OAB solicita terreno para sede no Pajeú

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento integra as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República (CDESS) e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

“Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância. Serão R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão investidos em ações incluindo assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos. Nós temos um roteiro muito claro para o combate à fome e melhoria da educação do Estado. E o Programa Mães de Pernambuco faz parte dessa estratégia. A iniciativa atenderá com R$ 300 mensais as mães de crianças de até 6 anos que estejam em vulnerabilidade social, o que implica em mais de 100 mil famílias atendidas”, ressaltou Raquel Lyra.

O Projeto de Lei que institui o Programa Mães de Pernambuco será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até a próxima segunda-feira (20). A iniciativa vai integrar o Programa Pernambuco sem Fome e se somará aos valores que essas famílias já recebem do Bolsa Família.

Presente no Seminário, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que é necessário manter a pactuação entre a União, estados e municípios para garantir os investimentos necessários para a infância. “O seminário é uma marca da interação entre os poderes para construir políticas de maneira intersetorial. E tanto Pernambuco quanto o Recife têm demonstrado experiências de incentivo e investimento nesta fase tão importante da vida, que é a primeira infância. A garantia de uma  marcação orçamentária do quanto se investe na primeira infância em todo o país é uma das principais contribuições do grupo de trabalho”, apontou.

“Quando se fala em primeira infância, todos precisam estar unidos, os governos federal, estadual e as prefeituras. Estamos aqui para mostrar união em torno de temas relevantes e a primeira infância é a mais nobre delas”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos.

O Grupo de Trabalho da Primeira Infância é parte do CDESS e tem como objetivo desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das crianças nos seus primeiros anos de vida.

Além de diversas autoridades do setor de educação, acompanharam o evento a senadora Teresa Leitão; o deputado federal Pedro Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos; e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carlos Braga, estiveram ao lado da governadora durante o seminário.

A penúltima quinta cultural do ano encerrou com chave de ouro o mês de novembro. Apresentando o espetáculo “Planta do Pé”, a coreógrafa e bailarina Maria Eugênia Tita trouxe para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara uma mescla de danças tradicionais do Brasil. Com seu olhar atento de artista, Maria Eugênia fez uma releitura criativa de danças como o caboclinho, frevo, coco, samba e maracatu.

O espetáculo é fruto de uma pesquisa desenvolvida ao longo de onze anos por Maria Eugênia, e apresenta coreografias de seis diferentes espetáculos, cada uma representando um estágio e especificidade da pesquisa. As coreografias apresentadas ao público fizeram a fusão das danças brasileiras com referências artísticas contemporâneas, passeando por figuras mascaradas, danças que narram histórias e versos cantados com o público.

Além de talentosa, a artista também demonstrou generosidade ao ministrar uma oficina de dança com as crianças do balé expressart, de Afogados da Ingazeira. O resultado da oficina foi, inclusive, apresentado ontem à noite, pelas crianças do “expressart”, que fizeram parte do espetáculo, momento que provocou muita emoção no público presente.

Maria Eugênia Tita é filha do multiartista Antônio Carlos Nóbrega. Apesar de natural de São Paulo, a artista fez questão de destacar o papel da cultura pernambucana na sua formação cultural e artística, e na influência de nossas tradições culturais no seu processo de criação como coreógrafa e bailarina.

Último Segundo

O ministro Gilmar Mendes se irritou e atacou um repórter do grupo Folha de São Paulo. O destempero aconteceu durante a viagem para participar do seminário de Direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, que acontece em Lisboa.

Quando foi questionado sobre os custos com a passagem aérea para Portugal, Gilmar Mendes disparou: “Devolva essa pergunta a seu editor, manda ele enfiar isso na bunda. Isso é molecagem, esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse.

A viagem para Lisboa marcada para 3,4,5 de abril criou incertezas sobre a presença do ministro no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gilmar promete participar apenas da abertura do evento e voltar para o País para votação no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Gilmar Mendes também se envolveu em um bate-boca com o Barroso em uma das últimas sessões do Supremo. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

Durante julgamento sobre a constitucionalidade ou não de doações ocultas para campanhas eleitorais, Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso.

“Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado”, reagiu Barroso, com a voz elevada.

“É um absurdo [que] Vossa Excelência faça um comício aqui, para falar grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento. Fica procurando. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida, para Vossa Excelência, é só ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma!”, acrescentou Barroso.

Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas

Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. 

Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.

“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.

Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos. 

“Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.

Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão. 

“Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.

As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.

“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.

Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.

Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).

Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).

Apesar do cenário aparentemente controlado da pandemia da Covid-19, o município de Santa Terezinha, no Sertão paraibano, próxima a Patos, acendeu o ‘sinal amarelo’ das autoridades.

Em um novo decreto, em vigor desde ontem (10) até o dia 20 de novembro, o prefeito José Arimatéia resolveu recuar na flexibilização e adotar medidas restritivas como a proibição da realização de shows e atividades presenciais.

Segundo o Jornal da paraíba, o prefeito também estabeleceu toque de recolher na cidade, no período das 23h às 5h. Fora desse horário, a  população só pode sair de casa para atividades essenciais.

As suspensões das atividades também atingem os campos de futebol, escolinhas de futebol, as quadras ou ginásios de esportes, situadas na zona urbana e rural; o funcionamento de circos, casas de festas, eventos em área de lazer; além da realizações de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows artísticos, feiras comerciais, feiras livres e similares, em todo o território municipal.

Ao determinar as medidas restritivas, o prefeito ponderou que houve um agravamento do cenário epidemiológico nos último dias na cidade, que, mesmo com o avanço da vacina, está com 48 casos ativos de contaminação pela Covid-19. “É dever do Poder Público municipal adotar medidas para contenção do avanço da disseminação da Covid-19″, destaca o gestor. Pelo menos dez pessoas morreram nas últimas horas.