Ouro Velho: semana do aniversário de emancipação política teve shows e inaugurações

A prefeitura de Tabira, por intermédio da secretaria da Fazenda, informa em nota que injetou, com om pagamento da folha do mês de junho, na economia local, o valor de R$ 1.664.791,41 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil e quarenta e um centavos).

A folha líquida equivale a R$ 1.325,810,09 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais e nove centavos), juntando com a patronal, valor que se repassa ao INSS, R$ 306.345.38 (trezentos e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

“Sabemos das dificuldades encontradas, mas com muito esforço a gestão vem honrando seu compromisso em garantir o pagamento dos servidores”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Afonso Amaral.

“Até o fim da gestão é meu compromisso garantir o pagamento dos servidores que prestam serviços ao município de Tabira”, prometeu Sebastião Dias.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, informou, nesta quarta-feira (13/8), que os corpos do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, e das seis pessoas que estavam com ele no avião acidentado, serão encaminhados para a sede do Instituto Médico Legal (IML), na capital paulista.

Segundo o secretário, uma equipe especializada trabalhará na identificação dos corpos. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Santos, no litoral do estado.

Grella disse que a queda do avião no bairro do Boqueirão, área residencial de Santos, não causou a morte de pessoas que estavam no solo. “Pelas informações de que dispomos até agora, não havia pessoas na academia, não há vítimas de solo”, disse Grella, em entrevista coletiva na prefeitura de Santos.

O secretário informou, ainda, que a Polícia Civil de São Paulo já abriu inquérito para apurar as causas do acidente. O capitão Marcos Palumbo declarou que a identificação dos corpos só será possível por meio de exame de DNA.

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Durante a manhã de segunda-feira (25), a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, realizou mutirão de limpeza no Residencial Maria de Fátima Freire, para retirada de entulhos, lixo, e resíduos sólidos da construção civil. 

Foi montada uma força tarefa, no bairro da Boa  Vista, com atuação durante à noite, nas principais ruas e avenidas do local. As medidas compõem as novas metas da gestão do Prefeito Wellington Maciel, na implantação de uma cidade mais limpa.

“As equipes de profissionais da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente seguem melhorando ainda mais os ambientes públicos de Arcoverde”, enfatiza o vice-prefeito e secretário municipal da pasta, Israel Rubis.

“Faça seu pedido ou reclamação através do nosso direct, pessoalmente na secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente (em frente à antiga delegacia ou Arcocenter) ou através de ligação pelo número 3821-9007. Estamos a sua inteira disposição!”, informa Israel Rubis.

Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos.

Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard de Assis.

A informação infundada é de que Aécio em minas Gerais com 14 pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff PT). Os números da pesquisa eram os seguintes, Aécio 57% contra 43% de Dilma.

O enredo que levou o PSDB a propagar esses números começa no dia 06 de outubro, logo após primeiro turno. Quando o Veritá finalizou uma pesquisa de nível nacional para presidente, com 5.161 entrevistas, e registrada no TSE com o número BR-0106/2014.