Operações da Azul no Aeroporto de Serra Talhada já tem data: 3 de novembro, diz Deputado

Em Recife,  onde tenho agenda a serviço de ASSERPE, ouvi muitos relatos sobre a insatisfação de Rodrigo Novaes com o apoio de Raquel a Joaquim Lira pela vaga no TCE.

A principal queixa é por conta do apoio de Rodrigo a Raquel no segundo turno das eleições de 2022. Rodrigo vestiu a camisa por Raquel e comprou briga até com setores do PSB. Por ter liderança em regiões estratégicas, ajudou Raquel na disputa com Marília Arraes.

Mas, depois da posse, viu questionamentos a ações ou órgãos que tiveram sua indicação ou participação direta. Um exemplo é a Empetur.  O ciclo Raquel questionou o legado e alguns gargalos, como no caso da Arena de Pernambuco.

A gota d’água foi o apoio de Raquel a Joaquim Lira.  Rodrigo imaginava que,  dado seu apoio e doação,  na pior das hipóteses,  Raquel adotaria um tom de neutralidade.  Não aconteceu.  Aliás,  para aliados do Deputado,  o apoio de Raquel pode ter sido a gota d’água para a eleição de Rodrigo,  dado o recado de autonomia de Álvaro Porto ao final da votação.

Raquel ligou e felicitou Rodrigo como noticiado,  mas ficaram as marcas e mal estar gerados pela decisão de apoiar seu oponente.  Rodrigo não gostou.

Por Rodrigo Lima

O programa “Mulheres Mil”, criado pelo Ministério da Educação em 2007 e que capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social para o mercado de trabalho foi lançado com uma Aula Inaugural no plenário da Câmara na última sexta (17). Apenas 15 municípios de Pernambuco são contemplados com o projeto.

Serão seis meses de curso, beneficiando 45 mulheres da zona rural de Afogados da Ingazeira. Elas serão capacitadas em agricultura e horticultura familiar. “Mas as aulas também trarão conteúdos como direitos humanos, sociologia e relações de gênero,” afirmou a Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima. As mulheres participantes foram selecionadas pela coordenadoria.

Serão três aulas por semana durante seis meses. Para cada aula frequentada, o programa disponibiliza o valor de dez reais. Na aula inaugural, o Prefeito de Afogados, José Patriota, falou da importância da inserção das mulheres no mercado de trabalho. “Que esse seja o primeiro de inúmeros passos que vocês darão no caminho de um futuro melhor para vocês e para suas famílias,” destacou Patriota.

Para garantir a frequência escolar, a Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar o transporte para as mulheres. Aquelas que tiverem filhos pequenos poderão trazê-los para as aulas. A Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, promoverá atividades lúdicas e educativas, acolhendo as crianças enquanto as mães estiverem em sala de aula.  Em Afogados, a capacitação fica por conta da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

A Prefeitura de Itapetim concluiu a reforma completa do CRAS. Foi realizada a pintura, manutenção das redes elétrica e hidráulica, retelhamento e banheiros.

“Ficou maravilhoso o resultado, agora vamos poder oferecer um espaço aconchegante e adequado para os usuários e melhores condições de trabalho para os servidores”, ressaltou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve no local ao lado de Edilene Machado, secretária de Assistência Social, da coordenadora do CRAS, Eliane Cavalcanti, e do diretor de Infraestrutura, Seu Dido.

Essa é a primeira vez que a ação ira para Serra Talhada e São José do Belmonte

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, irá realizar, de 27 a 31 de maio, o primeiro Mutirão dos Superendividados no Sertão de Pernambuco. A ação acontecerá pela primeira vez nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte. Entre os dias 27 e 29 de maio a ação será em Serra Talhada, no Maria’s Recepções, na Concha Acústica da Cidade, já nos dias 30 e 31 de maio o mutirão vai para São José do Belmonte, e será realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro do município. O atendimento será das 9h às 13h, em ambas as cidades.

O consumidor poderá negociar dívidas com todos os bancos, Celpe, Compesa, todas e as empresas de Telefonia/Internet. Todas as negociações realizadas no Mutirão serão acompanhadas por advogados do Procon, a fim de garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira.

Nas duas cidades a CDL irá participar tirando extrato para o consumidor saber se está negativado em alguma loja. O comércio local também foi mobilizado para fazer negociações durante o período do mutirão. “As lojas terão um adesivo na porta para que o consumidor identifique que ela está participando do mutirão e oferecendo propostas para negociar as dívidas”, explica Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon/PE.

Em Serra Talhada a OAB irá disponibilizar advogados para ajudar o órgão de defesa do consumidor na ação. “Iremos levar nossa equipe, mas ao receber essa ajuda quem ganha é o consumidor local, devido a maior agilidade durante o atendimento” acrescenta Sena.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Serviço

Mutirão dos Superendividados no Sertão

Serra Talhada

27 e 29 de maio – No Maria’s Recepções – na Concha Acústica – Centro – das 9h às 13h

São José do Belmonte

30 e 31 de maio – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua São José, no Centro – das 9h às 13h

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.