Obras do Centro de Educação Especial tem sequência em Tabira

Do blog Juliana Lima

Durante o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado neste fim de semana em Petrolina, um movimento importante chamou atenção na cena política de Afogados da Ingazeira: o vereador Edson do Cosmético, integrante da base de oposição ao governo municipal, sinalizou apoio ao pré-candidato Charlles.

A articulação para essa aproximação partiu do pré-candidato a vereador Wellington Júnior, que vem atuando para ampliar o grupo de lideranças que fortalecem o projeto político de Charlles no município. Segundo informações de bastidores, Wellington conduziu o diálogo que abriu espaço para que Edson manifestasse sua disposição de caminhar ao lado do pré-candidato.

Para Charlles, o gesto representa um avanço significativo em Afogados da Ingazeira, principalmente por contar com o apoio de um vereador atuante, de posição firme e que já se destaca como uma das vozes da oposição no município.

“Ampliar o debate com lideranças que têm compromisso com a população fortalece nossa caminhada. A articulação de Wellington é fundamental para consolidarmos um projeto coletivo e renovador para Afogados”, disse Charlles a aliados.

Edson do Cosmético, por sua vez, tem se mostrado aberto ao diálogo com nomes que apresentem propostas consistentes de mudança e desenvolvimento. Sua sinalização de apoio durante o congresso da UVP foi vista como um indicativo do fortalecimento da oposição e da busca por união dentro do grupo que pretende apresentar um novo caminho para a cidade.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação.

Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados.

Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.974 carros. Em Pernambuco, foram confirmados 883 casos de Covid-19 e 45 óbitos. No total 12.470 e 972 mortes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abre, a partir das 16h de hoje, o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população de 35 anos ou mais. O agendamento pode ser feito no site clicando aqui.

A vacinação tem início já nesta quarta, a partir das 8h, e também no horário da tarde. No final de semana também haverá vacinação, só que no horário de 8h às 13h.

Na área urbana, a vacinação será na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Na área rural, na UBS de referência de cada pessoa agendada.

“Estamos ampliando a faixa etária porque já conseguimos atingir o percentual de vacinação de mais de 90% da faixa etária anterior, o que dá mais consistência ao processo de vacinação aqui em Afogados, uma vez que esse é o percentual recomendado pelo Ministério da saúde,” avaliou Artur Amorim.

Não será possível escolher qual dose tomar. Dose boa é a dose que estiver disponível no momento. Informamos que quem se recusar a tomar a vacina por querer escolher o fabricante, ficará trinta dias impedido de fazer novo agendamento.

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.