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OAB-PE debate regras eleitorais vigentes para 2020

Por André Luis

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Outras Notícias

Em Tabira vereador contraria Lei orgânica ao propor redução da carga horária dos profissionais de enfermagem

Por Anchieta Santos Durante sessão da Câmara de vereadores em Tabira o vereador Aldo Santana, apresentou projeto propondo a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais. A iniciativa do parlamentar que cumpriu o 1º mandato pelo PC do B e agora pelo PROS, deu uma clara demonstração de […]

Por Anchieta Santos

Durante sessão da Câmara de vereadores em Tabira o vereador Aldo Santana, apresentou projeto propondo a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem de 40 para 30 horas semanais.

A iniciativa do parlamentar que cumpriu o 1º mandato pelo PC do B e agora pelo PROS, deu uma clara demonstração de desconhecimento da Lei Orgânica Municipal e do Regimento da Câmara.

Depois da “bola fora” durante a sessão, o parlamentar foi advertido pelo jurídico da casa que a pauta não era da sua competência e sim do executivo. Enquanto a Secretaria de Saúde de Tabira está abrindo turnos de atendimento até a noite nos Postos de Saúde, o vereador Aldo Santana pelo projeto de 30hs se aprovado, reduziria o atendimento a apenas um único turno de seis horas.

A qualidade da Câmara de Tabira pelo menos neste início de ano não é exemplo a ser seguido.

Arcoverde: Prefeita autoriza construção de Pátio de Feira no São Cristóvão

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.  O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros […]

Maior bairro de Arcoverde, São Cristóvão ganhará pátio de feira
Maior bairro de Arcoverde, São Cristóvão ganhará pátio de feira

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.

 O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros alimentícios, artesanato, cultura, confecções, moda e gastronomia regional com uma estrutura pavimentada e coberta, com banheiros e segurança.

Em nota, a atual gestão informa que vem modernizando o CECORA com a reforma dos galpões, conclusão do novo Açougue municipal, recuperação de boxes e melhorias na limpeza e segurança com reforço de pessoal e monitoramento por câmeras. A Feira do São Miguel ganhou espaço às margens da BR 232.

Monteiro Neto: Marina escolheu alvo errado

A declaração da presidenciável Marina Silva (PSB), no lançamento da sua candidatura, sábado, no Recife, de que o País não precisa de “gerente”, teve o alvo errado, na opinião do candidato a governador pelo PTB, senador Armando Monteiro Neto. Segundo ele, a intenção da socialista era atingir a presidente Dilma Rousseff, que é sua aliada, […]

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A declaração da presidenciável Marina Silva (PSB), no lançamento da sua candidatura, sábado, no Recife, de que o País não precisa de “gerente”, teve o alvo errado, na opinião do candidato a governador pelo PTB, senador Armando Monteiro Neto. Segundo ele, a intenção da socialista era atingir a presidente Dilma Rousseff, que é sua aliada, mas lembrou que, no mesmo palanque que Marina falou, no Clube Internacional, estava o postulante da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), que entra na disputa na condição de técnico.

“Marina foi sincera e eu concordo com ela. A questão é de se ter uma liderança política e um diálogo com a sociedade. Isso se traduz em capacidade política. A esta altura, Dilma já tem uma grande experiência política adquirida no exercício do cargo de presidente. Já no caso de Paulo Câmara, mesmo com boa vontade, não dá para enxergar esse perfil. Acho que como Marina não o conhece, ela terminou fazendo uma declaração inconveniente perto de dele”, afirmou Armando Neto.

Comitê
Armando Neto participa, às 21h, da inauguração do comitê de Dilma Rousseff, na rua do Príncipe. O local deveria ter sido aberto, no dia 15, mas a programação foi adiada devido ao acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos, no município de Santos, em São Paulo. A presidente será representada pelo coordenador local da campanha, senador Humberto Costa (PT). Antes disso, contudo, Armando participará de um debate com o adversário Jair Pedro (PSOL), promovido pelo Clube de Engenharia e Assemp, no Hotel Mercure, localizado na Ilha do Leite.

Semana Global de Empreendedorismo começa no dia 18 de novembro

Sebrae lidera a mobilização que acontece ao mesmo tempo em todo mundo. Em Pernambuco, programação é voltada para o desenvolvimento do âmbito digital e inovações “Empreender é viver o futuro hoje”. Esse será o tema da 12ª edição da Semana Global de Empreendedorismo (SGE), que acontece de 18 a 24 de novembro, em todos os […]

Foto: Pixabay/Ilustrativa

Sebrae lidera a mobilização que acontece ao mesmo tempo em todo mundo.
Em Pernambuco, programação é voltada para o desenvolvimento do âmbito digital e inovações

“Empreender é viver o futuro hoje”. Esse será o tema da 12ª edição da Semana Global de Empreendedorismo (SGE), que acontece de 18 a 24 de novembro, em todos os estados do país.

O evento é um movimento mundial que inspira, conecta e capacita jovens e adultos que se interessem por empreendedorismo. Em vários países, durante sete dias, são realizadas palestras, workshops, oficinas, feiras, cursos, debates, competições online. No Brasil, a programação vai além – se estendendo ao longo de todo o mês de novembro. No estado de Pernambuco, será realizado em várias cidades, do litoral ao sertão, com foco no desenvolvimento do digital e no aumento da inovação nas micro e pequenas empresas.

“A escolha do tema é muito feliz. Espelha com fidelidade o engajamento do Sebrae com a inovação, sua luta por um país mais empreendedor e seu compromisso com a construção permanente de futuros melhores para os pequenos negócios. Pernambuco fará sua parte nesse movimento, dedicando o período de 18 a 24 de novembro à difusão massiva de novas práticas de negócio, suportadas pelas tecnologias digitais apropriadas aos microempreendedores individuais (MEI) e às micro e pequenas empresas (MPE)”, pontua Francisco Saboya, superintendente do Sebrae Pernambuco.

Na programação de Pernambuco, o Sebrae elencou entre os destaques atividades como Estratégias de Marketing Digital, Direito do Consumidor no E-commerce, Instagram Avançado, Gestão 4.0 por Trás das Empresas Inovadoras, Transformação Digital e Adequação às Novas Exigências do Consumidor 4.0, entre outras. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a maior parte das atividades serão realizadas no Sebraelab, que fica na sede do Sebrae Pernambuco, no bairro da Ilha do Retiro. O Sebraelab completa um ano em Pernambuco e vem aplicando o “Go Digital”, conjunto de métodos para desenvolver o lado digital dos pequenos negócios.

O presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, ressalta que o evento vai abordar o empreendedorismo do futuro com uma visão inclusiva. “É fundamental tratar a inovação como um processo de inserção transversal nos negócios. Iremos trabalhar quais comportamentos empreendedores e competências são necessários para que os donos de pequenos negócios possam enfrentar os desafios que encontrem pela frente”, destaca Melles.

O Sebrae é a instituição host do evento no Brasil, sendo o responsável pela coordenação nacional, com o apoio do Conselho da SGE – composto pela Aliança Empreendedora, Anjos do Brasil, Anprotec, Artemisia, Brasil Junior, Conaje, Endeavor e Junior Achievement, além de órgãos do poder público, empresas, organizações não governamentais, incubadoras, aceleradoras, entre outros agentes da sociedade civil.

Em Serra Talhada, vai acontecer o GO DIGITAL, com as palestras: Construa sua presença digital e gere mais negócios; Monte uma loja com WhatsApp; Copywriting; Produção de conteúdo para redes sociais e Instagram Marketing.

Semana Global de Empreendedorismo

Criada em 2007 com o objetivo de fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, a ação começou nos 18 países fundadores da iniciativa e se espalhou para mais de 170. O movimento chegou no Brasil em 2008 e, desde então, apresentou desenvolvimento incomparável, atingindo em 2014, 5.811 atividades, nos 26 dos estados e no Distrito Federal, contando com mais de 1 milhão e 600 mil participantes. Em 2018, primeiro ano em que a SGE ficou sob a coordenação do Sebrae, foram realizados 8.296 eventos, em 1.161 cidades, com 670 instituições, alcançando mais de 1 milhão de participantes.

SERVIÇO
Semana Global de Empreendedorismo
Quando: 18 a 23 de novembro
Onde: Sebrae Serra Talhada | Praça Barão do Pajeú, Centro, Serra Talhada
Inscrições: loja.pe.sebrae.com.br
Programação: www.pe.sebrae.com.br
Outras informações: 0800 570 0800
Sebrae: (87) 3831-1552

Situação das PEs sertanejas continua exigindo ação urgente do Estado

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Em vídeo enviado ao blog, um motociclista reclama das rodovias sertanejas em Pernambuco, na comparação com a Paraíba, cobrando do Governo do Estado uma ação.

As PEs 275, entre Sertânia e a divisa com a Paraíba e a PE 265, a chamada reta de Sertânia, além de trechos da PE 320 estão entre os mais questionados na região do Sertão do Pajeú. E existem outras sertão afora.

Desde 2018, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça cobra à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao DER-/PE a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265.

“O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, cobra o MP .

A situação se agravou com acidentes e assaltos que estão ocorrendo nas rodovias, muitas repletas de buracos.