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OAB-PE promove evento online com foco em propaganda eleitoral

Por Nill Júnior

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Outras Notícias

Duque pede solução para ponte da PE-390, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta.  A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O […]

Foi publicado no Diario Oficial desta terça-feira (8), uma indicação do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que solicita ao Governo do Estado o reforço na estrutura na ponte da PE-390, na altura do KM 30, no trecho que liga Serra Talhada à Floresta. 

A pista está cedendo no local e já formou um buraco.  O pleito visa atender a reivindicação dos motoristas, principalmente de cargas pesadas, que trafegam no local e que correm diariamente o risco de sofrer um acidente.

Crea-PE defende principais obras pós-pandemia para Pernambuco

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado.  A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando […]

O resultado de uma pesquisa digital, realizada com profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco, vai ser encaminhado pelo Crea-PE, na próxima semana, a órgãos estaduais e federais responsáveis pela implementação de obras e investimentos em todo o estado. 

A Pesquisa “Obras Prioritárias”, foi promovida pelo Conselho, entre fevereiro e março,  buscando qualificar com visão técnica, o cenário de inúmeras obras paradas em Pernambuco, conforme explica o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar. 

“Consolidamos os dados e diante da pandemia e suspensão de atividades em canteiros de obras, aguardamos para divulgar com segurança nesta fase da retomada”, acrescentou.

Ele destaca, por exemplo, que para o interior do Estado, a conclusão da Transnordestina de Eliseu Martins/PI a Suape/PE, aparece como o primeiro foco federal, recomendado pelos profissionais do Sistema Confea/Crea. É a principal obra indicada, segundo a visão de especialistas técnicos. 

“Acredito que isso se deve ao fato de que essa obra impacta no desenvolvimento de várias regiões,” complementou Evandro. 

Um ranking com as 5 principais obras federais e as 5 principais estaduais foi estruturado, com base na pesquisa.

Tabira: obras articuladas por Carlos Veras têm previsão de início para julho

A pavimentação da estrada Tabira/Água Branca e do anel viário do município têm previsão de início para julho deste ano. Essa informação foi repassada em reunião realizada nesta segunda-feira (2) pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco Fernandha Batista ao articulador das obras, o deputado federal Carlos Veras (PT). O conjunto dos investimentos […]

A pavimentação da estrada Tabira/Água Branca e do anel viário do município têm previsão de início para julho deste ano.

Essa informação foi repassada em reunião realizada nesta segunda-feira (2) pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco Fernandha Batista ao articulador das obras, o deputado federal Carlos Veras (PT).

O conjunto dos investimentos soma mais de R$ 20,3 milhões advindos dos cofres do governo de Pernambuco através do Programa Caminhos de Pernambuco e do Plano Retomada. 

“Esse é o maior investimento que o governo de Pernambuco vai destinar ao município de Tabira nos últimos 10 anos. Além de melhorar a vida da população e movimentar a economia local, as obras devem gerar centenas de empregos diretos, beneficiando principalmente os trabalhadores e trabalhadoras tabirenses e do Pajeú”, destaca Carlos Veras. 

A primeira iniciativa beneficiará a Rodovia PE-304, em um trecho com 16 quilômetros, situado entre a cidade e o município de Água Branca(PB). O projeto para a restauração está em fase de elaboração e possui o valor de R$ 276,6 mil. Após essa fase, a estrada receberá requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista. 

Os trabalhos serão realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com aporte de R$ 17 milhões, que incluem ainda o projeto de implantação do Anel Viário de Tabira. 

A estrutura irá abranger um segmento de 1,5 quilômetros, entre as PE’s 320 e 304, na divisa com o estado da Paraíba. Para este serviço, projeto e obra contam investimentos previstos, respectivamente, de R$ 45 mil e R$ 3 milhões.

O deputado Carlos Veras ressalta que segue atuando junto ao governo de Pernambuco para iniciar já neste ano as obras referentes ao Plano Retomada, entre elas, a construção de quatro quadras poliesportivas, a execução da segunda etapa da obra do Curral do Gado e a edificação do campus da UPE no município.

“Minha missão de melhorar a vida do povo tabirense está acima de qualquer coisa. Por isso, sigo trabalhando para trazer mais obras e ações sociais para nossa gente”, conclui Veras.

Chikungunya avança mais que o previsto no interior de Pernambuco

Do PE Notícias Pela primeira vez este ano, a chikungunya ultrapassa a curva de número de casos de adoecimento em comparação com o mesmo período do ano passado em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera dados até o último dia 23, quando foram notificados 736 casos de pessoas que […]

Do PE Notícias

Pela primeira vez este ano, a chikungunya ultrapassa a curva de número de casos de adoecimento em comparação com o mesmo período do ano passado em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que considera dados até o último dia 23, quando foram notificados 736 casos de pessoas que apresentaram sintomas da doença em 70 municípios, o que corresponde a um aumento de 1,2 % em relação ao mesmo período de 2018. Assim como tem acontecido com a dengue, os casos de chikungunya têm aumentado fora do esperado no Sertão, especialmente na Regional de Salgueiro, que congrega outros seis municípios: Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Na localidade, a variação de chikungunya, entre 2018 e este ano, foi de 441%. Dos 736 casos suspeitos, 11 foram confirmados nas cidades de Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Tamandaré, Santa Cruz do Capibaribe e Garanhuns. Outros 167 foram descartados, e 558 permanecem em investigação.

Para controlar o número de adoecimentos, técnicos e gestores da SES visitaram a região esta semana. “Estamos percebendo um aumento no número de notificações de arboviroses no Sertão pernambucano, região que não apresentou tantos casos nos anos anteriores e que, por isso, está com a população mais suscetível. Reforçamos a importância de os serviços de saúde identificarem precocemente casos suspeitos e ofertarem o tratamento. Isso é essencial para evitar casos graves e óbitos”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

O balanço da SES também revela que este ano 53 mulheres grávidas foram notificadas com suspeita de arboviroses por apresentarem manchas vermelhas na pele. Entre elas, cinco tiveram diagnóstico laboratorial positivo para dengue. Além disso, o Estado contabiliza 14 mortes suspeitas por dengue, chikungunya e zika, como no mesmo período de 2018.

“Não passa de especulação”, diz Mário Viana sobre candidatura a prefeito

O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação. “Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou […]

O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação.

“Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou Mário.

A notícia da possível candidatura de Mário, divulgada no Instagram do Acorda Afogados nesta segunda-feira (29).

Segundo o Acorda Afogados a informação partiu de dentro do Palácio do Campo das Princesas. 

“Segundo informações de pessoas do palácio do campo das princesas, a governadora Raquel Lyra já bateu o martelo e vai em breve declarar apoio a Mario de forma integral”, postou o perfil.

A notícia agitou os bastidores da política de Afogados. A grande maioria dos comentários coloca a possibilidade como improvável, visto que 2026, começa a ser pavimentado em 2024.