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ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

Por Nill Júnior
Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

G1

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.

“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.

“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.

Outras Notícias

Diogo Moraes destaca crescimento no número de empregos formais em Santa Cruz do Capibaribe

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses. O município ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, […]

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses.

O município ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

Durante pronunciamento na tribuna da Alepe, Diogo Moraes ressaltou o perfil empreendedor do município, que se destaca nacionalmente pela larga produção na área têxtil. “A cidade é conhecida pela larga produção de vestuário, com vendas que alcançam diversos estados brasileiros. E conta, atualmente, com saldo positivo de 545 vagas de empregos formais. Esse número tende a crescer ainda mais. Segundo dados da pesquisa mensal do comércio, do IBGE, é nesse período de fim de ano que se aumenta o consumo de tecidos no Estado. E claro que isso se reflete na produção do município”, afirmou o deputado.

O deputado ainda destacou o dado que aponta um crescimento de 17% no segmento de tecidos, vestuário e calçados, nos últimos 12 meses, período marcado pela crise econômica em todo País. Em sua fala, Diogo lembrou os incentivos dados pelo Governo Estadual, através de seus pleitos, para a melhoria da economia na região do Polo de Confecções, a exemplo da emissão das notas fiscais avulsas e da simplificação de impostos na região, implementadas este ano.

“Essa iniciativa foi muito comemorada por quem trabalha no setor, seja em Santa Cruz, em Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e também Caruaru. Por meio dela, será inaugurado nas próximas semanas, o Expresso Cidadão da Moda, ofertando serviço de emissão de notas fiscais de saída, dando segurança aos compradores”, comentou o parlamentar, destacando ainda a previsão de aumento de 10% no fluxo de visitantes no Polo de Confecções até o final do ano.

Durante o pronunciamento, Diogo Moraes também comentou os índices de criação de empregos formais em Pernambuco. De acordo com o Caged, o Estado teve um incremento 1,13% no número de vagas abertas durante o mês de setembro, o que representa 13.992 novos postos de trabalhos, em sua maioria, nas áreas da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico.

“Registro aqui o meu reconhecimento à capacidade de trabalho do nosso povo. Muito já foi feito e ainda tem muito trabalho pela frente, mas é preciso reconhecer, mais uma vez, a capacidade de gestão do governador Paulo Câmara de conduzir o Estado de maneira responsável e pioneira, quando o assunto é pensar e executar soluções para melhorar a vida dos pernambucanos”, destacou Diogo Moraes.

Afogados: para população, municipalização do trânsito e fim da poluição sonora devem ser prioridade

Por André Luis Os vereadores Augusto Martins e Igor Mariano, que também é o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira e o professor Adelmo Santos, falaram nesta quarta-feira (24) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre as prioridades do município, dentre as políticas públicas que precisam avançar. Segundo ouvintes e internautas […]

Por André Luis

Os vereadores Augusto Martins e Igor Mariano, que também é o presidente da Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira e o professor Adelmo Santos, falaram nesta quarta-feira (24) no Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre as prioridades do município, dentre as políticas públicas que precisam avançar.

Segundo ouvintes e internautas que participaram efetivamente da pesquisa provocada pelo debate sobre a  demanda que deveria ser prioritária,   trânsito e ordenamento urbano, com 24,5%, foi citado como o maior e mais urgente problema a ser resolvido pela municipalidade, seguido por poluição sonora 18,3%.  O tema tratamento adequado do lixo e resíduos sólidos foi citado por 16,3%,  seguido por saúde e atenção básica (14,3%), concurso,  emprego e renda (12,2%), saneamento básico (10,2%) e animais soltos nas ruas 4,1%.

O professor Adelmo Santos  listou saneamento e lixo como sendo os principais, “porque tem impacto direto na saúde da população”, justificou. O vereador Augusto Martins afirmou que, além dos temas levantados por Adelmo, saneamento básico e distribuição de água eram também temas importantes.

Para Martins, alguns temas como poluição sonora e animais soltos já deveriam ter enfrentamento mais direto pela municipalidade. Já municipalização do trânsito, urbanização e tratamento do lixo demandam planejamento e parcerias.

O presidente do legislativo afogadense Igor Mariano, disse que todos os problemas citados são discutidos constantemente na Câmara. “Esse ano se aumentou ainda mais esse debate porque durante todo o período legislativo do ano passado, foram 172 requerimentos e esse ano nós já passamos de 200 e estamos chegando no meio do ano e todos eles são ligados a saneamento, a falta de pavimentação, a iluminação pública, a lixo, a trânsito, animais soltos em vias públicas”,  disse Igor.

Na Bahia, Dilma diz que Marina é extremamente conservadora e neoliberal

do O Globo A presidente Dilma Rousseff (PT) disse em evento de campanha na Bahia no início da tarde desta quinta (25),  que sua adversária Marina Silva (PSB) é “extremamente conservadora e neoliberal” e que fala sobre ajuste fiscal, mas que não explica nem diz de onde vai cortar. Chegou a dizer que abordar o […]

Dilma-Bahia

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse em evento de campanha na Bahia no início da tarde desta quinta (25),  que sua adversária Marina Silva (PSB) é “extremamente conservadora e neoliberal” e que fala sobre ajuste fiscal, mas que não explica nem diz de onde vai cortar. Chegou a dizer que abordar o tema de “ajuste fiscal” nesse momento é uma ação “eleitoreira”.

“Marina tem um modelo de política econômica extremamente conservadora e neoliberal. Ela não só pretende atender, prioritariamente, os bancos – como, no caso, deixou claro no programa dela de independência do Banco Central”, como já falou em flexibilizar direitos trabalhistas, já falou em reduzir o papel dos bancos públicos e se reduz esse papel, não tem Minha Casa Minha Vida, não tem programa de agricultura familiar, financiamento pra indústria, não tem emprego – disse ela, acrescentando que não acredita em choque fiscal.

No início do mês, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), da tribuna da Casa, disse que Marina se transformou numa “FHC de saias”, que esconde “debaixo do xale o que tem de mais conservador que há no país”

De acordo com Dilma, “o Brasil não está desequilibrado”.

“Não é necessário da forma que a candidata (Marina) diz que fará, pois o Brasil não está desequilibrado, não tem crise cambial. O Brasil passa, como o resto do mundo, por um processo de crise que nós não combatemos igual a eles (outros países) e sim garantindo emprego e investimento”, afirmou a presidente, pouco antes de participar de carreata no município de Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral da Bahia, a 108 quilômetros de Salvador.

Segundo ela, se alguém propõe um ajuste fiscal tem que mostrar onde vai cortar.

“Vai cortar o quê, os programas sociais, o bolsa família? Choque fiscal é o quê? Um baita ajuste que se corta tudo para pagar juros dos bancos? Não é necessário. O Brasil tem uma das menores dívidas líquidas sobre o Produto Interno Bruto do mundo, 34%. Todo o resto do mundo tirando uns seis países, tem dívida líquida acima de 100% ou perto de 100%. Focar falando de choque fiscal é uma forma perigosa e eleitoreira”, declarou.

Para Dilma “o grande problema da candidata é que ela diz uma coisa num dia e no outro diz outra”. Provocada, a presidente negou que estivesse atacando a adversária na campanha e disse que Marina se faz de vítima:

“Eu não estou atacando a candidata. Estou discutindo as propostas. Agora, ela é que se vitimiza”, disse Dilma.

Pernambuco homenageia Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá no Carnaval 2024

Ciclo Carnavalesco reverencia, pela primeira vez, três artistas que se destacam com títulos concedidos ao longo das suas carreiras O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor […]

Ciclo Carnavalesco reverencia, pela primeira vez, três artistas que se destacam com títulos concedidos ao longo das suas carreiras

O Governo de Pernambuco fará uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista pela sua representatividade na cultura pernambucana.

“O Carnaval de Pernambuco deste ano será uma linda e grande festa que vai reverenciar a história de artistas que contribuem para Pernambuco, para o Brasil e para o mundo. Lia de Itamaracá, Claudionor Germano e Alceu Valença representam o encanto na nossa cultura e vão abrilhantar ainda mais o nosso Carnaval, assim como fizeram em todas as suas trajetórias. Por isso me sinto muito feliz e honrada por ter feito esse convite e por eles terem aceitado serem os grandes homenageados”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para Cacau de Paula, secretária estadual de Cultura, os três homenageados são responsáveis por elevar e fortalecer o nome e a imagem de Pernambuco. “Quando pensamos nas vozes do Carnaval de Pernambuco é inevitável lembrar destes três artistas, nomes que representam não só a cultura popular como a música pernambucana das últimas décadas. Artistas que levam o nome do nosso Estado para todas as partes do mundo e que enchem o coração do nosso povo com canções que fazem parte da nossa história e da memória coletiva”, observou.

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, ressaltou que o trabalho dos artistas é um legado para a cultura. “É importante destacar que Claudionor e Lia são Patrimônios Vivos do Estado, assim como Alceu é comendador de Pernambuco, o que por si só já demonstra a força de suas artes. Neste ano, serão reverenciados pelo governo estadual como representantes da nossa cultura que merecem reconhecimento e respeito”, disse.

Perfis

Alceu Valença é um cantor, compositor e cineasta brasileiro que surgiu como expoente da geração da música nordestina, nos anos 70, sendo um dos primeiros a promover a união do som nordestino com a guitarra elétrica – no conhecido movimento musical “udigrudi”. Nascido na cidade de São Bento do Una, no Agreste Central de Pernambuco, no dia 1º de julho de 1946, carrega na bagagem uma obra composta por mais de 30 discos, em quase cinquenta anos de carreira, e canções consolidadas no campo afetivo como Anunciação e Tropicana.

O cantor Claudionor Germano da Hora nasceu no Recife, no dia 10 de agosto de 1932, e hoje está com 91 anos, a maior parte deles dedicados à interpretação de canções de frevo. Famoso pelo trabalho como intérprete de Nelson Ferreira, foi de Capiba que ele gravou o maior número de composições – 132 músicas somente deste compositor, num total de 553.

Lia de Itamaracá nasceu na ilha do Litoral Norte pernambucano no dia 12 de janeiro de 1944 e desde cedo é cheia de familiaridade com a música e a dança, em especial com a ciranda. A artista comanda as atividades do Centro Cultural Estrela de Lia, onde são oferecidas oficinas culturais e diversas apresentações artísticas. Hoje, é um dos mais representativos nomes femininos da música brasileira e, por essa razão, recebeu títulos como o de doutora honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco, em 2019; e o de Comendadora da Ordem do Mérito Cultural, pela Presidência da República, em 2004.

Carnaval de Pernambuco 

O Carnaval de Pernambuco é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secult-PE, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A convocatória deste ano recebeu mais de 1.500 inscrições de artistas, grupos culturais e fazedores de cultura em geral, e tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação do Ciclo Carnavalesco.

Prefeito de São Caetano, do PSDB, anuncia apoio a Paulo Câmara

Com três mandatos no Executivo municipal de São Caetano, no Agreste, o prefeito Jadiel Braga (PSSB) anunciou apoio à reeleição do governador Paulo Câmara, pré-candidato pelo PSB, neste sábado (28). O tucano recebeu o governador em sua cidade e ofereceu jantar com lideranças em sua residência. “Eu sou do PSDB, mas meu compromisso para governador […]

Com três mandatos no Executivo municipal de São Caetano, no Agreste, o prefeito Jadiel Braga (PSSB) anunciou apoio à reeleição do governador Paulo Câmara, pré-candidato pelo PSB, neste sábado (28). O tucano recebeu o governador em sua cidade e ofereceu jantar com lideranças em sua residência.

“Eu sou do PSDB, mas meu compromisso para governador é com doutor Paulo. E acho que nós temos tudo para vencermos a eleição, independente de coligação. Paulo deu provas do equilíbrio. É um homem de compromisso, acertos verdadeiros. Eu estou com ele e tenho certeza que a maioria do eleitorado de São Caetano vai estar com ele”, disse o prefeito do PSDB”.

Paulo Câmara agradeceu a manifestação do apoio de Jadiel Braga à sua pré-candidatura e disse que continuará trabalhando pela unidade do Estado. “A gente fica grato e feliz com esse reconhecimento. Isso mostra que andamos no caminho certo, fazendo mais por Pernambuco. É importante estarmos unidos para continuar trabalhando pelo nosso Estado. Agradeço esse gesto de Jadiel, que tanto engrandece nosso time”, afirmou Paulo Câmara.