Obras do Anel Viário de Serra Talhada avançam

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes

O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios no bolo tributário, no chamado Pacto Federativo.

A participação do Presidente Michel Temer terminou há pouco.  Esta, na avaliação de quem esteve presente às outras, a maior marcha realizada nos últimos anos. Segundo informações do Presidente da CNM, Paulo Ziukoski, já são sete mil inscritos, com mais de três mil Prefeitos credenciados.

O Presidente Michel Temer falou para um plenário lotado de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. Ele esteve acompanhado dos Ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; Edson Duarte, Meio-ambiente; Vinícius Lummertz, Turismo; Alexandre Baldy, Cidades; e do Presidente da Caixa, Nelson de Souza.

Antes de fala de Temer, a CNM apresentou um relatório informando que, anualmente, os municípios gastam 61 bilhões para custear os programas subfinanciados do Governo Federal. “São recursos que saem do caixa dos municípios, que é o ente federado mais prejudicado na partilha dos recursos, para cobrir o rombo do subfinanciamento dos programas federais,” declarou Ziukoski.

Em uma fala de pouco mais de oito minutos, o Presidente Michel Temer afirmou que  “ser Prefeito é mais difícil do que ser Governador. O ‘sujeito’ sabe onde é a sua casa, onde você mora, vai e bate lá na sua porta cobrando. Vou formar um comitê para discutir e propor uma alternativa para o encontro de contas (com a previdência). Quero dar uma rápida solução para a modificação da lei de licitações. Aqui no brasil é assim, você leva anos e anos falando um assunto, mas não executa. Há quanto tempo está desatualizada a lei de licitação, são valores hoje irrisórios, que impede os gestores de realizar um ato mais rápido, mais objetivo, mais veloz em sua execução,” afirmou Temer, que chegou a ser aplaudido.

Quanto ao acerto de contas entre municípios e INSS, segundo a CNM, o objetivo é fazer justiça e trazer isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, agilizando os processos de compensação previdenciária ao corrigir os valores pelo mesmo critério que a União corrige as dívidas dos Municípios com o RGPS. Nesse momento, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um relato emocionado de sua trajetória, em tom de despedida, uma vez que ele deixará o cargo de Presidente da CNM logo após a XXl marcha. Ele será substituído pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Antes da cerimônia com o ministros e o presidente Temer, a CNM homenageou o movimento de mulheres e fez uma homenagem especial a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

Do Pajeú, participam nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Zeinha Torres, de Iguaracy, João Batista, de Triunfo, Djalma Alves de Solidão, Tânia Maria, de Brejinho, Lino Morais, Prefeito de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), promoveu uma reunião estratégica com membros da Câmara de Vereadores. O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (24), reuniu importantes representantes do legislativo local para discutir planos e metas para o ano de 2024.

No almoço realizado durante a reunião, estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e os vereadores Fábio Torres, Tenente, Lequinho, Manoel Olímpio, Neguinho de Irajaí e Jorge Soldado. O momento foi propício para troca de ideias e diálogo construtivo sobre as demandas e necessidades do município.

Zeinha Torres destacou a importância desses encontros para alinhar estratégias que beneficiem a população iguaraciense. “É fundamental mantermos uma comunicação eficiente entre o Executivo e o Legislativo. Essas reuniões nos permitem discutir projetos, identificar prioridades e, principalmente, trabalhar de maneira integrada para promover o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou o gestor.

Durante o evento, foram abordados temas variados, desde projetos de infraestrutura até ações voltadas para a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da comunidade. O prefeito ressaltou a importância da colaboração entre as diferentes esferas do governo municipal para alcançar resultados efetivos.

A reunião estratégica também serviu para alinhar a questão política para as eleições municipais que aconteceram em outubro próximo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), encontrou neste sábado, véspera das eleições, R$ 10 mil em notas de R$ 50, durante fiscalização na BR- 232 em Serra Talhada.

O dinheiro foi encontrado envolto de um saco plástico preto e dentro do porta-luvas de um veículo Cruze.

O motorista disse ter pego o veículo emprestado e não tinha conhecimento de que transportava as células, do mesmo modo que desconhecia a existência de santinhos e adesivos, além de uma caixa com 12 garrafas de uísques no porta-malas do carro.

Em contato com a proprietária, o motorista disse que, segundo ela, os R$ 10 mil seriam para a compra de um telefone celular e que o valor nada tinha de relação com o material de campanha.

Diante da suspeita de crime eleitoral, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil.

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

O Tribunal de Contas da União, entregou ao TSE a lista de gestores com contas rejeitadas e entre eles está o atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, também pré candidato à reeleição.

A origem da reprovação das contas do político está no processo Tc0000.839/2015-9 que transitou em julgado nos últimos oito anos, não  havendo mais possibilidade de recursos, segundo nota da Assessoria do Progressistas, partido de Romério Guimarães, ao blog.

“Com a notícia, Evandro Valadares entra na lista de políticos que vão ter dificuldade para reeleição, tendo em vista que a irregularidade nas contas está entre as causas de inelegibilidade”, diz a nota.

Segundo a coordenadora do jurídico do Progressitas, a Advogada Eleitoralista Herica Nunes: “São José do Egito não pode viver num mundo à parte da lei. É uma sequência de desmandos cometidos pela atual gestão que os órgãos de controle estão reprovando. Nós acreditamos na justiça e não vamos permitir nossa cidade se tornar um consórcio familiar. Prefeitura não é empresa de família nem roçado de ninguém. A lei é para todos.”

A oposição, liderada pelo ex prefeito e pré candidato Romerio Guimarães, se reúne hoje para convenção que homologará os nomes dos seus candidatos. Já sinalizou que vai tratar do tema na convenção.