Paulo Câmara emite nota de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Vara Única da Comarca de Carnaíba, definiu a pena para José Hércules da Silva Feitosa, acusado de agredir seu filho de oito meses. O Juiz de Direito Bruno Querino Olimpio fixou a pena de oito anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.

O réu foi condenado pela prática dos crimes tipificados no art. 129, §1º, inciso II, e §§7º e 10, do Código Penal (em face do seu filho) e no art. 129, §13º do CP, tendo como vítima a companheira do acusado. O réu foi absolvido da imputação do art. 147 (ameaça) do Código Penal.

Segundo a sentença, quanto ao crime praticado contra o seu filho, “(…) restou comprovado que o acusado disse que iria estourar a vítima, criança de apenas 08 meses de idade, tendo jogado ela no chão, que em decorrência, ficou desacordada, gerando-se ainda grande inchaço no rosto. Apurou-se ainda que a vítima foi socorrida ao hospital, vomitou sangue preto, sangrou pelo nariz e no hospital ficou constatado que em decorrência das lesões, a vítima ficou com uma bolha no cérebro, mas atualmente passa bem. Diante da prova pericial acostada aos autos, somado aos depoimentos colhidos em juízo, estou convencido de que as lesões praticadas pelo acusado em face da vítima Ariel, caracterizam-se como de natureza grave, uma vez que resultaram perigo de vida, minuciosamente descrito no laudo pericial e nos depoimentos testemunhais”.

Quanto ao crime cometido em face da companheira do réu, foi comprovada a autoria e materialidade delitivas, “consoante depoimento testemunhal e da vítima, em sede policial e em juízo, sob o crivo do contraditório”.

Considerando que foram reconhecidas e negativadas circunstâncias judiciais, bem como algumas agravantes, a pena fixada, em concurso material de crimes, foi de oito anos, cinco meses e cinco dias, em regime inicial fechado.

A prisão cautelar do réu foi mantida, pelas razões expostas na sentença. Com isso, o condenado provavelmente iniciará o cumprimento provisório da pena no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em Arcoverde/PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Relembre o caso – No dia 19 de novembro de 2022, José Hércules da Silva Feitosa foi preso em flagrante por agredir violentamente seu filho de apenas oito meses em Carnaíba. O caso gerou revolta e comoção nas redes sociais. 

Segundo informações, o agressor teria agido sob efeito de drogas e álcool. Ele jogou a criança contra uma pedreira e depois tentou chantagear sua esposa para reatar o relacionamento. Felizmente, um homem testemunhou a cena e conseguiu imobilizar o agressor até a chegada da polícia.

Após a prisão em flagrante, o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em preventiva, considerando a ameaça à ordem pública devido aos diversos processos criminais em tramitação contra o agressor e sua reincidência. 

A criança está passou por exames para avaliar suas lesões e não houve risco de morte. A Secretaria de Saúde de Carnaíba e o Conselho Tutelar estão acompanharam o caso.

O caso reflete a importância de combater a violência doméstica e proteger as vítimas, especialmente quando se trata de agressões contra crianças.

Pela primeira vez em 16 anos,  o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (SD) não participa oficialmente das celebrações da emancipação política de Serra Talhada.

A motivação a princípio nada tem a ver com a relação entre ele e a prefeita Márcia Conrado,  do PT.

Mas tem um componente político.  Luciano tem sido um ferrenho crítico do governo Paulo Câmara, do PSB e do PT depois que migrou de partido.

Então,  preferiu evitar a presença e algum mal estar para Márcia,  que manteve-se no PT  e se aproximou ainda mais politicamente de Câmara. Ao blog, disse apenas que “não pôde participar”.  Após a fala do governador na solenidade de desfile pelos 171 anos da cidade foi saudado com o tradicional beijo à cabeça pela prefeita. Os dois estão lado a lado.

Quem também não acompanha o governador é Sebastião Oliveira,  do Avante.  O Deputado Federal não esconde sua insatisfação com a perda do protagonismo local no alinhamento com Câmara em detrimento de Márcia Conrado.

O ato entretanto,  recebe autoridades, prefeitos da região, Deputados e candidatos como Eriberto Medeiros,  Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Luciano Torres,  Carlos Veras,  Fernando Monteiro,  Rogério Leão, Pedro Campos e Rodrigo Novaes.

O edital para contratação da empresa que executará os serviços de recuperação do Aeroporto de Salgueiro, no Sertão do Moxotó, foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado.

O deputado licenciado e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos, aponta que o pacote de obras será fundamental para um novo ciclo de desenvolvimento na cidade.

“Estamos dando o primeiro passo para colocar Salgueiro na rota da aviação comercial, tanto de passageiros, quanto de cargas, gerando milhares de novas oportunidades de emprego e renda para a população”, celebrou Lucas Ramos, destacando que os investimentos de R$ 3,13 milhões, dentro do Plano Retomada do Governo de Pernambuco, são fruto da parceria com o prefeito Marcones Sá.

“Um trabalho conjunto que ainda trará muitas conquistas para a população de Salgueiro”, reforçou.

As obras consistem na restauração do pavimento, execução da sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves e melhorias na cerca do aeroporto. De acordo com o edital, as propostas serão apresentadas no dia 21 de outubro.

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), visitou neste domingo a comunidade Leitão, onde se reuniu com a população local.

Na ocasião, o chefe do poder executivo fez o anúncio do Sistema Simplificado d’água da localidade, que irá beneficiar mais de 70 famílias.

A água será levada às residências através da Adutora Zédantas, numa parceria que deverá ser firmada nos próximos dias entre a prefeitura e a Compesa. Também serão instaladas caixas de água em pontos acessíveis.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais de agricultura, José Ivan, e obras, Edval Morato (Fafinha); além do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e do vereador Everaldo Patriota.

Além do Leitão, Lagoa dos Campos também será contemplada com um Sistema Simplificado d’água. O anúncio foi na sexta-feira passada. A obra será feita com recursos próprios da prefeitura e deve ser iniciada em breve.

O Governo de Pernambuco, através da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – que é comandada por Marília Siqueira, já autorizou a reforma do Terminal Rodoviário de Tabira.

Na manhã dessa quarta-feira (12), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o senhor Geneci Tenório que representa a Empresa Marinho Construções Ltda, que tocará essa importante obra no município.

O encontro se deu para fechar a parceria da prefeitura e o apoio no que for preciso. Falando ao Blog do Povo, Geneci Tenório disse que a partir dessa quinta-feira (13), a empresa já iniciará os trabalhos de isolamento da área com tapumes.

“Nos próximos 10 dias estaremos iniciando a reforma que inclui a recuperação total da cobertura, banheiros e pintura em geral. A previsão de entrega será de 90 dias”, disse Geneci.