ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

A Justiça Federal determinou que a União regularize, no prazo de dez dias, a aquisição e fornecimento ao Estado de Pernambuco de medicamentos cuja compra é de responsabilidade do Ministério da Saúde, mas que desde 2018 não têm sido entregues ou têm sido entregues com atraso, causando prejuízo à população. São remédios para transplantados e pacientes com esclerose múltipla, síndromes raras, hepatite C, entre outras doenças.

A decisão, publicada na tarde desta segunda-feira (26/8), é do juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal em Pernambuco, Augusto César de Carvalho Leal. A liminar atende a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após esgotado o prazo  administrativo para resolução da situação, prometido pelo Ministério da Saúde para 30 de junho. O juiz frisou, em sua decisão, que a União deve assegurar o abastecimento do estoque de medicamentos para ao menos três meses, sob pena de multa.

A cada trimestre, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha para o Ministério da Saúde a programação do quantitativo de remédios e número de pacientes que irão recebê-los. Desde o ano de 2018, têm ocorrido reiterados atrasos nas entregas ou mesmo a não entrega de medicamentos cuja compra é de responsabilidade da União.

Por não encontrarem o medicamento disponível, muitos pacientes ingressam com ações individuais na Justiça, na maioria esmagadora das vezes apenas contra o Estado, que não tem a obrigação legal de custear tais fármacos. A concessão de liminares obriga o Estado de Pernambuco a comprar tais medicamentos, cujo custo é estimado em R$ 104,8 milhões por trimestre.

Após a paralisação desta sexta-feira (12), estudantes e gestão da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, se reuniram para discutir alternativas diante das mudanças no fornecimento da alimentação escolar.

A diretora da unidade, Adriana Angélica, explicou que a insatisfação dos alunos está ligada à transição do modelo de merenda terceirizada para a chamada “merenda escolarizada”. No novo formato, parte dos alimentos é comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto outros itens chegam diretamente do governo estadual.

“Coincidiu com o fim de contratos importantes, como o do pão e do leite, o que deixou o cardápio limitado. Os estudantes estranharam, porque não estavam acostumados com esse modelo. Estamos agora ajustando junto às nutricionistas da GRE e à Superintendência de Alimentação Escolar”, afirmou a gestora ao repórter Marcony Pereira da Rádio Pajeú.

Entre os pontos que mais incomodaram os alunos está a retirada do feijão em dois dias da semana e a ausência de verduras em algumas refeições. A presidente do Grêmio Estudantil, Ana Vitória, disse que os estudantes aceitaram retomar as aulas, mas querem melhorias já na próxima semana.

“Entendemos que foi uma mudança de contrato, mas estamos cobrando ao menos feijão, arroz e verdura durante todos os dias. Foi uma paralisação para sermos ouvidos, e esperamos que o cardápio volte a ter qualidade”, destacou.

Adriana Angélica reconheceu que a suspensão das aulas causou prejuízo pedagógico, mas reafirmou que as reivindicações dos alunos são legítimas:

“Eles estão certos em reivindicar. É um direito deles e estamos buscando soluções para que a merenda se adapte à nossa realidade.”

As aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (15), já com ajustes no cardápio elaborados pelas nutricionistas.

Proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE) preserva por pelo menos cinco anos os empréstimos do BNDES a juros menores do que os de mercado às micro, pequenas e médias empresas.

A sugestão foi incorporada à Medida Provisória 777, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (15) na Comissão Mista encarregada de analisá-la. A MP troca a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP (Taxa de Longo Prazo), de custo mais elevado.

A Medida Provisória 777, alvo de críticas generalizadas do empresariado, irá à aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado depois de votada na Comissão Mista, o que deve ocorrer provavelmente no dia 22. Integrante da Comissão Mista, Armando Monteiro negociou a medida em duas reuniões de parlamentares da comissão, primeiro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e depois com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

“É imprescindível manter condições minimamente razoáveis, no período de transição entre as duas taxas de juros, nos financiamentos do BNDES às micro, pequenas e médias empresas para processos de inovação e compra de equipamentos. Muito mais do que as grandes empresas, elas enfrentam um ambiente extremamente hostil aos negócios, com recessão econômica, incertezas jurídicas e turbulência fiscal”, justificou Armando.

Levantamento mostra números de 7 a 13 de março.

Por André Luis

De domingo 7 ao sábado, 13 março, o Sertão do Pajeú somou mais 14 óbitos pela Covid-19. Um, a mais do que a semana anterior, que foi de 1 a 6 de março.

Foram mais cinco óbitos em Serra Talhada, que fechou a semana com 105 mortes pela doença.

No boletim do dia 8 de março, a cidade confirmou 3 óbitos. O de uma paciente de 70 anos, hipertensa, falecida no dia 14/02, no hospital Santa Marta; o de um paciente de 90 anos, ex-tabagista, falecido no dia 5/03, no HOSPAM e o de uma paciente de 87 anos, hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

No Boletim do dia 9 de março, Serra Talhada divulgou o 104° óbito. Foi o de um paciente do sexo masculino, 48 anos. Era etilista e estava em tratamento renal e hepático. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

A morte número 105 no município, foi divulgada no boletim epidemiológico do dia 12 de março. Uma paciente de, 52 anos. Tinha obesidade e faleceu no dia 11/03, no Hospital Eduardo Campos.

Afogados da Ingazeira, confirmou duas novas mortes pela doença, durante a semana. A 32ª no boletim do dia 9/03, foi de um paciente do sexo masculino, 68 anos, aposentado, apresentava hipertensão e problemas renais, foi a óbito no Hospital Regional Emília Câmara no dia 8/03.

A 33ª morte pela doença no município, foi divulgada no boletim do dia 11 de março. Paciente do sexo masculino, 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito em 11/03 no HREC.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou quatro novos óbitos pela doença durante a semana. 

No domingo, 7 de março, foi confirmada a morte da 24ª vítima pela doença no município. Um paciente de 13 anos, que ficou internado na UPA/COVID de São José por alguns dias, mas precisou ser transferido. Em virtude de algumas comorbidades e complicações da covid 19 o paciente faleceu no domingo dia 7.

O 25º óbito foi confirmado no boletim do dia 9/03. Paciente do sexo feminino, de 81 anos, estava internada há alguns dias na  unidade de terapia intensiva, o seu quadro de saúde apresentou complicações e ela faleceu no dia 9 de março.

No boletim do dia 11 de março, o município confirmou o falecimento de uma egipciense que estava há vários dias internada em Afogados da Ingazeira. Ela teve complicações decorrentes da covid-19, não resistiu e evoluiu ao óbito. Foi a 26ª vítima da doença no município.

A 27ª morte em São José do Egito, foi confirmada neste sábado (13). A vítima, do sexo masculino, faleceu na tarde de ontem, tinha 83 anos e estava há vários dias internada na UPA Covid, no município.

Tabira confirmou o 21º óbito por Covid-19, no boletim do dia 11 de março. A Secretaria de Saúde Municipal, não divulga detalhes dos óbitos ocorridos; o mesmo se repete com as Secretarias de Saúde de Flores, que confirmou  o 26º óbito no boletim do dia 10/03 e de Iguaracy, que confirmou a 14ª morte pela doença no dia 11 de março.

Ao todo, a região conta agora com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

De acordo com os últimos boletins divulgados neste sábado (13), a região totaliza 20.104 casos confirmados e 19.324 pacientes recuperados, 96,12%.