Operação combate garimpos irregulares em Princesa Isabel

A vazão atual, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) a partir do reservatório de Sobradinho (BA), deverá ser mantido, pelo menos, até o final de março. Esse foi o saldo de mais uma reunião realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em Brasília (DF) nesta segunda-feira (25 de janeiro) e transmitida por teleconferência para os estados integrantes da bacia. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou das discussões a partir do escritório do colegiado, em Maceió (AL).

Durante a reunião, houve a informação, por parte dos técnicos da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), de que os últimos dias de chuva, registrados na bacia do Rio São Francisco, resultaram em uma precipitação de 120 milímetros (mm) acima da média histórica. Com isso, a previsão é de que o nível do reservatório de Sobradinho atinja o patamar de 4,8% e o de Três Marias (MG) chegue a 21%.

Conforme o estudo, o nível do reservatório mineiro poderá chegar a 28% enquanto o de Sobradinho deverá atingir até 8% no final de janeiro, ainda com perspectiva de alterações. Apesar dos números positivos, o setor elétrico alega que “não há motivo para alterar a defluência” dos reservatórios. Haverá nova reunião de avaliação dos impactos provocados pelas restrições de vazão na segunda-feira da próxima semana, 1º de fevereiro.

OUTORGAS – A demanda apresentada pelo presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, sobre as outorgas concedidas pela ANA para captação na bacia do São Francisco também foi discutida na reunião. O superintendente de Regulação de Outorgas da ANA, Patrick Thadeu Thomas, explicou que a montante de Três Marias a retirada outorgada é de 58,1 m³/s, sendo a indústria a principal usuária, e a jusante, entre Três Marias e Sobradinho, de 106,2 m³/s, com a predominância de retirada outorgada para atender à irrigação.

Entre Três Marias e Sobradinho, a relação entre disponibilidade e demanda de água por trecho, levando-se em conta uma vazão defluente de 150m³/s e uma demanda de 37m³/s, representa cerca de 25% da disponibilidade. Já a jusante de Sobradinho – segundo o representante da ANA – essa disponibilidade, considerando a vazão defluente de 800m³/s e uma demanda total de 66m³/s, é de apenas 8,3%. Em outras palavras, o representante da agência federal tentou demonstrar que o problema do rio não está na defluência praticada. “Há água suficiente para garantir os usos múltiplos”, garantiu ele. Segundo Patrick Thomas, o problema está na variação de nível do rio.

Anivaldo Miranda, depois de relembrar que o levantamento das outorgas foi demandado tendo em vista que a Chesf e ANA chegaram a falar de hipotéticos cenários dramáticos de vazões de até 500m³/s a jusante de Sobradinho, o que justificava a demanda do Comitê, chamou a atenção para a ausência, no levantamento, de uma avaliação, ainda que aproximada, das vazões não outorgadas e retiradas clandestinas na calha principal e afluentes. Alertou também para a ausência de uma análise que levasse em conta não somente a relação de quantidades de água, mas também a relação entre quantidade e qualidade mínima requerida para as águas da bacia, principalmente em situações críticas extremas.

No final da reunião, o presidente da ANA, Vicente Andreu, declarou que a hipótese de uma vazão de 500m³/s só foi aventada enquanto parâmetro para a consecução, pelo Ministério da Integração, de obras complementares de captação definitivas para todas as situações críticas. Andreu assegurou não haver ainda nenhum estudo para estabelecer uma vazão nesse patamar, como chegou a ser ventilado em reunião anterior.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Por Anchieta Santos

A Frente Popular de Sertânia, liderada pelo prefeito Ângelo Ferreira, sempre esteve unida em torno da candidatura do deputado federal Gonzaga Patriota, mas deverá estar dividida nas eleições deste ano.

Informações que chegam a produção do Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, indicam que grupo de Ângelo estará dividido entre alguns candidatos a deputado federal.

Segundo o Diário de Sertânia, o deputado João Fernando Coutinho deverá receber o apoio dos vereadores Antônio Henrique (Fiapo) e Edmundo Alves (Mundico), o vice-governador Raul Henry, que deverá sair candidato a federal, já conta com o apoio do vereador Zuza do Padre, e Gonzaga Patriota que terá apoio do restante do grupo.

Desembargador Cândido Saraiva assumiu o cargo por aclamação

O desembargador Cândido Saraiva (na foto, à esquerda), que ocupava a vice-presidência e Corregedoria do TRE Pernambuco, assumiu o cargo de presidente do tribunal no final da tarde desta quarta-feira (10/07), por aclamação, após a renúncia do então presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, cujo biênio na Corte Eleitoral se encerra nesta quinta-feira (11).

Na sessão que levou à escolha da nova mesa diretora, o presidente recém-empossado agradeceu a confiança dos pares, elogiando a condução do Tribunal pelo desembargador Adalberto Melo, na preparação para as eleições municipais de outubro próximo. Cândido Saraiva conduzirá o Tribunal durante as Eleições Municipais 2024 e ficará no cargo até dezembro de 2025, quando se encerra seu biênio na Justiça Eleitoral.

“Almejo ter determinação, foco e disciplina suficientes para acrescentar mais um tijolo no sólido alicerce edificado pelos eminentes antecessores, muitos deles aqui presentes para minha alegria. Este egrégio tribunal tem o dever constitucional de garantir que todo voto seja apurado de forma justa, assegurando o primado da soberania popular”, afirmou o novo presidente, em seu pronunciamento, onde emocionou-se ao lembrar do pai, da mãe e da família.

Em discurso, o desembargador Adalberto Melo ressaltou que a decisão da renúncia foi tomada de ânimo leve e de profunda reflexão sobre o papel que desempenhamos na manutenção da democracia e na garantia dos direitos dos cidadãos. 

“A renúncia, em si, não é apenas um ato burocrático. Ela carrega consigo uma simbologia relevante para a estabilidade institucional. Ao abrir mão da presidência, reconheço a importância de uma transição tranquila e harmônica, mantendo a continuidade dos trabalhos e a confiança da sociedade”, explicou o desembargador.

Estiveram presentes os membros da Corte do Tribunal, os desembargadores eleitorais Edilson Nobre, Karina Aragão, Rodrigo Cahul, Filipe Campos e Frederico Tompson; e o procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto também marcou presença na solenidade, bem como outras autoridades da Justiça pernambucana.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes nasceu no Recife no ano de 1953. Aos 19 anos concluiu o curso de Intendência no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1976. Foi nomeado Procurador Judicial do Município do Recife em concurso realizado em 1981, tendo participado de Comissões e chefiado as Procuradorias Judicial e da Fazenda Municipal. Exerceu a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas cível, comercial, imobiliária e tributária. Atua na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento, na última terça-feira (4), de busca e apreensão no âmbito de procedimento investigatório criminal que apura possível desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Trindade, no Sertão do Araripe.

Segundo o MPF, os repasses se deram por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro/Ouricuri, Marcos de Jesus. O objetivo do cumprimento da medida cautelar foi arrecadar documentos referentes a inclusão, manutenção e pagamento de ajuda de custo a pacientes do TFD de Trindade que realizam hemodiálise.

As apurações indicam eventual inserção de dados falsos em sistemas de informações e falsificação de documentos. A medida cautelar foi cumprida pelo MPF, por intermédio do procurador da República e de servidores do órgão em Salgueiro/Ouricuri e Juazeiro do Norte (CE). Os locais de busca e apreensão incluíram as Secretarias de Saúde (Setor de Regulação e Setor do TFD) e de Finanças (Setor de Empenho e Setor de Pagamento), no município de Trindade.

Os integrantes do MPF também colheram informações, com autorização judicial, no Centro de Nefrologia de Araripina, município vizinho, local em que pacientes do TFD de Trindade realizam o tratamento de hemodiálise. As evidências colhidas serão analisadas pelo MPF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados, DETRAN e PM-PE, tem intensificado a fiscalização de veículos e condutores no município.

A Prefeitura disponibilizou veículos (uma caminhonete S-10 e duas motos) para o trabalho da Guarda Municipal.

Desde a última sexta-feira foram 18 atuações e 05 remoções de veículos para o pátio da Ciretran. A Prefeitura também conseguiu junto ao DETRAN a capacitação da guarda municipal para atuar na fiscalização e orientação do trânsito do município. O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou pessoalmente os certificados de conclusão do curso aos guardas municipais participantes da operação.

“Esse é um trabalho permanente, de educação e orientação, mas também de fiscalização. O problema do trânsito existe e não vamos ficar de braços cruzados sem enfrenta-lo,” declarou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, gestora a qual está subordinada a Guarda Municipal.

Debate na Rádio Pajeú: o novo modelo de fiscalização será tema do Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje, com representantes dos entes envolvidos.  Semana passada, ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indicaram que  trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, seria o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.