Obras hídricas avançam no Pajeú

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.

Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.

“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

Projeto realizado pelo Sesc oferece mesa de debates, apresentações e oficina nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto

O Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras, considerado um dos mais importantes projetos de valorização da literatura brasileira, retorna a Triunfo, no Sertão do Pajeú, nos dias 7, 9, 12 e 13 de agosto, com o Circuito de Autores, Circuito de Oralidades e Circuito e Criação Literária. 

O Circuito de Autores abre a grade de programação nesta terça-feira (7), às 14h no Cine Theatro Guarany, com acesso gratuito e aberto ao público e 19h na Escola Santa Cruz, em Santa Cruz da Baixa Verde, voltado para os estudantes. Nos dois horários acontece uma Mesa de Debates que reúne as escritoras Heleine Fernandes, do Rio de Janeiro (RJ) e  Truduá Dorrico, de Roraima (RR). A mediação é de Natália Oliveira.

Heleine Fernandes é poeta, ensaísta, performer e pesquisadora de poesia contemporânea negro-brasileira. Trudruá é indígena Macuxi e doutora em Teoria da Literatura. Durante os encontros, as autoras debatem suas vivências e inspirações literárias.

A programação terá continuidade no dia 9 de agosto, com o Circuito de Oralidades, e a apresentação “Antirracismo: Entre Teoria e Prática”, ministrada pelo escritor sergipano Chiquinho do Além Mar. Os encontros serão às 14h no Emef Governador Eduardo Campos, para os estudantes e às 19h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc, gratuito e aberto ao público.

Natural de Aracaju (SE), Chiquinho é escritor cordelista, professor, compositor e músico. Suas obras tem como característica a busca pelas raízes históricas da nossa terra, utilizando poesia, humor e linguagem regional.

Oficina – O Circuito de Criação Literária encerra a programação nos dias 12 e 13 de agosto, das 18h às 21h, no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular, com a oficina “Sobre a Mesa só Restavam Manchas de Café e uma Escama de Piaba”, que será ministrada pelo escritor  Josias Marinho Casadecaba.

Natural de Roraima, Josias também é artista visual e ilustrador. Durante a oficina de experimentação gráfica, será trabalhado o desenvolvimento de desenhos e circulação de histórias sobre e a partir do peixe. Utilizando como referências peixes da Região Norte.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas na Fábrica de Criação Popular. O valor do investimento é de R$15 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$30 para o público em geral. As vagas são limitadas. O projeto conta com o apoio da Fundarpe e Secretaria de Cultura de Pernambuco.

Serviço: Arte da Palavra

Dias 7, 9 12 e 13 de agosto

Locais: Fábrica de Criação Popular, Theatro Cinema Guarany, Emef Governador Eduardo Campos e Escola Santa Cruz.

Inscrições para oficina: Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, Alto da Boa Vista)

Valor: R$15 para comerciários e dependentes e R$30 para público em geral

Primeira mão

Na 23ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 23 de julho de 2024, foi homologada uma medida cautelar referente ao Processo nº 24100708-2. A sessão, presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto, contou com o relator conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

A medida cautelar foi solicitada devido a irregularidades identificadas na Seleção Pública Simplificada nº 05/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 agentes comunitários de saúde (ACS). O Tribunal considerou que a seleção não atendeu às exigências previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a contratação desses profissionais.

Baseando-se no Parecer Técnico da Equipe de Auditoria e nos requisitos necessários à concessão da medida cautelar, conforme o art. 2º da Resolução TC nº 155/2021, os conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE decidiram, por unanimidade, homologar a decisão monocrática que deferiu a medida cautelar.

A decisão determina que a Prefeitura Municipal de Floresta, sob a gestão de Rosangela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba) ou de quem vier a sucedê-la, realize uma nova seleção pública simplificada, baseada em provas ou provas e títulos, para a admissão de agentes comunitários de saúde em caráter efetivo. A medida deve ser cumprida com efeito imediato.

A informação foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta sexta-feira (26), reforçando a importância de cumprir rigorosamente as exigências legais em processos de seleção pública, garantindo a transparência e a legalidade na contratação de profissionais de saúde.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, área central do Recife, contou com a presença de várias autoridades.

“É um reforço importante dentro do planejamento para o ano de 2022. Temos o intuito de, dentro do Pacto Pela Vida, reforçar as melhores práticas, mantendo a população bem protegida. Esses novos profissionais vão se somar à Polícia Militar, junto aos novos oficiais que já estão na academia e também vão se incorporar; junto  aos novos bombeiros militares, delegados e membros da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, desde 2015 o Governo de Pernambuco ampliou o efetivo das forças de segurança pública com cerca de sete mil novos servidores concursados. Com os soldados da PMPE que se formam em 2022, além dos formandos da Polícia Civil de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica, esse total chegará a mais de 8,6 mil até dezembro. “Um reforço fundamental para que sigamos avançando na redução dos índices de criminalidade e possamos obter resultados ainda melhores que os de 2021, quando alcançamos as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de dados criminais, iniciada há quase 20 anos”, reforçou Freire.

Depois de seis meses de preparação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), esta é a primeira turma de novos soldados da PMPE a se formar este ano. Premiado como melhor colocado geral, o soldado Orlando Cordeiro, de 26 anos, natural de Floresta, no Sertão do São Francisco, falou sobre a felicidade de fazer parte da PMPE. “É um sonho que está sendo realizado. Tudo que passamos no curso foi um aprendizado para que pudéssemos nos preparar para proteger a sociedade da criminalidade e de toda injustiça, respeitando o cidadão acima de tudo e tornando nosso Estado cada vez mais seguro”, comemorou.

Novas turmas das forças de segurança já iniciaram o curso e serão formadas e nomeadas ainda neste primeiro semestre de 2022. São 534 futuros praças da PM que iniciaram a formação, além de 472 novos profissionais, sendo 116 aspirantes a oficial da PMPE, 49 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 184 futuros soldados do CBMPE, 38 candidatos ao cargo de delegado de Polícia Civil, 64 candidatos a perito papiloscopista e 21 futuros auxiliares de perito da Polícia Científica.

Estiveram presentes à cerimônia os secretários coronel Carlos José (Casa Militar) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o secretário executivo da SDS, Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Cientifica, Fernando Benevides; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o subcomandante geral da PMPE, coronel Fernando Aníbal; e o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. Também participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o promotor de Justiça do MPPE, Rinaldo Jorge; e o deputado estadual Joel da Harpa.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta semana a vacinação da população de 55 anos ou mais, sem comorbidades. 

Para se vacinar, as pessoas devem se cadastrar e fazer o agendamento no site clicando aqui. 

A vacinação ocorrerá nas unidades básicas de saúde. No ato da vacinação, deverá ser apresentado documento de identidade com foto e comprovante de residência.