Luciano Duque é homem de paz, que se dá bem com todo mundo”, disse Zé Raimundo.  Já Sinézio se disse preocupado com o vereador opositor. “O senhor é um homem de bem, eu lhe conheço, mas parece que quem tá lhe orientando tá orientando mal”, alertou.

A conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) Teresa Dueire antecipou em dois meses sua aposentadoria, apresentando seu desligamento nesta segunda-feira (15).  Discreta, fez história ao ser a primeira e única mulher a ocupar uma das sete vagas do conselho do TCE.

Foi exilada política durante o período da ditadura militar, inclusive presa nos chamados anos de chumbo, por ser auxiliar direta de Dom Helder Câmara em seus trabalhos sociais. Teresa Dueire, depois da redemocratização, teve três mandatos de Deputada Estadual, sendo líder do governo Jarbas Vasconcelos na ALEPE.

Nesta segunda-feira, o seu pedido de aposentadoria foi testemunhado por seu irmão, o Senador Fernando Dueire (MDB), pelo presidente do TCE, Ranilson Ramos, e pelo deputado estadual Jarbas Filho (PSB). Na ocasião, também estiveram presentes os conselheiros Carlos Neves, Valdecir Pascoal e Dirceu Rodolfo, além do Procurador-Jurídico do tribunal, Aquiles Viana Bezerra.

“Teresa deixa o tribunal depois de vinte anos de mandato, tendo construído uma história de justos e preciosos exemplos. Sua conduta firmou um padrão diferenciado, tornando-se um referencial por suas boas práticas de julgamento e seriedade, conquistando admiração de cortes de contas em todo o país. Espero que seja sucedida por um nome à altura do conceito que formou”, afirmou o senador pernambucano.

Para o deputado Jarbas Filho “Teresa tem uma vida marcada por atos de coragem. Sempre teve o diálogo como sua marca. Vai fazer falta ao colegiado do TCE, mas tenho certeza que logo estará engajada em outras missões e novos desafios”, disse o deputado. Vale lembrar que a indicação de Teresa ao TCE foi por indicação do então governador Jarbas Vasconcelos (MDB).

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, já informou que irá oferecer a ela a medalha Nilo Coelho em uma sessão de despedida que está sendo agendada. “Teresa foi a primeira mulher da nossa corte e a segunda do País. Seu empenho e dedicação estiveram marcados em cada parecer, em cada voto e posicionamento dado aqui. Ela só construiu pontes entre todos nós. Sentiremos muita falta”, disse. As informações são do blog da Folha.

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

A Polícia Militar de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, instalou nesta segunda-feira, dia 07, o Posto de Coleta Itinerante – PCI da Operação Desarmamento, na Praça da Bandeira, Centro. O objetivo é recolher as entregas voluntárias de armas de fogo e munições. O PCI faz parte das ações do Programa Pacto pela Vida no Estado de Pernambuco.

De acordo com o Sargento Gonçalo, no ato da entrega não é necessário se identificar, nem apresentar a documentação da arma. “Para cada armamento entregue voluntariamente a pessoa recebe um bônus que varia de R$ 150,00 a R$ 450,00, que poderá ser sacado no Banco do Brasil, num prazo médio de dois dias”, explicou.

O posto vai funcionar em frente ao antigo Bandeirante, até o próximo sábado, dia 12, das 8h às 17h. No domingo, ele será transferido para o Pátio da Feira Lídio Maciel, no São Cristóvão, e vai ficar aberto até às 17h.