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Operação da PF sobre Arena: Veja nota do Governo de Pernambuco

Por Nill Júnior

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Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

Outras Notícias

Secretaria de educação promove reunião com novos gestores escolares em Afogados

Com o tema “Rotinas de gestão: estratégias para potencializar a aprendizagem”, a secretaria de educação de Afogados da Ingazeira promoveu a primeira reunião com os gestores das escolas municipais. A reunião contou com as participações do gerente regional de educação do Pajeú, Israel Silveira, e palestra da professora Núbia Mamede, ex-gestora da Escola estadual de […]

Com o tema “Rotinas de gestão: estratégias para potencializar a aprendizagem”, a secretaria de educação de Afogados da Ingazeira promoveu a primeira reunião com os gestores das escolas municipais.

A reunião contou com as participações do gerente regional de educação do Pajeú, Israel Silveira, e palestra da professora Núbia Mamede, ex-gestora da Escola estadual de referência em ensino médio Cônego Olimpio Torres, que vem ao longo dos anos obtendo excelentes resultados em avaliações externas como IDEPE e IDEB.

Antes de iniciar a palestra e os debates, a Secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, deu as boas-vindas aos gestores e apresentou a equipe gerencial da secretaria.

Na abertura, o gerente regional de educação, Israel Silveira, parabenizou Afogados pelos avanços nos indicadores de aprendizagem. A professora Núbia Mamede destacou as estratégias, o planejamento e as rotinas que utilizou para que os alunos do Cônego Olímpio Torres obtivessem os excelentes resultados.

Gestão do tempo pedagógico, rotinas escolares, aproveitamento de pessoal, metas pactuadas atreladas a incentivos, formação e valorização da equipe escolar, foram alguns dos temas abordados na palestra. “Trouxemos esse importante debate para que possamos, na educação de Afogados, avançar ainda mais na evolução e melhoria do desempenho de nossos alunos e alunas nas avaliações externas,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Salgueiro: empresa suspeita de fraude vence licitação

Blog do Edenevaldo Alves Informações extraoficiais revelam que a Prefeitura de Salgueiro contratou para a prestação de serviços de limpeza urbana uma empresa irregular, em dívida com o poder público. De acordo com documentação enviada, a LIMPAX Serviços e Construções Eireli apresenta débito social, haja vista que a empresa está com certidão negativa de débitos […]

Blog do Edenevaldo Alves

Informações extraoficiais revelam que a Prefeitura de Salgueiro contratou para a prestação de serviços de limpeza urbana uma empresa irregular, em dívida com o poder público. De acordo com documentação enviada, a LIMPAX Serviços e Construções Eireli apresenta débito social, haja vista que a empresa está com certidão negativa de débitos federais vencidos há 30 dias, desde o dia 08 de outubro de 2017.

A sucessão de irregularidades desta contratação vem desde o processo licitatório, acusados pelas demais licitantes, sendo que a prefeitura publicou o resultado da homologação da empresa vencedora no dia 10 de outubro de 2017, sendo que a mesma apresentava situação irregular com a justiça, o que não poderia ser autorizado a utilização de serviços de limpeza do município.

A ação da gestão municipal estaria ignorando a certidão federal da empresa, que se encontra vencida e ainda, foi publicado no Diário Oficial, que em 27 de outubro de 2017, foi realizada a assinatura de contrato entre o município e a empresa citada.

Na imagem, a documentação que ressalta a negatividade de débitos da empresa contratada relativos aos tributos federais e dívida ativa da União.

Augusto Valadares cumpre agenda em Brasília com foco em recursos para 2024 e 2025

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, encerrou uma agenda em Brasília, voltada à busca de recursos para o município e ao planejamento da transição de gestão para 2025. Acompanhado pelos prefeitos eleitos Fredson Brito, de São José do Egito, e Diogenes Patriota, de Tuparetama, Valadares destacou o trabalho conjunto entre as equipes de Ouro […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, encerrou uma agenda em Brasília, voltada à busca de recursos para o município e ao planejamento da transição de gestão para 2025.

Acompanhado pelos prefeitos eleitos Fredson Brito, de São José do Egito, e Diogenes Patriota, de Tuparetama, Valadares destacou o trabalho conjunto entre as equipes de Ouro Velho, Tuparetama e São José do Egito como um exemplo de união entre Pernambuco e Paraíba na busca por melhorias para a região.

“Encerramos nossa passagem por Brasília em busca de conseguir algumas emendas ainda neste ano de 2024 e já planejar o ano de 2025 para nosso futuro prefeito Dr. Júnior receber a nossa cidade com recursos em conta”, afirmou Valadares em suas redes sociais.

Durante a visita, a comitiva participou de reuniões nos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Portos e Aeroportos, além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também houve encontros no Palácio do Planalto e visitas aos gabinetes de deputados e senadores. A articulação buscou assegurar novas emendas e projetos que beneficiem os municípios da região.

A estratégia de planejamento e busca de recursos visa garantir uma transição estruturada para a gestão do futuro prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior. Valadares reforçou o compromisso com o desenvolvimento de Ouro Velho e destacou a importância da colaboração intermunicipal para ampliar o impacto das ações na região.

“Juntos somos mais fortes”, finalizou o prefeito, agradecendo o empenho das equipes envolvidas e os resultados alcançados durante a agenda em Brasília.

Em Tabira dentista é acusado de atuar em duplicidade no Programa de Saúde da Família

A estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS, reza que os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de saúde da família, mantendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF.  Cada um desses profissionais, exceção feita ao médico, deve cadastrar-se em apenas uma equipe, com carga horária de 40 horas […]

A estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS, reza que os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de saúde da família, mantendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF. 

Cada um desses profissionais, exceção feita ao médico, deve cadastrar-se em apenas uma equipe, com carga horária de 40 horas semanais, sendo 32 horas dedicadas a atividades na equipe de saúde da família, podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial. 

Nesta quarta-feira (17), ouvintes do programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM questionaram o odontologista Laelson Alves de Moura por estar atuando no PSF da Comunidade da Ilha do Rato, em Tabira e, ao mesmo tempo, ser contratado da Prefeitura de Iguaracy. 

Como no cadastro consta o nome de outro dentista que informou a produção do Programa Cidade Alerta atuar apenas em Campina Grande/PB e não em Tabira, o nome de Laelson não aparece como incompatível. 

Consultada a Prefeitura de Iguaracy disse desconhecer a duplicidade e que exigiria uma posição do profissional. Ontem no final da tarde a Secretaria de Administração da Prefeitura de Iguaracy comunicava o desligamento de Laelson Alves de Moura. Ele pediu desligamento. Detalhe: Laelson é marido da Coordenadora Odontológica de Tabira, Nely Sampaio. As informação são de Anchieta Santos.

Afogadense denuncia recusa de atendimento a gestante no HREC de Afogados da Ingazeira

Segundo relato, unidade hospitalar estava “fechada para parto” na manhã de segunda-feira (12); gestante precisou ser transferida para São José do Egito Uma denúncia de um morador de Afogados da Ingazeira tomou conta da imprensa local nesta terça-feira (13), ao relatar dificuldades enfrentadas no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Segundo o relato, a unidade teria […]

Segundo relato, unidade hospitalar estava “fechada para parto” na manhã de segunda-feira (12); gestante precisou ser transferida para São José do Egito

Uma denúncia de um morador de Afogados da Ingazeira tomou conta da imprensa local nesta terça-feira (13), ao relatar dificuldades enfrentadas no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Segundo o relato, a unidade teria se recusado a realizar o parto de sua esposa, que estava com 41 semanas de gestação, sob a justificativa de que o serviço estaria “fechado para parto”.

De acordo com o autor do relato, identificado como Hezequias, o atendimento aconteceu na manhã da segunda-feira (12), entre 9h e 10h. Ele conta que a gestante foi avaliada por um médico, que confirmou o início do trabalho de parto. Ainda assim, o casal foi informado de que seria necessário se deslocar para outro município, já que o hospital local não estaria realizando partos naquele momento.

“Isso é muito revoltante. Imagina só uma gestante, já em início de trabalho de parto, pegar estrada e no meio do caminho ter complicações?”, questionou o denunciante.

Diante da negativa, Hezequias afirma que buscou apoio médico em São José do Egito, onde conseguiu atendimento para a esposa. Segundo ele, a cesariana foi realizada com sucesso por um único obstetra presente na unidade, e o parto foi conduzido com atenção e respeito.

“Hoje tenho uma filha egipciense, mesmo sendo de Afogados”, relatou.

Ao final do depoimento, o afogadense lamentou a situação e afirmou que o caso não é isolado: “Infelizmente esse está sendo o destino de nossas gestantes de Afogados”.