OAB-PE promove evento online com foco em propaganda eleitoral

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, solicitou a permanência dos serviços de abastecimento de carro-pipa do Exército na zona rural de Pernambuco.

Ele ainda propôs uma integração das Operações Pipa desenvolvidas pelos governos do Estado e Federal nos 126 municípios pernambucanos em situação de emergência.

O ministro Raul Jungmann, afastou a possibilidade de possíveis cortes ou suspensão dos serviços por parte do Exército e assegurou a assistência não só para os pernambucanos, mas para os quatro milhões de nordestinos que dependem da Operação do Exército. “Não faltarão recursos para abastecimento de água. Estou desmentido estes boatos categoricamente e em rede nacional,  ou seja, para todo o País”, pontuou o ministro.

Durante a audiência, Jungmann ainda explicou que a Operação Pipa deve ser encerrada este ano com um incremento de 15,3%, resultado de investimento estimado em R$ 1,06 bilhão. Ele ainda detalhou que em 2017 “os recursos devem ficar acima de R$ 1 bilhão e serão incrementados de acordo com a necessidade dos municípios em colapso.

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da redução da alíquota de contribuição previdenciária para os Municípios com até 142,6 mil habitantes. A medida, que valerá até 31 de dezembro de 2027, representa uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária para 8% foi um pleito da CNM, que atuou para que a medida avançasse tanto no Senado quanto na Câmara. Os deputados federais haviam alterado a regra para os Municípios, escalonando a redução entre 8% e 18% de acordo com o PIB de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo com o recorte de Municípios por população de até 142,6 mil habitantes – posição defendida pela CNM.

“Aprovamos uma medida importante para os Municípios brasileiros. A redução da alíquota previdenciária é um fôlego para as prefeituras, que enfrentam uma crise financeira estrutural”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski, no entanto, ressaltou que a medida é temporária e não representa a solução para a crise financeira nos Municípios. “É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios”, disse.

A redução da alíquota de contribuição previdenciária é uma medida importante para os Municípios. Representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano, o que poderá ser utilizado para melhorar os serviços públicos prestados à população.

No entanto, é importante ressaltar que a medida é temporária. O desequilíbrio financeiro provocado pelas relações federativas desajustadas é estrutural e vai durar. É preciso avançar em questões estruturais para garantir a sustentabilidade financeira dos Municípios.

Do Farol de Notícias

O ano mal começou e a Câmara Municipal de Serra Talhada prepara-se para votar, em regime de urgência, reajuste nos salários da prefeita Márcia Conrado, secretários, diretores, e outros cargos em comissão.

O ano legislativo só começa em fevereiro, mas a reportagem do Farol apurou que haverá sessões até esta terça-feira (07). O projeto está sendo preparado a portas fechadas, e o teor estava para ser conhecido pelos vereadores ainda nesta segunda-feira.

Nos bastidores, há um receio dos parlamentares em comentar o assunto. A maioria admite que haverá a aprovação, mas o conteúdo da proposta ainda não é de conhecimento de todos.

Hoje, o salário de um secretário do governo Márcia é de R$ 8.200. Especula-se que com o reajuste poderá chegar a R$ 13 mil. Consequentemente, todos os ‘elos da corrente’ serão contemplados. Ainda não se sabe o percentual de reajuste do salário da prefeita Márcia Conrado.

Dois parlamentares da oposição que asseguraram que já houve uma reunião sobre o assunto, inclusive, com a participação do procurador jurídico da prefeitura. O vereador Lindomar Diniz foi enfático ao comentar o tema, dizendo ser contra.

“Sou contra porque o momento não é para isso. Não faz sentido votar reajuste salarial do primeiro escalão, quando sequer estamos debatendo o reajuste dos servidores que ganham salário mínimo. Isso, sim, tem que ser prioridade”, disse Diniz.

Já o vereador Antonio de Antenor, também confirmou que o projeto está sendo preparado, mas foi cauteloso ao comentar. “Só posso dizer se serei contra ou a favor quando o projeto chegar, entendeu? Primeiro quero verificar o teor”, declarou. O vereador Ronaldo de Dja não respondeu à reportagem.

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

Nos dias 20, 21 e 22 de março, a Ortoestética realizará um evento especial voltado para quem deseja fazer um implante dentário com condições especiais. A iniciativa ocorrerá nas unidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, trazendo uma oportunidade única para pacientes que querem recuperar o sorriso e melhorar sua qualidade de vida.

Segundo Bruno Alencar, CEO da Ortoestética, “O implante dentário é mais do que uma questão estética. Ele proporciona um impacto positivo na saúde bucal e na autoestima dos pacientes, devolvendo a segurança ao sorrir e falar.”

Os implantes dentários são uma solução definitiva e altamente eficaz para quem perdeu um ou mais dentes. Diferente das próteses removíveis, os implantes oferecem conforto, estabilidade e um aspecto natural ao sorriso. 

“Algumas vantagens dos implantes estão na melhoria na hora da mastigação, além de se assemelharem aos dentes naturais, proporcionando um sorriso mais harmônico, com estética e naturalidade, além da durabilidade, que pode ser por toda a vida, se tiver os cuidados adequados. Outo fator importante é que o implante é fixo, proporcionando conforto e segurança, e evita a reabsorção óssea, que ocorre quando um dente é perdido”, pontua Bruno.

A Importância de Escolher Profissionais Qualificados

Optar por uma clínica de referência é essencial para garantir um procedimento seguro e bem-sucedido. A Ortoestética se destaca no mercado pela excelência em tratamentos odontológicos, utilizando tecnologia de ponta e profissionais altamente capacitados para oferecer o melhor atendimento aos pacientes.

“Nosso compromisso é garantir que cada paciente saia da clínica com um sorriso bonito, funcional e, acima de tudo, confiante. O especial de implantes que estamos promovendo é uma oportunidade única para quem quer investir na própria saúde bucal com condições especiais”, afirma Bruno Alencar.

O Especial de Implante Dentário da Ortoestética acontece nos dias 20, 21 e 22 de março, nas unidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Para mais informações e agendamentos, entre em contato com a unidade mais próxima.

Dúvidas Frequentes sobre Implantes Dentários

Para muitas pessoas, ainda existem diversas dúvidas sobre o procedimento de implante dentário. Abaixo, esclarecemos algumas das mais comuns:

Quem pode fazer um implante dentário?

Qualquer pessoa que tenha perdido um ou mais dentes e possua uma estrutura óssea adequada para suportar o implante pode realizar o procedimento. É necessário passar por uma avaliação para determinar se a condição óssea é favorável.

A prótese fica natural?

Sim! As próteses modernas são fabricadas com materiais de alta tecnologia que imitam perfeitamente a cor, a forma e o brilho dos dentes naturais.

A pessoa com prótese pode comer de tudo?

Sim! Diferente das próteses removíveis, que podem limitar a mastigação, os implantes dentários permitem que o paciente coma qualquer tipo de alimento com segurança e conforto.

Como funciona a manutenção do implante?

A higiene bucal continua sendo essencial. O paciente deve escovar os dentes regularmente, usar fio dental e visitar o dentista periódicamente para avaliação e limpeza profissional.

Quanto tempo dura um implante?

Se bem cuidado, um implante pode durar décadas, e em muitos casos, a vida toda. Manter uma boa higiene e fazer visitas regulares ao dentista são fatores determinantes para a durabilidade.

Quem tem apenas dois dentes pode fazer implante?

Sim! Mesmo pacientes que possuem poucos dentes podem se beneficiar dos implantes, seja com implantes unitários ou com técnicas como a carga imediata, que permite reabilitação total.

De acordo com Bruno Alencar, “Não importa a idade ou a quantidade de dentes perdidos, há sempre uma solução personalizada para cada caso. O mais importante é buscar um profissional capacitado para uma avaliação adequada.”