Operação da PF sobre Arena: Veja nota do Governo de Pernambuco
Por Nill Júnior
Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.
A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.
A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.
A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.
O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.
Mesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente […]
Mesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito.
A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú e Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, mais de R$ 7 milhões de reais serão pagos.
Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel disse que ainda existem pendências e outros proprietários ainda serão indenizados. Joel acredita que em mais de 60 dias as obras da barragem serão retomadas em Ingazeira.
O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares ao lado do vice-prefeito, Paulo Júnior e do líder político Dr Júnior, acompanharam a distribuição de peixes e ovos de páscoa realizado pela Secretaria de Assistência Social. A entrega ocorreu nesta quarta-feira (31) na zona urbana do município. “Estamos realizando a tradicional entrega de peixes em comemoração […]
O prefeito de Ouro Velho, Dr Augusto Valadares ao lado do vice-prefeito, Paulo Júnior e do líder político Dr Júnior, acompanharam a distribuição de peixes e ovos de páscoa realizado pela Secretaria de Assistência Social.
A entrega ocorreu nesta quarta-feira (31) na zona urbana do município. “Estamos realizando a tradicional entrega de peixes em comemoração a Semana Santa, mesmo em período de Pandemia, continuamos realizando nosso trabalho social,” disse o prefeito Augusto Valadares.
O vice-prefeito Paulo Júnior, comemorou a ação e parabenizou a secretária de Assistência Social, Aline Lucena, pelo excelente trabalho à frente da pasta.
“Parabenizo a Secretária de Assistência Social, Aline Lucena, pelo excelente trabalho à frente desta pasta que é de fundamental importância para nossa população. Mesmo em período de Pandemia, estamos conseguindo realizar um trabalho social de forma digna, a exemplo da entrega neste dia de hoje de peixes e ovos de páscoa em comemoração a Semana Santa,” concluiu.
O líder político, Dr Júnior, afirmou que o prefeito Augusto Valadares, esta mantendo a tradição da ex-prefeita Natália Lira, ao entregar peixes a população durante a Semana Santa.
Foram distribuídas 2 toneladas de peixes e 800 ovos de páscoa para as crianças.
O vereador Luciano Pacheco anunciou seu rompimento do grupo ligado a Zeca Cavalcanti (PTB). No final da semana passada, o deputado lançou o nome da esposa, Nerianny Cavalcanti (PTB), como pré-candidata à prefeitura de Arcoverde. Segundo o Blog do Magno, Luciano Pacheco discordou da escolha da esposa do deputado para disputar a Prefeitura por considerar que “ela […]
O vereador Luciano Pacheco anunciou seu rompimento do grupo ligado a Zeca Cavalcanti (PTB). No final da semana passada, o deputado lançou o nome da esposa, Nerianny Cavalcanti (PTB), como pré-candidata à prefeitura de Arcoverde.
Segundo o Blog do Magno, Luciano Pacheco discordou da escolha da esposa do deputado para disputar a Prefeitura por considerar que “ela ainda não está preparada para enfrentar uma candidata do porte da atual Prefeita Madalena Britto (PSB), que vai disputar a reeleição em outubro deste ano”. A saída de Pacheco, sentindo-se preterido, já era especulada na cidade.
O vereador ressalta, também, que deixa o grupo por sentir-se “mais uma vez traído pelo chefe político”. Luciano Pacheco afirma que Zeca Cavalcanti “age tomando decisões unilaterais, sem escutar ninguém, preocupado apenas com os próprios interesses políticos e de sua família.” Pacheco estava convicto de que receberia o apoio do deputado para sucessão municipal, o que não aconteceu. Ele não confirmou se cai nos braços da Prefeita Madalena Britto ou no grupo de Eduíno Brito.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), autorizou na tarde desta terça-feira (08), o reajuste salarial de 35% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Dia 4, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que oficializou o aumento de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Com isso, a remuneração mínima […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM), autorizou na tarde desta terça-feira (08), o reajuste salarial de 35% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Dia 4, o presidente Jair Bolsonaro assinou portaria que oficializou o aumento de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. Com isso, a remuneração mínima passou para R$ 3.845 em todo o país. No Estado, o piso aumentou 31,30%. Ouro Velho aumentou mais que os demais.
O prefeito disse ao blog que a conta é simples: “dos 100% do Fundeb você tem que investir 70% com professores. O recurso tem como base o número de alunos. Em 2020 tínhamos trezentos alunos. Em 2021, quinhentos. Ano passado recebemos com base em quinhentos alunos. E vamos pagar até 15º salário aos profissionais”.
De acordo com o prefeito, ano passado pagou 14, 15, rateio e um terço de férias. O município atingiu 72% com os profissionais. Com o aumento dado esse ano, acredita que não será necessário rateio para chegar aos 70%, ou o valor será mínimo. “É uma grande avanço para a Educação de Ouro Velho”, comemorou.
Com dez meses de trabalho, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados […]
Com dez meses de trabalho, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo.
A campanha “Brasil no Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à população pernambucana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
No estado, são 1,7 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Em outubro, Pernambuco contou com um repasse de R$ 1,1 bilhão, apoiando famílias em todas as 185 cidades do estado. A capital Recife é o município com maior número de famílias contempladas: 150.132.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Com o conjunto de ações do governo brasileiro, já são 1,5 milhão de pernambucanos fora da linha de pobreza.
PROGRAMA MAIS MÉDICOS — Na área da Saúde, até outubro, foram alocados em Pernambuco mais 534 médicos no âmbito do programa Mais Médicos (PMM). Com o reforço, a rede de atenção do estado passa a contar com 1,4 mil profissionais, podendo atender até 4,8 milhões de pessoas. Há também 12 médicos atuando em um Distrito Sanitário Indígena com sede no estado.
O Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, também tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e agosto, 86 novas equipes foram habilitadas, chegando a 2,6 mil equipes de saúde da família e 71 de atenção básica atuando em Pernambuco.
Os serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio para USF, UOM e CEO.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal repassou R$ 158,2 milhões até agosto para Pernambuco. Os recursos melhoraram a qualidade das refeições servidas a 1,7 milhão de alunos, de 6 mil escolas do estado.
O PNAE atende alunos de toda a rede pública da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e com a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
MAIS EMPREGOS — Em Pernambuco, o estoque de empregos com carteira assinada alcançou, em setembro, 1,41 milhão de postos de trabalho. Apenas nos primeiros nove meses de 2023, o saldo pernambucano cresceu com 43,9 mil novas vagas. Todos os cinco grupos de atividade econômica (serviços, construção, indústria, comércio e agropecuária) registraram saldo positivo no ano.
HABITAÇÃO — Até setembro, foram entregues 1,3 mil unidades habitacionais na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras foram concluídas nos municípios de Recife, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.
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