Odebrecht pagou propina para Eunício, Maia, Jucá e Vieira Lima por MP, diz delator

Entra no ar na próxima sexta-feira, dia 15, o blog da comunicadora afogadense Juliana Lima. Construído pelo Studio André Luis, será um espaço dedicado à informação, à prestação de serviço e ao esporte.

O blog já tem inclusive endereço: www.blogjulianalima.com.br!

Juliana Lima apresenta e produz atualmente o Rádio Vivo, em virtude da ausência temporária de Anchieta Santos, que cumpre compromissos profissionais no estado durante o período eleitoral.

Também assessora o Cecor e apresenta às sextas o  programa Fala Mulher, da Casa da Mulher do Nordeste. Também já atuou à frente do blog em algumas ocasiões.

30Em virtude dos grandes estragos  provocados pelas chuvas no no município de Itapetim,  a Prefeitura de Itapetim adiará a festa do Padroeiro São  Vicente Ferrer.

Na manhã  deste sábado (15), o prefeito Adelmo Moura esteve reunido com secretário de Cultura Ailson Alves, com o Padre Ademar Lucena e com o jurídico do município. O motivo do encontro foi para tratar das festividades religiosas e profanas do Distrito de São Vicente que estava programada de 19 a 22 de Abril.

Diante dos grandes estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias, que chegaram a carregar parte do asfalto e estrutura da ponte que de acesso ao Distrito, não será possível realizar a festividade.

Assim, o prefeito juntamente com os demais resolveram adiar a data que será marcada após uma previsão da Defesa Civil, o DER (Departamento de Estradas e Rodagens). As equipes avaliarão o caso para tomar as devidas soluções.

“A Prefeitura agradece a compreensão de todos e afirma que estão sendo tomadas todas as providências para solucionar o problema”, conclui a nota.

Pesquisa eleitoral divulgada com exclusividade pelo portal Radar Metropolitano de notícia revelou um significativo distanciamento entre os principais candidatos à Prefeitura de Tabira–PE.

O levantamento, realizado pelo Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia. Mostra que Nicinha Melo, lidera com 46.25% das intenções de voto, enquanto Flávio Marques aparece em segundo lugar com 33.00% das preferências na pergunta espontânea. Em seguida votos em Branco com 0.25% e nulo com 1.50%. Neste cenário, 19.00% dos eleitores não souberam ou não responderam.

O distanciamento entre os dois candidatos tem se mantido consistente ao longo das últimas semanas, indicando uma possível consolidação das preferências do eleitorado. Nicinha Melo tem se destacado principalmente entre eleitores mais carente e regiões, mas distante da cidade, enquanto Flávio Marques tem maior aceitação entre eleitores do partido do trabalhador e sindicatos.

O Instituto Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia, que fica sediado no Recife-PE, entrevistou 400 eleitores entre os dias 01 e 04 de agosto 2024. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 4,86%, estando registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-05976/2024.

Três projetos de leis complementares estão em pauta na terça; gestores também se reúnem com ministro do STF

Do blog da Folha

Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para debater e acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17 na Câmara dos Deputados, além de dois projetos que tratam da cessão onerosa de gás e petróleo na Câmara (PLP 10.985/2018) e no Senado Federal (PLP 78/2018).

Os gestores também devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator de ações que tratam das retenções de repasses dos fundos de participações de estados e municípios (FPE e FPM). O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Três PLPs estão no radar dos gestores. O 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Há também o 10.985/18 que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

E, no Senado, o 78/18, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões. Este item já está há quatro semanas pautada, porém não foi apreciada ainda por falta de consenso em torno da partilha dos royalties.

O projeto mais polêmico é o 78/18. Sob o argumento de desafogar o caixa de estados e municípios em dificuldade financeira, governadores reivindicaram há duas semanas, em Brasília, que os recursos sejam divididos entre estados e municípios. Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Lewandowski. Os gestores aproveitaram o ensejo e conversaram com alguns senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria para equilibrar as receitas dos próximos anos.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Incumbido de encontrar um meio termo, Eunício apresentou o pleito dos gestores ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não encontraram uma solução que contemple o atual governo, a equipe econômica do futuro governo e a necessidade dos outros entes federativos. O entrave seria o impacto no Teto de Gastos. Apesar de a proposta que está no Senado ser o caminho mais curto, o Governo Federal estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a eles transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Os governadores terão também agenda com Lewandowski sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Tramitam na Suprema Corte as Ações Civis Originárias (ACOs) 3150 e 3151, tendo como relator o próprio ministro, que já realizou audiência de conciliação e deu prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios. Dias afirmou que desde 2016 o Governo Federal reteve cerca de R$ 14 bilhões que os estados e os municípios têm direito.