Ocupação das UTIs públicas em Pernambuco sobe para 84%

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou na última quarta-feira (25) de uma conversa pedagógica com alunos do curso de Ciências Políticas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), em Caruaru. A coordenadora do Projeto, Ana Nery, foi apresentar para os dicentes a iniciativa, seus objetivos e desdobramentos. O convite foi feito pelo professor dr. Marconi Aurélio e Silva.

O encontro aconteceu no momento que os estudantes debatem estudos de caso de diferentes países quanto a diferentes modalidades de funcionamento da democracia participativa. “A apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi importante por que esses futuros profissionais puderam conhecer um caso bem-sucedido da Amupe no contexto dos municípios pernambucanos”, disse o professor.

A ocasião foi de troca de experiências e culminou na atualização das especificidades sobre o papel das organizações da sociedade civil na democratização das democracias. Para a coordenadora Ana Nery, “o debate foi muito interessante, alguns alunos ficaram de se engajar na causa por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que temos em Gravatá e Caruaru”.

Para a aluna Jeysianne Gomes, estudante do 5º período de Ciência Política, “a apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi de muita aprendizagem para entender a estrutura da participação e do papel que a sociedade civil tem para o monitoramento das políticas públicas dentro dos municípios”.

Opinião semelhante tem a aluna Ana Paula, também do 5º período de Ciências Políticas da Asces-Unita, para ela “foi possível compreender a Amupe como uma mediadora entre a população e o poder público. Além da importância da União Europeia como forma de melhorar a democracia dos países através dos financiamentos que são feitos, sobretudo para a Amupe, que cria vias democráticas entre povo e poder público”, completou.

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O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno (TJPE), cumpre agenda administrativa na próxima quinta e sexta-feira (08 e 09/09), em Brasília. Na pauta, audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowisk, Teori Zavascki e Dias Toffoli.  O tema tratado será a ADI 5430. Acompanham também o presidente, o diretor da Andes desembargador Fernando Fernandy (TJRJ) e o advogado Walber Agra.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra a Lei Complementar 152, que regulamentou a chamada “PEC da Bengala” (Emenda à Constituição 457/05), estendendo para todo o funcionalismo público – da União, estados e municípios – a aposentadoria compulsória para 75 anos. Para a AMB, a proposta mostra-se contrária à lógica republicana, se sobrepõe ao Federalismo previsto pela Constituição Federal e inibe a evolução do Poder Judiciário.

De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, a aposentadoria compulsória aos 75 anos, além de garantir uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano, ela ainda valoriza os servidores públicos que, na maioria das vezes, estão no auge da sua produtividade.

O desembargador ainda vai tratar do Estatuto da Magistratura; do reajuste dos vencimentos dos magistrados; acompanhar no Congresso Nacional o andamento da PEC 63, que transforma o auxílio moradia em ATS (Adicional por Tempo de Serviço) ou VTM (Valorização de Tempo de Magistratura); acompanhar o PL 3123, que retira algumas vantagens pecuniárias e verbas indenizatórias da magistratura nacional. E por fim, se reunirá com o presidente da AMB para alinhar os pontos comuns de interesse dos magistrados de 1º e 2º graus.

A Caixa Econômica Federal participa da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre esta semana em Brasília (DF) nas dependências do CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil).

O encontro é um evento anual que reúne prefeitos, secretários, representantes de entidades internacionais atuantes no desenvolvimento das cidades, gestores públicos federais e estaduais, e tem como meta lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

Mais de 8 mil pessoas deverão participar do evento neste ano. A Marcha é um espaço onde os municípios manifestam suas demandas sobre temas que permitam o desenvolvimento da autonomia dos Municípios.

O vice-presidente de Governo da CAIXA, Roberto Derziê de Sant’Anna (foto), participará da Solenidade Oficial de Abertura, no dia 16, às 8h30. Durante a cerimônia, está prevista a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a CAIXA e a CNM, objetivando identificar as necessidades dos municípios, capacitar os gestores municipais, entre outros.

A CAIXA estará presente no encontro por meio do estande Sala das Prefeituras, que presta informações a gestores sobre transferências de recursos da União, financiamentos, habitação de interesse social urbana e rural e PMAT. Além disso, a CAIXA apresentará aos municípios produtos bancários como pagamento da folha e convênios para arrecadação de impostos.

A CAIXA participará também de quatro salas de debates. Na terça-feira (16) o banco abordará os temas como “Assistência Técnica para PPP e Concessões”, “Contabilidade e Previdência: Gestão Sustentável dos RPPS” e “Finanças: Oportunidades para o Desenvolvimento das Finanças Municipais”.

Na quarta-feira (17), a CAIXA debaterá sobre “Convênios Federais”.

Serviço:
20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Data: de 15 a 18 de maio de 2017 (segunda a quinta-feira)
Hora: das 12h às 18h (segunda-feira), das 8h às 18h (terça-feira e quarta-feira) e das 8h30 às 12h (quinta-feira)
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Setor de Clubes Esportivo Sul – Trecho 02, Conj. 63, Lote 50 – Brasília (DF)

Duas convenções formalizaram a chapa governista em Ingazeira neste sábado. 

Mais cedo, a convenção do PSD confirmou Djalma do Minadouro como candidato a vice-prefeito do município pelo bloco governista.

Um pouco depois, aconteceu a convenção do PSB que formalizou o nome de Luciano Torres como candidato a prefeito, formalizando a chapa.

Segundo os partidos, as duas convenções respeitaram rigorosamente os decretos de prevenção à Covid-19. Foi uma das primeiras convenções do Pajeú.

Luciano foi prefeito por duas vezes e fez o sucessor, Lino Morais, que apoia o atual prefeito.