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Representante do MP analisa punição a pais que negarem direito a crianças

O promotor Lúcio Almeida Neto defendeu a decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de condicionar o acesso às escolas da rede municipal a crianças imunizadas dentro da faixa etária que tem direito à vacinação.

“O prefeito tomou a decisão à luz da autonomia que a legislação lhe confere. Não é obrigar. Está criando uma condição de acesso. É necessário que esteja vacinado. Até para dar segurança aos pais que botaram os filhos pra vacinar e querem que estejam em ambiente seguro”.

Disse ainda que é uma medida de proteção em relação até às crianças filhas desses pais que não querem vacinar. “Pais que não vacinam e as colocam na escola expõem elas a risco maior”. Ele defendeu a tese de que espaço público tem que ter acesso de imunizados e escolas são espaços públicos.

Fez uma analogia. “O naturista não pode obrigar o filho a ir à escola nu. Da mesma forma o negacionista de vacinas. É condição de acesso. Não é negar acesso à educação”.

O promotor defendeu inclusive a linha de punição a pais negacionistas. “Prevalecem direito á vida e à saúde. Há o debate sobre processar criminalmente pais por descumprir o ECA, ou acionar o código 268 do Código Penal. O artigo diz que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa dá detenção de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. “Ainda não chegamos a isso. Mas vamos aprofundar o debate”.

Ele acrescentou que também é a favor a volta às aulas não presenciais, como definiu a prefeitura de Serra Talhada. Para ele, o modelo deveria ser aplicado em outros municípios.

Uma sugestão foi que neste momento haja uma avaliação, com o posterior retorno gradativo para quem estiver vacinado.

A programação busca valorizar tradições do ciclo natalino, com atividades culturais e religiosas

Será aberta neste sábado (15/12), a partir das 16h, a 13ª edição do Natal Triunfo. Realizada pela Prefeitura Municipal e pelo Sesc, a mais bela celebração natalina do Sertão pernambucano, tem como proposta valorizar as manifestações do ciclo natalino, e movimentará a cidade até o dia 6 de janeiro de 2019,  com atividades culturais e religiosas.

A abertura dos festejos será comandada pelo tradicional Cortejo, que reúne estudantes de escolas públicas da cidade, grupos de tradição personagens natalinos, e o bloco Cobra da Bexiga Lixa (Arcoverde).

A concentração será no Parque Dona Marizete, com destino à Via Verde Iaiá Gastão.  Às 17h, na Casa Brechó, localizada a Avenida Getúlio Vargas, será aberta a Exposição Figuras do Lugar. Às 19h, na Via Verde Iaiá Gastão, acontecerá um dos momentos mais esperados por moradores e turistas: o acendimento das luzes de Natal, que será acompanhado de concerto da Orquestra Isaías Lima.

A programação do Natal Triunfo chegará ao seu ápice na terça-feira (25/12),com o esperado desfile de Papai Noel. A concentração será às 16h na Praça Carolino Campos, e contará com a participação da Cavalhada do Tamboril (Arcoverde), Banda Marcial Lar 101, Treca de Caretas, Trupernas (Arcoverde), Cambindas de Triunfo, Quadrilha Estilar com a Cutilada e Cabras de Lampião (Serra Talhada). O encerramento do desfile será na Fábrica de Criação Popular do Sesc.

No mesmo dia, às 20h30, o Pastoril Infantil de Triunfo se apresentará na Praça José Veríssimo Júnior. Às 21h30, no Theatro Cinema Guarany, o público poderá conferir o Concerto de Natal, com participação do Grupo de Violinos do Sesc Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Igor Alves e Edição Extra.

Até o dia 6 de janeiro a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um grande cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Bloco Lírico Amantes das Flores (Camaragibe), Pastoris de Triunfo, Giselly Andrade (Recife) e Orquestra Isaias Lima. Haverá ainda a tradicional queima de pedidos ao menino Jesus. A programação completa, que pode sofrer alterações, está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

O presidente estadual do Avante em Pernambuco, ex-deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou nesta segunda-feira (24) a entrada do partido na base de apoio ao governo Raquel Lyra. A formalização ocorreu durante cerimônia de posse do ex-prefeito de Custódia, Manuca, como titular da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

Em publicação nas redes sociais, Sebastião Oliveira destacou: “Caberá ao competente Manuca a missão de comandar esta pasta imprescindível para o desenvolvimento de Pernambuco”. 

A composição política inclui três prefeitos filiados ao Avante no estado: Galego de Nanai (Cabrobó), Araújo (Amaraji) e Sandro Advogado (Chã Grande). O partido conta ainda com representação na Câmara Federal através do deputado Waldemar Oliveira, irmão do presidente estadual da legenda.

“O Avante agradece a governadora Raquel Lyra e a governadora em exercício Priscila Krause pela confiança depositada na nossa equipe”, afirmou Sebastião Oliveira em seu pronunciamento. A mensagem citou ainda o apoio do senador Fernando Dueire e do deputado estadual Aglailson Vítor.

A pasta comandada por Manuca será responsável por políticas de qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo no estado. A nomeação representa a primeira participação do Avante no primeiro escalão do governo Lyra, que completa dois anos e três meses de gestão.

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo.

A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino.

O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição ao lado de representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Tutelar e equipe da gestão escolar.

“Vamos unir esforços para que os alunos recebam o reforço alimentar pelo tempo que for necessário. Seguiremos as orientações do Ministério da Educação no que diz respeito a merenda escolar.”, disse o gestor.

As 185 famílias beneficiadas são selecionadas a partir de critérios que apontam a situação de vulnerabilidade que passam nesse momento de pandemia.

Por: Simone Kafruni/Diário de Pernambuco

Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Durante a pandemia, a Aneel congelou as bandeiras na sinalização verde e só voltou a acioná-las em dezembro, direto para o patamar mais alto.

Dicas de economia

Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.