Anchieta Patriota no Debate das Dez

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama.

A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação.

A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara mista (cível e da infância) .

No lugar da vara da infância será instalada a 2.ª vara criminal.

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramitação e nenhum juiz titular.

A situação dos juízos que atuam na comarca de Afogados é a seguinte:

Segundo a OAB, a juíza Daniela Rocha é titular da 2.ª vara cível, mas, está de licença médica e depois gozará férias, só retornando em novembro, quando já estará entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada só devem voltar à regularidade à partir de janeiro de 2024.

A vara criminal tem dois juízes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que é titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que é titular da Comarca de Carnaíba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande número de processos de réus presos, que tem prioridade na tramitação dos processos, das audiências de custódia, de réus presos e juris, os juízes substitutos não conseguem movimentar o acervo das ações penais.

O juiz Fernando Cerqueira é  titular da vara mista de Tuparetama e lá já tem obrigação de conduzir mais de 2 mil processos em tramitação. Além disso, atualmente acumula as funções de juiz substituto da 1.ª vara cível de Afogados, juiz substituto da 2.ª vara cível de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de conciliação de Afogados e diretor do fórum de Afogados. Assim, é humanamente impossível que um juiz que acumula seis funções possa exercer a adequada jurisdição.

“Assim, existem milhares de processos aguardando despacho, sentenças e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados”, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,  Laudiceia Rocha.

“A justiça em Afogados está deficiente, os processos não tramitam em tempo razoável como garante a constituição federal e, em consequência sofre a advocacia porque não tem condições de trabalho e vive mendigando que suas ações tramitem, que haja audiência, que haja resultado. Até mesmo os alvarás judiciais, que representam alimentos para advocacia não são liberados”, diz.

“Além, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado é o elo que liga o direito das pessoas ao acesso à justiça. As pessoas entram com ações judiciais porque precisam que o judiciário garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, não há garantia desses direitos”, acrescenta.

“A OAB, em defesa do exercício da advocacia e da adequada prestação jurisdicional do Estado, está buscando soluções junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, cujo solução imediata é a designação de juízes titulares e de servidores para comarca, bem como a instalação da 2.ª vara criminal”, conclui.

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do TJPE e aguarda um posicionamento.

O mês de agosto foi muito positivo para o Sicoob Pernambuco. No dia 19 houve a reinauguração da agência em Caruaru.

O novo endereço fica na Avenida Agamenon Magalhães, nº 706, Bairro Maurício de Nassau.

O novo espaço foi pensado para oferecer ainda mais conforto, comodidade e um atendimento de excelência para os cooperados.

Sicoob Pernambuco na 45ª Expo Surubim

No último dia 21, o Sicoob marcou presença na tradicional Exposição de Animais, Edição Dorgival Leal, em Surubim, a feira mais antiga do interior pernambucano.

Durante o evento, a cooperativa destacou sua atuação no agronegócio, oferecendo soluções financeiras que apoiam os produtores da região, reforçando o compromisso do Sicoob com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.

Sicoob Pernambuco na 10ª Expo Prata 2024

De 22 a 25 de agosto, o Sicoob participou da Expo Prata, um evento que celebrou o agronegócio regional com uma premiação total de R$ 85 mil.

A cooperativa esteve presente para apoiar criadores e produtores, reafirmando o compromisso com o setor, oferecendo suporte financeiro e impulsionando o desenvolvimento econômico das comunidades locais.

Caro Nill Júnior,

A respeito da nota veiculada no seu Blog, “Denúncias da Existência de Fantasmas na prefeitura e na câmara aquecem disputa em Tabira”, é necessário alguns esclarecimentos.

Não é a primeira vez que o comunicador que assina a nota tenta desvirtuar o processo, e, com a já conhecida postura antidemocrática, tentar desconstruir a verdade dos fatos.

É evidente não saber nem de que se trata o serviço de Compliance – uma ferramenta especialidade em gestão, integridade, transparência e mecanismos de prevenção e conformidade – contratada para assessorar e construir o nosso Plano de Integridade da Câmara Municipal, um legado que pretendo deixar para a cultura organizacional do legislativo da minha passagem na presidência.

A empresa contratada é de uma profissional especializada na área, inclusive sendo a responsável pelo mesmo serviço na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Ora, caro Nill, se a instância máxima do legislativo estadual contrata e referenda o serviço, o que inibiria a contratação pelo nosso legislativo municipal?

A Câmara de Tabira é primeiro lugar em Transparência do Pajeú (segundo levantamento do TCE PE 2018/2019) – em matérias inclusive já veiculadas por esse blog.

A profissional responsável é a advogada Mariana Teles, basta uma pesquisa simples no Google sobre Compliance e seu nome para verificar a pertinência e a militância na área, inclusive é presidente do Instituto Integree, Coordenadora de Compliance da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco- OAB PE e consultora do Núcleo de Compliance da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Palestrante do tema, com curso de extensão em Compliance, Gestão de Compliance e Compliance no Setor Público pelo INSPER SP.

O formato da sua contratação é uma prestação de serviço, que realiza as entregas em relatório quadrimestral e acompanha os processos de transparência (os mesmos que o TCE PE referenda nossa atuação como destaque no Pajeú – aguardamos ainda para esse semestre a apresentação do Plano de Integridade – que deverá conter a política de gestão que a casa deverá adotar nas próximas legislaturas.

Diferente da Prefeitura de Tabira, que acumula reprovações e auditorias nas suas contas, a Câmara Municipal é respeitada no uso dos seus recursos. Contratações especializadas como essa reforçam o nosso compromisso com a integridade.

O ideal seria que o compromisso com a verdade envolvesse tanto a imprensa local como os que fazem – e buscam continuar – a gestão municipal.

Nelly Sampaio – Presidente da Câmara Municipal de Tabira

Cinema histórico tem programação especial para marcar a data

Equipamento teve interrupção temporária de sua programação por conta de intercorrência que depende de componente importado para retomada das projeções 

A partir de hoje, o Cine São José inicia a programação por ocasião de seus 80 anos de história.

Às 19 horas de hoje, mostra de curtas, com exibição de Cine São José (Pajeú Filmes, 2017), Uma balada para Rocky Lane (Djalma Galindo,2017) e Kennel Rogis (2021), todos tratando de histórias de resistência dos cinemas e de iniciativas de preservação da sétima arte no interior.  Em seguida, a roda de conversa “O Cine São José e sua resistência de 80 anos”, com William Tenório e Bruna Tavares, da Pajeú Filmes. A entrada é franca e terá participação de estudantes da rede pública municipal e da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú.

De sexta a domingo, 19 horas, filme Além da Lenda – primeiro longa-metragem em animação pernambucano.  Expandindo o universo de Além da Lenda – série brasileira da TV Brasil – o filme traz a história dos folclores brasileiros para a telas de cinema do Brasil. Uma vez por ano, a cada Dia do Saci, 31 de Outubro, também conhecido como “Dia das Bruxas”, é revelado o livro sagrado que reúne todas as lendas do Brasil. Mas nessa data de Saci/Halloween, outros seres místicos de outros países vem para o país, onde pretendem roubar o livro e as lendas. Entrada simbólica: R$ 5.

Quinta, dia 31, 19 horas, tem a peça teatral “Luanda Ruanda – histórias africanas”, um espetáculo Teatral com narrações oral de histórias africanas, que intercala histórias da tradição oral com músicas e costumes populares de alguns lugares da África, pautado em lendas, mitos e contos de domínio público, com temática afro-brasileira, contadas e cantadas pela narratriz Stephany Metódio, pelo poeta, escritor, músico e compositor Alexandre Revoredo e pelo percussionista Nino Alves. Foi criado em 2013 e circula desde 2014, já tendo passado por mais de 15 comunidades quilombolas no estado de Pernambuco, além de ter realizado diversas apresentações em mostras teatrais e festivais literários. Entrada simbólica: R$ 5.

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 23 de novembro de  1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira, foi recentemente repassado plenamente para a gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que já era responsável por sua manutenção física.

A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

O Cine São José hoje é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, fruto de comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  detentora do prédio,  com a qual a Fundação também tem ligação.

Como Fundação,  a entidade mantenedora se comunica com vários entes públicos e setores da sociedade. Mas não abre mão de gerir o espaço,  mantendo o prédio de 80 anos e equipamentos preservados, derivação do trabalho da Associação Cultural São José.

A entidade adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço,  um projetor digital da marca Cristie,  com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur,  além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

Claro, há desafios, como o relatado da ansiedade pela manutenção em virtude de intercorrência técnica. Mas projeta uma solução definitiva para dar mais estabilidade para o funcionamento do equipamento.

Depois de anos sem atividades, o cine voltou a exibir e ter sessões ano passado. Entretanto, está sem programação regular recente em virtude de um problema em uma peça do projetor Cristhie, que é importado, o que gerou a interrupção. Questões de disposição da peça, dificuldades de importação atrasaram as etapas, segundo Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, responsável pela manutenção do equipamento.

A adaptação da sala antiga de projeção ao moderno equipamento, questões ligadas a variação de tensão (uma sobrecarga de rede pode ter danificado um componente do projetor) impactaram no processo. Outro problema é que o profissional e a empresa atendem mostras de cinema de todo o Brasil, interferindo na agenda. Mas a previsão é de que até o fim do ano o projetor volte a funcionar.