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Operação da PF sobre Arena: Veja nota do Governo de Pernambuco

Por Nill Júnior

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Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

Outras Notícias

Dilma estará em Floresta terça-feira

Mais uma vez, observará obras da transposição do Rio São Francisco Dezessete dias depois de uma rápida passagem pelo Estado, quando se reuniu com o governador Paulo Câmara e prefeitos e lançou o Plano de Enfrentamento à Microcefalia, a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco. Desta vez, irá a Floresta, no Sertão, na próxima terça-feira, […]

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Mais uma vez, observará obras da transposição do Rio São Francisco

Dezessete dias depois de uma rápida passagem pelo Estado, quando se reuniu com o governador Paulo Câmara e prefeitos e lançou o Plano de Enfrentamento à Microcefalia, a presidente Dilma Rousseff volta a Pernambuco. Desta vez, irá a Floresta, no Sertão, na próxima terça-feira, quando observará obras da transposição do Rio São Francisco.

O empreendimento foi alvo de uma ação da Polícia Federal, semana passada, que desbaratou um esquema de corrupção no lote dois da obra, envolvendo o consórcio formado pelas empresas OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa, que recebeu R$ 680 milhões pelo trabalho. De acordo com os investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões recebidos através do Ministério da Integração Nacional.

Ontem, Dilma recebeu o apoio de representantes de movimentos sociais, intelectuais e artistas que são contra o impeachment, mas teve de ouvir deles críticas à condução da política econômica. A informação é da Agência Estado.

Temer vai entregar base de Alcântara para americanos, alerta Humberto

O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser […]

Foto: Alessandro Dantas

O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser uma parceria, é na verdade a entrega de um centro de grande importância para o Brasil”, protestou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

A ideia do Palácio do Planalto é oferecer aos americanos o acesso ao centro de lançamento, muito cobiçado por ser o mais bem localizado do mundo, rente à linha do Equador, que torna o custo de cada expedição ao espaço bem mais baixo. Em troca, o Brasil utilizaria os equipamentos fabricados dos potenciais parceiros, os americanos.

Especialistas da área afirmam que a negociação só avançará se o Brasil aprovar uma lei que indique, de forma técnica e pormenorizada, a proteção que será dada a todo o componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. “Isto é, caso a parceria avance, o Brasil deixará de ter acesso ao centro de lançamento para ‘proteção à propriedade intelectual do país parceiro’, no caso, os Estados Unidos. Não poderemos lançar nossos foguetes no local e nem firmar cooperação com mais nenhum outro país”, alertou Humberto.

Essas negociações são bem antigas, datam de antes do governo Lula, que ao assumir a presidência da República, “enterrou” o processo. O ex-presidente constatou que o Brasil não teria nenhum benefício com essa parceria e poderia perder o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara e suas tecnologias, além de muitos outros pontos negativos.

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é quem está à frente das negociações e que deverá apresentar a minuta preparada pelo governo Temer ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump. “Serra quer é entregar nosso patrimônio sem nenhuma cerimônia aos americanos. Não vamos permitir que isso passe no Congresso. É uma questão de soberania nacional e o que eles querem fazer, entregando nosso centro espacial, é um crime de lesa-pátria”, alegou Humberto Costa.

Raquel Lyra assina contrato de financiamento de R$ 197,6 milhões com o Banco do Brasil

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização […]

A governadora Raquel Lyra assinou um contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil, com garantia da União, no valor de R$ 197,6 milhões. A celebração do documento aconteceu na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, e o financiamento será destinado para investimentos prioritários do governo estadual nas áreas de ressocialização e segurança pública, desenvolvimento agrário, entre máquinas e equipamentos, além da habitação. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no encontro.

“Hoje é dia de alegria, acabamos de assinar um novo contrato de financiamento junto ao Banco do Brasil. Estamos aqui reunidos com o time do Banco e com o time do Governo de Pernambuco celebrando R$ 197 milhões contratados para infraestrutura do nosso Estado. A boa notícia é que, com esse recurso, a gente completa mais de R$ 3 bilhões conquistados para que a gente possa fazer investimentos em estradas, acesso à água, segurança, na nossa saúde, e fazer Pernambuco um lugar melhor para se viver. Muito obrigada a todos do Banco e pela nossa parceria, importante para o crescimento do Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O prazo total para a operação é de 10 anos, com um ano de carência. O desembolso do recurso deve ser realizado até o final deste ano. “O time do Banco do Brasil está à disposição do Governo de Pernambuco para continuar essa jornada de parceria. Vamos transformar aqui em um ótimo Estado para se viver e para se investir”, ressaltou Sandro Jacobsen, superintendente do setor público do Banco do Brasil.

EMPRÉSTIMOS – A atual gestão estadual conquistou o maior volume de operações de crédito contratadas em um ano comparadas às últimas décadas em Pernambuco. Já foram assinados R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, contabilizando R$ 900 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,7 bilhão com a Caixa Econômica Federal, depois mais R$ 650 milhões com a Caixa, e agora os R$ 197 milhões novamente com o Banco do Brasil.

O montante contratado pela nova gestão já representa um recurso superior à soma de todos os empréstimos conquistados em Pernambuco nos últimos dez anos. O maior valor anual de contratação de empréstimos das últimas décadas havia sido em 2012, um total de R$ 3,12 bilhões. 

Estiveram presentes também o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, além de Ana Paula Matos, superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Edilberto Passos, gerente geral de Agência do Banco do Brasil, e Bruno Vieira, gerente de negócios do Banco do Brasil.

Lula celebra saída de 26,5 milhões da fome: “Minha obsessão”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta sexta-feira, 10 de outubro, os avanços registrados por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta, que aponta avanços importantes do país no combate à fome. Segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicada na Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNADc) do 4º trimestre de 2024, o país alcançou em dois anos de gestão o menor índice de lares com insegurança alimentar grave no país.

De acordo com a pesquisa, a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Isso significa, em números absolutos, que dois milhões de pessoas saíram da condição de fome no intervalo de um ano. Houve redução tanto nas áreas rurais quanto urbanas e em todas as regiões. Além disso, outros dois níveis de insegurança alimentar – leve e moderada – também caíram.

A Ebia também aponta que o percentual de domicílios em condição de segurança alimentar subiu de 72,4% em 2023 para 75,8% em 2024. Na prática, isso significa que 8,8 milhões de pessoas, em um ano, passaram para esse patamar, em que a alimentação passa a ser uma garantia cotidiana.

VITÓRIAS – “Estamos vencendo a maior de todas as injustiças: a fome. O IBGE divulgou hoje que voltamos ao menor índice de lares com insegurança alimentar grave no Brasil, empatando com aquele registrado em 2013. Nos últimos dois anos, conseguimos as mesmas vitórias que levamos dez anos para conquistar nos meus dois primeiros mandatos e no mandato da presidenta Dilma Rousseff”, registrou o presidente.

26,5 MILHÕES — Entre 2019 e 2022 o IBGE não realizou pesquisa com base na Ebia, mas a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) aplicou metodologia similar no ano de 2022. Aquele estudo registrou um número de 33,1 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, ou 15,5% dos domicílios. Levando em conta esse indicador, a proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar grave caiu mais de 12 pontos percentuais desde o início da gestão do Lula. Em números absolutos, 26,5 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar grave em dois anos.

OBSESSÃO – “Livramos 26,5 milhões de pessoas do mal da fome. É isso que vemos quando comparamos os dados divulgados hoje pelo IBGE com o estudo feito em 2022 pela Rede Penssan, que reúne alguns dos maiores especialistas do tema no Brasil”, comentou o presidente. “Minha obsessão é que ninguém mais passe fome no país. E não sossegarei enquanto não atingir esse objetivo”.

POLÍTICAS – “Continuarei cobrando que o Plano Brasil sem Fome, e as ações a eles ligadas, continuem funcionando a todo vapor. Seguirei defendendo e melhorando o Bolsa Família, a compra e a doação de alimentos pelo governo e o investimento na alimentação escolar e na agricultura familiar”, enfatizou o presidente Lula.

ENGRENAGENS – Estratégia que inclui 80 ações e mais de 100 metas, o Plano Brasil Sem Fome inclui o aumento da renda disponível para comprar alimentos, a inclusão em políticas de proteção social, a ampliação da produção e do acesso à alimentos saudáveis e sustentáveis e a informação e mobilização da sociedade, de outros poderes e de outros entes federativos para erradicação da fome. “Não pouparei esforços para que o trabalhador tenha mais renda e a desigualdade seja menor. Para que tenhamos mais empregos e mais salários. Para que todos os brasileiros e brasileiras possam fazer as três refeições do dia”, registrou o presidente.

MAPA DA FOME – Em julho, o Brasil teve outro indicador de que as políticas sociais estão surtindo efeito. O país celebrou a saída do país do Mapa da Fome da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com a redução do índice de prevalência de subalimentação a menos de 2,5% da população.

FAO – Na próxima segunda-feira, 13 de outubro, o presidente participa da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A visita marca as comemorações pelos 80 anos de criação da FAO e ocorre nesse momento simbólico para o Brasil. “A gente tinha acabado com a fome em 2014. Voltei em 2023 e havia 33 milhões de pessoas dentro do Mapa da Fome. Agora, acabamos outra vez em dois anos e meio. Vou para a FAO no sábado à noite e na segunda faço um discurso lá sobre o fim da fome outra vez no Brasil”, afirmou o presidente nesta sexta, em evento em São Paulo.

ALIANÇA — Durante o evento em Roma, Lula também vai inaugurar o Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que funcionará como secretariado da iniciativa, com sede na FAO e escritórios em Brasília, Adis Abeba, Bangkok e Washington. Com quase 200 membros, sendo 103 países, a Aliança foi lançada pelo Brasil durante a presidência do país no G20 e se consolidou com abordagem inovadora para acelerar esforços na implementação dos ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e 2 (Fome Zero).

Compesa suspende fornecimento da Adutora do Pajeú por manutenção

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta. “Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira […]

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a serviços de manutenção mecânica na bomba da estação elevatória 01, Ramal Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, acrescenta.

Cidades como Serra Talhada e Calumbi também estão afetadas.

A previsão de restabelecer o sistema é para as 8h da manhã deste sábado. O comunicado foi assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GRV do Alto Pajeú.