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OAB-PE se posiciona contra criação de auxílios para deputados estaduais

Por André Luis

O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, afirmou na quinta-feira (12) discordar da criação dos auxílios-moradia, saúde e alimentação para os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo da terça (10).

“Com oito anos sem sofrer nenhum tipo de reajuste, entendemos que a remuneração dos deputados estaduais estava defasada, sendo necessária uma atualização. No entanto, a criação dos auxílios extrapola aquilo que entendemos por razoável”, afirma o presidente.

“A OAB Pernambuco discorda da criação dos auxílios e entende que, especialmente neste momento em que os indicadores sociais do país e do estado apontam para a necessidade do fortalecimento de políticas públicas que atendam os mais vulneráveis, o Poder Público deve rejeitar medidas que não caminhem lado a lado com o princípio da austeridade. Admitindo por absurdo que sejam aprovados, esses auxílios precisam ser considerados rendimentos tributáveis”, destaca o presidente.

Segundo a proposta, o auxílio-moradia será fixado em R$ 6.483,39, o que equivale a 22% do salário dos deputados. No caso do auxílio-saúde o valor seria de R$ 2.946,99, correspondendo a 10% da remuneração. Já o auxílio-alimentação ficaria fixado em R$ 2.946,99, também 10% do salário dos legisladores. Ao todo, os três auxílios saem por R$ 12.377,37 por cada deputado. São mais de R$ 606 mil reais por mês e mais de sete milhões de reais por ano.

Outras Notícias

Raquel Lyra comanda reunião de acompanhamento dos projetos estratégicos do Governo 

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas […]

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

Paulo Câmara: “estamos conversando muito com o PT”

O governador Paulo Câmara afirmou na coletiva aos jornalistas em São José do Egito que “tem conversado muito” com o Partido dos Trabalhadores. Perguntado se estava dialogando com o PT visando 2022, Paulo voltou a dizer que “tratará 2022 em 2022”, mas deu sinal da aproximação. “Temos tido aproximação. Tivemos afastamento em 2020, mas estamos […]

O governador Paulo Câmara afirmou na coletiva aos jornalistas em São José do Egito que “tem conversado muito” com o Partido dos Trabalhadores.

Perguntado se estava dialogando com o PT visando 2022, Paulo voltou a dizer que “tratará 2022 em 2022”, mas deu sinal da aproximação.

“Temos tido aproximação. Tivemos afastamento em 2020, mas estamos conversando e conversando muito. Nossa prioridade é vencer o presidente Bolsonaro que tem feito muitos estragos ao Brasil. O PT e Lula foram grandes parceiros de Pernambuco lá atras com Eduardo Campos. A possibilidade é muito grande de estarmos juntos”.

Perguntado se abrirá mão da candidatura ao Senado para uma arrumação com o PT, Paulo voltou a desviar. “Estamos focados na retomada. Eu como governador tenho essa responsabilidade de só decidir no momento certo”.

Evandro Valadares diz acreditar que Raquel Lyra fará um bom governo

Declaração foi feita pelo prefeito de São José do Egito em entrevista a Júnior Finfa Por André Luis O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, que tem boas expectativas com relação ao governo de Raquel Lyra, que completa, nesta terça-feira (31), trinta e um dias. Ele […]

Declaração foi feita pelo prefeito de São José do Egito em entrevista a Júnior Finfa

Por André Luis

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, que tem boas expectativas com relação ao governo de Raquel Lyra, que completa, nesta terça-feira (31), trinta e um dias.

Ele reconheceu as dificuldades iniciais do governo citando, por exemplo, a mudança da forma de gestão após vinte anos do mesmo modelo.

“E você mudar uma coisa de 20 anos de uma hora para outra, você tem dificuldade. A gente tem que ver que ela tem que colocar a equipe dela. E aos poucos, do que está sendo cogitado e está sendo feito, são pessoas do mais alto nível. São pessoas menos políticas e mais técnicas. E eu acredito que isso vai dar um trabalho”, justificou.

Evandro disse ainda acreditar que vai demorar um pouco para que Raquel consiga deixar as coisas do seu jeito, mas acredita em sua capacidade e destacou que ela será bem orientada pelo pai João Lyra Neto (ex-governador) e por sua equipe. 

“Eu tenho a impressão que a gente vai ter uma alegria em vez de uma decepção”, pontuou Evandro Valadares.

Evandro participou nesta segunda-feira (30), junto com os demais prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú da reunião com a governadora Raquel Lyra. 

Além das pautas regionalizadas alinhadas com os demais gestores, Evandro defendeu investimentos nas áreas da saúde e infraestrutura de seu município. 

Acesse aqui a íntegra da entrevista no Blog do Finfa

Prefeitos de PE cobram comprometimento dos Deputados em audiência

CNM Um grupo de aproximadamente 100 prefeitos pernambucanos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, no Congresso Nacional para cobrar comprometimento dos parlamentares com a pauta mínima municipalista e cobrar audiência com o presidente da República, Michel Temer, para pleitear o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O grupo de gestores se reuniram no […]

CNM

Um grupo de aproximadamente 100 prefeitos pernambucanos estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, no Congresso Nacional para cobrar comprometimento dos parlamentares com a pauta mínima municipalista e cobrar audiência com o presidente da República, Michel Temer, para pleitear o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O grupo de gestores se reuniram no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. O encontro foi coordenado pelo presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e também acompanhada por membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A bancada de Pernambuco da Casa legislativa compareceu expressivamente.

Patriota explicou que os deputados receberiam, em mãos, dois documentos que deveriam assinar. O primeiro é uma carta aberta à Presidência da República em que se requer uma audiência com os prefeitos brasileiros em que será reforçado a necessidade de se editar uma medida provisória para garantir apoio financeiro aos Municípios.

“O ponto principal é a ajuda financeira aos Municípios, no valor de um FPM (Fundo de Participação dos Municípios), para os Municípios conseguirem fechar as contas até o final do ano”, disse ele.

O segundo ponto, conforme a liderança municipalista explicou, diz respeito ao comprometimento dos parlamentares em aprovarem a pauta municipalista que está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Câmara. “São projetos prontos para votar, só precisa da decisão dos deputados, de uma pressão para ser colocado na ordem do dia”, disse ele.

Antes de abrir a palavra para os parlamentares, as matérias, que abordavam desde piso salarial dos professores a precatórios, foram apresentadas aos deputados pelos próprios prefeitos, que aproveitavam para descrever a situação crítica que se encontram seus Municípios. “É preciso que vocês abracem e entendam que se não for assim, não vai dar para continuar. Vamos virar pagadores de folha”, disse o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Secretaria de Saúde abre seleção com 30 vagas e salários de até R$ 5,2 mil

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de seleção simplificada para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, serão oferecidas 30 vagas em diferentes áreas de trabalho, com salários que chegam a R$ 5,2 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de dezembro, através do site. O […]

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de seleção simplificada para vagas na Secretaria Estadual de Saúde (SES). Ao todo, serão oferecidas 30 vagas em diferentes áreas de trabalho, com salários que chegam a R$ 5,2 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (8) e seguem até o dia 22 de dezembro, através do site.

O edital foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do estado. As vagas são para engenheiros, arquitetos, cadistas e técnicos em eletrotécnica e edificações.

São 11 vagas para engenheiro civil com vencimentos de R$5.200; duas vagas para engenheiros elétricos com vencimentos de R$5.200; para engenheiro mecânico são duas vagas com vencimentos também de R$5.200. Ainda há cinco vagas para arquitetos com vencimentos de R$5.200; duas vagas para técnicos em eletrotécnica com salários de R$2.200; para cadistas são duas vagas com vencimentos de R$2.200 e seis vagas para técnicos em edificações com salários de R$2.200.