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OAB-PE debate regras eleitorais vigentes para 2020

Por André Luis

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Outras Notícias

Jair Almeida apresenta melhora, diz blogueiro

O blogueiro Júnior Finfa postou em sua conta no Instagram informações sobre o estado de saúde de Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira. Jair está internado há alguns dias no IMIP e nesse período houve muitos rumores sobre seu estado de saúde, a partir das imagens postadas por sua esposa, Fátima Almeida […]

Finfa, Jair e Fatinha: boas notícias

O blogueiro Júnior Finfa postou em sua conta no Instagram informações sobre o estado de saúde de Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

Jair está internado há alguns dias no IMIP e nesse período houve muitos rumores sobre seu estado de saúde, a partir das imagens postadas por sua esposa, Fátima Almeida nas redes sociais.

As imagens mostravam Jair com perda acentuada de peso, mas bastante confiante. Nesse período ele recebeu algumas visitas e a solidariedade de políticos como o prefeito José Patriota. O petista Emídio Vasconcelos também o visitou.

Segundo Finfa, a visita mostrou um Jair mais forte e confiante na recuperação. “Novos resultados de exames sairão terça-feira. As especulações são inverídicas”, disse.

Jair Almeida foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos na eleição que teve o maior embate entre José Patriota e Giza Simões, vencida pelo socialista.

Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos e ficando na suplência. É figura presente em debates na rádio Pajeú onde tem agido na defesa do PT e do ex-presidente Lula. Tem dois filhos e está prestes a completar 46 anos.

Anchieta e Gleybson fazem o debate mais quente da série na Rádio Pajeú

Os candidatos a prefeito de Carnaíba fizeram até agora o mais quente dos Super Debates com candidatos da região promovidos pela Rádio Pajeú. Durante todos os blocos, Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos) se revezaram em questionamentos. Logo na primeira pergunta, Anchieta Patriota perguntou a Gleybson quais os atuais indicadores de Carnaíba. Gleybson disse […]

Os candidatos a prefeito de Carnaíba fizeram até agora o mais quente dos Super Debates com candidatos da região promovidos pela Rádio Pajeú. Durante todos os blocos, Anchieta Patriota (PSB) e Gleybson Martins (Podemos) se revezaram em questionamentos.

Logo na primeira pergunta, Anchieta Patriota perguntou a Gleybson quais os atuais indicadores de Carnaíba. Gleybson disse que havia avanços creditados aos professores, questionando a aquisição da merenda escolar por aliados do prefeito e disse que faltava às crianças. Anchieta rebateu dizendo que o candidato não havia respondido e dando indicativos. “Ideb foi avaliado 5.6 nas séries finais e 7.5 nas séries iniciais”. Disse que há aquisição de merenda pelo PAA.

Gleybson criticou a gestão Anchieta Patriota por, segundo ele, ter prometido várias ações que não teriam sido cumpridas. Dentre elas, citou o problema de distribuição de água na região do Caroá, que teria recursos empenhados de R$ 1,5 milhão. Anchieta Patriota  disse que era uma Fake. “Não chegou R$ 1,5 milhão para Carnaíba. Quem fez o projeto foi o IPA do Governo de Pernambuco. A empresa contratada pelo Estado falhou. Fizemos foi universalizar a água”.

Um capítulo a parte em todo o debate envolveu o ex-prefeito Zé Mário Cassiano. Gleybson questionou as demandas ainda existentes em um ciclo de 16 anos de gestão. Anchieta rebateu: “você está atacando o seu aliado Zé Mário, cujo filho Jonas é seu assessor”. Gleybson disse que Zé Mário foi vítima da “sede de poder de Anchieta”.

O programa também teve a clássica mostra de documentos sobre as denúncias apresentadas. Gleybson mostrou nota afirmando que Anchieta Patriota prometeu ao lado de Paulo Câmara R$ 1 milhão e meio para a distribuição de água no Caroá. “Quem disse foi o senhor com seu governador”. Anchieta mostrou nota sobre o décimo quarto salário dos vereadores. “Isso não pode acontecer”, antes de dizer que repassa todo mês R$ 166 mil para a Câmara.

Os dois candidatos, apesar de se atacarem mesmo no bloco dedicado ao Grupo Fé e Política, feita pelo padre Luizinho, se comprometeram com a pauta ambiental proposta pelo grupo. Os dois, mesmo que se revezando em críticas, destacar o tratamento de resíduos sólidos como prioridade. Veja como foi o debate clicando aqui.

Miguel Coelho se descola de Bolsonaro em disputa pelo Governo de PE, diz jornalista

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de […]

Filho de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, Miguel costura apoios inclusive na esquerda para tentar derrubar PSB

Segundo o jornalista José Matheus da Folha de S. Paulo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco.

José diz que o objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que uma eventual postulação em 2022 seja contaminada pela elevada rejeição a Bolsonaro em Pernambuco.

“Além disso, para enfrentar o PSB, que governa há 15 anos o estado, o grupo de Miguel quer atrair tanto líderes políticos da esquerda como da direita”, afirma Matheus.

Ele também conta, que Miguel, em agosto, chegou a se reunir com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para medir a possibilidade de aliança com os pedetistas.

E ainda, que a sigla de esquerda já disse publicamente que, se houver uma nova aliança entre PSB e PT em Pernambuco, caminhará em outro palanque, que permita fazer campanha para o presidenciável Ciro Gomes.

Segundo o jornalista: aliados de Miguel têm dito que ele poderá ceder seu palanque ao mesmo tempo para presidenciáveis de PDT, PSDB e até do próprio DEM e PSL, que deverão se fundir, caso haja unidade da oposição em Pernambuco, o que ele defende oficialmente. Leia aqui íntegra da reportagem.

R$ 5,5 milhões: Irlando Parabólicas comemora emendas de Marília

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas, do Progressistas, teve agenda neste sábado (22) com a Deputada Federal Marília Arraes. Ao blog, Irlando comemorou o anúncio.  “Ela fez um gesto que nenhum parlamentar fez de emendas de mais de R$ 5 milhões para o município”. Os recursos serão aplicados na saúde,  infraestrutura,  […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Parabólicas, do Progressistas, teve agenda neste sábado (22) com a Deputada Federal Marília Arraes.

Ao blog, Irlando comemorou o anúncio.  “Ela fez um gesto que nenhum parlamentar fez de emendas de mais de R$ 5 milhões para o município”. Os recursos serão aplicados na saúde,  infraestrutura,  equipamentos agrícolas e  ambulâncias.

Sobre herança administrativa,  Irlando voltou a dizer ter recebido o município com quase R$ 20 milhões em débito.

“Conseguimos sanar muita coisa, mas hoje o aporte só para completar a folha dos aposentados é de R$ 400 mil reais.  Conseguimos enxugar muita coisa e estou trabalhando para não onerar o município.  E conseguimos adquirir veículos pra frota,  vamos construir um estádio municipal, emenda de R$ 400 mil de Rodrigo Novaes, temos médicos todos os dias nos PSFs e no Hospital, ou seja, fazendo mágica,  enxugando R$ 10 mil na energia, R$ 6 mil nos aluguéis,  isso tem feito a diferença “.

O gestor comentou as agendas que teve com Lucas Ramos e Fernandha Batista. “Com Lucas viabilizamos a ação de um alambique pra nossa cidade. Somos o maior produtor de rapadura do mundo. Agora vamos fazer a cachaça e incentivar o plantio de cana.  Fernandha Batista sinalizou implantação de sistema Compesa que não temos. Também as estradas ligando a Triunfo e Serra Talhada “.

O prefeito tem procurado políticos de várias correntes ideológicas,  indo de Marília Arraes a Gilson Neto. “O ministro Gilson fez um gesto . Vamis construir o maior Cristo de Pernambuco e o naior do Nordeste já que estamos a 1.200 metros do nivel do mar . É importante essa relação porque todo mundo tem algo a fazer pelo município”.

Sobre sucessão, Irlando não quis opinar sobre o quadro de 2022, dizendo , como Eduardo, que em 2022 é que se deve tratar. Mas sinalizou apoio a Marília Arraes, de quem ajudou a coordenar a campanha em 2018, caso candidata ao governo.

Para estadual, disse que além se seu nome, Eriberto Medeiros, presidente da Alepe, Rodrigo Novaes e Luciano Duque terão votos na sua base.

Serra Talhada: PRF detém casal com 35 Kg de maconha

Porções de cocaína foram encontradas dentro de cachorro de brinquedo no painel de carro Um casal que transportava 35 Kg de maconha foi detido, na terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de bagagem de um carro alugado com […]

Porções de cocaína foram encontradas dentro de cachorro de brinquedo no painel de carro

Um casal que transportava 35 Kg de maconha foi detido, na terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de bagagem de um carro alugado com placas do Mercosul.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro ocupado por um casal. Durante a verificação dos equipamentos obrigatórios no porta-malas do veículo, foram encontrados três volumes encobertos por uma cortina que cobria todo o local.

O homem alegou inicialmente que era uma encomenda a ser entregue em Recife, mas ao abrir um dos sacos foi constatado que era maconha. No painel do carro também foram encontrados porções de cocaína, escondidas dentro de um cachorro de brinquedo.

O motorista admitiu que havia sido contratado para realizar o transporte da maconha até a capital. Ele disse também que a cocaína era para consumo pessoal.

O casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e poderá responder por tráfico de drogas.