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OAB-PE promove evento online com foco em propaganda eleitoral

Por Nill Júnior

Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, na próxima segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática.

A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara.

Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves.

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral.

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves.

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri.

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista.

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua.

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Outras Notícias

Opinião: Ajuste, violência e comunicação

*Por Magno Martins em seu blog A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha […]

*Por Magno Martins em seu blog

A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha no enfrentamento à bandidagem. Câmara foi incompetente, desleixou ou não priorizou as ações de combate à violência?

Nem uma coisa nem outra. Quando assumiu, num cenário completamente diferente de 2011, primeiro ano do Governo Eduardo Campos (PSB), Câmara pegou de proa a maior crise dos últimos 30 anos no País, jogando na rua da amargura 12 milhões de trabalhadores, quebrando sete Estados que pareciam fortes feitos uma baraúna, entre eles o Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Diante de cenário com tamanha crueldade teve que se agarrar ao ajuste fiscal, deixando em segundo plano a segurança pública.

O governador não tinha outra saída: se continuasse investindo no Pacto pela Vida prioritariamente como Eduardo fez, mas numa outra conjuntura, vale a ressalva, certamente teria levado o Estado à mesma situação dramática e de penúria em suas finanças como vive o Rio, por exemplo, que paga a folha dos seus servidores parcelada e dividiu o 13º salário em 12 vezes.

A impressão que fica é que Câmara cata dinheiro todo mês para não atrasar salário e cair na valha comum dos demais Estados insolventes. Sua política fiscal está dando certo? Pelo menos até agora, com dois anos e três meses de Governo, está pagando o salário em dia e até reajustou algumas categorias, entre elas a polícia. O problema é que, paralelamente a isso, o governador não segurou as rédeas do Pacto pela Vida, que foi se comprometendo com o passar do tempo.

E ferida que não é bem tratada não cicatriza. Exposta, passa a ser um problemão. Foi o que aconteceu na segurança. Enquanto o governador catava tintim por tintim para pagar contas, a violência campeava. Quando despertou, já era tarde. Teve que trocar o secretário de Defesa e os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil. Anunciou, há pouco, a contratação de 1,5 mil policiais, a compra de uma nova frota policial e outras medidas.

Mas longe de serem eficazes e capazes de limpar a imagem deteriorada. O Governo tem outros problemas. Na interlocução política com a Assembleia e a Câmara dos Deputados há uma grita geral. Não há um só aliado satisfeito e, sendo assim, sem elã para defender a gestão da tribuna, com exceção do líder. Aliás, no caso da Assembleia, não pode ter havido uma escolha mais desastrosa: o líder Isaltino Nascimento, o melancia (verde por forma e vermelho por dentro), atua de forma autoritária e truculenta. Isso é dito em off pelos próprios integrantes da bancada oficial.

Em Brasília, o PSB, partido que Eduardo controlava com mão de ferro, rachou ao meio. O senador Fernando Bezerra Coelho, mesmo assumindo em público que apoia a reeleição do governador, lidera a corrente dissidente, que derrotou Tadeu Alencar na eleição para líder da bancada na Câmara. Por pouco, Fernando também não colocou João Fernando Coutinho, hoje integrado ao seu grupo, na mesa diretora da Casa. O senador projeta fazer de Márcio França, vice-governador de São Paulo, o próximo presidente do diretório nacional, tirando de Pernambuco, definitivamente, o controle da legenda.

Por fim, o Governo não se comunica bem. Sua assessoria ainda está no tempo das cavernas, de mandar aqueles releases frios, o mesmo texto, para todos os veículos de comunicação, esquecendo que o mundo vive a globalização da mídia digital, a informação em tempo real. Na verdade, estamos diante de um Governo sem notícias. Quando chegam, são triviais. O papel da assessoria governamental é facilitar o trabalho dos jornalistas ávidos por notícias em primeira mão. Em Pernambuco, é diferente: mais dificulta do que ajuda.

Tribunal de Contas avalia veto a empresas investigadas na Lava Jato

Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal. De acordo […]

TCU

Apesar dos acordos de leniência já firmados entre Ministério Público Federal (MPF) e parte das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam decretar a inidoneidade das principais construtoras investigadas na força-tarefa. Com isso, as empresas ficariam proibidas de fechar contratos com a administração pública federal.

De acordo com integrantes da corte ouvidos pela reportagem, processos que estão em fase adiantada de tramitação confirmam a ocorrência de conluio entre empreiteiras e de fraude em licitações na Petrobrás e na Eletronuclear, o que ensejaria a aplicação da sanção.

O TCU, além do próprio governo, é um dos órgãos públicos com a prerrogativa de declarar inidôneas pessoas jurídicas envolvidas em atos ilícitos. A Lei Orgânica do tribunal prevê que, nesses casos, aplica-se a proibição de participar de concorrências públicas e, em consequência, assinar contratos por até cinco anos.

Parte dos ministros sustenta que a corte deve levar a julgamento os processos em curso, independentemente de negociações entre empresas e o Executivo, que se arrastam há mais de dois anos, sem desfecho. Em vários casos, os delatores ligados a essas empresas já confessaram as fraudes em outras esferas de investigação.

A Lava Jato completa três anos em março. As principais empreiteiras do País foram implicadas na investigação. O governo ainda não puniu nenhuma das grandes empresas do setor nem recuperou recursos desviados, por meio de acordos de leniência – espécies de delações premiadas de pessoas jurídicas. O MPF também vem fechando acordos com as empreiteiras, como foi o caso, por exemplo, da Camargo Corrêa e da Odebrecht.

Bolsonaro diz já ter acertado pagamento de duas novas parcelas de auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (4) que já definiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) que o governo pagará duas novas parcelas do auxílio emergencial. Até o início da semana, a extensão do socorro era tratada como uma possibilidade. O valor das novas parcelas ainda não foi anunciado, embora […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (4) que já definiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) que o governo pagará duas novas parcelas do auxílio emergencial.

Até o início da semana, a extensão do socorro era tratada como uma possibilidade. O valor das novas parcelas ainda não foi anunciado, embora já se saiba que será menor que os atuais R$ 600.

“Vai ter, também acertado com o Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir aí partindo exatamente para um fim. Porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta isso aí. O Estado, não, o contribuinte brasileiro não aguenta isso aí”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

Na terça-feira (2), o presidente havia dito que estava “quase certo” que haveria duas novas parcelas do auxílio emergencial para trabalhadores informais afetados pela crise econômica da Covid-19. Inicialmente, o socorro se daria em três parcelas de R$ 600, a última, agora em junho.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia informado na semana passada que o auxílio provavelmente seria prorrogado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.

Semana Global de Empreendedorismo começa no dia 18 de novembro

Sebrae lidera a mobilização que acontece ao mesmo tempo em todo mundo. Em Pernambuco, programação é voltada para o desenvolvimento do âmbito digital e inovações “Empreender é viver o futuro hoje”. Esse será o tema da 12ª edição da Semana Global de Empreendedorismo (SGE), que acontece de 18 a 24 de novembro, em todos os […]

Foto: Pixabay/Ilustrativa

Sebrae lidera a mobilização que acontece ao mesmo tempo em todo mundo.
Em Pernambuco, programação é voltada para o desenvolvimento do âmbito digital e inovações

“Empreender é viver o futuro hoje”. Esse será o tema da 12ª edição da Semana Global de Empreendedorismo (SGE), que acontece de 18 a 24 de novembro, em todos os estados do país.

O evento é um movimento mundial que inspira, conecta e capacita jovens e adultos que se interessem por empreendedorismo. Em vários países, durante sete dias, são realizadas palestras, workshops, oficinas, feiras, cursos, debates, competições online. No Brasil, a programação vai além – se estendendo ao longo de todo o mês de novembro. No estado de Pernambuco, será realizado em várias cidades, do litoral ao sertão, com foco no desenvolvimento do digital e no aumento da inovação nas micro e pequenas empresas.

“A escolha do tema é muito feliz. Espelha com fidelidade o engajamento do Sebrae com a inovação, sua luta por um país mais empreendedor e seu compromisso com a construção permanente de futuros melhores para os pequenos negócios. Pernambuco fará sua parte nesse movimento, dedicando o período de 18 a 24 de novembro à difusão massiva de novas práticas de negócio, suportadas pelas tecnologias digitais apropriadas aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas (MPE)”, pontua Francisco Saboya, superintendente do Sebrae Pernambuco.

Na programação de Pernambuco, o Sebrae elencou entre os destaques atividades como Estratégias de Marketing Digital, Direito do Consumidor no E-commerce, Instagram Avançado, Gestão 4.0 por Trás das Empresas Inovadoras, Transformação Digital e Adequação às Novas Exigências do Consumidor 4.0, entre outras. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a maior parte das atividades serão realizadas no Sebraelab, que fica na sede do Sebrae Pernambuco, no bairro da Ilha do Retiro. O Sebraelab completa um ano em Pernambuco e vem aplicando o “Go Digital”, conjunto de métodos para desenvolver o lado digital dos pequenos negócios.

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, ressalta que o evento vai abordar o empreendedorismo do futuro com uma visão inclusiva. “É fundamental tratar a inovação como um processo de inserção transversal nos negócios. Iremos trabalhar quais comportamentos empreendedores e competências são necessários para que os donos de pequenos negócios possam enfrentar os desafios que encontrem pela frente”, destaca Melles.

O Sebrae é a instituição host do evento no Brasil, sendo o responsável pela coordenação nacional, com o apoio do Conselho da SGE – composto pela Aliança Empreendedora, Anjos do Brasil, Anprotec, Artemisia, Brasil Junior, Conaje, Endeavor e Junior Achievement, além de órgãos do poder público, empresas, organizações não governamentais, incubadoras, aceleradoras, entre outros agentes da sociedade civil.

Em Serra Talhada, vai acontecer o GO DIGITAL, com as palestras: Construa sua presença digital e gere mais negócios; Monte uma loja com WhatsApp; Copywriting; Produção de conteúdo para redes sociais e Instagram Marketing.

Semana Global de Empreendedorismo

Criada em 2007 com o objetivo de fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, a ação começou nos 18 países fundadores da iniciativa e se espalhou para mais de 170. O movimento chegou no Brasil em 2008 e, desde então, apresentou desenvolvimento incomparável, atingindo em 2014, 5.811 atividades, nos 26 dos estados e no Distrito Federal, contando com mais de 1 milhão e 600 mil participantes. Em 2018, primeiro ano em que a SGE ficou sob a coordenação do Sebrae, foram realizados 8.296 eventos, em 1.161 cidades, com 670 instituições, alcançando mais de 1 milhão de participantes.

SERVIÇO
Semana Global de Empreendedorismo
Quando: 18 a 23 de novembro
Onde: Sebrae Serra Talhada | Praça Barão do Pajeú, Centro, Serra Talhada
Inscrições: loja.pe.sebrae.com.br
Programação: www.pe.sebrae.com.br
Outras informações: 0800 570 0800
Sebrae: (87) 3831-1552

Calumbi recebe pela primeira vez o Selo Unicef

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024. A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru. Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, celebrou nesta quinta-feira (12) a conquista inédita do município: o Selo Unicef 2021-2024.

A premiação, que reconhece esforços para garantir os direitos de crianças e adolescentes, foi recebida em cerimônia realizada na cidade de Caruaru.

Em suas redes sociais, Joelson destacou a importância do prêmio e agradeceu o trabalho conjunto das equipes de gestão.

“Como é prazeroso ver o nosso trabalho dando vários frutos. Hoje, estive junto com a nossa secretária de ação social, Lila Cordeiro, e colaboradores, recebendo, pela primeira vez na história de Calumbi, esse tão importante prêmio que é o Selo Unicef”, escreveu.

O prefeito parabenizou as secretarias envolvidas nos projetos que viabilizaram a conquista. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas nos trabalhos desenvolvidos e realizados para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Vamos continuar trabalhando para todos em nosso novo mandato e realizar mais conquistas como essa”, ressaltou.

O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece municípios comprometidos com ações voltadas ao bem-estar infantil, educação, saúde e assistência social.