OAB-PE entrega lista sêxtupla ao TJPE

Na madrugada de sexta feira (14) a antena de transmissão da Radio Cultura FM 92,9 de Serra Talhada, caiu danificando os anéis de transmissão, deixando a emissora temporariamente fora do ar.

O coordenador da emissora Anderson Tennens informou que não sabe se a antena caiu pela força do vento, ou se pode ter sido alvo de vandalismo. Isso ainda será avaliado por técnicos que já foram acionados para analisarem a situação. Sobre o retorno da emissora ao ar, disse ser necessário ouvir os técnicos, para precisar o retorno.

Uma foto divulgada pela Globonews mostra três vítimas fatais do acidente que também tirou a vida do ex-governador Eduardo Campos. A foto foi tirada horas antes do embarque para Santos esta manhã.

Nela aparecem Carlos Augusto Leal Filho (Percol), que foi Secretário de Imprensa do Recife e teve participação destacada na Secretaria de Imprensa do Estado mais  Marcelo Lira e Alexandre da Silva, fotógrafo. Os dois últimos trabalhavam na produção de material de campanha de Eduardo Campos.

Além deles, Eduardo Campos, candidato à presidência, Geraldo da Cunha, piloto, Marcos Martins, piloto e Pedro Valadares Neto, assessor, morreram na tragédia esta manhã.  Ao contrário do informado antes pelo PSB, a mulher do candidato, Renata, e o filho Miguel não estavam na aeronave.

Primeira colocada no Pajeú, Câmara de Iguaracy ficou em terceiro lugar no ranking geral

Por André Luis

O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma: Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral; Ingazeira (Intermediário), 8ª; Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª; Solidão (Intermediário), 18ª; São José do Egito Intermediário, 27ª; Tabira (intermediário), 29ª; Santa Terezinha (Intermediário), 30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário), 34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª; Triunfo (Intermediário) e Quixaba (Intermediário), empataram na 54ª posição; Serra Talhada (Intermediário), 56ª; Calumbi (Básico), 64ª; Flores (Básico), 66ª; Brejinho (Básico), 69ª; Itapetim (Básico), 77ª; Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral.

Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (27), no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.

G1 PE

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma operação que investiga a atividade de doleiros, no Grande Recife. Segundo a PF, a ação apura suspeitas de crimes em operações de câmbio, evasão de divisas ao exterior, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Operação Aqua cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Zona Sul da capital pernambucana e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. A Polícia Federal informou que, até então, nenhum mandado de prisão foi expedido.

A operação foi denominada “Aqua” devido à existência de empresas de distribuição de água mineral, que pertencem a pessoas sob investigação. Com o uso do nome dessas empresas, a PF acredita que tenham sido abertas contas bancárias para realizar movimentações financeiras ilícitas.

Os mandados de prisão foram cumpridos nos bairros do Pina e Ibura, na Zona Sul, e em Prazeres, em Jaboatão. A maior parte dos dados do inquérito foi obtida por meio de cooperação com os Estados Unidos (EUA), segundo a corporação.

Nas buscas, foram apreendidos celulares, notebook e documentos, que vão passar por uma perícia técnica. Caso sejam condenados por todos os crimes investigados, os suspeitos podem cumprir penas de até 24 anos de reclusão.