Opinião 2: para Dilma e Lula, saída do PP tem baixo impacto

Sociedade cobra respostas do caso Arthur 

O silêncio da Secretaria de Defesa Social sobre a investigação da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de dois anos, tem indignado a população.

Filho de Giovanna Ramos, mas sob tutela do casal Antônio Lopes, o Frajola, e Giselda Silva, a criança foi violentada e morta na manhã de 16 de fevereiro.

Depois da morte por linchamento de Antônio Lopes, a delegada Joedna Soares foi proibida pela SDS de falar sobre o caso.

Resultado: a sociedade não sabe qual a responsabilidade da mãe, do casal, do adolescente colocado em um áudio na cena do crime.

A governadora Raquel Lyra chegou a garantir que a SDS vai dar respostas assim que concluir as investigações. O Carnaval e o feriadão geram um grande período sem nenhuma informação sobre o caso.

O medo é de que o episódio caia no esquecimento e não haja as respostas que a sociedade exige.

Punir e dar publicidade às investigações é fundamental para a sensação de justiça e para evitar que crimes como esse não se repitam.

Sem som ou imagem

O Carnaval de Tabira é tido como um dos melhores resgates da festa no interior do Estado,  graças à decisão de Flávio Marques. Mas não teve transmissão em nenhuma plataforma digital pela prefeitura. Também não foi reproduzida pela Cidade FM. A prefeitura alegou custos. A rádio, questões técnicas.

O dilema das cotas

A justiça eleitoral tem sido implacável com quem tem infringido ou driblado a cota de gênero nas eleições do ano passado.  Por isso, a decisão que reconheceu fraude e cassou mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde é indicadora de que o mesmo pode ocorrer com o Solidariedade de Serra Talhada.

Recurso

Em Santa Cruz,  Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima tiveram mandatos cassados por conta da candidatura de Maria José Lima de Brito Rodrigues, apontada como fictícia. Ainda cabe recurso e o Republicanos avisou que vai recorrer ao TRE.

Em Serra, fictícia no Bloco da Juliana 

Em Serra Talhada,  as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação insignificante e não realizaram campanha própria, sendo usadas apenas para formalizar a cota.  Ao contrário,  eram vistas em atos de campanha de Juliana Tenório,  mulher do presidente da legenda,  Waldir Tenório. Dentre outris fatos narrados, em redes sociais,  Jéssica foi à rede de Juliana dizer: “tá eleita!” Ainda participou de atos de campanha e era colocada como integrante da equipe de Juliana Tenório.

Tendência

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem. Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos.  Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado.  Única probabilidade em contrário no momento é o PT querer lançar candidatura própria. Fator Lula, muito alinhado a João,  a ponto de importar seu modelo de comunicação,  também pesa.

Vai ou não vai?

A pré-candidatura anunciada de Djalma Alves em Solidão na verdade foi mais um gesto do ex-prefeito, ainda sem perspectiva de vingar.  Adelmo Moura,  que pretende unir os socialistas no Pajeú para um palanque único,  já deve estar se armando para buscar o aliado.

Bloco na rua

Agora, quem é candidatissimo mesmo é Marconi Santana,  ex-prefeito e secretário de governo em Flores. Fala como candidato,  tem agenda de candidato e discurso de candidato.  Como sabe que o PSB sob comando de Sileno Guedes e João Campos querem apoiar Adelmo, deve buscar outra legenda para viabilizar seu projeto.

Cartão de visita

A se considerar a multidão no bloco das Virgens,  cai por terra a versão de que o carnaval de Afogados vai ser um fracasso. O show de Matheus Max no trio arrastou uma multidão. Lembrando que Carnaval também é política: hoje também faz diferença no debate eleitoral.

Zeca gostou

Zeca Cavalcanti disse em sua rede que gostou da experiência do Carnaval antecipado em Arcoverde. Destacou que não foi registrada nenhuma ocorrência grave nos dias de festa. Deve repetir o modelo. Como sugestão, juntamente com Nerianny Cavalcanti,  evitar artistas que vedam a transmissão de shows nas rádios e na rede da própria prefeitura,  como foram esse ano Netinho e Raça Negra.

Relógio atrasado 

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  arrumou uma desculpa para a carne transportada sem nenhuma higiene em um caminhão aberto. O caminhão quebrou às 2h30 da manhã e não tem um caminhão câmera fria para locar na região,  imagine na cidade. Só que o flagrante foi praticamente meia noite.

Da redação 

Excepcionalmente,  pelo domingo de Carnaval,  a Coluna sai às dez horas e o “O Blog e a História”, às 11h.

Frase da semana:

“Quer dizer que ela não veio na nossa campanha,  não nos apoiou em nada e é pra eu ir lá pra aplaudir?”

Do vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira,  explicando porque não esteve nos atos de Raquel Lyra em Afogados. O filho, Edson Henrique,  foi candidato a vice na chapa de Danilo Simões. “Até hoje não explicou a sua ausência”, reclama.

Nesta sexta no fim da tarde no sítio Várzea, zona rural de Tabira, aconteceu um incêndio que começou na rede elétrica.

Segundo informações dos populares, as chamas iniciaram devido uma espécie de curto ocasionado por pássaros que estavam em cima da fiação.

Logo após isso, o fogo começou a se espalhar no capim seco e em plantações de palma, como a do agricultor conhecido Vardo Mourão.

Os moradores locais em choque, não conseguiram ligar para os bombeiros e foram imediatamente tentar cessar o fogo. Após 30 minutos de muito trabalho, as chamas diminuíram e a situação foi controlada. Na região sertaneja, muitos focos tem sido responsáveis.

Dia 12 de julho de 1997. Em assembleia, na quadra do Instituto de Educação de Pernambuco (IEP), no bairro de Santo Amaro, cerca de 5 mil soldados e oficiais da Polícia Militar de Pernambuco escreveram um capítulo inédito na história da corporação.

Pela primeira vez no Estado, os PMs decidiram cruzar os braços e o que se viu, nos dias seguintes à paralisação, foram cenas de guerra nas ruas do Recife.

Tanques do Exército nas principais avenidas, marginais à solta, PMs presos, comerciantes fechando as portas das lojas mais cedo. Foram 12 dias de medo e tensão.

Um dos principais cenários desse conflito foi o Palácio do Campo das Princesas. Quatro dias após a assembleia histórica, a paralisação é deflagrada e o Exército cerca o palácio.

Na época, o governador era Miguel Arraes e o secretário da Fazenda e homem forte do governo, o seu neto Eduardo Campos, que, 10 anos depois, (de 2007 até 4 de abril deste ano) iria ocupar a mesma cadeira do avô no comando do Estado.

Entre os muitos fatos que marcaram aquela primeira paralisação, estão a prisão de 15 integrantes da Associação dos Cabos e Soldados e a morte de um soldado do Exército durante assalto a uma agência bancária no Centro do Recife.

O movimento grevista coincidiu com a ascensão de lideranças tanto da Associação dos Cabos e Soldados quanto da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar.

É o momento em que aparecem e ganham visibilidade policiais que, mais tarde, terminariam seguindo carreira política. É o caso do soldado Moisés, que foi eleito deputado estadual, e do então major Alberto Feitosa, que também conquistaria uma vaga na Assembleia Legislativa.

Em 2000, já na gestão do então governador Jarbas Vasconcelos, é deflagrada a segunda greve na história da Polícia Militar de Pernambuco.

Novamente, o Palácio do Campo das Princesas virou palco de tensão entre policiais grevistas e oficiais que não aderiram à paralisação.

Num dos episódios mais tensos, um tiroteio na Praça da República terminou com três oficiais e um soldado feridos.

O clima de pânico e uma onda de boatos deixou a população da Região Metropolitana apavorada.

Em maio de 2014, a capital Recife e várias outras cidades de Pernambuco sofreram uma onda de saques e de violência, uma das consequências da greve da Polícia Militar (PM) e dos bombeiros do Estado.

A tensão causada pela greve coincidiu com o dia da jornada de manifestações contra a Copa do Mundo. Recife era uma das cidades-sede.

Os policiais iniciaram a greve para exigir melhores salários. O governador João Lyra Neto conversou sobre a greve da PM com a presidente Dilma Rousseff e pediu reforço da Força Nacional de Segurança para a presidente.

Foram apenas dois dias de paralisação,  com a greve encerrada dia 15 de maio daquele ano.  Eduardo havia se licenciado para disputar a presidência da República.

Diario de Pernambuco

Ao que parece, a entrada da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela vaga do Senado na chapa da Frente Popular não foi vista com bons olhos pelo Partido dos Trabalhadores.

Em entrevista à uma emissora da capital, nesta quinta-feira (14), o também pré-candidato Carlos Veras (PT) deixou a entender que a jogada de Luciana foi lida como uma espécie de chantagem diante da indefinição dos partidos que compõe a coligação.

“Pernambuco está entre os cinco estados com a maior votação para o presidente Lula. Maior aceitação. Então, se a Frente Popular trabalha na perspectiva forte de ganhar as eleições, eu não acredito que a Frente Popular deixará de ter o PT na majoritária. E o único lugar do PT na majoritária é o Senado Federal. Não há outro lugar. Até porque nós já temos o candidato a governador, que é Danilo Cabral”, afirmou. 

“Então é importante ajudar o PT no Senado em Pernambuco, [porque isso] ajuda a vitória de Danilo; ajuda na vitória do presidente Lula. Dá essa característica, essa cara, essa identidade forte com o presidente Lula. Por isso que nós estamos nos colocando para ajudar a contribuir, a construir coletivamente. Não é uma chantagem, não é uma barganha política, é um processo de construção coletiva em bem do povo pernambucano, do povo brasileiro”, completou o deputado.

Nesta quarta-feira (13), após reunião da Executiva estadual do PT, Veras foi indicado para representar a Frente Popular na disputa ao Senado. A campanha do grupo, no entanto, é coordenada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que também trabalha com a possibilidade de designar o deputado André de Paula (PSD) para essa missão.

Apesar da colocação do deputado petista sugerir um desconforto com a movimentação de Luciana, ele aponta que “só uma chapa com potencial eleitoral, com potencial de vitória, você tem várias opções para compô-la. O ruim é quando você não tem ninguém querendo compor ou quando você fica pescando, tentando encontrar alguém para poder compor a chapa. São quadros importantes como André de Paula, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Wolney Queiroz, a vice-governadora e ex-deputada federal Luciana, o nosso nome”.

Por outro lado, ao ser questionado sobre a demora para chegar a uma definição, Veras respondeu que “o tempo é o tempo da política”. “Como eu disse, a gente podia ter resolvido antes. O PCdoB podia ter nos ajudado a resolver, se tivesse nos apoiado fortemente nessa tese de Humberto governador e Paulo senador”, queixou-se. 

Esta composição era a opção inicial de Lula e do PT, que chegou a lançar a pré-candidatura de Humberto Costa ao Palácio do Campo das Princesas, não respaldada pelo PSB.

Também nesta quarta, o Diretório Nacional do PT aprovou a federação com o PCdoB e com o PV. Ainda de acordo com Veras, os dirigentes das três siglas em Pernambuco deverão se reunir para chegar a um denominador comum, evitando desconforto para Lula e a possibilidade de lançamento de uma candidatura avulsa (fora da Frente Popular).

Termina no dia 31 de julho de 2017, o prazo para os Municípios aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O Programa foi instituído pela Medida Provisória nº 778 de maio de 2017, e regulamentada pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1710 e permite que os municípios parcelem a dívida previdenciária dos municípios em até 200 meses, diferente dos 60 meses que orienta a Lei atual. Além disso, a MP prevê a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

Analisando a questão, o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, ressaltou que o programa permite a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados (servidores) a serviço do empregador (Município) e aquelas relativas às retenções dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição.

É permitido também a liquidação de débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e os de contribuições incidentes sobre o 13º (décimo terceiro) salário, estendendo, por interpretação legal já pacificada no âmbito da Receita Federal, às contribuições devidas por lei a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos. Àqueles que aderirem a MP podem incluir de débitos vencidos até 30 de abril deste ano.

Segundo o especialista em direito administrativo, também poderão ser liquidados pelo programa as dívidas com exigibilidade suspensa, desde que o Município previamente desista dos litígios judiciais ou administrativos. A desistência dos litígios administrativos se dará pela indicação expressa do respectivo débito para compor o parcelamento, enquanto que a desistência de litígios judiciais deverá ser comprovada junto à unidade da RFB, até o final do prazo de adesão ao Programa.

Por opção do Município, a ser manifestada no ato de adesão, suas dívidas parceladas em outros programas em curso (como o parcelamento previsto na Lei 12.810/2013) poderão ser incluídas no atual Programa de parcelamento, sendo que a vantagem de migração de um parcelamento para outro deve ser analisada de forma individual junto a Receita Federal.

De acordo com o programa, os débitos poderão ser liquidados da seguinte forma:

I – o pagamento à vista e em espécie de 2,4% (dois inteiros e quatro décimos por cento) do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e

II – o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 (cento e noventa e quatro) parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções:

a) de 25% (vinte e cinco por cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e

b) de 80% (oitenta por cento) dos juros de mora.

O pagamento das prestações a se vencerem em 2017 deverá ser realizado em espécie, devendo a primeira parcela ser paga até 31 de julho de 2017 e o valor da prestação deve ser calculado pelo próprio Município através de guia. As demais prestações, vencíveis a partir de janeiro de 2018, serão retidas no Fundo de Participação dos Municípios.

Por fim, lembra Pedro Melchior que o Programa de Parcelamento em comento é previsto pela MP nº 778/2017, e em razão de ser uma medida provisória, como a própria nomenclatura se refere, não é definitiva, ou seja, este programa pode vir a ser melhorado/alterado pelo governo, possibilitando aos Municípios, em qualquer caso, optar pela migração para o regime de parcelamento mais vantajoso.