Márcia recepciona governador e prestigia inauguração de clínica em Serra Talhada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Aprovação aconteceu por unanimidade.  Prefeita Márcia Conrado acompanhou

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito Luciano Duque.

A condução foi presidida pelo vereador Ronaldo de Dja e não teve nenhuma intercorrência.

O pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT esteve na casa ao lado da esposa, Karina Rodrigues e da principal aliada, a prefeita Márcia Conrado.

Duque defendeu as contas e como geriu os recursos. Nas redes sociais o prefeito comemorou a aprovação das contas. “Agradeço aos vereadores pelo espaço concedido para que pudesse me pronunciar e pelas palavras de carinho e apoio que recebi de vários parlamentares”.

Como o blog já noticiou, as contas de 2018 tinham indicação de aprovação pelo TCE. O maior calo de Duque são as contas de 2016, cuja indicação foi pela rejeição com várias críticas à condução fiscal e administrativa.

Sobre as contas de 2016, Duque disse recentemente que não há nota de improbidade ou desvios, e que tenta reverter a decisão no TCE.

Mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

Neste fim de semana, o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual José Patriota (PSB) estiveram no município de Tuparetama para debater o nome do pré-candidato a prefeito do município para o ano de 2024.

E, conjunto com o presidente do Diretório Municipal do PT, Josivam Antônio, fecharam a indicação do ex vice-prefeito da cidade Ivaí Cavalcante (PT).

Na oportunidade, o petista Carlos Veras visitou vários municípios do Sertão do Pajeu para construir estratégias, tendo em vista o fortalecimento político da sigla em nível regional, quando debateu com lideranças locais e representantes dos diretórios municipais do PT os possíveis nomes dos pré-candidatos a prefeitos dessas cidades, entre elas, São José do Egito, Itapetim e Tabira. Os nomes dos pré-candidatos desses municípios ainda estão em discussão, mas as candidaturas próprias já são dadas como certas.

“O PT é um partido que tem um legado político importante e fortes lideranças no Sertão, o que lhe dá condições políticas de apresentar nomes com reais chances de vitória nas eleições de 2024, ainda mais contando com o apoio do presidente Lula”, conclui Veras.

Na noite desta quarta-feira(14), a secretária Municipal de Educação Cecília Patriota, reuniu -se com a equipe gestora e professores da escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Mello objetivando realinhar  estratégias com relação a questões que permeiam o cotidiano da escola, bem como para refletirem sobre pontos relevantes, ao mesmo tempo, implementar ações que ajudarão na  melhoria do âmbito escolar.

A secretária almeja, a partir da colaboração de todas as equipes integrantes da escola, dar seguimento a novas iniciativas, adequá-las, equacionar positivamente os serviços prestados à sociedade.

Segundo Cecília: “Nosso compromisso é continuar desenvolvendo, melhorando os serviços prestados pela rede de ensino; ofertando uma educação que tenha como base a qualidade, seguir corrigindo limitações e multiplicando boas ideias”.

A secretária ainda destacou o apoio que a Prefeitura concede a Secretaria de Educação, que segunda ela: “São muito importantes para a continuação dos trabalhos”.

A ação faz parte da política de apoio ao fortalecimento da Aprendizagem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou. 

“Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós. “O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou ao blog.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado. As informações são do blog do Valdo Cruz.