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Presidente do TSE que a Corte Eleitoral está tomando medidas para evitar filas no 2º turno

No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). 

Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e ressaltou a lisura do pleito. “Os eleitores demonstraram maturidade democrática, compareceram às seções eleitorais, realizaram o ato de votar, concretizando a democracia com paz, harmonia e segurança”, disse. 

Moraes destacou que, do total de um pouco mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. Segundo ele, foi uma resposta à convocação dos brasileiros – especialmente da juventude – a participar das eleições. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da media registradas em pleitos anteriores.

As Eleições 2022 totalizaram 118 milhões de votos válidos. Os votos nulos foram 3,4 milhões, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os em branco somaram 1,9 milhão, ou seja, 1,59% do total. Somados, brancos e nulos totalizam 4,41%. 

O presidente do TSE informou ainda que a última urna apurada foi de uma seção de Coari, no Amazonas. Por problemas técnicos, a votação eletrônica precisou ser substituída pela manual, em cédulas de papel. No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

Candidaturas femininas e pretas

Ainda no pronunciamento, Alexandre de Moraes ressaltou que, neste ano, o Brasil elegeu 513 deputadas e deputados federais, dos quais 91 são mulheres, o que corresponde a 17,7% do total, e 27 candidatas e candidatos pretos (5,26% do total). Para o Senado, quatro dos 27 eleitos são mulheres (14,8%) e três são da cor preta (11,1%). Segundo o ministro, as medidas referendadas pelo TSE em relação ao incentivo a essas candidaturas têm surtido efeito. 

Tecnologia

O presidente do TSE destacou ainda o papel da tecnologia no pleito. Até o domingo da eleição, foram emitidos mais de 37 milhões de e-Títulos, um reflexo da adesão espontânea da sociedade brasileira ao aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Pelo mesmo app, foram apresentadas mais de 1,5 milhão de justificativas. De acordo com o ministro, eleitores na Antártida justificaram, pelo aplicativo, a ausência à votação.

A Justiça Eleitoral também recebeu um número recorde de mesários voluntários – 830 mil, representando 48% do total escalado, que chegou a mais de 1,8 milhão. Esse número é 93% maior que o das últimas Eleições Gerais, em 2018, quando 430 mil mesários se cadastraram espontaneamente para contribuir para o processo eleitoral.

Esses mesários receberam treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral para se prepararem para atuar no dia das eleições. A capacitação ocorreu de forma presencial e também on-line, sendo emitidos mais de 84 mil certificados.

Lisura

Moraes falou sobre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que foi realizado em 641 aparelhos. O projeto-piloto do mesmo teste com biometria foi realizado em 58 urnas em 19 estados e no Distrito Federal. Foram 2.050 eleitores que aceitaram participar concedendo a biometria.

Alexandre de Moraes comentou ainda sobre o relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), entregue ao ministro nesta segunda (3). O documento reitera a total transparência, segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas. “Nossas urnas mostraram novamente que não há no mundo uma eleição tão segura, confiável, auditável e com apuração tão rápida quanto a brasileira”, declarou Moraes. 

O ministro também elogiou o papel da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e da sociedade brasileira em geral para a realização do pleito. 

Filas

Sobre as filas registradas em algumas seções eleitorais, o presidente do TSE afirmou que a Corte Eleitoral está tomando as medidas necessárias, junto aos TREs, para que não ocorram novamente no segundo turno das Eleições, marcado para o dia 30 de outubro.

Por fim, o ministro convidou toda a sociedade a ir às urnas no segundo turno. “Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, finalizou.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 1 de maio, foi confirmado mais um caso recuperado do Covid-19.

O boletim diário, portanto, fica com sete suspeitos, quarenta e quatro descartados, vinte e quatro confirmados, quatro óbitos e cinco recuperados.

De acordo com o balanço, realizado pela Vigilância em Saúde do município até 12h de hoje, Arcoverde tinha 74 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.  Destes dados, 64% são do gênero feminino e 36% do masculino.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 24 casos confirmados, doze (12) estão no São Cristóvão, três (03) no Centro, um (01) no São Geraldo, dois (02) no Sucupira, um (01) no Boa Esperança, quatro (04) no São Miguel, um (01) no Riacho do Meio.

Dos confirmados, cinco (05) tem idades entre 20 a 29; quatro (04) tem entre 30 e 39 anos; três (03) tem entre 40 e 49 anos; dois (02) tem entre 50 e 59 anos e nove (09) tem acima de 60 anos. Dos quatro óbitos, todos estão acima de 60 anos.

As barreiras sanitárias nas entradas da cidade abordaram 764 veículos neste feriado do trabalhador. Pernambuco confirmou 458 novos casos e 38 óbitos, totalizando 603 mortes e 1095 curados.

Na contramão do Brasil e do Nordeste, Pernambuco registrou crescimento (10,7%) dos assassinatos nos seis primeiros meses do ano. O estado fechou o semestre ainda com a pior média mensal de crimes violentos do Brasil. 

Os dados do Monitor da Violência foram repercutidos pelo candidato a governador Miguel Coelho (UB), que afirmou que o avanço desenfreado da criminalidade é consequência da perda do comando das políticas de segurança.

Durante sabatina na Fecomércio-PE, nesta quinta-feira (25), Miguel lembrou que o cenário de violência extrema prejudica também os negócios. “Quem vai investir num estado que tem a maior taxa de crimes violentos, que o número de assassinatos cresce todo mês e não tem infraestrutura nenhuma?”, questionou o ex-prefeito de Petrolina.

Para o candidato a governador é preciso retomar com urgência o comando da segurança e potencializar a ação da polícia. 

“Semana passada, teve uma briga de facções num presídio que vazou pelas redes sociais através dos celulares dos presos. O estado perdeu totalmente o comando da política de segurança. O estado precisa ser firme, ter liderança, mas não para mostrar uma planilha de Excel e fingir que está tudo bem. Precisamos de ações para as pessoas se sentirem seguras, protegidas e com uma polícia valorizada”, desabafou.

No fim da sabatina, Miguel recebeu do presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, e da chefe da Divisão de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Nara de Deus, a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do “Projeto Vai Turismo”. 

O material agrega demandas e sugestões de setores distintos, como bem-estar social, comércio exterior, educação, infraestrutura, macroeconomia, incentivo ao turismo, investimentos convergentes, oferta qualificada e governança.

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. 

O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

A defesa de Torres alegava que a medida não seria mais necessária em razão do avanço das investigações. Argumentava que, dos 2.151 presos nas investigações dos atos de vandalismo, somente 263 continuam segregados. Já em relação às autoridades públicas, Anderson Torres é o único que não ocupa mais cargo na administração do DF e, portanto, não teria condição de interferir nas investigações.

Medida necessária

Em sua decisão, o ministro considerou a manutenção da prisão necessária à investigação criminal. Ele destacou, em especial, depoimentos de testemunhas e a apreensão de documentos que apontam para a participação do ex-secretário na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições do ano passado.

O relator observou, ainda, que Torres só permitiu o acesso das investigações a seu e-mail e seu telefone celular 100 dias depois dos atos, evitando a verificação das mensagens trocadas antes, durante e depois das invasões.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lança a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura: Audiovisual, Geral e o novo edital da Música. Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público para produção independente de Cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o Geral; 20 milhões e 150 mil reais para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 mi vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a Música. Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais do Funcultura passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Alepe, do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato.

No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital Geral; 29% para o Audiovisual; 13% para a Música; 2% para a modalidade Microprojeto Cultural e 7% para o Governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões.

As discussões para melhoria do Funcultura – bem como aprimoramento da própria Lei do SIC – foram uma das pautas institucionais mais importantes de 2016, na Cultura. Dos debates, além do corpo de gestores da Secult e da Fundarpe, teve decisiva participação a sociedade civil, além dos novos conselheiros dos conselhos de Política Cultural e de Preservação do Patrimônio Cultural. Além do Conselho do Audiovisual e a Comissão Deliberativa do Funcultura.

GERAL e MÚSICA – O edital Funcultura Geral vai incentivar com R$ 17,5 milhões a produção, a difusão, a pesquisa e a formação nas seguintes linguagens artísticas e áreas culturais: Artesanato; Artes plásticas e gráficas; Circo; Cultura popular; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Ópera; Patrimônio; e Teatro.

Existe ainda a categoria Artes integradas, que possibilita projetos que promovam o diálogo entre diferentes linguagens. O edital da Música aprimora as áreas e linhas de ação que já eram contempladas, quando o segmento estava dentro do edital geral, com a diferença de mais recursos e portanto mais projetos contemplados nesta área.

Confira AQUI o Edital GERAL  e seus anexos

Confira AQUI o Edital da Música e seus anexos