Do Pajeú para brilhar: professor Nota 10 orgulha Flores e Carnaíba

Por André Luis

Nesta terça-feira (25), durante uma entrevista exclusiva ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto falou sobre a sua transferência para Ouricuri. O promotor, que atuou de forma destacada na região de Afogados da Ingazeira por mais de 20 anos, destacou sua gratidão pela oportunidade de falar sobre esse assunto e enfatizou que, como integrante do Ministério Público de Pernambuco, é comum a distribuição de atuação por várias comarcas do estado. 

Apesar de ainda não ter ocorrido a transferência, o promotor se mostrou preparado para enfrentar novos desafios e enfatizou seu comprometimento com a justiça, o bem-estar da sociedade e a defesa dos interesses da população. 

Com relação à transferência de Circunscrição, Lúcio demonstrou entusiasmo em atuar em Ouricuri, enfocando a promoção do bem coletivo e buscando mudanças positivas na vida das pessoas daquela comunidade. Ele deixou claro que, independentemente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação à sociedade continuarão inabaláveis.

Durante a entrevista, o promotor abordou sua atuação na região, ressaltando suas conquistas em Afogados da Ingazeira, incluindo projetos voltados para segurança pública, justiça criminal e proteção dos direitos das mulheres, que resultou na criação de unidades regionais de comando, no fortalecimento da atuação da justiça local e na instalação da delegacia regional da mulher, projetos que trouxeram significativas melhorias para a comunidade.

Lúcio Luiz de Almeida Neto enfatizou a importância de uma atuação articulada com a sociedade civil e os órgãos governamentais para alcançar resultados positivos. Suas conquistas foram fruto de um trabalho conjunto, demonstrando sua capacidade de diálogo e engajamento com as necessidades da população.

Contudo, Lúcio Almeida deixa claro que, independente de onde estiver atuando, seu compromisso com o serviço público e sua dedicação em prol do bem-estar da sociedade de Afogados da Ingazeira permanecerão inabaláveis. Ele ressalta que sua vocação é servir à população, e qualquer mudança geográfica não afetará seu propósito de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.

“Vamos continuar, até porque assim, eu não vou me mudar aqui do Pajeú. Assim, eu vou continuar com minhas bases aqui. Essa luta pelo desenvolvimento do Pajeú é uma pauta de vida, porque a gente tem tido avanços em vários momentos. A reflexão de que a gente pode avançar aqui com esse território semiárido, tendo mais oportunidade de trabalho e renda. É tendo mais oportunidade, logicamente, para que os jovens não tenham que sair daqui para a colheita da cana ou para a colheita da laranja, e consequentemente, a gente ter melhores indicadores na saúde, na educação e na infraestrutura. E com isso, a gente ter o melhor per capita e o melhor resultado, digamos assim, como um todo”.

O legado de realizações em Afogados da Ingazeira, de Lúcio Almeida, é inegável, e Ouricuri certamente receberá um promotor comprometido e determinado em fazer a diferença na vida das pessoas, assim como o fez em sua atual localidade de atuação. 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

A deputada federal Maria Arraes (SD) representou Pernambuco no Encontro Internacional de Parlamentares Mulheres pelo Clima, realizado hoje, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém do Pará. Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Maria participou de debates que destacaram o papel das mulheres na agenda climática global e a importância da cooperação entre países.

Durante o evento, a deputada integrou painéis como “Mulheres, Clima e Poder”, que discutiu a liderança feminina na pauta ambiental; “Diálogo Interparlamentar para Fortalecer a Ação Climática e a Transição Justa na América Latina e no Caribe”, voltado à cooperação das regiões; e “O Papel do Parlamento na Implementação das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas)”, que tratou da responsabilidade dos legislativos na execução dos compromissos climáticos.

Segundo Maria, o enfrentamento às mudanças climáticas exige ação imediata. “O debate climático deixou de ser uma discussão sobre o futuro e passou a ser uma questão de sobrevivência no presente. Estar na COP 30 é reafirmar o compromisso de transformar projetos em ações concretas, capazes de reduzir os impactos que já sentimos em todo o mundo”, afirmou a parlamentar.

A participação de Maria na COP 30 reforça sua atuação legislativa voltada à prevenção e adaptação climática. Na Câmara, ela é autora de uma proposta que sugere ao Poder Executivo a criação de um grupo de trabalho nacional permanente para a prevenção de catástrofes climáticas. A iniciativa tem caráter intergovernamental e intersetorial e busca integrar ações de diferentes esferas e setores diante da recorrência de desastres no país, como as enchentes no Rio Grande do Sul e em Pernambuco, as secas na Amazônia e no Sertão Nordestino e os incêndios no Pantanal e no Cerrado.

O grupo seria composto por representantes das Defesas Civis e secretarias estaduais de Meio Ambiente e Infraestrutura, por órgãos federais – como os ministérios das Cidades, da Integração e Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente e Mudança do Clima –, além de instituições financeiras, como o BNDES, universidades, organizações da sociedade civil e o setor privado.

“É inaceitável que os estados continuem investindo mais em remediar tragédias do que em preveni-las. Precisamos mudar essa lógica e priorizar políticas estruturantes de prevenção”, destacou Maria.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscou parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) – uma das principais entidades de formação profissional com ênfase para o setor de comércio, bens, serviços e turismo. Foi formada nesta quinta a primeira turma do curso de auxiliar de cozinha.

As aulas tiveram início em agosto, na carreta do Senac, montada na praça ao lado da Prefeitura. A carreta-escola é novíssima, Afogados da Ingazeira é o primeiro município no qual ela estaciona.

Nela, além do curso de auxiliar de cozinha, a Prefeitura e o Senac oferecem também o curso de garçom.Ministrada pela Professora Rosana Correia, o curso teve duração de 240 horas/aula, tendo sido iniciado em 12 de Agosto.

Dezenove alunas se formaram e contaram com a presença do Prefeito José Patriota para acompanhar a aula de encerramento e degustar as iguarias produzidas por elas.