Oficina setorial em Floresta direciona atualização do Plano de Bacia

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Na noite da última sexta-feira (13), militantes e apoiadores foram até a Avenida Afonso Magalhães, em Serra Talhada, para acompanhar o comício de Márcia Conrado e Faeca Melo. O ato teve a presença de líderes políticos a níveis estadual e nacional.

Em seu discurso, Márcia Conrado expressou gratidão pela caminhada conjunta com os eleitores e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Serra Talhada. “Gratidão por toda essa caminhada que trilhamos juntos até esta noite. Uma caminhada de muitos passos firmes, mas principalmente de muitas mãos dadas”, afirmou Márcia, sob aplausos da multidão. 

A candidata destacou as conquistas de sua gestão, como a pavimentação de 177 ruas, a construção de 32 novas escolas e a entrega da Policlínica João César da Cunha. “Esquecem que, para sobreviver, a mentira precisa, no mínimo, de uma aparência real. Não dá para mentir diante do melhor momento que Serra Talhada vive!”, enfatizou, respondendo às críticas de opositores.

Estiveram presentes os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; o suplente da senadora Teresa Leitão, Francisco Alexandre; o deputado federal Fernando Monteiro; o presidente do Avante Pernambuco, Sebastião Oliveira, e o do Republicanos, Samuel Andrade, representando o ministro Silvio Costa Filho; o presidente do PT Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros; os deputados estaduais Fabrizio Ferraz e Rubens Júnior, representando a governadora Raquel Lyra;  o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a presidente da Fetape, Cicera Nunes; além dos ex-prefeitos Carlos Evandro e Ferdinando Feitoza.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido na manhã desta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, pelo Governador Paulo Câmara.

O gestor solicitou ao governador em nome do Cimpajeú, através de protocolo, uma usina de asfalto e equipamentos para o Consórcio.

Também aproveitou para solicitar reforço policial para o município de Flores. Ele recebeu garantia do Governador do Estado para os pleitos solicitados, nos quais também estão inclusos a recuperação asfáltica da PE-337 em toda sua extensão, em especial, no trecho entre Sítio dos Nunes e Fátima.

O prefeito agradeceu o apoio de Paulo Câmara e do Deputado Federal Danilo Cabral. “Eles sempre estão prontos a atender as necessidades do nosso povo e de nossa região”, pontuou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira se posicionou em nota à informação passada ao blog por Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

Jair informou que convênios a serem executados no município pelo Ministério das Cidades Jair  de quase R$ 1 milhão para pavimentação de ruas, conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal, além de questionar que  o prefeito José Patriota  não divulga as ações do governo Dilma no  município. Veja o que respondeu o Executivo:

Buscando sempre esclarecer a opinião pública, vimos nos posicionar com relação à recente nota publicada em seu blog sobre convênios firmados entre o Município e a União.

1.       Sempre deixamos claro as parcerias que estabelecemos. Basta dar uma olhada nas placas de inaugurações de obras realizadas em parceria com a União, todas com o nome da Presidente Dilma Roussef, a exemplo do novo Centro de Atenção Psicossocial e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães.

2.       2) Essas e outras obras que estamos realizando, seja em parceria com a União ou com o Governo de Pernambuco, foram fruto, em primeiro lugar, da elaboração de bons projetos técnicos por nossa gestão, capazes de captar os recursos que, no final das contas, são do povo e a ele devem retornar.

3.        A Prefeitura teria mais obras em parceria com a União caso os Deputados Federais do Partido dos Trabalhadores tivessem, ao longo dos seus últimos mandatos, se empenhado mais por Afogados e viabilizado recursos para ações em benefício do nosso povo. Esse mesmo povo soube dar a resposta nas urnas quando não elegeu um deputado federal sequer do PT para representar o nosso Estado em Brasília.

4.       Por último e mais grave, quem nos acusa de omissão torna-se omisso quando não informa que os recursos por ele citados são oriundos de emendas parlamentares do nosso Deputado Federal Gonzaga Patriota – esse sim, sempre trabalhou por Afogados da Ingazeira em Brasília – eleito pelo PSB e majoritário em nosso município.

5.     No mais, essa discussão é pequena diante dos problemas que a crise acarreta para os municípios, como o atraso nos repasses federais para vários programas sociais – a estimativa é que a União deva 1,5 bilhão aos municípios, apenas no âmbito da assistência social – sem contar com o atraso no repasse para diversos programas da área da saúde, cujo prejuízo as Prefeituras estão tendo que arcar para não paralisar os serviços.

Por André Luis

Eram quase sete da noite desta terça-feira (21), quando o caminhão do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, chegou ao Cine Teatro São José, trazendo o corpo do ex-professor, ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado, Antônio Mariano de Brito.

Antes, uma multidão de pessoas já esperava pela chegada do corpo em vários pontos da cidade. Houve concentração de pessoas no Posto Brasilino II, no semáforo da Avenida Artur Padilha, e ao longo da Avenida Rio Branco.

A maior parte preferiu aguardar em frente à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, onde também aguardavam na sacada, o prefeito José Patriota, ao lado da primeira dama Madalena Leite, do vice-prefeito Alessandro Palmeira, do vereador e sobrinho de Antônio Mariano, Igor Sá Mariano, demais vereadores do município e secretários.

Ao chegar à frente da Prefeitura, o caminhão dos Bombeiros parou e da sacada do prédio, o maestro Francisco das Chagas tocou o hino de Afogados da Ingazeira e a canção Amigos para Sempre, em homenagem a Antônio Mariano. O momento foi de muita comoção.

Após a homenagem na Prefeitura, o prefeito José Patriota e demais autoridades se juntaram ao cortejo que seguiu em direção ao Cine Teatro São José, onde o corpo de Antônio Mariano será velado até amanhã.

De lá segue, as 10h para o Cemitério Parque da Saudade, onde será sepultado.

Veja mais registros da chegada do corpo de Antônio Mariano à Afogados feitos pelo fotografo Wellington Júnior especialmente para o blog: