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OAB-PE debate regras eleitorais vigentes para 2020

Por André Luis

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Outras Notícias

Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A […]

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

Empresário tabirense fecha apoio a Tadeu Alencar

O ex-secretário da Casa Civil e candidato a Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) visitou o empresário tabirense José de Arimatéia, em sua residência. Lá, foi batido o martelo e Téa da Damol selou apoio à sua candidatura. A visita também contou com a presença do ex-vereador Paulino, do empresário Pipi da Verdura, além do ex […]

201407021207551404314695O ex-secretário da Casa Civil e candidato a Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) visitou o empresário tabirense José de Arimatéia, em sua residência. Lá, foi batido o martelo e Téa da Damol selou apoio à sua candidatura.

A visita também contou com a presença do ex-vereador Paulino, do empresário Pipi da Verdura, além do ex vice-prefeito de Tabira Joselito Rodrigues. Durante o encontro, também foi fechado  o apoio de Itamar França, que vai disputar uma cadeira a Estadual pelo Psol a Alencar.

O candidato blogueiro vai buscar em Afogados colar votos  com o socialista. Em Tabira, Arimatéia apoia para estadual o ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB).

SJE: Saúde anuncia mais de R$ 500 mil em investimentos

O Secretário de Saúde da gestão Evandro Valadares em São José do Egito, Paulo Jucá, comemorou em nota as ações que foram anunciadas fruto de emendas do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Ao todo, foram R$ 530 mil em recursos anunciados para equipamentos na área de saúde do município. Serão construídas três Academias da Saúde […]

O Secretário de Saúde da gestão Evandro Valadares em São José do Egito, Paulo Jucá, comemorou em nota as ações que foram anunciadas fruto de emendas do Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE).

Ao todo, foram R$ 530 mil em recursos anunciados para equipamentos na área de saúde do município.

Serão construídas três Academias da Saúde (R$ 375 mil), cinco consultórios odontológicos (R$ 95 mil) mais um CEO – Centro de Especialidade Odontológicas, orçado em R$ 60 mil.

“As três Academias da Saúde serão construídas no Bairro Rita Viana, no Distrito de Curralinho e no Sítio Olho D’água.  Também comemoramos a publicação da portaria de um CEO com recursos para implantação e custeio, além da autorização de cinco consultórios odontológicos”, comemora o Secretário.

Em casa: Brasil tem pior derrota na história em copas. Vandalismo em BH e Recife

Irreconhecível e totalmente dominada, principalmente no primeiro tempo, a seleção brasileira foi massacrada pela Alemanha ao ser goleada por 7 a 1, nesta terça-feira (8), no Mineirão, pela semifinal da Copa do Mundo. Os gols alemães foram marcados por Müller, Klose, Kroos (2), Khedira e Schürrle (2). O gol anotado por Klose foi o seu […]

Vexame Histórico, destaca o UOL
Vexame Histórico, destaca o UOL

Irreconhecível e totalmente dominada, principalmente no primeiro tempo, a seleção brasileira foi massacrada pela Alemanha ao ser goleada por 7 a 1, nesta terça-feira (8), no Mineirão, pela semifinal da Copa do Mundo.

Os gols alemães foram marcados por Müller, Klose, Kroos (2), Khedira e Schürrle (2). O gol anotado por Klose foi o seu 16º em Copas. Com isso, passou Ronaldo e se tornou o maior artilheiro em Mundiais. O único gol brasileiro foi feito por Oscar aos 45 minutos do segundo tempo.

alemanha
“Será de dois dígitos?”, pergunta jornal Bild, da Alemanha, quando o Brasil levava de 5 a 0 Reprodução/Bild

Desiludida, a torcida brasileira começou a deixar o Mineirão ainda durante a etapa inicial, quando o Brasil saiu de campo perdendo por 5 a 0.

Foi a pior derrota sofrida pela seleção brasileira em sua história centenária. Antes, a maior goleada sofrida foi para o Uruguai por 6 a 0 na Copa América de 1920. O Brasil também foi a primeira seleção a sofrer cinco gols em 29 minutos de jogo em um Mundial.

A goleada sofrida foi também a primeira derrota de Felipão no comando da seleção brasileira em Mundiais. Ele venceu os sete jogos na conquista do penta em 2002 e tinha três triunfos e dois empates em 2014. Ele ainda acumulava cinco vitórias no título da Copa das Confederações-2013.

A manchete da Folha:
A manchete da Folha: “Massacrados”

Foi também o segundo confronto entre as duas equipes em Copa. No primeiro, a seleção brasileira venceu por 2 a 0 na conquista do pentacampeonato.

Com a vitória, a Alemanha volta a disputar uma final após cair na semifinal de 2006 e 2010. O time chega a oitava final em Copas e se isola como recordista. Os alemães superaram justamente o Brasil que tem sete decisões.

Na final, o time de Joachim Löw encara o vencedor do confronto entre Argentina e Holanda, que se enfrentam na quarta-feira (9), no Itaquerão. O jogo decisivo está marcado para domingo (13), às 16h, no Maracanã.

A equipe alemã busca o tetracampeonato e tenta se igualar a Itália. Os alemães foram campeões em 1954, 1974 e 1990. Por outro lado, perderam na decisão em 1966, 1982, 1986 e 2002.

Já o Brasil vai decidir o terceiro lugar no sábado (12), às 17h, em Brasília.

Ainda com a bola rolando na primeira semifinal da Copa, os jornais estrangeiros já criaram termos e manchetes fortes para retratar a surpreendente goleada da Alemanha sobre o Brasil. O Bild, um dos principais diários alemães, fez uma pergunta que poderia ser interpretada como irônica não fosse o placar elástico. “Será de dois dígitos?”, manchetou o jornal.

O Marca, da Espanha, em vez de recorrer ao já previsto “Mineirazo” preferiu criar um novo termo que resume melhor o primeiro tempo: “Alemaniazo”. O também espanhol As descreveu que a Alemanha já fazia a “mãozinha” completa para o Brasil, também nos 5 a 0.

Jornal Marca, da Espanha, fala em
Jornal Marca, da Espanha, fala em “Alemaniazo” após a seleção da Alemanha fazer o quinto gol no Brasil

O Olé foi outro que não perdeu tempo. Conhecido pela criatividade e por sempre tripudiar do futebol brasileiro, o diário hermano fez a festa, criando a expressão “Demüllerdor”, mesclando “demolidor” e o nome de Müller, autor do primeiro gol alemão.

A Gazzetta dello Sport, da Itália, classificou a superioridade da equipe de Joachim Löw como um “furacão alemão”.

Jornal Olé, da Argentina, exalta Thomas Müller durante o jogo entre Alemanha e Brasil:
Jornal Olé, da Argentina, exalta Thomas Müller durante o jogo entre Alemanha e Brasil: “Demmüllerdor”

Revolta em Recife e no Mineirão: Antes do apito final do primeiro tempo, a decepção pela humilhação sofrida pelo Brasil diante da Alemanha fez torcedores se revoltarem no Mineirão. Um deles, mais nervoso, chutou uma lixeira e foi preso por dano ao patrimônio por seis policiais militares. Ele não teve sua identidade revelada. O ato de revolta aconteceu logo após o quarto gol da Alemanha, quando parte da torcida já deixava o estádio completamente decepcionada com o que via.

Além disso, uma série de brigas eclodiu em diversos pontos das arquibancadas. O posto policial do estádio ainda registrava mais incidentes. Três torcedores foram detidos após brigarem no 2º nível do estádio. Dois alemães que estavam no local entrarem em conflito com brasileiros. Eles alegam que foram agredidos, enquanto os policiais dizem ter visto os europeus partindo para briga.

Pouco antes do fim do primeiro tempo, mais torcedores foram expulsos do estádio. Um deles, tentou agredir um idoso e estava jogando cerveja em quem estava em volta.

Recife: Na Fan Fest no centro Recife, depois do terceiro gol da Alemanha, começou uma confusão generalizada. A polícia entrou com cavalaria no meio da multidão e jogou gás lacrimogênio para tentar afastar uma briga. No meio da correira, houve até gente pisoteada.

As pessoas ainda seguem um pouco assustadas, alguns estão em pânico, e há muita gente indo embora para casa.

A confusão começou ainda antes de o Brasil levar o quarto gol, ainda no primeiro tempo da partida contra a Alemanha, no Mineirão, em Belo Horizonte.

Evento de Temer em Nova York é marcado por três protestos diferentes

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Três protestos ocorrem nesta quarta-feira (21) em frente ao hotel onde o presidente Michel Temer iria participar de uma reunião com empresários dos Estados Unidos e em seguida almoçar com investidores de Wall Street. Uma das manifestações é de funcionários em greve do Itamaraty, a outra é um protesto anti-Temer e a terceira pede a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação dos funcionários do Itamaraty é a maior, com cerca de 30 pessoas. “Temer resgate o Itamaraty” e “Itamaraty em greve” estão entre os cartazes segurados pelos funcionários da instituição, que paralisaram as operações dia 22 de agosto.

No protesto anti-Temer, cerca de dez pessoas pediam a saída do presidente, aos gritos de “golpista” e um enorme cartaz em inglês com a frase “defenda a democracia no Brasil”.

O protesto que pede a prisão de Lula contava com sete pessoas no início da tarde, uma delas segurando um boneco do presidente com roupa de presidiário. Um dos manifestantes segurava um cartaz escrito “Deus, abençoe Sergio Moro” e outro mostrava a frase em inglês “O Lula acabou”.

Dentro do hotel, Temer teve uma reunião reservada com 30 grandes empresas americanas, na qual discute projetos de concessão na área de infraestrutura no Brasil e fala do momento de transição na economia.