Operação combate crimes ambientais em Afogados e região

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. 

O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados para as sextas, 19/03 e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios. 

O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas.

Venda desenfreada em recipientes não recomendados foi outra constatação

Entre as regras anunciadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) no último dia 28 de maio está a orientação para a comercialização de combustíveis em recipientes.

Diz a informação que o abastecimento em recipientes é permitido, desde que também seja apresentado o documento do veículo no nome da pessoa que se encontrar na fila, bem como o aludido recipiente cumpra as regras do INMETRO e da ABNT, visando à segurança da população pernambucana e conforme Nota Técnica divulgada pelo Corpo de Bombeiros.

Infelizmente a maioria dos postos não observou a orientação. Até garrafa peti foi utilizada. Muita gente comprou combustível para armazenar. Uns caindo na onda das falsas mensagens das redes sociais, buscando se prevenir para uma nova paralisação, outros fazendo planos para especular em caso de nova greve.

Em Afogados o álcool no fundo de quintal foi vendido ao preço de R$ 10,00 e a gasolina a R$ 15,00 durante a greve.

Além da ilegalidade sem providência das autoridades, existe o perigo da época. Junho chegou e com ele os fogos de artifícios que são utilizados por adultos e crianças e muitas vezes armazenados em suas casas. Sertanejos em sua maioria estão cercados por uma combinação perigosa.

Em Flores, no Sertão do Pajeú, o Ciclo de Festejos Juninos começam no dia 12 (quarta-feira), com shows musicais no Povoado do Tenório. Para esta edição, a Secretaria de Turismo Eventos inseriu na programação 16 (dezesseis) atrações musicais. Povoados e distritos foram contemplados com duas atrações musicais; além de atividades culturais.

Priorizando sempre a tradição, os artistas locais e as raízes das verdadeiras festas juninas; a abertura oficial do ‘Maior e Melhor São João do Pajeú’ vai acontecer no domingo, dia 16, com a apresentação da quadrilha junina ‘Flor Matuta’ na sede do município no Polo Junino que, anualmente é montado no centro da cidade para receber artistas locais e atrações culturais.

Devido ao crescente sucesso das últimas edições, o espaço será ampliado para receber uma cidade cenográfica, barracas com comidas típicas da região, brincadeiras, quadrilhas juninas das escolas da rede municipal e estadual de ensino e, o público que anualmente lota o espaço que tem uma programação iniciada logo pela manhã, com apresentações de trios que conservam raízes do forró pé de serra.

O momento mais esperado dos festejos juninos de Flores é o dia 24. Neste dia, segunda-feira, a festa começa logo cedinho, com o desfile de bacamarteiros, caminhada do forró e café da manhã. Após todo esse momento festivo, acontecerá o maior Festival de Carros de Boi do Brasil que este ano chega a sua 11º edição. O vento atrai turistas de várias de cidades do Estado e do Brasil – cerca de 5 mil pessoas prestigiam o evento.

“Montamos uma programação que prioriza os nossos artistas locais, nossa cultura e nossas tradições. Vamos ter muito forró pé de serra, brincadeiras, comidas típicas, o nosso tão esperado festival do carro de boi, atrações musicais nos Povoados e Distritos. O Polo Junino será ampliado pois, durante este ciclo de festa junina, tem sido o nosso ponto de encontro diário e notamos que o ano passado este espaço tão querido e abraçado pela população florense já estava pequeno”; destacou a Secretária de Turismo, Lucila Santana.