Operação conjunta prende foragido em Itapetim

O Deputado federal Sílvio Costa (AVANTE) falou hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e afirmou que não tem ainda uma definição sobre em que bloco disputará uma vaga ao Senado.

Sílvio deixou claro que as indefinições no palanque de Armando Monteiro, pela aliança com ex-ministros de Temer e no PT, entre aliança com o PSB e apoio a Marília Arraes, fazem com que ele ainda tenha tempo para definir. “Tenho plano A, B, C, D. vou ser candidato”.

“Eu tenho algumas decisões tomadas. Primeiro, não voto em Câmara porque é o pior governador da história de Pernambuco”. Ele ainda criticou duramente  o PSB pela posição pró impeachment. Disse ter ouvido de Lula a certeza de que, se Eduardo Campos estivesse vivo, estaria ao lado dele contra a queda de Dilma.

Classificou ainda em Pernambuco os ex-ministros de Temer como os golpistas coerentes e os socialistas como os golpistas  incoerentes. “O Mendonça Filho é um golpista coerente, porque fez oposição e Dilma e virou ministro de Temer. A pior qualidade é o traidor, como esse PSB golpista de Pernambuco. Jarbas passou a vida dizendo que o PT só tinha ladrão, Humberto esculhambou Jarbas, Geraldo Júlio disse que era pra tirar a mulher”.

Defendeu as decisões de Armando como aliado de Lula e por ter votado contra impeachment. “O Senador Armando Monteiro não tem nada a ver com Temer. Eu vou esperar o movimento do PT. Não vou impor nada a nenhuma coligação”. Até considera a possibilidade de ser candidato sem integrar nenhuma das coligações.

Sílvio defendeu efusivamente os ex-presidentes Lula e Dilma e cobrou a presença dos que cobraram o impeachment, fazendo menção aos 82% de rejeição de Temer. “Onde estão os coxinhas?” – esbravejou. Creditou a decisão de Moro contra Lula como uma decisão “da elite sulista” e garantiu que há condições de que, mesmo preso, ele seja candidato.

Perguntado sobre o fato de o PT ter se aliado a Temer, Jucá  e Cunha, quando era previsível uma rasteira política, ele jogou a questão para o presidencialismo de coalisão.

“O Ciro eleito vai ter um problema de governabilidade (Ciro tem dito que não governará com o PMDB se eleito). Você tem lá 513 Deputados. Esse PMDB é profissional no fisiologismo. Se nesse Congresso 90% dos Deputados não fizesse a barganha, esse cenário teria outra vestimenta. Qualquer presidente que chegar lá vai ter que sentar a mesa com o PMDB, o PR…”

Disse que se Lula não for mesmo candidato, o nome deve ser o de Haddad. Ele disse não acreditar  que o ex-prefeito de São Paulo tenha dificuldade de ter votos no Nordeste. E criticou duramente Bolsonaro. “Bolsonaro não entende nada de nada. Decorou quatro  ou cinco frases como bandido bom é bandido morto. Seria um desastre como presidente”.

O Prefeito Dêva Pessoa, através de sua assessoria, se posicionou sobre a nota com o título “Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama” publicada em 28 de dezembro de 2015 no blog.

A nota afirmou que o surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito. Ele disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um número maior de lideranças que na última eleição municipal esteve no palanque da oposição.

Mas diz a nota ao blog: o prefeito Dêva Pessoa vem esclarecer que houve um entendimento equivocado do seu pronunciamento a respeito do surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama.

Dêva Pessoa  salienta que  respeita a postura do grupo, considera a importância de todos que fazem a Frente Popular de Tuparetama  e  que está aberto ao diálogo pois mantém relação de cordialidade e respeito como pressuposto fundamental do processo democrático.

O prefeito Deva Pessoa reafirma também seu posicionamento já manifestado anteriormente em diversas ocasiões quando abordado sobre o assunto das eleições em 2016, ou seja, de que as questões referentes ao tema serão tratadas no  momento adequado, ouvindo as bases e lideranças do seu grupo político.

G1

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.

A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova que mesmo com  questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse cado, o princípio da igualdade está preservado O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo”,  argumenta o procurador Oscar Costa Filho.

Como opção para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugere na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a aplicação da redação para todos os candidatos, e não só para os 191 mil que farão exame onde há ocupações.

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, finaliza.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Na terça-feira (1º), o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).

Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.

Neste sábado as equipes do Zoonose e do Núcleo de Vigilância estarão das 8 às 12 horas na Academia das Cidades do bairro do Ipsep. No local, estarão fazendo testes rápidos da Leishmaniose e também aplicando vacina antirrábica em cães e gatos.

O secretário adjunto da Saúde, Aron Lourenço tranquiliza a população. “Existe boatos circulando de um surto de Leishmaniose na cidade, isso não procede. É certo que existe um numero elevado de animais com a doença, isso acontece porque a população não vinha testando seus animais, agora, quando tomamos essa iniciativa detectamos um número que realmente nos preocupou, por este motivo estamos com esta campanha de bairro em bairro”, disse Aron, que informou ainda que a SMS fez parceria com o LACEN-PE e está capacitando os profissionais de laboratório para diagnósticos de Leishmaniose visceral canina pelo método ELISA, “isso melhora mais ainda a nossa resolutividade”, comemorou Aron.

A Campanha da SMS percorrerá outros bairros, sempre aos sábados. Segundo a direção da Secretaria, oportunamente estará divulgando o calendário.