Operação investiga desvio de verba federal para educação e apreende cerca de R$ 100 mil

Questões envolvendo o ex-presidente Lula e as eleições de 2022 estiveram em foco na Reunião Plenária desta quarta (4).

O deputado João Paulo (PT) falou sobre o parecer do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontando a violação das prerrogativas políticas do ex-presidente nos julgamentos da Lava Jato.

Já os deputados Joel da Harpa (PL) e Doriel Barros (PT) comentaram uma fala do pré-candidato petista a respeito dos policiais.

Ao discursar no Grande Expediente, João Paulo elogiou o posicionamento do colegiado da ONU, originado de representação feita pela defesa de Lula ainda em 2016. O órgão ainda considerou ter havido parcialidade e desrespeito à privacidade do petista ao longo do processo: “O parecer confirma a inocência do ex-presidente”.

“O organismo internacional reconheceu que as ações do ex-juiz Sérgio Moro para tentar incriminá-lo violaram os artigos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que tratam da prerrogativa de todo e qualquer cidadão a um julgamento justo e imparcial, à privacidade e a ter os direitos políticos respeitados”, prosseguiu o parlamentar. Conforme observou, o Brasil é signatário do documento, fato que “conferiria jurisdição à comissão da ONU para julgar o assunto”.

“Na decisão, o comitê também determina que o governo brasileiro indique, em 180 dias, como vai reparar os danos causados ao ex-presidente”, pontuou João Paulo. Para ele, “Lula recebeu a absolvição da Justiça e da história, com inocência reconhecida dentro e fora do País”.

Por fim, o deputado petista fez uma avaliação do atual Governo. “A gestão Bolsonaro é resultado do maior ‘circo’ armado na República Brasileira. Por meio da atuação de Sergio Moro, as leis foram usadas como armas para alcançar uma finalidade política. Se Lula tivesse vencido em 2018, não estaríamos sob uma tragédia diária”, opinou. O pronunciamento recebeu o apoio de Doriel Barros.

Joel da Harpa, por sua vez, fez um aparte de críticas ao ex-presidente. “Vossa Excelência não deve morar no Brasil. É do conhecimento de todos que o ex-presidiário Lula tem envolvimento com a quadrilha que acabou com o País, desde o escândalo do mensalão”, asseverou.

Fala sobre policiais – O parlamentar do PL dedicou um pronunciamento no Pequeno Expediente para condenar afirmação feita pelo ex-presidente no último fim de semana. 

“Lula teve a coragem de dizer que policial não é gente. Registro aqui o meu repúdio a essa fala”, sentenciou. Segundo Joel da Harpa, o petista teria “menosprezado toda a categoria”. Ele informou ter conversado com diversas lideranças do segmento da segurança pública, nas quais percebeu “um sentimento generalizado de indignação”.

Em seguida, Doriel Barros ocupou a tribuna para rebater as acusações, observando que o ex-presidente pediu desculpas aos policiais pelo comentário. “Lula se retratou com a categoria. Não é isso o que ele pensa, pelo contrário: aparelhou a polícia enquanto governou o País”, lembrou. “Agiu diferentemente de Bolsonaro, que não cuida desses profissionais. Hoje, por exemplo, o poder de compra deles é muito inferior ao que já tiveram”, complementou.

Jovem eleitor – Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a solicitação de 445 mil títulos de eleitor por pessoas entre 15 e 18 anos no Brasil apenas em março. Ele fez um alerta sobre o fim do prazo para obtenção do documento, nesta quarta, e frisou “a facilidade de poder obtê-lo online”.

“O estímulo dado por diversos artistas aos jovens eleitores também tem ajudado bastante”, destacou. “Cidadania é algo muito caro. Ver a juventude percebendo a importância de participar da eleição é muito relevante. A contribuição dessa parcela da população será fundamental”, ponderou o socialista.

A Casa Legislativa de Itapetim, voltou a debater os projetos, indicações e requerimentos em prol da sociedade. Após recesso parlamentar, o legislativo retornou, oficialmente, nesta quarta-feira (02.08), as atividades normais com a realização da Sessão Ordinária que ocorreu por volta das 9h. 

Além do presidente Junior de Diógenes compareceram à Sessão as vereadoras Jordânia Siqueira, Toinha e Edilene Lopes; e os vereadores Lailton Brito, Silvano Salvador, Carlos Nunes, Bernardo, Romão de Piedade.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, prestigiou a sessão da reunião de retorno das atividades da Câmara de Vereadores do município. O gestor aproveitou a oportunidade para falar das ações já realizadas no seu governo. O vice-prefeito, Chico de Laura, diretores e secretários municipais também estiveram presentes.

“O nosso compromisso é com a melhoria de vida dos itapetinenses. Com fé em Deus e coragem para trabalhar, seguiremos com a certeza de que dias melhores virão, e lembrando que as atividades administrativas e de atendimento a população foram realizadas normalmente na sede do poder legislativo municipal, durante este mês de julho”, pontuou Junior de Diógenes.

O Presidente Junior de Diógenes anunciou que o novo líder da bancada governista será o antes oposicionista, Silvano Salvador.

O prefeito agradeceu o apoio da Câmara, tanto dos vereadores da situação como também da oposição. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Levantamento efetuado pelo G1 aponta que 29 dos 36 integrantes (80,5%) da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência Social defendem algum tipo de mudança no texto original da proposta enviada pelo governo.

A posição majoritária dos deputados da comissão contrasta com o discurso da equipe econômica do governo, para a qual é essencial a aprovação sem mudanças do texto do projeto, a fim de que a reforma produza os efeitos desejados. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem afirmado que não há “plano B” e que, sem a reforma tal como o governo propôs, pode haver aumento de impostos e programas sociais podem sofrer cortes.

O G1 ouviu nesta semana 34 dos 36 deputados que compõem a Comissão Especial da Reforma da Previdência – depois que passar pela apreciação da comissão, o texto ainda terá de ser submetido ao plenário da Câmara.

Segundo apurou o levantamento, do total de parlamentares da comissão, 29 (80,5%) propõem mudanças na proposta – destes, a maior parte (21) pertence a partidos da base aliada do governo.

Somente um deputado da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse concordar totalmente com a proposta do governo. Quatro não quiseram se manifestar e dois não foram localizados.

Entre os pontos da reforma que enfrentam resistência na comissão, estão: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar; regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais e 49 anos de contribuição para receber aposentadoria integral.

O prazo para os deputados apresentarem emendas à comissão terminou no final da tarde desta sexta (17). Ao todo, foram apresentadas 164 propostas de alteração do texto original.

Essas emendas serão analisadas pelo relator da comissão especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que deve apresentar o parecer sobre a reforma nas próximas semanas.

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) emitiu hoje (22) nota pública marcando os 30 dias da entrega das pautas de reivindicações dos professores e demais trabalhadores em educação ao Governo do Estado. O Sindicato alerta no texto que, até o momento, o Governo não deu nenhuma resposta aos 23 itens da pauta financeira e aos 30 itens da pauta geral.

A entidade sindical também convoca assembleia geral para 22 de fevereiro, quando deve determinar os rumos das mobilizações da categoria. Abaixo, segue a nota:

Nota do Sintepe

Há 30 dias o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) entregou ao Governo do Estado sua pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018. Até o momento, os professores e demais trabalhadores em educação não receberam nenhuma resposta por parte do Governo. Na questão salarial, a Lei do Piso do Magistério determina um reajuste de 6,81% a partir de 1º de janeiro deste ano, fixando o salário base dos professores em R$ 2.455,35. O Piso Salarial é a referência para a carreira, portanto, ao reajustar o piso, o Governo deve obrigatoriamente estender o reajuste para toda a carreira do magistério.

Em 1º de fevereiro o Sintepe fará o lançamento da Campanha Salarial Educacional 2018 e em 22 do mesmo mês realizará uma assembleia geral para determinar os rumos das mobilizações da categoria. Piso e Carreira Juntos! Vale a luta!

Sintepe

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta quarta-feira (24), de uma sabatina com representantes do Movimento Atitude. 

O grupo é formado por empresários dos setores de serviço, saúde, construção civil, advocacia, comércio e da indústria. 

Acompanhada de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador, Marília apresentou algumas de suas propostas para o setor empresarial de Pernambuco. 

Marília fez questão de reforçar que a partir de janeiro do ano que vem, sua futura gestão irá criar uma câmara de diálogo permanente com o setor empresarial. “O empresariado gera emprego e renda para a população. Hoje, Pernambuco tem um péssimo ambiente de negócios. É necessário recuperarmos a relação de quem quer investir no nosso estado com o poder público. 

A candidata também reforçou a importância do estímulo ao empreendedorismo no nosso estado. “Não dá para falar em empreendedorismo sem falar na melhoria da qualidade da educação e da qualificação da mão de obra. Pernambuco é um dos campeões do desemprego no Brasil. Não há condição de desenvolver um estado com tanto desemprego”, sentenciou. 

“Por isso o nosso objetivo é fomentar a criação de empregos no estado. Temos o projeto chamado de Novo Chapéu de Palha, cujo objetivo é gerar 400 mil empregos a partir da criação de arranjos produtivos locais. O programa vai articular cadeias produtivas para micros, pequenas e médias empresas”, continua Marília.

Durante sua apresentação, o presidente do conselho do Movimento Atitude, Guilherme Ferreira Costa, lamentou o fato de Pernambuco se desenvolver menos do que outros estados do Nordeste. 

“Eu que tenho negócios em outros estados vejo a diferença em relação a Pernambuco. O que nós queremos é que Pernambuco cresça e desenvolva. Queremos é melhorar a vida do nosso povo”, afirma. 

E complementou: “ficamos muito felizes em ouvir que a senhora reforçou a questão do diálogo com os empresários. Estaremos juntos no seu governo com o que pudermos colaborar.”