Odontólogos cobram melhoria nas condições de trabalho em Arcoverde

Em Custódia, o Prefeito  Luiz Carlos (PT) e o Deputado Federal  Zeca Cavalcanti (PTB), informam ter conseguido junto a Coordenação Estadual do DNOCS, através da Diretora Estadual Rosana Bezerra a autorização para que a Cerâmica Barro Vermelho do Sertão possa utilizar argila no Açude Marrecas, atualmente seco, para confecções de tijolos.

A empresa fica localizada às margens da BR-232, no município de Custódia e emprega aproximadamente 80 funcionários.

Esta ação, garante maior capacidade de acumulação de água pelo açude, e ao mesmo tempo, o emprego dos funcionários da cerâmica. “A Empresa estava encontrando dificuldade de localizar material em quantidade e qualidade”, afirmou o empresário Albino Salustiano

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a reeleição para a Câmara Federal, fechou no dia de ontem uma maratona entre os sertões do São Francisco e de Itaparica, participando de encontros, entrevistas a emissoras de rádio e comício nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Petrolândia.

Logo pela manhã, o candidato e parlamentar trabalhista esteve na cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, aonde participou de encontros com lideranças ao lado dos vereadores Anderson Harley e Professor Carlos, visitou o comércio e participou de debate na Rádio Boa Vista FM com o radialista Davi Mendonça, no programa Nossa Voz. Ele disse que emendas de sua autoria somam quase R$ 1 milhão já destinadas ao município.

Já no início da tarde, Zeca Cavalcanti teve encontro com lideranças sob o comando do ex-candidato a prefeito de Orocó, Seu Tonho, acompanhado do vereador Binho.

Zeca encerrou sua maratona na cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, quando participou de um comício na Praça da Quadra 13, ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes sob a lideranças do ex-candidato a prefeito Fabiano Marques e Rogério Novaes.

Participaram ainda os vereadores Joilton, Professor Evaldo, Jorge Viana, Zé Pezão e Louro do Vidro, além do ex-vereador Carlinhos, entre outras lideranças comunitárias. No discurso, Zeca reafirmou o compromisso do candidato a governador Armando Monteiro de isentar as motocicletas de 50 cilindradas do IPVA e renegociar os débitos de todos os motociclistas. Ele também pregou a mudança em Pernambuco e Petrolândia.

“Tudo tem seu tempo e na hora certa Pernambuco e Petrolândia vão fazer sua mudança, colocando na frente do governo pessoas sérias, comprometidas com o povo, com a saúde e a segurança da população. Hoje, esse governador só usa a polícia para apreender as motos os trabalhadores, dos agricultores, sem lhes dar direito a se regularizarem em condições favoráveis. Polícia é pra estar prendendo bandido e não motos de agricultores”, afirmou Zeca.

Nesta quinta-feira (13), Zeca Cavalcanti tem agenda concentrada em Garanhuns, Agreste Meridional, e em Arcoverde, aonde participa de encontro com lideranças e caminhada festiva, respectivamente.

No município de Flores, o Sistema Adutor do Tenório já começa a contemplar mais de mil pessoas. Antes, a comunidade dependia de carro-pipa.

Foram perfurados e instalados dois poços artesianos com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências.

O investimento, com recursos da Secretaria Estadual de Agricultura, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) foi de R$ 1,4 milhão.

“Meu agradecimento, ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal Danilo Cabral, deputado estadual Joaquim Lira e Nilton Mota – Secretário de Agricultura. Foi uma grande luta para alcançar essa conquista”, destacou o prefeito do município Marconi Santana.