Afogados: morre Dona Ilda Rodrigues, vítima de Covid-19

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

Curva de contaminação está em queda. Triunfo confirmou um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (17), foram notificados 272 novos casos de Covid-19, 890 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado em Triunfo se trata de uma paciente de 99 anos que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 32 em Afogados da Ingazeira, 15 em Brejinho, 6 em Calumbi, 5 em Carnaíba, 14 em Flores, 17 em Iguaracy, 11 em Itapetim, 3 em Quixaba, 4 em Santa Cruz da Baixa Verde, 7 em Santa Terezinha, 10 em São José do Egito, 86 em Serra Talhada, 6 em Solidão, 41 em Tabira, 7 em Triunfo e 8 Tuparetama.

Ingazeira não registrou novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.676 casos confirmados, 47.583 recuperados (95,78%), 697 óbitos e 1.396 casos ativos da doença.

Blog do Magno

Morreu hoje no Recife, aos 93 anos, Nilton Mota, pai do presidente da Perpart, ex-deputado e ex-secretário da Casa Civil, Nilton Mota. Filho de Surubim, dentista e pecuarista, foi vereador no município e presidente do Ipsep, velho aliado do ex-senador Antônio Farias.

A causa da morte foi insuficiência respiratória. Nilton estava em casa, passou mal, foi socorrido e deu entrada no Santa Joana às 13h, mas faleceu por volta das 16h.

Chefe de família exemplar, homem probo, deixa o legado da moralidade e do seu elevado espírito público. O velório será na Câmara de Vereadores de Surubim. O corpo seguiu para a capital da Vaquejada.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulga, na manhã desta sexta-feira (07), um grande pacote de investimentos na Educação do município. O evento acontecerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 10h.

“Será um verdadeiro presente de Natal para a Rede Municipal de Ensino, onde vamos apresentar um balanço do ano e as novas conquistas e parcerias firmadas que vão alavancar a Educação de Serra Talhada”, antecipou o prefeito Luciano Duque.

Na oportunidade, o prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, homenagearão os estudantes serra-talhadenses medalhistas na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico e na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Serviço
Anúncio de pacote de investimentos na Educação de Serra Talhada
Local: Auditório da Secretaria de Educação
Data: 07 de dezembro de 2018
Horário: 10h

Farol de Notícias

A Casa do Mel de Serra Talhada, fundada em 2008, já com o objetivo de atender Pernambuco desde o início, travou uma batalha em busca da aprovação do selo que permite a venda em todo o Estado.

A princípio, contou com um investimento da Codevasf e hoje já conta com a parceria da Prefeitura, do Sindicato dos Trabalhadores, da Adagro e do Banco do Nordeste, através do Projeto de Desenvolvimento Territorial na Apicultura.

Mais de 40 trabalhadores sobrevivem da atividade que vem se destacando pela importância ambiental, uma vez que os apicultores devem seguir uma série de protocolos de cuidados com a natureza. Quarenta são apicultores, ainda há agrônomo e zootecnista que prestam serviços à Casa do Mel. A maioria dos apicultores são moradores de assentamentos e de comunidades rurais de agricultura familiar.

Segundo Cícero Aldo, presidente da Casa do Mel, a produção anual é de 30 toneladas, de acordo com a produção do ano. Devido às propriedades nutricionais e imunológicas do mel, neste contexto de pandemia, a procura pelo produto teve um aumento correspondente a um percentual de 20% a 30%.

Após 12 anos de espera, finalmente o selo é liberado e a Casa do Mel pode fazer uma mega venda para Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Há novas vendas previstas, uma delas é para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que está apenas aguardando sair o edital. Também conseguiu a DAP jurídica, documento que facilita na comercialização do produto.

“A gente recebeu, no final do ano passado, a certificação do Estado, o Selo de Inspeção Estadual (SIE). Hoje podemos vender para todo o estado de Pernambuco. É uma novidade a gente poder oferecer o mel de Serra Talhada par toda região do Estado. Fizemos uma venda recentemente para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). Foram 1.500 kg, R$ 25 mil. Concorremos a um edital e ganhamos”, disse o presidente da Casa do Mel.