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OAB-PE se posiciona contra criação de auxílios para deputados estaduais

Por André Luis

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, afirmou na quinta-feira (12) discordar da criação dos auxílios-moradia, saúde e alimentação para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da terça (10).

“Com oito anos sem sofrer nenhum tipo de reajuste, entendemos que a remuneração dos deputados estaduais estava defasada, sendo necessária uma atualização. No entanto, a criação dos auxílios extrapola aquilo que entendemos por razoável”, afirma o presidente.

“A OAB Pernambuco discorda da criação dos auxílios e entende que, especialmente neste momento em que os indicadores sociais do país e do estado apontam para a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que atendam os mais vulneráveis, o Poder Público deve rejeitar medidas que não caminhem lado a lado com o princípio da austeridade. Admitindo por absurdo que sejam aprovados, esses auxílios precisam ser considerados rendimentos tributáveis”, destaca o presidente.

Segundo a proposta, o auxílio-moradia será fixado em R$ 6.483,39, o que equivale a 22% do salário dos deputados. No caso do auxílio-saúde o valor seria de R$ 2.946,99, correspondendo a 10% da remuneração. Já o auxílio-alimentação ficaria fixado em R$ 2.946,99, também 10% do salário dos legisladores. Ao todo, os três auxílios saem por R$ 12.377,37 por cada deputado. São mais de R$ 606 mil reais por mês e mais de sete milhões de reais por ano.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados recebe prêmio nacional do Sebrae

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das dez contempladas na oitava edição do prêmio “Histórias de Quem Atende”, promovido pelo Sebrae nacional. A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá (MT). O município foi o único de Pernambuco a figurar entre os vencedores, na categoria “Rede Parceira”. A premiação é voltada […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das dez contempladas na oitava edição do prêmio “Histórias de Quem Atende”, promovido pelo Sebrae nacional.

A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá (MT). O município foi o único de Pernambuco a figurar entre os vencedores, na categoria “Rede Parceira”.

A premiação é voltada a experiências de destaque no atendimento ao empreendedor. No caso de Afogados, o reconhecimento se deu pelo trabalho da Sala do Empreendedor junto ao projeto Zona Rural Sem Fronteiras, que orienta produtores sobre comercialização e melhoria da produção.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, afirmou que o prêmio “nos compromete muito mais para continuar esse trabalho que vem acumulando prêmios dentro da política empreendedora”.

Segundo Regina Almeida, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae levou em consideração fatores como a qualidade do atendimento, a empatia e o conhecimento técnico da equipe, além do impacto na vida dos empreendedores atendidos. Regina representou o município na solenidade.

Além do troféu, a Prefeitura de Afogados recebeu um notebook, que será utilizado para reforçar o atendimento aos empreendedores locais.

Crise no Aníbal Bruno: agentes penitenciários emitem nota

O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-Pe) se pronuncia acerca da rebelião ocorrida nas Unidades do Complexo do Curado nesta segunda-feira, 19 de janeiro:   Lamentamos profundamente a morte de mais um irmão, policial militar nos serviços da guarda externa, que tombou no exercício de sua função.   Para o Sindasp-PE, […]

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O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-Pe) se pronuncia acerca da rebelião ocorrida nas Unidades do Complexo do Curado nesta segunda-feira, 19 de janeiro:
 
Lamentamos profundamente a morte de mais um irmão, policial militar nos serviços da guarda externa, que tombou no exercício de sua função.
 
Para o Sindasp-PE, esta tragédia, como muitas outras, revela o total apagão do Sistema Penitenciário em Pernambuco, que merece ser revisto com urgência e presteza.
 
Denunciamos um déficit de pessoal de 4.700 Agentes Penitenciários, péssimas instalações, falta de condições de trabalho e a morosidade no julgamento dos processos dos apenados, principalmente, pela falta de Agentes Penitenciários para as apresentações judiciais e a falta de defensores públicos.
 
Infelizmente, rebeliões como essas são previsíveis, podendo acontecer outras vezes pela omissão do Estado em garantir a Ordem e a Segurança no Sistema Penitenciário.
 
Novamente denunciamos que armas e outros ilícitos estão entrando nos presídios por cima dos muros do complexo, visto que, em média, 60% das guaritas continuam desativadas.
 
O Sistema Penitenciário tem que ser tratado com outros olhos para garantir a Segurança Pública e a ressocialização do preso.
Homem leva choque em obra no centro de Afogados

Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 32 anos levou choque enquanto trabalhava em uma obra na Rua 15 de novembro, no centro de Afogados da Ingazeira. As informações são do Afogados Conectado. O trabalhador, de 32 anos foi socorrido pelo SAMU. Ele teve uns ferimentos nos pés e mãos e uma queimadura superficial […]

Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 32 anos levou choque enquanto trabalhava em uma obra na Rua 15 de novembro, no centro de Afogados da Ingazeira. As informações são do Afogados Conectado.

O trabalhador, de 32 anos foi socorrido pelo SAMU. Ele teve uns ferimentos nos pés e mãos e uma queimadura superficial na região do tórax por causa do choque, mas foi medicado e encontra-se estável.

Patriota se reúne com secretário da SDS para discutir resolução de bloqueios no Estado

O presidente da Amupe, José Patriota esteve reunido na manhã desta quarta-feira (30) com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua para discutir soluções para os bloqueios no Estado. O último levantamento da Amupe demonstra que 115 municípios já decretaram estado de emergência por causa do desabastecimento do combustível. O Comitê de Gerenciamento de […]

O presidente da Amupe, José Patriota esteve reunido na manhã desta quarta-feira (30) com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua para discutir soluções para os bloqueios no Estado.

O último levantamento da Amupe demonstra que 115 municípios já decretaram estado de emergência por causa do desabastecimento do combustível. O Comitê de Gerenciamento de Crise, composto pela Amupe, Governo Estadual, através da Seplag, Polícia Militar e Exército, tem tentado viabilizar a ida de caminhões com combustível para municípios de diversas regiões, mas alguns ainda enfrentam bloqueios pelo caminho.

O momento é de expectativa acompanhando a chegada desses caminhões no interior. O Comitê continua acompanhando os bloqueios ainda existentes. Colaboram nas atividades do GT a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, a prefeita de Surubim, Ana Célia, vice-presidente da Amupe e o prefeito Mário Mota, de Riacho das Almas.

Abstenção de Waldemar sobre prisão de Brazão revela histórico de posições polêmicas dos Oliveira

Disputados entre Márcia Conrado e Luciano Duque nas eleições deste ano, tendo optado pela atual prefeita do PT, os irmãos Oliveira tem um histórico de posições polêmicas em votações chave na história recente. O AVANTE integra o chamado Centrão, conhecido por mudar de posição ao sabor dos ventos. É o partido por exemplo escolhido pelo […]

Disputados entre Márcia Conrado e Luciano Duque nas eleições deste ano, tendo optado pela atual prefeita do PT, os irmãos Oliveira tem um histórico de posições polêmicas em votações chave na história recente.

O AVANTE integra o chamado Centrão, conhecido por mudar de posição ao sabor dos ventos. É o partido por exemplo escolhido pelo empresário Alexandre Correa, 52, ex-marido e acusado de agredir Ana Hickmann, 43, anunciou, para disputar a Câmara de São Paulo.

Sebastião e Waldemar Oliveira tem enorme protagonismo da legenda. Um é presidente estadual do AVANTE, com forte poder político. O outro, Deputado Federal depois que o primeiro disputou o cargo de vice-governador na chapa de Marília Arraes. É vice-lider do governo Lula.

Ontem, chamou atenção a abstenção de Waldemar Oliveira no julgamento da prisão de Chiquinho Brazão, depois de anunciar que votaria pela manutenção da prisão. Na política, abstenção, em cima do muro é na verdade tomar partido. Em uma disputa pelo que é justo e correto, se abster é tomar o lado do opressor. Neste caso, de todo o entorno que cerca o clã Brasão, das milicias ao crime organizado.

O irmão, Sebastião Oliveira, já fora questionado no governo Temer, pelo voto a favor da reforma tributária, que tirou direitos dos trabalhadores, aprovada em 2017.

Também votou a favor reforma da previdência em 2019, também no governo Temer. Para as centrais sindicais, ela retirou direitos do trabalhadores sem mexer nos privilégios da elite econômica, obtendo maioria dos votos. À época, Sebastião era do PL.

Outra abstenção polêmica dos Oliveira partiu de Sebastião, no processo de impeachment contra Dilma Roussef, que lhe rende questionamentos até hoje.

Em agosto de 2017, a Câmara aprovou o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Sebastião Oliveira seguiu o relator e ajudou a salvar Temer do STF.