Começa hoje 12ª Expoagro. Veja programação:

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.

Teve início ontem (21), e vai até o próximo dia 30, a programação oficial do São João das Tradições, organizado pela Prefeitura de Serra Talhada.

A ‘Puxada Matuta’, abriu os festejos. O prefeito Luciano Duque, ao lado da primeira dama, Karina, participou e homenageou o saudoso Padre Jesus Garcia, que foi pároco por muitos anos da cidade.

A puxada arrastou secretários, vereadores, diretores e assessores do governo, além de populares, até a Concha Acústica. Detalhe: nas costas do “Padre Luciano”, um clássico petista: “Lula Livre”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo foram impedidos de se reunir com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no Departamento de Estado dos Estados Unidos, na quarta-feira (16).

Segundo informações da jornalista Maria Cristina Fernandes, os dois haviam ido até lá para tentar sabotar uma reunião que haveria entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e Rubio.

Durante o programa Central GloboNews, Maria Cristina informou que Eduardo e Figueredo não conseguiram atrapalhar o encontro, e não foram sequer recebidos pelo secretário.

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”, disse a jornalista.

“Eles passaram raspados pelo Departamento de Estado. Não se demoraram lá. Não conseguiram ser recebidos pelo Rubio”, acrescentou. O episódio foi tema do comentário para a Itapuama FM desta sexta-feira.

 

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Por Anchieta Santos

Morreu ontem no Recife a Professora Sineide de Lima Gomes, 46 anos, ex-secretária de Educação na gestão Josete Amaral em Tabira.

Sineide foi vítima de um aneurisma cerebral, morrendo ontem no Hospital Santa Joana, na cidade do Recife, onde residia com o marido Sandro Gomes, ex-gerente da Agência do Banco do Brasil em Tabira.

O sepultamento acontece hoje às 10h no cemitério de Tabira. A Secretaria de Educação decretou que hoje não haverá aula na rede municipal.

Vai dar pra ter eleição esse ano?

Aumenta no Brasil a defesa dos que entendem não haver como cumprir o calendário eleitoral e realizar eleições este ano.

A ideia é aproveitar o ano do coronavirus e fazer valer o que  muitos já defendiam pelos custos e pelo trava país a cada dois anos: eleições gerais, para todos os cargos em 2022.

Para isso, atuais gestores, com direito à reeleição ou não, teriam mandato tampão de dois anos. Materializando o exemplo, nomes como Geraldo Júlio (Recife),  Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Sebastião Dias (Tabira) ficariam dez anos ininterruptos no poder. Outros tantos, seis,  com direito à reeleição.

Claro, vai ter sempre quem critique e questione a medida, mas aparentemente ela é tida como razoável pela maioria da população.  Numa enquete da Rádio Pajeú essa semana com dezenas de ouvintes ,  foram mais de 80% favoráveis.

E a defesa da medida não é tão complexa. Primeiro,  se as projeções estiverem corretas, o pico do coronavirus no Brasil ainda está por vir. Dar andamento a uma campanha eleitoral  nos municípios com segurança do risco afastado é imprevisível hoje.

Segundo, estimular campanha virtual em um país sem grau satisfatório de acesso à internet não parece razoável.  Terceiro,  e o mais importante: em um ano onde a projeção é de recessão profunda, queimar dinheiro do orçamento em uma eleição é descabido. Fazer ano que vem e depois, já se preparar para 2022, também é descabido.

A Bolívia foi o primeiro país a adiar o processo.  Claro, seria daqui a pouco, em 3 de maio. Mas o Brasil logo também terá que tomar uma decisão racional, lógica,  de defesa de um bem maior,  tiradas as questões menores, como a política,  que podem esperar.

A única possibilidade razoável de manter o calendário era se até junho a situação estivesse controlada.  E, infelizmente,  não parece o caso…

Anúncio fora de prumo

O prêmio de sem noção da semana vai para o vereador Naldo de Valdinho e a multidão que o esperava fora da Câmara de Santa Terezinha no seu anúncio de rompimento com Zé Vanderlei e pré-candidatura a vice no grupo de Gílson Bento. O que seria um fato importante virou um papelão pelo momento inoportuno.

Em tempo

A paciente de Afogados transferida para Recife com suspeita de Covid-19 tem quadro clínico bom e se comunica sem dificuldade. Ela já chegou a Recife e tem boas perspectivas de recuperação.

Mais jornalismo 

A Rádio Pajeú amplia o espaço dedicado ao jornalismo a partir dessa segunda (23) em virtude das notícias sobre coronavirus e chuvas. Os programas da grade manterão plantão permanente de atualização das informações.

A rapidez de Corona

A distância entre Serra Talhada, que registrou o primeiro caso suspeito esta semana e a província de Wuhan, epicentro do coronavirus é de mais de 16 mil quilometros com dois oceanos e o continente africano entre eles. Em três meses,  o vírus que surgiu lá pode ter nos atacado aqui.  Rápido, não?

Tempos difíceis 

O Presidente da Amupe, José Patriota,  projetou queda de até 42% no FPM das cidades com o coronavirus, sem contar arrecadação própria.  Contratados e prestadores de serviço podem não resistir à pandemia e perder seus postos de trabalho no país.

Frase da semana: “Vão para casa!” Da médica Clevia Ferraz em um carro de som na Praça Sérgio Magalhães, alertando pessoas amontoadas em um banco na Praça Sérgio Magalhães.