Pesqueira: investigação aponta rede de desinformação e abuso de poder econômico

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.

Itapetim e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta segunda-feira (03.05), mais 206 casos de Covid-19, 167 recuperados e 2 óbitos pela doença, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.982 casos confirmados, 22.967 recuperados (95,76%), 464 óbitos e  551 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 44 novos casos positivos e 73 recuperados. O município conta com 3.981 casos confirmados, 3.775 recuperados, 53 óbitos e 153 casos ativos. 

Brejinho registrou 13 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 561 casos confirmados, 521 recuperados, 11 óbitos e 29 casos ativos. 

Calumbi  registrou 9 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 418 casos confirmados, 394 recuperados, 3 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.289 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Flores não sofreu alteração no boletim. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 22h40 desta segunda-feira. O município permanece com 591 casos confirmados, 562 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 265 casos confirmados, 255 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 899 casos confirmados, 868 recuperados, 21 óbitos e 10 casos ativos. Com relação ao óbito confirmado, trata-se de paciente do sexo masculino, 72 anos e portador de comorbidades.

Quixaba registrou 10 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 343 casos confirmados, 319 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 450 casos confirmados, 419 recuperados, 11 óbitos e 20 casos ativos.

Santa Terezinha Não divulgou boletim epidemiológico até às 22h40 desta segunda-feira. O município permanece com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 16 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.761 casos confirmados, 1.691 recuperados, 36 óbitos e 34 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 26 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 8.214 casos confirmados, 7.993 recuperados, 134 óbitos e 87 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 20 casos ativos.

Tabira registrou 26 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 2.117 casos confirmados, 2.055 recuperados, 31 óbitos e 31 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 730 casos confirmados, 698 recuperados, 24 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama registrou 12 novos casos positivos, 14 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

A Amazon, empresa norte-americana de inovação com mais de 25 anos de atuação em e-commerce, deu a largada no seu plano de expansão no Brasil, e Pernambuco foi o Estado escolhido para a instalação do Centro de Distribuição (CD) na região Nordeste.

Desde que chegou ao País, esta será a primeira operação física da Amazon fora de São Paulo, validando a vocação de Pernambuco como hub logístico regional. A base será instalada no centro logístico Armazenna Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, com capacidade de reduzir o prazo mínimo de entrega no Recife para até dois dias úteis. O CD estará em operação já no primeiro trimestre de 2020, gerando centenas de empregos diretos e indiretos.

O governador Paulo Câmara selou a instalação do empreendimento no Estado em reunião com o presidente da Amazon no Brasil, Alex Szapiro, na manhã desta quinta-feira (12), em São Paulo.

Também participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, e o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Cerquinho.

Por parte da Amazon, estiveram presentes o diretor de Operações, Ricardo Pagani, e o gerente de Políticas Públicas, João Barroso. O valor do investimento e a previsão de faturamento do CD não serão divulgados, respeitando as regras de sigilo que envolvem companhias com capital aberto.

Com o anúncio oficial da Amazon, o Estado atinge a marca de 114 empresas que anunciaram novos negócios ou a expansão de suas operações em Pernambuco somente neste ano. São empreendimentos que, juntos, somam R$ 14,4 bilhões em investimentos e têm potencial para abertura de 22 mil postos de trabalho formais, no médio e longo prazos.

Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou papel da instituição para o desenvolvimento do Estado

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (10), da cerimônia de posse que oficializou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o conselheiro Marcos Loreto, eleito por aclamação. A solenidade foi realizada na sede do órgão, no bairro da Boa Vista, no Recife. A instituição, que estava sob a presidência de Carlos Porto, passa a ser comandada por Loreto pelo biênio 2018-2019.

“O Tribunal de Contas do Estado tem papel imprescindível para a boa gestão das contas públicas e para o desenvolvimento do nosso Estado. E tenho certeza que o novo presidente, Marcos Loreto, com sua experiência e seu equilíbrio, vai conduzir da melhor forma esta Corte”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em seu discurso de posse, Marcos Loreto, que passa a assumir pela segunda vez este cargo, falou sobre o seu compromisso com a ética e a lisura no trato com as contas públicas.

“A questão pública foi o que sempre me moveu, em especial o combate às desigualdades, não como convicção particular, mas como ideal político. É imensa a contribuição que entidades como o Tribunal de Contas podem fazer no cenário que vive o Brasil atualmente“, disse Marcos Loreto.

Além de Loreto, também foram eleitos, por unanimidade, o conselheiro Dirceu Rodolfo, para a vice-presidência; o conselheiro João Carneiro Campos, para a Corregedoria; o conselheiro Ranilson Ramos, para a diretoria da Escola de Contas; a conselheira Teresa Duere, para a Ouvidoria; o conselheiro Valdecir Pascoal, para a presidência da Primeira Câmara e o conselheiro Carlos Porto, para a presidência da Segunda.