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OAB vai ao CNJ contra o fechamento de comarcas

Por André Luis

A OAB Pernambuco protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), com pedido liminar, contra a resolução 445/2020 do Tribunal de Justiça (TJPE), que prevê a desativação de 43 comarcas no Estado.

A seccional pernambucana sustenta que a resolução é inconstitucional, ilegal e ainda ressalta o enorme óbice que causará no acesso à Justiça no Estado, já que serão fechadas praticamente 30% das 150 comarcas existentes.

No PCA, a OAB-PE classifica como inconstitucional a resolução por ela ter sido aprovada pelo TJPE sem abrir debate junto à sociedade civil sobre seu mérito, principalmente sem ouvir os mais afetados com a medida, no caso, a Ordem, como representante da advocacia, e os municípios atingidos.

Também enfatiza que o fechamento não pode ser tratado por meio de uma resolução administrativa do tribunal. Seguindo a Constituição Estadual e a Lei de Organização Judiciária, o encerramento de comarcas só pode acontecer por meio de projeto de lei a ser apreciado pela Assembleia Legislativa.

Outra ilegalidade apontada pela OAB-PE refere-se ao artigo 81 da Constituição Estadual, que prevê que todo município será sede de comarca. 

“Entretanto, o TJPE ao invés de honrar o texto constitucional e legal, espezinhou tais comandos, uma vez que, teratologicamente, editou Resolução para agregar/extinguir Comarca em total descompasso aos referidos comandos”, expôs a OAB-PE, no PCA.

Outras Notícias

As Severinas lançam “Não Tento Mais” na próxima sexta-feira

O clipe, com música autoral e inédita, vai estar disponível no canal da banda no YouTube. A letra aborda a história de quem desistiu de lutar contra o seu próprio sentimento, e a música, um forró leve e que convida à dança, são de Monique D’Angelo Celebrando o amor, o tempo das coisas e o […]

O clipe, com música autoral e inédita, vai estar disponível no canal da banda no YouTube. A letra aborda a história de quem desistiu de lutar contra o seu próprio sentimento, e a música, um forró leve e que convida à dança, são de Monique D’Angelo

Celebrando o amor, o tempo das coisas e o fluxo da vida, As Severinas lançam, na próxima sexta-feira (18), o clipe “Não Tento Mais”, no canal da banda no YouTube. A canção também estará disponível em todas as plataformas digitais de música na mesma data.

As Severinas, após terem a sua trajetória artística premiada e reconhecida no festival Janeiro de Grandes Espetáculos, vão apresentar essa novidade e muitas outras ao longo de todo o ano de 2022. O single “Não Tento Mais” é autoral e inédito, e o embalo desse forró vai convidar todo mundo a dançar juntinho.

Monique D’Angelo, que faz voz, declamações e sanfona em As Severinas, é o nome por trás da letra e da música que os fãs conhecerão na próxima sexta-feira (18). “A construção dessa música foi no começo de 2018. Eu não parei para fazer a melodia e depois a letra, ou vice-versa, ela já veio construída. Eu só peguei o acordeon para pegar o tom que era adequado à minha voz. Foi quase de improviso, foi inteira”, contou ela. “É um amor que acabou. A personagem está desistindo de tentar esquecer, saindo do processo de lutar contra algo que de fato ainda existe. Ela resolve continuar sentindo, sem lutar contra. Assim como Clarice Lispector traz no livro ‘Água Viva’, ‘é só não lutar contra, é só deixar fluir’. Desejo que as pessoas sintam a canção como sendo delas”, acrescentou Monique.

Além de Monique D’Angelo e das integrantes de As Severinas Marília Correia (zabumba) e Isabelly Moreira (triângulo e declamações), a gravação do clipe contou ainda com a participação de Silvio Ferraz (sanfona) e Kleber Gomes (bateria). A direção, o roteiro e a produção ficaram por conta de Karl Marx. Kleber Gomes foi o responsável pela direção de fotografia, edição e finalização. As imagens de apoio e making-of são de Max Rodrigues; os figurinos, de Cida Souza; Roadie set, Diego Adones. A gravação do vídeo foi feita num cenário verde, na Casa Grande das Almas, em Triunfo, Pernambuco. As Severinas é grupo exclusivo da Agência Cultural de Produção e Criação.

História – Mesclando música e poesia, e lembrando das raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés. Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira, no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Ângelo, no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia, na zabumba. As Severinas se apresentam desde maio de 2011.

Em 2012 lançaram o primeiro CD, que leva o nome do grupo, com composições autorais e versões de músicas de Chico César e Vander Lee que conquistaram o público. Em 2016, o grupo lançou o seu segundo trabalho, intitulado “Tribos”, com faixas autorais, parcerias e releituras de canções de artistas que influenciaram a formação musical do grupo, como Vital Farias, Zeto e Zé Marcolino.

Em 2021, quando As Severinas completam 10 anos de estrada, foi lançado um documentário registrando a obra e a história do grupo, junto com um EP, denominado “Xamego de Fulô”. O trabalho foi cem por cento composto por músicas inéditas, entre canções autorais e parcerias que registram a maturidade artística do grupo. Houve participações especiais que evidenciaram a relevância artística e cultural adquirida pela banda: Anastácia, Assisão, Quinteto Violado e Thais Nogueira, além da participação da percussionista Negadeza, foram alguns dos nomes presentes no trabalho.

Neste ano, As Severinas se apresentaram no Teatro do Parque, em Recife, e foram premiadas como “Destaque Trajetória em Música”, pelo show “Xamego de Fulô” com o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2022, realizado pelo 28º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco, edição 2022.

Arquimedes entrega ações em Piedade

Neste sábado (06/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vai ao povoado de Piedade. Segundo nota ao blog, ele  inaugura uma Academia da Saúde, que homenageia Antônia Maria das Neves. Também na atividade, entrega a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação em paralelepípedos de 7 ruas. A inauguração ocorrerá às […]

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Neste sábado (06/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vai ao povoado de Piedade. Segundo nota ao blog, ele  inaugura uma Academia da Saúde, que homenageia Antônia Maria das Neves.

Também na atividade, entrega a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação em paralelepípedos de 7 ruas.

A inauguração ocorrerá às 19h e contará com a presença de nomes como o deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Ângelo Ferreira.

Afogados: Vereadores apresentam requerimento solicitando a retomada das obras da PE 380

Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, o Vereador Raimundo Lima e o Presidente da Câmara Rubinho do São João, apresentaram conjuntamente um requerimento solicitando a governadora Raquel Lyra, a retomada das obras da PE 380 que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A obra […]

Na sessão ordinária ocorrida nesta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, o Vereador Raimundo Lima e o Presidente da Câmara Rubinho do São João, apresentaram conjuntamente um requerimento solicitando a governadora Raquel Lyra, a retomada das obras da PE 380 que liga Afogados da Ingazeira à Ibitiranga, distrito de Carnaíba.

A obra beneficia várias comunidades afogadenses, destacando os Povoados de São João e Alto Vermelho. Levando em consideração que o trecho que liga Afogados à Ibitiranga já encontra-se com 70% de terraplanagem pronta aguardando apenas a próxima etapa para receber a primeira camada de asfalto.

Caso as obras não retomem, haverá um prejuízo pelos serviços e investimentos já feitos, como também um sonho frustrado de muitas pessoas. Dessa forma, os Vereadores pedem a Governadora a sensibilidade para que retome essa obra de grande relevância.

O requerimento foi aprovado pela Câmara municipal e será enviado ao Palácio do Campo das Princesas.

Afogados: plano municipal de educação valerá até 2025

Com ampla participação da sociedade e dos segmentos mais diretamente envolvidos com a educação no município, a Secretaria Municipal de Educação promoveu esta semana uma consulta pública para avaliar e aperfeiçoar o plano municipal de educação. Uma minuta já havia sido apresentada à Câmara Municipal de Vereadores. O plano já vinha sendo elaborado desde janeiro, […]

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Com ampla participação da sociedade e dos segmentos mais diretamente envolvidos com a educação no município, a Secretaria Municipal de Educação promoveu esta semana uma consulta pública para avaliar e aperfeiçoar o plano municipal de educação. Uma minuta já havia sido apresentada à Câmara Municipal de Vereadores. O plano já vinha sendo elaborado desde janeiro, com participação ativa do Fórum Municipal Permanente de Educação, composto por 15 entidades da sociedade e segmentos do governo.

A consulta pública ocorreu no cineteatro São José e contou com as presenças do Prefeito José Patriota, da coordenadora da Gerência Regional de Educação, Cecília Patriota, vereadores, Ministério Público, Conselhos de Educação, Associação de professores, IFPE, AEDAI, dentre outras instituições.

“Tivemos um público muito bom e uma discussão bastante proveitosa. Das 187 estratégias elaboradas pelo grupo, houve apenas cinco modificações. Isso é fruto da participação de todos”*, destacou a Secretária de Educação, Veratânia Morais. Agora o Plano segue para apreciação e sanção da Câmara Municipal.

Das 20 metas, dezesseis são diretamente ligadas à ação municipal. As outras quatro, dependem de Estado e União para serem concretizadas. O prazo para que os municípios aprovem seus planos municipais, de acordo com o prazo estipulado Lei Federal Nº 13.005 é 24 de junho de 2015.

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e melhoria da qualidade do ensino são algumas das metas inclusas no Plano Afogadense.

O rádio raiz e seu papel na formação dos grandes comunicadores

View this post on Instagram O comunicador da maioria, Geraldo Freire, explicou nesse vídeo que compartilhou com amigos, o que era o serviço de rádio escuta e sua importância entre os anos 70 e 90. Arretado! Quem começou no rádio nos anos 2000 certamente encontrou um mundo onde fazer comunicação com o braço da tecnologia […]

O comunicador da maioria, Geraldo Freire, explicou nesse vídeo que compartilhou com amigos, o que era o serviço de rádio escuta e sua importância entre os anos 70 e 90. Arretado!

Quem começou no rádio nos anos 2000 certamente encontrou um mundo onde fazer comunicação com o braço da tecnologia é um grande facilitador.

Exemplo disso é que muitos perfis de programas jornalísticos tem o braço da grande rede. Pouco se produz,  muito se encontra tipo PF, saltando aos olhos. O mundo se abre à sua frente,  reduzindo o trabalho que dava ir atrás da notícia nas décadas de 50 a 90, para dar um exemplo.

No passado, as notícias da Rádio Pajeú chegavam no trem,  que geralmente passava depois das dez da manhã.  Um funcionário era “escalado” pra correr até onde o bicho passava perto da emissora no São Francisco e pegava o Diário de Pernambuco para correr aos estúdios.  Naquela hora era que que os ouvintes eram atualizados. Outra forma era sintonizando rádios de fora, como explicou Geraldo.

Padre Assis Rocha como Diretor, Waldecyr Menezes e outras mentes privilegiadas ao longo dos anos conseguiram extrair mais que o próprio tempo oferecia.

Um tempo depois, o radialista Anchieta Santos foi o responsável por fazer a chamada produção local para o jornalismo da Pajeú.

O Rádio Repórter Pajeú,  de segunda a sexta às 11 e meia, trazia as principais notícias e uma entrevista que parava a região nos anos 80. Na manhã seguinte, o Grande Jornal ainda costumava repercutir a entrevista do dia anterior.

Também àquela época,  foi criada a Seleção do Povo.  A rádio sempre teve futebol, transmitindo alguns jogos, mas a criação da equipe esportiva dava uma cara profissional ao esporte. Só aí, passaram pela equipe nomes como Augusto Martins,  Naldinho Rodrigues, Vanderley Galdino, Elias Mariano,  Celso Brandão,  Adelmo Santos e mais a frente Aldo Vidal e eu.

Eu apresentava um programa da PJMP aos sábados,  o Conversando com a Juventude. Foi aí que Anchieta Santos me convidou para a equipe esportiva. E a minha primeira missão, no início dos anos 90, foi essa descrita por Geraldo Freire,  a de plantão esportivo, fazendo rádio escuta.

Pegava um rádio pesadão, que pode ser encontrado no Museu do Rádio,  corria pra uma sala e, ouvindo a Rádio Clube ou a Jornal, esperava gols dos jogos importantes dos três grandes pra correr ao microfone e bradar: “olha o gol!” Anchieta era o narrador e perguntava, “gol de quem?” – e eu descrevia autor, time, tempo de jogo e placar.

Lembro de Aldo Vidal preparando a resenha esportiva numa máquina de datilografia e ouvindo rádios de PE, Rio e SP. Antes , em um período de ausência de Anchieta Santos da rádio para trabalhar em uma campanha política, pegava cedinho o noticiário na casa de Naldinho Rodrigues,  perto de onde hoje é a Upa, prontinha, toda feita por rádio escuta.

Vivi a transição da rádio escuta, da máquina de escrever que usei tanto para o digital. Claro,  mil vezes a facilidade de hoje , com informações aos montes saltando aos olhos,  sem o desafio de buscar sintonizar uma rádio de Recife por aqui. Hoje dá é orgulho de ver o marcador digital da competência com a Pajeú se metendo no meio das grandes e sendo a terceira mais ouvida de Pernambuco no Rádios Net.

Mas aquele trabalho manual, orgânico,  raiz daqueles tempos forjou profissionais que são mais raros hoje. Isso explica porque é tão difícil substituir nomes como Geraldo,  Anchieta e tantos outros. O meio acadêmico tem buscado passar conhecimento,  mas carisma, aquele algo a mais dessa geração não se ensina nos livros. Não vende nas farmácias.  É pessoal e intransferível,  vem com a vida e com poucos.

Por isso o vídeo de Geraldo acendeu a luz da saudade e do orgulho de, garoto, ter vivido aquele tempo…

Olha o Gol!