Odebrecht diz à Lava-Jato que Mantega usou BNDES para pedir doações, diz jornal

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Por André Luis

Exclusivo 

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, desta sexta-feira (12), a nomeação do afogadense, Francisco Petrônio Pires Pereira, para o cargo comissionado de Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Segundo a publicação, a nomeação tem efeito retroativo a 1 de fevereiro deste ano.

Petrônio é Fiscal de Obras da Secretaria de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira. Está Cursando Engenharia Ambiental na Cruzeiro do Sul em Afogados.

Detalhe: Petrônio não estava sabendo da nomeação. Ficou sabendo através de nosso contato.

Segundo ele, a indicação partiu de conversas com membros do governo estadual, mas devido ao longo tempo sem respostas, já havia perdido as esperanças. Leia a íntegra da nomeação publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

Nº 538 – Nomear FRANCISCO PETRÔNIO PIRES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 1 de fevereiro de 2021.

A CPI da Pandemia recebe na sexta-feira (11) os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. A sessão está marcada para começar as 9h, e os internautas poderão enviar perguntas e comentários para a reunião por meio do portal e-Cidadania.

Quem são os depoentes

Natalia Pasternak é formada em ciências biológicas pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP). Também é PhD com pós-doutorado em microbiologia na área de genética molecular de bactérias pelo Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB-USP).

A microbiologista é diretora-presidente do Instituto Questão de Ciência. Também é colunista do jornal O Globo, das revistas The Skeptic (Reino Unido) e Saúde e autora do livro Ciência no Cotidiano, além de ser a editora responsável pela revista Questão de Ciência. 

Pesquisadora visitante do ICB-USP no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) e professora convidada na Fundação Getulio Vargas na área de administração pública, Natalia tornou-se membro, em 2020, do Committee for Skeptical Inquiry (EUA). Foi agraciada com o prêmio internacional de promoção do ceticismo The Ockham Award (Navalha de Ockham) e dirigiu no Brasil o festival internacional de divulgação científica Pint of Science — Um Brinde à Ciência, coordenando palestras em 85 cidades. A convite da ONU, integra a Equipe Halo, um time de cientistas que promove esclarecimentos sobre vacinas no TikTok.

Cláudio Maierovitch é médico sanitarista, especialista em políticas públicas e gestão governamental e mestre em medicina preventiva e social. Também coordena o Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília. Foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008 e diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (entre 2011 e 2016).

Requerimentos

A vinda de Pasternak e Maierovitch atende a requerimentos aprovados dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES) — este último, apenas no caso de Natalia Pasternak.

Os parlamentares citam a trajetória pública e acadêmica nacional e internacional dos profissionais nas justificativas, afirmando que os cientistas têm condições de esclarecer o país sobre a melhor forma de enfrentamento à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) falou de “consequências da situação de abandono das principais estradas de Pernambuco”. segundo ele em nota, uma queixa que tem ouvido com frequência da população, por todos os lugares por onde passa.

“O mais grave é que as estradas esburacadas tornaram a população um alvo fácil dos bandidos. As pessoas andam apavoradas, com medo de acidentes, de cair nos buracos, mas também dos assaltos”, afirmou Armando, ao conversar com motoristas na PE-275, que cruza os sertões do Pajeú e do Moxotó, entre Sertânia e a fronteira com a Paraíba.

Armando prometeu em São José do Egito um plano emergencial para os primeiros 100 dias de governo, com o objetivo de recuperar as via mais importantes do Estado. “Não vamos mais permitir que o Estado abandone suas estradas como vem acontecendo há quase quatro anos. O atual governo está acabando e vamos tocar obras emergenciais para resolver esse problema”, disse.

Os candidatos a senador na chapa de Armando Monteiro, Mendonça Filho e Bruno Araújo, reforçaram as críticas. “Já prometeram fazer a obra e nada”, lamentou Mendonça. “Pernambuco não cresce por falta de infraestrutura e investimento”, diz Bruno.

Os três estiveram neste sábado em caminhadas pelas feiras e ruas comerciais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, onde foram recebidos pelo ex-deputado José Marcos Lima, antes de seguir para a procissão da padroeira de Serra Talhada, cujo prefeito, Luciano Duque, do PT, apoia Armando.

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10).

Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto onde a vítima estava, a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro se encontrava dormindo em uma rede.

Segundo o ex-prefeito, os suspeitos já chegaram atirando, e só pararam quando ele revidou. Ninguém ficou ferido, mas por pouco a esposa dele não foi atingida.

Em relato, a vítima não soube explicar a autoria da tentativa de homicídio. A guarnição realizou rondas e fez diligências pela cidade, mas não localizou nenhum suspeito.