Opinião: a farsa da ESSE Engenharia e o jogo de empurra

Tribunal Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o ex-presidente e o coronel Lima soltos.

G1

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, deixou sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se apresentar à Justiça e cumprir prisão após revogação do habeas corpus. O local estava cercado de jornalistas.

Temer disse que iria se apresentar “voluntariamente”, ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.

Na noite de quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente. Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do desembargador Ivan Athié.

Por maioria, a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados. “Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de encarceramento do paciente”, disse.

Na sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco, ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de Temer e do coronel Lima.

“Tudo aqui, desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré –não pode ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”, acrescentou.

O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus. Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.

O registro é de 1986 e estampou matéria da revista Veja. Foi enviada ao blog por Marcelo Patriota.

Mostra o ex-governador Miguel Arraes e o poeta Louro do Pajeu na Praça Rogaciano Leite, em Itapetim. Ao fundo o ex-prefeito Geraldo Mariano.

Arraes, que teria feito 105 anos na última quarta, era fã de Louro do Pajeú,  que nasceu um pouco antes, com 107 anos completados dia 6 de janeiro. Louro também era grande admirador de Arraes.

Gostava e se permitia defender nomes da política em comícios,  como ocorre até hoje com outros cantadores.

Em comício na cidade de Bom Jardim, Louro faz essa alusão ao candidato a Governador, Agamenon Magalhães:

Agamenon Magalhães,
Que tanta grandeza encerra,
Nasceu em Serra Talhada,
Naquela talhada serra,
Por isso nasceu talhado
Pra governar nossa terra.

Louro morreu em 5 de dezembro de 1992. Arraes morreu pouco mais de 12 anos depois, em 13 de agosto de 2005.

Gestor relacionou ações e projetou 2022 com investimentos em infraestrutura, saúde e turismo

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebeu jornalistas e blogueiros de vários veículos da região para uma prestação de contas e jantar de confraternização.

O encontro teve ainda a primeira dama Lucila Santana e a filha do gestor, Pamela Santana formando a mesa.

Marconi fez uma fala inicial prestando contas de seu primeiro ano dessa gestão – Marconi é reeleito e está no quarto mandato- e enumerou ações importantes em várias áreas.

Ele destacou prêmios na saúde e educação, obras sonhadas. “Flores tem crescido com obras na sede, em quase todos os sítios, povoados e distritos”

Na sede, 38 mil metros em calçamento, saneamento de quase 450 metros de rede de esgoto, praça da Vila Nova, abastecimento de oito ruas e três novos bairos.

A meta é calçar 100% da sede, Sítio dos Nunes e povoados, mais 90% de Fátima 90% com esgoto e abastecimento.

“Temos uma Escola FNDE que termina em fevereiro”, comemorou.

O prefeito ainda relacionou ações em Fátima, Sítio dos Nunes, Tenório, Sao João dos Leites, Saco do Romão, Santana de Almas, Caiçara dos Fernandes e outras comunidades. Flores tem área com cerca  de mil quilômetros quadrados.

Sobre novos projetos, anunciou uma ciclovia de R$ 1 milhão e duas praças orçadas em mais R$ 1 milhão,  a primeira com recursos federais e as praças com recursos fo estado.

“Foram quase R$ 3 milhões de investimentos com recursos próprios mais quase R$ 500 mil em equipamentos”.

Nas parcerias com o Governo do Estado, Marconi Santana destacou a PE 337, em fase final de execução.  Ele agradeceu o apoio de Paulo Câmara,  Danilo Cabral,  Joaquim Lira e Fernandha Batista.  “A obra está bastante adiantada”, comemorou.

Sobre projetos para 2022, Santana destacou a conclusão da reforma do Estadio Albertão, a ponte sobre Riacho da Velha, para tirardo isolamento o Alto Pedro de Souza. Ainda um anfiteatro onde funcionava a antiga maternidade Dr Santana Filho.

“No espaço teremos cinema, teatro, Centro de Convenções, com recursos já alocados de R$ 1,5 milhão fruto de emenda de Danilo Cabral mais R$ 1 milhão com recursos próprios.

Outro foco será o turismo, com apoio do Senac e Sebrae para formar agentes e rede hoteleira.

“Temos quase 17 sitios arqueologicos, espaço da Brigada de Lampião onde Levino morreu. A cidade tem uma história importante no estado.  Uma parceria está sendo discutida com Triunfo. “O turista de Triunfo pode descer pra Flores e passar mais 5 dias”.

Na educação, a boa notícia foi para os professores que nesta sexta receberão de rateio 350 % a mais. São quase 300 professores.

Famílias próximas de Sertânia  e Custódia foram retiradas do local, segundo Defesa Civil estadual

O Governo do Estado, por meio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), informa que, na madrugada do domingo (22/3), foram registradas fortes chuvas acompanhadas de ventania e trovoadas no Sertão do Estado, com acumulados superiores a 100 mm em menos de duas horas.

As chuvas foram concentradas em Sertânia – que registrou 150 mm nas últimas 24 horas – e provocaram alagamentos na região.

Por conta das ocorrências, a Casa Militar destacou uma equipe para o município para verificar a situação da região. As informações iniciais são as de que os alagamentos provocaram o isolamento de algumas comunidades rurais, porém, sem danos humanos.

Com relação à Barragem do Moxotó, que, no final da manhã, encontrava-se em nível 3 (alerta), houve a retirada das comunidades ribeirinhas dos locais de risco. Foi realizada, ainda, a abertura de comportas para diminuição do nível da água. Em Custódia, a comunidade de Várzea Velha também recebeu o alerta de possibilidade de evacuação.

No momento, não chove em Sertânia e, segundo a coordenação da barragem, que é administrada pela Codevasf, o nível já está 15 cm mais baixo, diminuindo o risco de extravasamento. O município está realizando a limpeza das áreas que tiveram acúmulo de materiais e auxiliando na mudança das famílias que solicitaram.

Os técnicos da Defesa Civil do Estado também estão realizando uma visita ao rio Moxotó junto com a equipe da administração municipal. Qualquer ocorrência, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil nos telefones 199 e (81) 3181-2490. O atendimento é 24 horas.

Barragens – Com as chuvas dos últimos dias, nove barragens em Pernambuco atingiram a cota máxima. A barragem de Barra, localizada em Sertânia, verteu na Bacia Hidrográfica do Rio Moxotó. No Sertão do Pajeú, verteram as barragens de Brotas, em Afogados da Ingazeira; Jazigo e Cachoeira II, em Serra Talhada; e Chinelo, em Carnaíba, além da barragem de Poço Grande, localizada em Serrita, na Bacia Hidrográfica do rio Terra Nova. Já na Bacia do Capibaribe, as barragens de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe; Santana II, em Brejo da Madre de Deus; e Tabocas – Piaca, em Belo Jardim também registraram um grande volume de água.

Fenômeno – As chuvas foram causadas por um aglomerado de nuvens cumulunimbus (caracterizadas por grande desenvolvimento vertical e que, geralmente, produzem muita chuva) que se formou nessa região, devido ao calor e ao aporte de umidade nos baixos e médios níveis da atmosfera. A imagem de satélite das 02h da madrugada mostra a nebulosidade mais intensa sobre o Sertão do Pajeú.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)