Prefeito de Ouro Velho comemora vitória de Lula e João Azevedo
Por André Luis
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar o resultado dos candidatos apoiados por seu grupo político no município.
“Agradecemos ao povo da nossa querida Ouro Velho pela vitória majoritária de todos os nossos candidatos no 1º e 2º turno destas eleições, atingindo todos os recordes da história política da cidade. Vamos continuar avançado juntos por nossa cidade, o trabalho segue firme e forte”, escreveu Valadares em uma postagem no Instagram.
No segundo turno, 81,41%, ou 1.944 votos para Presidência foram para o presidente eleito, Lula (PT), contra 18,59%, ou 444 votos para o atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
O candidato a reeleição ao Governo da Paraíba, João Azevedo (PSB), recebeu 80,67%, ou 1.874 dos votos na cidade. O adversário, no segundo turno, Pedro Cunha Lima (PSDB), ficou com 19,33%, ou 449 dos votos.
Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária. A PEC propõe a apresentação […]
Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.
A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.
Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.
“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.
“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou novos veículos e equipamentos para reforçar os serviços públicos nas áreas da saúde, agricultura e políticas para as mulheres. Em cerimônia realizada na Praça Sérgio Magalhães, foram entregues um trator agrícola com grade aradora, uma van adaptada para o Transporte Sanitário Eletivo e um veículo destinado ao […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou novos veículos e equipamentos para reforçar os serviços públicos nas áreas da saúde, agricultura e políticas para as mulheres.
Em cerimônia realizada na Praça Sérgio Magalhães, foram entregues um trator agrícola com grade aradora, uma van adaptada para o Transporte Sanitário Eletivo e um veículo destinado ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Os investimentos somam mais de R$ 833 mil, viabilizados por meio de recursos do Governo Federal e de emendas parlamentares.
“A política é fazer mais para quem precisa de mais. Desde que assumimos a Prefeitura de Serra Talhada, temos trabalhado para fortalecer a estrutura dos serviços públicos e garantir que eles cheguem cada vez melhor à população. Cuidar das pessoas também significa investir em equipamentos da agricultura, ampliar o acesso à saúde, apoiar quem produz no campo e proteger as mulheres. É isso que fazemos todos os dias, com planejamento, responsabilidade e compromisso com a nossa gente”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
O trator agrícola com grade aradora, no valor de R$ 316 mil, foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Monteiro. A van adaptada para o TFD, no valor de R$ 380 mil, foi viabilizada por emenda do senador Humberto Costa, destinada ao deslocamento programado de usuários do SUS, inclusive pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o o veículo para o CEAM contou com um investimento de R$ 137,6 mil, fruto de recursos do Ministério das Mulheres, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro, que fortalecerá ações como visitas domiciliares, busca ativa e o projeto CEAM Itinerante.
“Cada investimento que chega a Serra Talhada representa mais dignidade para quem precisa dos serviços públicos. Seguiremos buscando parcerias, conquistando recursos e trabalhando para que a nossa população tenha cada vez mais acesso, qualidade e acolhimento. É assim que continuaremos construindo uma cidade que cuida das pessoas em todas as etapas da vida”, concluiu Márcia Conrado.
O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco. Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti. O motivo, desde a inauguração do […]
O advogado Tércio Soares Belarmino apresentou notícia crime contra o vereador e candidato à reeleição Luciano Pacheco.
Tércio é um desafeto antigo de Luciano, que já foi Presidente da Subseccional da OAB de Arcoverde. É um dos coordenadores da campanha de Rodrigo Roa, que assim como Luciano apoia Zeca Cavalcanti.
O motivo, desde a inauguração do seu Comitê, segundo o denunciante, houve derrame de camisas com a fato e o número do candidato, que estão sendo distribuídos entre os seus eleitores , a população em geral, bem como entre pessoas carentes do município, “em verdadeira captação de votos entre a camada mais carente da população”, diz ele.
A conduta vedada teria se repetido dia 30, na caminhada do candidato à prefeito Zeca Cavalcanti, quando, mais uma vez, Pacheco promoveu distribuição de camisas em massa, com a sua foto e número de sua candidatura, “proporcionando vantagem ao seu eleitorado, além da capitação ilícita de sufrágio, tudo em conformidade com as ilustrações fotográficas e videos que comprovam o que é alegado nesta oportunidade”.
Diz ele, foram mais de 2.000 camisas. O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima solicitou ao MPE manifestação em 24 horas para apreciação de medida liminar.
A lei eleitoral proíbe a distribuição de camisas com número, logo e imagem de candidato. Semana passada, em Serra Talhada, por exemplo, a campanha de Márcia Conrado foi obrigada a recolher camisas com a identificação de sua campanha.
Tabira registrou mais um feminicidio na noite deste domingo. Antonia Lopes da Silva, 40 anos, foi morta a golpes de foice pelo marido, Miguel Cordeiro, 40 anos. Ele não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Miguel é considerado foragido. O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, são compartilhadas imagens fortes da […]
Tabira registrou mais um feminicidio na noite deste domingo. Antonia Lopes da Silva, 40 anos, foi morta a golpes de foice pelo marido, Miguel Cordeiro, 40 anos.
Ele não aceitava o fim do relacionamento com a vítima. Miguel é considerado foragido.
O crime ocorreu no Bairro Vermelho. Nas redes sociais, são compartilhadas imagens fortes da vítima após o crime.
É o sexto homicídio registrado na Cidade das Tradições, sem considerar as tentativas registradas no período. Proporcionalmente é a cidade com maior índice de mortes na região do Pajeú.
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]
O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:
1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?
TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.
O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.
2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.
O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.
Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.
3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?
TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.
Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.
Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.
4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
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