OAB vai ao CNJ contra o fechamento de comarcas

Na quinta-feira (4), foi inaugurada a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima, município de Flores. O equipamento passa a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade.

O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou do evento e destacou a atuação da governadora Raquel Lyra.

“Eu vou falar alto para todos escutarem: precisamos reconhecer quem de fato trabalha pelo povo. E esse trabalho, com resultados concretos, é conduzido com seriedade e compromisso pela governadora Raquel Lyra. É essa liderança que nos dá força para avançar juntos em prol de Pernambuco”, afirmou.

Marconi defendeu que a união entre lideranças locais e estaduais é fundamental para a efetividade das políticas públicas.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, e o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros. Ambos ressaltaram a importância da parceria entre Estado e municípios para ampliar ações de combate à fome e inclusão social.

O Chefe do Setor de Distribuição da Compesa,  Washington Jordão, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a companhia está cumprindo o acerto feito com o prefeito Francisco Dessoles, após o fim do abastecimento através da água da Barragem do Rosário.

Além da água captada no poços perfurados no município, a Compesa complementará a distribuição através de  carros-pipa. “Faltava apenas um proprietário procurar o escritório da Compesa para regularizar o veículo. Isso aconteceu hoje”, garantiu. A distribuição acontecerá através de um severo rodízio.

Outra informação é de que Afogados da Ingazeira vai reduzir um pouco da folga na distribuição graças a Adutora do Pajeú. É que a complementação do sistema era feita através da água da Barragem de Brotas Agora, a prioridade desta água será abastecer os carros pipa que acodem Iguaracy.

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

“O Plano Plurianual é um importante instrumento de organização das políticas públicas e da ação do governo. O governo Lula vai definir suas prioridades ouvindo o povo e as representações sociais. Não deixe de participar!”, pede a senadora Teresa Leitão (PT-PE) a suas bases. 

A plenária do PPA em Pernambuco será na próxima sexta-feira, dia 12 de maio, no Teatro Guararapes.

O Plano Plurianual Participativo é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial. O presidente Lula determinou que este seja o PPA com maior participação social de todos feitos até hoje. Vale lembrar que o PPA anterior (2020-2023) foi elaborado sem nenhuma participação social.

Para garantir uma ampla discussão, com diferentes setores da sociedade e entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o governo federal determinou que sejam feitas plenárias nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, haverá uma plataforma digital aberta para acolher propostas.

Ao anunciar o novo PPA, em abril, o presidente Lula disse que “o plano permitirá que a sociedade participe ativamente no processo de planejamento das ações para a reconstrução do Brasil e contribuirá muito para a transparência orçamentária”.

O Plano Plurianual Participativo é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). O PPA deve ser apresentado pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Uol

As frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders –evento de Segurança da Informação e Risco–, realizado em São Paulo.

“É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil”, aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. “Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania.” Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. “Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem”, enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. “Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos”, compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

“Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções”, justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. “Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática”. Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. “Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp”, relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

O que o radialista Anderson Tennens disse hoje ao Sertão Notícias, da Cultura FM, se confirmou:  o médico Nena Magalhães  abriu mão da disputa a prefeito de Serra Talhada.

Na nota ao Caderno 1, o médico alegou perseguições e a regra desigual da política.

“Me dói ter que comunicar que me retiro do processo eleitoral, mas me retiro de pé. Não me curvei, pelo contrário, mantive e mantenho minha palavra, Não recuo do meu discurso. Apenas lamento que me tenham tirado do jogo com movimentos duvidosos, com cooptações”.

Diz em outro trecho: “Estamos saindo desta pré-campanha com números extraordinários nas pesquisas, no entanto, no tabuleiro do xadrez, ou como se diz no popular, no ‘tapetão’ estão nos deixando sem condições de concorrer. Tomam partidos, fazem negociatas e  assim sendo me retiro, e o faço pedindo desculpas a todos que acreditavam em nosso projeto e dando-lhes a certeza de que tudo isso me machuca muito”.

A pergunta que fica é: para onde estaria indo Nena Magalhães? Há os que acreditam na migração para o palanque  de Victor e  Sebastião Oliveira. Outros dizem ser provável que ele reforce o palanque Duquista, do prefeito candidato à reeleição. Ainda poderá ficar neutro no processo.

A aposta do radialista Anderson é pela segunda opção. “Pelo que apurei, tudo leva a crer que estaria indo para Duque com Augusto César, Pinheiro do São Miguel e CIA”, concluiu Tennens.