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TJPE promove Semana Nacional de Mediação e Conciliação com serviços especiais em Afogados 

Por André Luis

Do Causos & Causas

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, recebeu nesta segunda-feira (4) Ruth Virgínia Leite Nunes, oficiala do Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira, que destacou a importância das ações da Semana Nacional de Mediação e Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa, que acontece em todo o país, oferece diversos serviços gratuitos na região, visando facilitar o acesso da população a documentos e procedimentos de cidadania.

Segundo Ruth, a campanha não só abrange os mutirões de conciliação no fórum e no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), como também oferece outros serviços. Entre eles, cortes de cabelo, aferição de glicose e testes de acuidade visual e de pressão arterial, disponíveis das 8h às 12h em dias específicos. “Afogados da Ingazeira tem esse diferencial. Estamos realizando diversas ações no CEJUSC e oferecendo serviços adicionais para a comunidade”, destacou.

Mutirão de emissão de documentos

Durante esta semana, o Cartório de Registro Civil de Afogados da Ingazeira é parceiro do evento, oferecendo um mutirão para a emissão de certidões de nascimento e casamento. Ruth reforçou a importância desta oportunidade para quem precisa atualizar documentos essenciais, como RG, passaporte e CNH. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, e os interessados devem levar identidade, CPF e, se possível, uma cópia da certidão antiga para facilitar a emissão. “Este é um momento para quem quer regularizar a documentação aproveitar o mutirão”, comentou.

Documentação e apoio para hipossuficientes

A oficiala também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas por muitos cidadãos na obtenção de documentos. “Desde janeiro de 2024, o número do RG passou a ser o CPF, e é necessário atualizá-lo a cada 10 anos”, explicou. Em Afogados da Ingazeira, esse serviço é prestado pela Secretaria de Ação Social, localizada no antigo fórum. O agendamento pode ser feito pelo site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), e o prazo atual para obter a segunda via do RG é de aproximadamente 20 dias.

Além disso, Ruth informou que o cartório oferece isenção de taxas para pessoas hipossuficientes, como beneficiários de auxílios do governo ou desempregados. “Conseguimos solicitar certidões de todo o Brasil, e só em novembro atendemos 20 pessoas de outras cidades”, acrescentou.

Casamento comunitário e outras iniciativas

Outro destaque da entrevista foi o casamento comunitário, uma ação aguardada pela população e que, em 2024, já teve duas edições. “Neste ano, atendemos 77 casais em Afogados da Ingazeira, proporcionando a união formal e legal a quem mais precisa”, comemorou Ruth. Para o próximo ano, os interessados já podem procurar o cartório a partir de abril para se inscreverem.

A Semana Nacional de Mediação e Conciliação segue até sexta-feira, proporcionando a oportunidade de acesso a serviços fundamentais e reforçando o compromisso do TJPE e do Cartório de Registro Civil em facilitar o acesso à cidadania para a população de Afogados da Ingazeira. 

Ruth Virginia reforçou o convite para que todos aproveitem os serviços oferecidos, especialmente aqueles que possuem certidões antigas ou danificadas. “Estaremos à disposição, de segunda a sexta, das 8h às 15h, oferecendo o serviço gratuitamente para quem for hipossuficiente”, finalizou.

Outras Notícias

João Campos reclama da ausência de Bolsonaro no NE

Dentro do olho do furacão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e envolvido fortemente na discussão do projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal pernambucano João Campos (PSB) conversou com a reportagem do LeiaJá para explanar suas visões sobre o atual momento político […]

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Dentro do olho do furacão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e envolvido fortemente na discussão do projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal pernambucano João Campos (PSB) conversou com a reportagem do LeiaJá para explanar suas visões sobre o atual momento político que o Brasil passa.

Sobre o projeto da nova Previdência, o parlamentar acredita que o interesse do governo é diferente do que ele acha melhor para a transformação da Previdência. “Ele faz de uma forma com que o povo mais pobre pague essa conta e a gente consegue ver isso se olhar os próprios dados do governo. Isso tem uma faca em cima da classe mais sofrida do país”, pontuou Campos.

Ele ainda afirmou que o projeto “vai atacar a classe trabalhadora. O discurso é mentiroso”. Envolto nessa discussão, o pernambucano também considera que o projeto, do jeito que está, não tem caráter distributivo, nem solidário.

“A gente tem que discutir uma reforma da Previdência, mas eu queria deixar claro que a Previdência não é o maior problema brasileiro e a reforma da Previdência não é a solução do país. O discurso que o governo coloca é que se fizer a reforma o Brasil vai virar uma Alemanha, um Japão. Diz que vai gerar emprego, da mesma foram que falaram que a reforma trabalhista geraria. E não teve nada disso. É um discurso mentiroso”, alfinetou.

Questionado sobre um modelo ideal de reforma da Previdência, Campos afirmou que acredita em dois pilares. “O primeiro é acabar com o privilégio e colocar todo mundo no teto do regime geral. Já o segundo é discutir um maior tempo para poder se aposentar, mas não da forma que foi. Não podemos aumentar essa idade em cima de quem trabalha mais, como é o caso das mulheres, do trabalhador rural”, sugeriu o deputado.

Os lados da situação e oposição dentro da Câmara Federal também foram mencionados por Campos. “Acho que a nossa organização (da oposição) é muito maior que a deles (da situação). Mas atualmente acontece uma coisa muito rara, é que há duas minorias: oposição e situação. O grupo maior lá dentro é o independente. E normalmente não é assim”, disse.

Em sua avaliação, Campos aproveitou para reprovar a gestão do presidente Jair Bolsonaro até o momento. “Ele não enfrenta os verdadeiros problemas dos brasileiros. Nosso principal desafio é desigualdade social e acho que o maior instrumento que temos é investir em educação. Enquanto isso o presidente está preocupado em censurar vídeos de campanhas publicitárias, em falar de questões ideológicas do Enem. Enquanto isso, as causas que realmente importam estão paradas”, opinou.

O deputado ainda lembrou da ausência do presidente com a região Nordeste. “Ele já foi a cinco países e não veio ao Nordeste. Isso mostra a prioridade que o governo tem e essa prioridade não é a nossa região. Mesmo que tivesse boa vontade, ele não conhece a realidade do Nordeste”, declarou Campos, que não deixou de criticar a intromissão dos filhos de Bolsonaro na festão do governo: “Isso é muito ruim, ocupa espaços para além de suas funções. Não tem liturgia. Carlos Bolsonaro, por exemplo, para todo mundo de fora ele parece ser mais poderoso que qualquer ministro, que qualquer presidente”.

Em uma realidade local, João Campos também explanou sobre uma possível candidatura a Prefeitura do Recife em 2020. “Acho que esse debate não deve ser feito agora. O foco no momento é cumprir meu mandato, estou na CCJ discutindo a Previdência, tendo uma articulação importante lá em Brasília. Meu foco agora é esse”, finalizou.

Tabira: Gilson Brito nega campanha antecipada

Prezado, Nill Júnior, Sobre a matéria recente, publicada em seu blog, intitulada, “Gilson Brito e a vereadora Nely Sampaio mandam mensagem de quem quer governar Tabira”, venho por meio desta esclarecer: Como um bom tabirense, visando o melhor para nossa terra e seu desenvolvimento, sempre corremos atrás de recursos para obras no município, mesmo estando […]

O médico e nome da oposição Gilson Brito

Prezado, Nill Júnior,

Sobre a matéria recente, publicada em seu blog, intitulada, “Gilson Brito e a vereadora Nely Sampaio mandam mensagem de quem quer governar Tabira”, venho por meio desta esclarecer:

Como um bom tabirense, visando o melhor para nossa terra e seu desenvolvimento, sempre corremos atrás de recursos para obras no município, mesmo estando na oposição.

Nós do grupo de Genedy Brito, fazemos isso durante toda nossa vida. Em nenhum momento lançamos candidatura, até pelo fato, de entendermos que não é o momento oportuno.

Reitero, que vamos continuar tentando ajudar a todos nossos irmãos tabirenses, como fazemos.

Deste modo concluo dizendo, que não fazemos nenhum tipo de propaganda antecipada, e que seguimos a lei.

Um grande abraço,

Gilson Brito

Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do […]

“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição: no último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quattrini, Sofia Larriera Santurio, Alfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Clique aqui para ler a peça do MPF.

Governo de Pernambuco envia projeto de lei para reduzir ICMS do etanol

A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A […]

A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível

O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%.

A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.

“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.

Excesso de pré-candidatos aumenta trabalho de Luciano Duque na condução sucessória

Em Serra Talhada, o grande desafio do prefeito Luciano Duque é manter coeso o grupo governista, que hoje conta com mais de uma dezena de pré-candidatos, mas, sabe-se, apenas cinco com reais possibilidades de disputa. Na cotação atual, Márcia Conrado, Secretária de Saúde, Márcio Oliveira, vice-prefeito, Marquinhos Godoy, Presidente da CDL,  Faeca Melo, empresário e […]

Em Serra Talhada, o grande desafio do prefeito Luciano Duque é manter coeso o grupo governista, que hoje conta com mais de uma dezena de pré-candidatos, mas, sabe-se, apenas cinco com reais possibilidades de disputa.

Na cotação atual, Márcia Conrado, Secretária de Saúde, Márcio Oliveira, vice-prefeito, Marquinhos Godoy, Presidente da CDL,  Faeca Melo, empresário e Dr Nena Magalhães estariam com um pouco mais de garrafas vazias pra vender que os demais postulantes.

Os outros nomes a bem da verdade correm por fora, podendo compor uma vice, como Zé Raimundo, Marcos Oliveira, Dr Nena, Sinézio Rodrigues,  ou Cristiano Menezes, pra dar alguns exemplos.

Problema é dar sequência aos debates sobre a escolha do nome sem desagradar e desagregar com que pode ir para o palanque adversário mais forte, do Deputado Federal Sebastião Oliveira. O blog apurou que a movimentação nomes como Márcia Conrado, por exemplo, não agrada aos outros que estão na disputa e se queixam de favorecimento pela máquina que a jovem secretária tem nas mãos: a Secretaria de Saúde do município, além das aparições públicas com o prefeito.

Em dezembro, o gestor deu detalhes da condução ao blog do processo sucessório: “É natural esse açodamento (entre os pré candidatos). Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, garantiu Duque.

A perspectiva atualmente desenhada em Serra é de que a cidade pode ter até quatro nomes na disputa: um governista, apoiado por Duque, um da oposição capitaneada por Sebastião Oliveira, um da terceira via e um do PSL. A condução de Duque de um lado ou Sebastião Oliveira por outro, onde o debate ainda não começou, poderá manter, aumentar ou diminuir essa conta.