ONG apresenta na Alepe relatório sobre violência escolar

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais.

A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira do São Miguel, contando além de explicações informativas sobre os tipos de inflamação no fígado ocasionados por vírus, que ocasionam as Hepatites A, B e C (mais comuns no Brasil), com a realização de testagens também de HIV e Sífilis.

As Hepatites são doenças silenciosas que, na maioria dos casos, não apresentam sintomas. Contudo, quando os sintomas aparecerem, estão comumente interligados a cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Diante da repercussão negativa da postagem de um vídeo exaltando os atos golpistas de 8 de janeiro,  a Deputada Federal eleita Clarissa Tércio apagou a postagem.

Ela e o marido, Deputado Estadual eleito Júnior Tércio,  compartilharam imagens das cenas de selvageria e crime na Capital Federal.  Certamente alertada das implicações,  deu um passo atrás e, apesar da firmeza de posições que costuma pregar nas redes, inclusive na defesa de tratamentos ineficazes contra a Covid-19,  retirou o post.

Em seu lugar, fez uma postagem afirmando: “A Constituição Federal nos garante o direito à livre manifestação,  de forma ordeira e pacífica.  Em alinhamento com Jair Bolsonaro,  somos totalmente contra qualquer ato de violência,  vandalismo ou de destruição do patrimônio público,  que venha ameaçar a nossa democracia.  Orem pelo Brasil”, concluiu,  em postura bem diferente de horas atrás.

Nas redes sociais,  vários perfis denunciaram os parlamentares. A Deputada Federal Andrea Werner, do PSB de São Paulo propôs: “Vamos fazer uma thread só com parlamentares (de todos os estados e cidades) que estiveram no ato ou apoiaram pelas redes? Que tal? Prints aqui!” Também o Ministério Público Federal estimula denúncias de condutas criminosas de apoio aos atos.

Em ambos os casos,  os perfis de Clarissa e Júnior Tércio estão entre os mais denunciados.

Após os atentados contra os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) realizados por terroristas inconformados com a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro, a bancada do PSOL requereu ao STF que investigue uma lista de parlamentares bolsonaristas de todo o Brasil.

O casal Tércio está na lista, que ainda tem André Fernandes (PL/CE), Silvia Waiãpi (PL/AP), Magno Malta (PL/ES), Ricardo Barros (PP/PR), Sargento Rodrigues (PL/MG), José Medeiros (PL/MT), Coronel Tadeu (PL/SP), Carlos Jordy (PL/RJ) é Ana Campagnolo (PL/SC).

O pedido de investigação e responsabilização dos parlamentares tem fundamento na participação de autoridades públicas em crimes contra o Estado democrático de Direito tipificados nos artigos 359-L, 359-M e 359-N do Código Penal Brasileiro:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Art. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

Golpe de Estado – Art. 359-M. Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Interrupção do processo eleitoral – Art. 359-N. Impedir ou perturbar a eleição ou a aferição de seu resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral: Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Ameaçou este jornalista de processo por crítica à atuação na pandemia: Em 2020, no auge da pandemia, Clarissa, apoiou o projeto “Doutores da Verdade”, em que profissionais de saúde realizavam caravanas para promover o tratamento e a prevenção do novo coronavírus (covid-19) através da prescrição e distribuição de hidroxicloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz, que,  ao contrário, matou muita gente levada a acreditar em sua eficácia em lugar de se imunizar.

As ações pelo uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, foram amplamente defendidas nas redes sociais da parlamentar. “Eu sempre acreditei que a medicação é uma aliada importante, quando usada precocemente”, defendeu, conforme reportagem do JC de maio de 2020.

Àquela altura, vários estudos como os publicados pelo Journal of The American Medical Association,  feito por pesquisadores da Universidade de Albany, em Nova York, apontavam não haver relação entre o uso da cloroquina e a redução da mortalidade causada pela covid-19. Mas a Deputada chegou a dizer que doava parte do seu salário de deputada estadual para comprar a medicação e distribuir nas comunidades que recebiam o projeto.

À Clarissa,  chegou um vídeo de um programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  em que este jornalista dizia que ela e outros bolsonaristas que defendiam tratamentos ineficazes contra a Covid-19 deveriam responder criminalmente pelas mortes que ajudaram a provocar e até ir presos.  A Deputada usou a fala para auto promoção, ameaçando processar esse jornalista, em caso que teve repercussão estadual.  Até hoje, não há nenhuma manifestação jurídica sobre o caso.

Vários prefeitos do Pajeú estiveram na comitiva articulada pela Amupe para pressionar parlamentares e ministros em defesa dos municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu os prefeitos e garantiu empenho  para a liberação de recursos federais destinados aos principais programas e obras executados no Estado.

No encontro, realizado na Câmara dos Deputados e presidido pelo prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB) – também presidente da Amupe -, Humberto afirmou que vai se empenhar junto ao Governo Federal para contemplar, principalmente, a construção do Arco Metropolitano e a duplicação das rodovias federais no Estado. O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e de Tuparetama, Deva Pessoa também estiveram entre os que debateram no encontro.

Além disso, o senador declarou que vai trabalhar por mais recursos destinados a obras fundamentais de segurança hídrica, incluindo os projetos da Transposição do Rio São Francisco e das adutoras do Pajeú e do Agreste, e no setor energético.

Porém, o parlamentar observou que, provavelmente, este ano será difícil para todos em razão dos ajustes fiscais feitos pelo governo a fim de recuperar o crescimento econômico do país.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado foi mais um na reunião promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e bancada de deputados federais e senadores de Pernambuco. Segundo o gestor, que esteve acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, o encontro serviu para discutir uma série de reivindicações de interesse dos municípios.

Entre as exigências está a de alterar a Lei complementar nº 116/2013 no que diz respeito a incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) para nele incluir novos serviços a serem tributados. O piso salarial dos professores do magistério da educação básica também fez parte das reivindicações no que diz respeito a utilização do Índice nacional de preços ao Consumidor (INPC) como parâmetro para correção anual dos salários da categoria.

Processo acontece simultaneamente em várias cidades e segue até a próxima segunda-feira

O TRE Pernambuco deu início, neste sábado (17), em várias cidades do Estado simultaneamente, à geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2022.

O processo consiste em alimentar os pen drives que serão acoplados às urnas com informações dos candidatos que disputam os cargos eletivos, com nomes, números e fotos, além das informações dos eleitores cadastrados para cada seção eleitoral. 

No Recife, a 4ª zona eleitoral, que abrange bairros centrais da cidade, como Boa Vista, Santo Amaro, Santo Antônio e Joana Bezerra, foi a primeira da capital a iniciar o processo, que está sendo realizado na Central de Atendimento ao Eleitor, no bairro de São José, vizinha ao Forte das Cinco Pontas.

Neste primeiro dia, além do Recife, ocorreu geração de mídia em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Rio Formoso, Barreiros, Ribeirão, Palmares, Água Preta, Catende, Quipapá, Bezerros e São João. 

Até a próxima segunda-feira, todas as 122 zonas eleitorais do Estado, englobando as 20.572 seções de votação, terão seu trabalho concluído. Confira o calendário de geração de mídia clicando aqui.

Além dos bairros centrais do Recife, a 4ª zona eleitoral é também responsável pelo distrito de Fernando de Noronha, onde ocorrerá a eleição do conselho distrital junto com as eleições gerais no dia 2 de outubro. 

A chefe do cartório, Adriana Paes, informou que foram geradas mídias em 308 pen drives das seções eleitorais do Recife, 9 das seções de Fernando de Noronha e outras 25 de contingência.

Preparação das urnas

Na geração de mídia, há alimentação dos pen drives com dados extraídos do sistema de registro candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferidas nos julgamentos realizadas pelos 27 TREs do país até o último dia 12. Estes pen drives serão posteriormente acoplados às urnas para inserir nelas os dados dos candidatos e eleitores cadastrados por seção, em uma segunda etapa desse processo chamado preparação das urnas, que acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro em todo o Estado.

Todo o processo é público e entidades como partidos políticos, OAB, Forças Armadas e Ministério Público foram notificados para acompanhá-lo. Na abertura da geração de mídias, no Recife, a ação foi acompanhada presencialmente pela juíza eleitoral da 4ª zona, Kathya Veloso, a promotora eleitoral Maria Fabianna Ribeiro, o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, o secretário da Corregedoria, Breno Russel, e o assessor de segurança do tribunal, coronel Émerson Lima.

O deputado estadual Luciano Duque usou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para comentar a mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi mais uma oportunidade para discutir o impacto positivo do uso medicinal da cannabis em diversas condições de saúde.

“Participamos de mais uma reunião da Frente Parlamentar da Cannabis e do Cânhamo Industrial da Alepe. Momento de discutir o uso medicinal dessa substância que faz a diferença na vida de tantas pessoas com doenças crônicas, autistas, pacientes com Alzheimer, Parkinson e tantas outras condições. Continuamos na luta para aprovar o projeto de nossa autoria que prevê a distribuição gratuita do canabidiol na rede SUS estadual,” escreveu Luciano Duque em suas redes sociais.

A reunião abordou a importância do canabidiol (CBD) no tratamento de condições crônicas e neurodegenerativas, destacando o papel essencial que essa substância pode desempenhar na melhora da qualidade de vida de pacientes com doenças como Alzheimer, Parkinson, além de autistas e pessoas com outras condições crônicas.

Luciano Duque, um defensor da causa, ressaltou o empenho contínuo para a aprovação de seu projeto de lei, que visa incluir a distribuição gratuita de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A proposta, segundo o deputado, busca ampliar o acesso a tratamentos que podem transformar a vida de milhares de pacientes no estado.

A reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial é parte de um esforço maior para desmistificar e regulamentar o uso terapêutico da cannabis, reconhecendo seus benefícios comprovados cientificamente. A frente parlamentar tem trabalhado para sensibilizar legisladores e a população sobre a necessidade de políticas públicas que apoiem essa forma de tratamento.

A iniciativa de Luciano Duque e a atuação da Frente Parlamentar refletem um movimento crescente no Brasil e em várias partes do mundo, onde o uso medicinal da cannabis vem ganhando reconhecimento e suporte legal, permitindo a pacientes o acesso a tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais em comparação com terapias convencionais.