Operação prende suspeitos de estupro de vulneráveis em Santa Cruz da Baixa Verde e Arcoverde

Afogados da Ingazeira celebra nesta quinta (01), 112 anos de emancipação política.

Na programação,  a prefeitura vai inaugurar o PROCON, antiga reivindicação da comunidade, além da nova sede da guarda civil municipal.

Ambos os serviços funcionarão na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, no prédio da antiga cadeia municipal, que estava em estado de abandono e foi restaurado pela Prefeitura. A inauguração ocorrerá nesta quinta, às 16h, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira.

Ainda nesta quinta, o Prefeito Alessandro Palmeira também vai inaugurar a obra do primeiro trecho da revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, mais especificamente a área destinada aos quiosques. A obra teve início na gestão do ex-prefeito José Patriota.
A inauguração ocorrerá às 19h.

A programação do dia de aniversário inclui ainda a alvorada e o hasteamento dos pavilhões na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 6h. O Prefeito também participará da missa solene, na catedral, às 18h.

O tradicional corte do bolo, que esse ano homenageia o cineteatro São José, ocorrerá durante a live, a partir das 19h30. Para assistir, basta entrar no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube. A Rádio Pajeú retransmite a programação.

“Fico muito feliz, como Prefeito de nossa amada Afogados, poder em seu aniversário presentear o nosso povo com importantes obras e ações. Será um mês inteiro entregando obras para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comemorou o prefeito Alessandro Palmeira.

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem divulgou, nesta sexta-feira (06), uma nota de repúdio À declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao trabalho infantil em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais na última quinta-feira (05).

Leia a nota:

“A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha

Deputado Federal

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

Entre os dias 14 e 15 de dezembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu o 2º Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. 

Do Pajeú, prefeitos eleitos e reeleitos compareceram ao encontro. A única exceção foi a prefeita eleita de Tabira Nicinha de Dinca que não compareceu onde o evento foi importante de intercâmbio, de conhecimento entre os novos gestores. 

No último sábado, o Cimpajeú, sob o comando de Manuca, prefeito de Custódia, realizou a última reunião de 2020 e do ciclo de alguns gestores. 

Dentre os que se despediram José Patriota (Afogados), João Batista (Triunfo), Luciano Duque (Serra Talhada) e Lino Morais (Ingazeira). 

Dos eleitos, receberam o bastão Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Luciano Torres (Ingazeira). 

Mais uma vez Nicinha, a Prefeita eleita de Tabira não compareceu. Detalhe: o prefeito que está encerrando o mandato, Sebastião Dias, também teve a ausência percebida. A observação é de Por Anchieta Santos.

Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação.

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

*SEMINÁRIO -* Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

Ida de sete pessoas incluindo prefeito e equipe gestora gerou críticas por crise que vive Tabira

A comitiva que acompanhou o estudante medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro, gerou críticas de ouvintes de Tabira que falaram ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, de hoje.

O grupo que acompanhou o aluno Júlio Cézar na terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro tinha o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracélis Batista, Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, da equipe gestora e a diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria Silva.

As críticas se deram pelo fato de que a prefeitura tem tido dificuldades para pagar o funcionalismo, contratados, fornecedores e ainda assim teria custeado a ida de seis pessoas com diárias, passagens e hospedagem no Rio de Janeiro. “Enquanto o povo sofre o prefeito e sua equipe foram luxar no Rio”, disse um ouvinte, abrindo a saraivada de críticas.

A Secretária Aracelis explicou como foi organizada a ida da comitiva. “A gente sabe as dificuldades que todos os municípios estão passando. E momento algum iríamos usar desse grande momento para fazer isso. Combinamos que todos da Secretaria que podiam ir para o Rio se responsabilizariam por sua viagem, incluindo passagens, hotel e demais despesas”.

Ela acrescentou que como Secretária tinha direito de ir com todas as despesas pagas, mas isso não ocorreu. “Eu fui com três diárias e a gestora da escola também. Ninguém mais. Pode averiguar os documentos. Três diárias são insuficientes, só cobrindo as três passagens”. Toda a comitiva segundo a Secretária comprou passagens, reservou hotéis com o próprio dinheiro.

“Tabira é uma cidade de muitas polêmicas. Todas as outras prefeituras mandaram seus representantes com tudo pago, entre passagens aéreas, hotel e outras despesas”. Ela apresentou um comprovante de pagamento de passagem aérea com cartão de crédito. Não ficou muito  claro se o prefeito Sebastião Dias recebeu as diárias para a viagem ou se entrou no rateio com as professoras.