O último ato de Haddad no Recife

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter.

Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no seu perfil do Twitter. “Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz.”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) almoça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na casa de Marta Suplicy (Solidariedade), nos Jardins, em São Paulo. Ela deve formalizar o apoio ao petista no segundo turno na tarde desta quarta-feira (5).

Pela manhã, Lula passou na rua Fidalga, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital. Depois, foi para a Rua Peixoto Gomide, nos Jardins, almoçar na casa de Marta, atualmente secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. O candidato ao governo pelo PT em São Paulo, Fernando Haddad, também está presente no encontro.

Mais cedo, o MDB anunciou que irá manter a neutralidade e liberou os diretórios a se posicionarem como quiserem. Já Tebet deve anunciar o apoio a Lula às 16h.

O ex-ministro da Saúde e senador José Serra também declarou apoio a Lula no segundo turno.

O Instituto Opinião, de Campina Grande, aferiu a avaliação dos cem dias da gestão Evandro Valadares (PSB). Os dados serão publicados ao meio dia com exclusividade no blog.

A pesquisa ouviu a população egipcience sobre as ações da gestão nos seus primeiros cem dias. Evandro vive seu quarto mandato a frente do município.

A pesquisa também avaliou a impressão da população em relação às medidas restritivas tomadas no município, além de dizer quem tem atuado mais entre município, estado e Governo Federal no combate à pandemia.

Um motociclista morreu em um grave acidente registrado na madrugada desta quinta-feira (17), no quilômetro 33 da BR-424, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco.

Uma van do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira, que transportava pacientes para a cidade de Garanhuns, colidiu frontalmente com a moto.

De acordo com informações divulgadas pelo Blog Juliana Lima, o motociclista trafegava na contramão com os faróis apagados e teria tentado ultrapassar uma carreta quando bateu de frente com a van. O impacto da colisão foi fatal, e o condutor da moto morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada por volta das 5h45 para atender à ocorrência. O Instituto de Criminalística (IC) também esteve no local realizando os procedimentos de praxe.

O motorista da van saiu ileso e realizou o teste do bafômetro, que não indicou presença de álcool no organismo. Os passageiros, que se deslocavam para exames oftalmológicos em Garanhuns, foram encaminhados para a cidade em outro veículo.

Mesmo com a greve dos caminhoneiros e as eleições presidenciais, o mercado de franquias fechou 2018 com crescimento de 7%. Em termos financeiros, o faturamento superou pela primeira vez a casa dos 170 bilhões de reais. Os segmentos que mais se destacaram foram os de alimentação e de serviços. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pela Associação Brasileira de Franchising (ABF).

O total de unidades de franquias subiu 5%, contra os 2% vistos em 2017. No caso do número de redes franqueadoras, a alta foi de 1%, taxa que, no ano retrasado, ficou negativa. O setor de franchising gerou, em 2018, 1 milhão e 300 mil empregos diretos, aumento de 8% em comparação com o ano anterior. Enquanto isso, a taxa de mortalidade das franquias, nome utilizado para definir as unidades que fecham às portas, ficou entre 1% e 2%, número inferior a 2017, que chegou próximo dos 5%.

De acordo com ABF, o crescimento de 7% no faturamento do mercado de franquias foi impulsionado pelos resultados do quarto trimestre do ano passado, principalmente pelas vendas na Black Friday e Natal. Os resultados positivos foram puxados pelo setor de serviços, com destaque para atividades administrativas, de lazer e de hotelaria, assim como o segmento de alimentação. Para 2019, a ABF estima um crescimento de 8% a 10% do franchising, o que pode ser uma boa notícia para a criação de novos empregos.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.