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TJPE promove Semana Nacional de Mediação e Conciliação com serviços especiais em Afogados 

Por André Luis

Do Causos & Causas

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira (4) Ruth Virgínia Leite Nunes, oficiala do Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância das ações da Semana Nacional de Mediação e Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, que acontece em todo o país, oferece diversos serviços gratuitos na região, visando facilitar o acesso da população a documentos e procedimentos de cidadania.

Segundo Ruth, a campanha não só abrange os mutirões de conciliação no fórum e no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), como também oferece outros serviços. Entre eles, cortes de cabelo, aferição de glicose e testes de acuidade visual e de pressão arterial, disponíveis das 8h às 12h em dias específicos. “Afogados da Ingazeira tem esse diferencial. Estamos realizando diversas ações no CEJUSC e oferecendo serviços adicionais para a comunidade”, destacou.

Mutirão de emissão de documentos

Durante esta semana, o Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira é parceiro do evento, oferecendo um mutirão para a emissão de certidões de nascimento e casamento. Ruth reforçou a importância desta oportunidade para quem precisa atualizar documentos essenciais, como RG, passaporte e CNH. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e os interessados devem levar identidade, CPF e, se possível, uma cópia da certidão antiga para facilitar a emissão. “Este é um momento para quem quer regularizar a documentação aproveitar o mutirão”, comentou.

Documentação e apoio para hipossuficientes

A oficiala também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos na obtenção de documentos. “Desde janeiro de 2024, o número do RG passou a ser o CPF, e é necessário atualizá-lo a cada 10 anos”, explicou. Em Afogados da Ingazeira, esse serviço é prestado pela Secretaria de Ação Social, localizada no antigo fórum. O agendamento pode ser feito pelo site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), e o prazo atual para obter a segunda via do RG é de aproximadamente 20 dias.

Além disso, Ruth informou que o cartório oferece isenção de taxas para pessoas hipossuficientes, como beneficiários de auxílios do governo ou desempregados. “Conseguimos solicitar certidões de todo o Brasil, e só em novembro atendemos 20 pessoas de outras cidades”, acrescentou.

Casamento comunitário e outras iniciativas

Outro destaque da entrevista foi o casamento comunitário, uma ação aguardada pela população e que, em 2024, já teve duas edições. “Neste ano, atendemos 77 casais em Afogados da Ingazeira, proporcionando a união formal e legal a quem mais precisa”, comemorou Ruth. Para o próximo ano, os interessados já podem procurar o cartório a partir de abril para se inscreverem.

A Semana Nacional de Mediação e Conciliação segue até sexta-feira, proporcionando a oportunidade de acesso a serviços fundamentais e reforçando o compromisso do TJPE e do Cartório de Registro Civil em facilitar o acesso à cidadania para a população de Afogados da Ingazeira. 

Ruth Virginia reforçou o convite para que todos aproveitem os serviços oferecidos, especialmente aqueles que possuem certidões antigas ou danificadas. “Estaremos à disposição, de segunda a sexta, das 8h às 15h, oferecendo o serviço gratuitamente para quem for hipossuficiente”, finalizou.

Outras Notícias

Desemprego sobe para 11,3% no 2º trimestre, aponta Pnad, do IBGE

Taxa é a maior da série histórica do indicador, que começou em 2012. População desocupada cresceu 38,7% frente ao 2º trimestre de 2015. Do G1 O desemprego subiu para 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já […]

Desemprego subiu para 11,3% no 2º trimestre. (Foto: Reprodução/EPTV)
Desemprego subiu para 11,3% no 2º trimestre. (Foto: Reprodução/EPTV)

Taxa é a maior da série histórica do indicador, que começou em 2012.
População desocupada cresceu 38,7% frente ao 2º trimestre de 2015.

Do G1

O desemprego subiu para 11,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica da Pnad Contínua, que teve início em janeiro de 2012.

No trimestre encerrado em março, o índice de desemprego foi de 10,9% e no período de abril a junho de 2015, de 8,3%. No trimestre de março a maio, a taxa bateu 11,2%.

A população desocupada cresceu 4,5% em relação ao primeiro trimestre e chegou a 11,6 milhões de pessoas. Já na comparação com o 2º trimestre de 2015, o aumento foi de 38,7%.

Por outro lado, a população ocupada somou 90,8 milhões de pessoas e mostrou estabilidade em relação ao 1º trimestre e queda de 1,5% sobre o período de abrio a junho de 2015.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, a ocupação se manteve estável em relação ao trimestre anterior, no entanto, foi menor do que em 2015. “Com o crescimento da população em idade para trabalhar (1,3%) e a redução da população ocupada, o nível da ocupação no ano caiu de 56,2% para 54,6%.” A Pnad entrevista 211 mil domicílios em 3.464 municípios e 15.756 setores do país.

Também não houve alteração em relação à quantidade de trabalhadores com carteira assinada, que ficou em 34,4 milhões. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anteriro, esse número caiu 4,1%. De acordo com Azeredo, essa retração gera “um movimento de pressão” ao mercado de trabalho.

Rendimento – Em um ambiente de desemprego em alta, o rendimento médio dos trabalhadores acabou caindo e atingiu R$ 1.972. Sobre o 1º trimestre, a renda diminuiu 1,5% e em relação ao 2º trimestre do ano passado, 4,2%.

“Os trabalhadores estão ganhando menos. Você tem no segundo semestre massa de rendimento de trabalho circulando menos do que o que estávamos tendo no trimestre passado e no ano anterior. Isso vai reduzir consumo, gastos e vai refletir no comércio, na indústria, ou seja, vai criar esse círculo vicioso que você vê no mercado de trabalho”, analisou o técnico.

Segundo Azeredo, o país voltou ao patamar do início de 2013. “Nós demos uma marcha ré de, pelo menos, três anos. A massa de rendimento que a gente tem hoje, e o rendimento médio que a gente tem hoje, é o que a gente tinha em janeiro em 2013. Isso levando em consideração a inflação.”

Domésticos, servidores e empregadores – O número de trabalhadores domésticos chegou a 6,2 milhões e cresceu 3,7% em relação ao ano passado. Na comparação o trimestre anterior, por outro lado, ficou estável.

Na contramão, a quantidade de trabalhadores no setor público cresceu 3% em relação ao 1º trimestre e chegou a 11,3 milhões. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve estabilidade.

O número de empregadores, que somou 3,7 milhões, caiu 7,3% sobre um ano antes, mas não variou em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016.

Em tempos de desemprego, costuma subir o número de trabalhadores por conta própria. De abril a junho deste ano, esse número ficou em 22,9 milhões. O contingente ficou estável em relação ao trimestre de janeiro a março de 2016 e avançou 3,9% frente ao segundo trimestre de 2015.

Na análise dos tipos de atividade, o IBGE aponta que houve, frente ao trimestre de abril a junho de 2015, queda da quantidade de empregados da indústria geral (11%), e informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (10%).

Na contramão, cresceram os números em construção (3,9%); transporte, armazenagem e correio (5%);  administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,1%) e serviços domésticos (5,3%).

“Esse segundo trimestre gera expectativa de redução da desocupação porque ele já está longe dos meses que você tem o componente sazonal atuando. Seria um mês onde a gente poderia ver uma certa recuperação do mercado de trabalho, mas isso não foi observado. A pressão no mercado de trabalho é forte”, analisou Cimar Azeredo.

Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos. Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 […]

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos.

Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito a Serra Talhada, rota que também leva a alguns municípios da Paraíba. A iniciativa já está proporcionando mais rapidez no deslocamento e no escoamento da produção agropecuária, e dos artigos comercializados pelas empresas da região.

Já na PE-350, a ação beneficiou o trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até à cidade de Triunfo, com extensão de nove quilômetros. A rodovia é muito utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas daquela área, com destaque para os cultivos de abacate, banana, goiaba, entre outros, e da produção da rapadura e do mel de engenho.

A PE-350 é uma rota que encurta a distância para a cidade de Triunfo. O município concentra vários pontos turísticos, como parque aquático, museus, teleférico, entre outros atrativos, que recebem milhares de pessoas durante todo o ano, além de contar com grande rede hoteleira.

“Estamos promovendo essas melhorias para reforçar a segurança dos usuários e garantir melhor trafegabilidade”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Petrolina: projeto tenta reduzir esgoto no São Francisco

Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico. O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, ganhou reforço através de parceira com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acerto foi para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados. Até agora, três já foram eliminados e […]

Novo compromisso firmado reforça trabalho do projeto Orla Nossa, que visa a revitalização do Velho Chico.

O projeto Orla Nossa, realizado pela Prefeitura de Petrolina, ganhou reforço através de parceira com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acerto foi para que novos pontos de esgotos que, infelizmente, caem no Velho Chico, sejam fechados.

Até agora, três já foram eliminados e algumas obras estão sendo realizadas a fim de aumentar esse número. Durante um encontro, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), e a Compesa definiram que novas intervenções vão ser realizadas nas Orlas 1 e 2 da cidade.

De acordo com o cronograma de ações que foi definido durante a reunião, as obras dessa nova etapa da força-tarefa de combate aos esgotos que tem o rio São Francisco como destino começam a partir da próxima semana.

Os serviços devem ocorrer em sintonia com as ações que a AMMA irá realizar dentro do Programa de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que visa a recomposição da mata ciliar do rio e que devem ter início assim que forem concluídos os trâmites burocráticos para que a ordem de serviço seja assinada pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Participaram do encontro, o diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira e o diretor de projetos Ambientais da agência, Victor Flores. O diretor de Saneamento da SEINFRAHM, Igor Falcão, além do gerente regional da Compesa em Petrolina, João Raphael Queiroz e a coordenadora regional da companhia, Nadja Alencar.

Marina Silva rebate críticas de Aécio

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado na véspera que o Brasil não pode ser governado por amadores. “Tem muita gente dizendo que o Brasil não é para ser governado pelos amadores dos sonhos. Os brasileiros terão que fazer uma escolha: ou […]

Marina-Sertaozinho

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira o tucano Aécio Neves, que havia afirmado na véspera que o Brasil não pode ser governado por amadores.

“Tem muita gente dizendo que o Brasil não é para ser governado pelos amadores dos sonhos. Os brasileiros terão que fazer uma escolha: ou apostam no sonho de que a gente possa ter um estado eficiente que faz a sua gestão escolhendo os melhores e não aqueles que são indicados pelo interesse do partido, desse ou daquele grupo” disse Marina, durante palestra na Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro).

A presidenciável foi bastante aplaudida ao dizer que o governo federal relegou a produção de etanol para segundo plano.

Citando bandeiras de sua campanha como a implantação das escolas em tempo integral e o investimento de 10% da receita da União na saúde, Marina afirmou que o país tem duas opções:

“Essa é uma escolha entre os que tem esse sonho amador de ver o Brasil eficiente unido em torno desses objetivos e os que querem continuar na mão dos profissionais das escolhas incorretas”.

A candidata endossou as palavras do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos seus conselheiros, de que se eleita irá procurar os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vai ser mais fácil conversar com Fernando Henrique do que com ACM. E mais fácil conversar com Lula do que com Sarney” declarou Marina.

Lava Jato bloqueia 10% do salário de FBC

Estadão O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade […]

Estadão

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba, determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

Também dos deputados federais Luiz Fernando Faria (Progressistas/MG), Arthur Lira (Progressistas/AL) e Eduardo da Fonte (Progressistas/PE). Eles são alvo de ações de improbidade movidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato em razão de supostos esquemas de propinas na Petrobrás.

“Nesse cenário, considerando a necessidade de garantir a efetividade da tutela provisória, a dificuldade em encontrar bens suficientes e o alto valor da remuneração, reputo adequado proceder ao bloqueio de 10% de seu subsídio mensal, deduzidos os descontos legais, o que não comprometeria o seu sustento ou de sua família, possibilitando, em outra ponta, o aumento gradual da garantia da reparação do dano”, anotou o magistrado.

Após a publicação das decisões, foram encaminhados ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados ofícios judiciais para o cumprimento da medida. No caso de Bezerra Coelho, a medida atinge R$ 2.247,28 de seus vencimentos.

“Passados mais de seis anos desde o início da Operação Lava Jato, a experiência mostra a grande dificuldade de se encontrar bens e valores disponíveis para bloqueio no patrimônio de réus que exercem ou já exerceram cargos no Congresso Nacional. Com a nova medida de bloqueio de 10% do subsídio de parlamentares federais, garante-se o ressarcimento de parte dos valores requeridos em ações de improbidade”, ressalta a procuradora da República Luciana Bogo.

Em relação a Fernando Bezerra, o Ministério Público Federal e a Petrobrás pedem que sejam condenados: ao ressarcimento ao erário no valor total de R$ 258.707.112,76, equivalente à propina paga e às irregularidades presentes em contratos referentes à Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima; ao pagamento de multa civil (exceto Eduardo Campos por ser falecido) de três vezes o valor da propina e duas vezes o valor das irregularidades contratuais; e ao pagamento de danos morais coletivos e individuais em montante não inferior a R$ 258.707.112,76 cada um. O valor pedido totaliza R$ 1.334.260.436,27.

Na esfera criminal, Coelho foi denunciado por corrupção na Refinaria Abreu e Lima, mas a acusação foi rejeitada, em dezembro de 2018, pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal. Votaram contra a denúncia Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro de 2019, na Operação Desintegração, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff.

A ação repasses aos parlamentares no âmbito de obras do Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Debruçada sobre o material, a PF afirma ter encontrado diversos indícios de crimes, como o ‘Doadores ocultos’, pagamentos fracionados, bens transferidos a terceiros, e documentos que reforçam elos entre supostas propinas de empreiteiras.

A Polícia Federal afirma que o senador é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País.

E também investiga negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina.