Odacy Amorim diz que poder econômico pesou no pleito

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe.

“A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o  município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 para 13 do corrente mês, desabrigando muitas famílias do bairro São Francisco.

Conclamamos todas as paróquias de nossa Diocese a, num gesto de caridade fraterna, virem em socorro desses nossos irmãos, enviando água potável, alimentos não perecíveis, colchões, roupas, cobertores, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e outras doações que julgarem necessárias para minimizar o sofrimento daqueles que se encontram desabrigados.

Dom Magnus está em Aparecida, São Paulo, participando da 56ª Assembleia Geral da CNBB.

Em Bodocó, o padre Pedro Sérgio de Oliveira, Pároco,  tem se empenhado para juntamente com o clero de Salgueiro, as pastorais e as comunidades ajudar famílias bodocoenses.

O açude comunitário do sítio Queimadas, zona rural de Afogados da Ingazeira, beneficia 52 famílias. Construído há 22 anos, o açude secou pela primeira vez este ano.

A Secretaria Municipal de Agricultura realizou, pela primeira vez nesses 22 anos, a limpeza e desassoreamento do açude, retirando 109 caçambas de detritos, pedras e entulhos. A operação de limpeza permitiu um acréscimo de 763 mil litros à capacidade de armazenamento do açude comunitário.

“É uma ação importante, pois com as últimas chuvas que caíram na região, o açude já pegou um pouco de água. A expectativa é que, com as próximas chuvas, ele armazene ainda mais água e alivie a situação da comunidade,” destacou o Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, que coordenou, pessoalmente, a operação de desassoreamento.

A operação de limpeza foi realizada por uma retroescavadeira, uma pá mecânica, uma patrol e três caminhões-caçamba, de propriedade da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, inaugurou, nesta quinta-feira (13.09), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Grande Recife, construída no município de Abreu e Lima, na rodovia BR-101, n° 64, no bairro do Timbó, na divisa com o município de Igarassu. No local, a população terá à disposição consultas com médicos de diversas especialidades  e, no moderno centro de diagnóstico e imagem da unidade, haverá a oferta de exames – tudo na mesma estrutura.

A unidade vai beneficiar uma população de mais de 4 milhões de habitantes de 20 municípios da Região Metropolitana do Recife (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão). O investimento do Governo do Estado na UPAE Grande Recife, em obras e compra de equipamentos, foi de R$ 25 milhões.

“A UPAE Grande Recife vai ser referência e beneficiará toda a Região Metropolitana do Recife. Diferente das UPAs 24h, focadas em atendimentos de urgência, essa unidade vai ser voltada para as consultas com especialistas, dando suporte à atenção primária dos municípios. Este é um equipamento de saúde fundamental dentro da rede de saúde e que tem uma abrangência muito grande. Vai beneficiar, sobretudo, a prevenção de doenças, tratando das enfermidades antes que elas evoluam para uma internação hospitalar”, destaca o secretário Iran Costa.

Na definição da grade de especialidades para o serviço, foram levadas em consideração as maiores demandas reprimidas e necessidades da região. Assim, a UPAE vai contar com as especialidades de cardiologia, urologia, gastroenterologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, pneumologia, reumatologia e dermatologia.

No setor de diagnóstico, serão realizados todos os exames de suporte às clínicas existentes, como ultrassonografia, raio-X, holter, colonoscopia, ecocardiograma, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria óssea, otoneurológico, entre outros.  Além disso, a UPAE ainda dispõe de espaço para reabilitação física e atendimento com profissionais das áreas de nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, enfermagem, serviço social e farmácia. O equipamento de Saúde será administrado pela Organização Social Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH), que foi selecionada por meio de edital.

Como todo serviço de saúde recém-inaugurado, a UPAE seguirá um cronograma de implantação e ampliação dos serviços, favorecendo, assim, a estruturação da unidade, com a integração dos setores e dimensionamento da demanda. Inicialmente, serão ofertadas, por mês, uma média de 3,1 mil consultas médicas e 280 não médicas, além de 280 sessões de fisioterapia. Quando estiver em sua plena capacidade, serão, mensalmente, 12,9 mil consultas médicas (113.322/ano), 1.160 não médicas (13.920/ano) e 1.160 sessões de fisioterapia (13.920/ano).

As secretarias municipais de Turismo, Cultura e Comunicação se reuniram com representantes de Bois e Similares para a definição do novo formato do Carnaval de Arcoverde.

 Em 2018, a folia de Momo no município vai acontecer, principalmente, por meio do Governo de Pernambuco, que vai apoiar mais uma ano com recursos da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe.

De acordo com a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha, a tradicional Folia dos Bois passa a assumir uma característica mais abrangente em termos de atrações populares, tornando possível uma festividade para todas as culturas.

“Além dos Bois, iremos contemplar atrações culturais da terra, como grupos de Samba de Coco, Maracatus e outras agremiações. Porém, a novidade deste ano é a inclusão de representações da cultura popular de cidades como Nazaré da Mata, Recife e Olinda, fortalecendo ainda mais o Carnaval que a cidade pretende realizar”, avaliou a secretária.

A prefeita Madalena Britto,  garantiu que a realização da festividade terá o seu tradicional concurso. Este ano, o mesmo está dividido em três grupos: Especial, Acesso e dos Ursos. A programação do concurso será no domingo (10) e na terça-feira gorda (13), com 28 agremiações, homenageando os grupos Boi Cafuné e Boi-ola, contando ainda com apresentações dos hors concours Boi Maracatu e Urso Pé de Lã.

Segundo o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, a Folia dos Bois começa no sábado com o tradicional cortejo do Zé Pereira e os bonecos da Emília, Dão Novaes, entre outrso Brincantes como: Cobra da Bixiga Lixa, Caboclinho da Jurema e os Bonecandos.

O desfile arrastará o povo até o Bandeirante e lá será recepcionado pelo samba de Coco Trupé de Arcoverde. “A prefeita Madalena não poderia deixar de fazer o Carnaval, principalmente, pelo povo e pela cultura da nossa cidade”, ressaltou Albérico Pacheco durante a reunião.

Polos – No pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o polo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.