“O sentimento que eu tenho por Raquel é de decepção”, diz Alice Conrado

O resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, animou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT).

De acordo com o levantamento, mesmo depois da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, o capital político do petista segue o mesmo. Lula aparece na frente com ampla vantagem no primeiro turno (de 34% e 37% em todos os cenários) e ganha de todos os adversários, por ampla margem, no segundo turno.

“Essa pesquisa é extremamente importante porque mostra que, para desespero da direita e de setores políticos e econômicos, Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano. Ele aparece, em todos os cenários, disparado na frente e com chances de ganhar já no primeiro turno. A verdade é que, quanto mais perseguem Lula, mais forte ele fica e isso nos anima muito para seguir lutando”, afirmou o senador.

Humberto também destacou o potencial de Lula para a transferência de votos na próxima eleição. Segundo a pesquisa, 27% dos eleitores afirmam que o apoio de Lula “com certeza” influenciaria na sua escolha, outros 17% admitem que “talvez” votassem no nome indicado por ele. “É impressionante a influencia de Lula no cenário eleitoral deste ano, mesmo depois de toda essa campanha massiva e perversa feita contra ele”, salientou.

Para o senador, um eventual cenário de disputa sem o presidente geraria uma instabilidade política ainda maior. “Temos hoje um presidente sem nenhuma credibilidade que assumiu o poder por meio de acordos escusos e de um golpe contra uma presidente legitimamente eleita. Uma eleição sem o maior político e cabo eleitoral desse país, colocará o Brasil num cenário político de maior insegurança ainda, à mercê de oportunistas. É impossível pensar uma disputa em que o ex-presidente não seja protagonista. Eleição sem Lula é fraude”, concluiu Humberto.

Do Correio Braziliense

Comparáveis no aspecto político pela importância dos personagens envolvidos, os esquemas do mensalão e da Operação Lava-Jato são diferentes em suas dimensões. Os desvios na Petrobras, ainda não totalmente calculados, são mais de dez vezes maiores do que o do valerioduto. Se durante o julgamento mensalão, o então presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto calculou as perdas em R$ 173 milhões, os valores iniciais do Ministério Público apontam prejuízos à petroleira de pelo menos R$ 2,1 bilhões. Juristas e investigadores ouvidos pelo Correio entendem que o primeiro caso trouxe lições ao segundo, na obtenção de provas e na tentativa de apressar o julgamento de casos complexos.

No mensalão, tudo começou com uma denúncia feita no Congresso em 2004 e 2005, que se transformou em duas CPIs e desaguou no Judiciário, que condenou 25 réus, mas só em 2012. Na Lava-Jato, o caminho é do Judiciário para a política, passando pela criação de duas CPIs e de inquéritos formais contra parlamentares somente um ano após a deflagração da operação da Polícia Federal.

Um dos investigadores diz que a força-tarefa de procuradores do Ministério Público se valeu da experiência com “marcos” na investigação de crimes de colarinho branco. O mensalão foi um deles, assim como o caso Banestado, que apurou lavagem de dinheiro e evasão de divisas em 2004, e frustrações como as Operações Satiagraha e Castelo de Areia, que foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello entende da mesma forma. Lições foram aprendidas segundo ele. “Sem dúvida: a semente fica plantada e ela frutifica”, disse. Para o ministro, o caso pode andar mais rápido que o mensalão na corte porque há vários inquéritos gravitando em torno de alguns políticos, ao contrário do valerioduto, que narrava várias condutas de 40 acusados. “Talvez haja aí racionalização. O relator é o mesmo. Ele poderá transportar certos elementos dos autos de um inquérito para o outro.”

A Procuradoria Geral da República pediu abertura de 28 investigações contra 54 pessoas, a maioria políticos, no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. Há ainda 24 ações criminais e de improbidade contra mais de 40 pessoas na primeira instância, entre executivos de empreiteiras, operadores e funcionários da Petrobras. Na Justiça Federal do Paraná, duas sentenças já condenaram doleiros acusados de crimes correlatos e a primeira acusação sobre fraudes contra a petroleira está em fase de sentença.

O contrário deve acontecer a com a Lava0-Jato. A maior parte das acusações será julgada pela 2ª Turma, que só tem cinco ministros, e sem transmissão de TV, porque o STF mudou as regras internas de avaliação das acusações contra parlamentares. Só os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terão casos julgados no plenário por comandarem as Casas Legislativas.

A divisão da Lava-Jato em vários processos é bem vista pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles. Ele diz que “o gigantismo” das peças tem que ser evitado. “Não pode ir abrindo muito fatos e muitos réus”, contou ao Correio. “Isso tende a perpetuar isso aí. Fazer o fatiamento agiliza. A questão que tem se evitar é se não há conexão entre dois casos, se não vai acontecer absolvição em um e condenação em outro.”

Para Fonteles, o caráter político é a principal semelhança entre o mensalão e a Lava-Jato. É o que dá repercussão aos dois casos. Ele entende que o envolvimento de grandes empresas na Lava-Jato não a diferencia do mensalão nesse quesito. “É o réu que chama a atenção. É o senador, o ministro de Estado… Há grandes empresas, mas acopladas com políticos”, avalia.

O professor de direito penal e ex-desembargador Edson Smaniotto entende que as semelhanças políticas dos dois casos escondem uma nuance. A seu ver, o mensalão era claramente um esquema de partidos, com o objetivo de financiar legendas. Mas ele acredita que isso não está comprovado completamente na Lava-Jato. “O propósito do ‘petrolão’ era enriquecimento ilícito de agentes políticos, e não apoio político”, disse. O raciocínio se estende às empreiteiras. “Elas não queriam apoio político, mas enriquecimento ilícito, uma parceria para isso.”

‘País precisa ser passado a limpo’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse ao Correio que o Brasil é “um país que precisa ser passado a limpo”. Ele disse ver os desdobramentos da Lava-Jato com expectativa de boas mudanças nas práticas brasileiras.

“Um país que precisa ser passado a limpo tem que passar por essas turbulências, essas intercorrências”, disse. “No fim, tudo fica plano e transparente.” O ex-ministro afirmou que “todo povo que amadureceu” teve momentos na história semelhantes à Operação que colocou na cadeia executivos de grandes empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e revelou denúncias de pagamentos de propinas a políticos e partidos com dinheiro desviado da sexta maior petroleira do mundo.

“O Brasil tem que passar por isso. Nossas malfeitorias com o patrimônio público são coloniais”, afirmou Ayres Britto. “No fim, vai dar tudo certo”, disse ele, na sexta-feira, horas antes da divulgação da lista de políticos investigados por suspeita de envolvimento com o caso.

Veja as diferenças entre o mensalão e a Lava-Jato:

Mensalão
Resumo: acusação segundo a qual o então ministro da Casa Civil José Dirceu montou esquema para comprar apoio político no Congresso ao repassar, ilegalmente, dinheiro para parlamentares, parte dele destinado a quitar dívidas e acertos da campanha eleitoral de 2002. O principal operador era o publicitário Marcos Valério. Foram 25 réus condenados pelo STF em 2012.
Período: pouco mais de dois anos (2003 a 2005)
Fonte dos recursos: Banco do Brasil e Câmara dos Deputados
Valores de contratos investigados: R$ 74,8 milhões
Corrupção identificada: R$ 173 milhões
Acusados: 40
Condenados: 25
Processos: uma ação penal e um inquérito no STF e cerca de dez processos nos estados.

Lava-Jato
Resumo: ampla investigação sobre lavagem de dinheiro que se deparou com esquema de corrupção na Petrobras. Um cartel de empreiteiras combinava licitações entre si, superfaturava os preços em 3% em média e repassava o adicional a políticos, funcionários da estatal e operadores. O principal operador era o doleiro Alberto Youssef. Quase 100 investigados ou denunciados à Justiça.
Período: dez anos (2004 a 2014)
Fonte dos recursos: Petrobras
Valores de contratos investigados: R$ 317,6 bilhões
Corrupção identificada: R$ 2,1 bilhões
Acusados: 54 políticos e pessoas relacionadas a eles.Mais de 40 executivos e pessoas ligadas a eles
Condenados: nenhum
Processos: 25 inquéritos no STF, 2 inquéritos no STJ, 24 ações criminais e de improbidade no Paraná.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.

Na noite desta sexta,  foi fechado o apoio do PSB do ex-prefeito Dêva Pessoa à candidatura a prefeito de Danilo Augusto pelo AVANTE.

Ainda o apoio dos vereadores Domenico e Joel Gomes, que irão se filiar ao partido de Danilo.

“Teremos apenas uma chapa proporcional que será pelo AVANTE”, antecipou Danilo ao blog.

Pelo acordado,  o nome do candidato a vice será indicado pelo PSB.

Estiveram presentes na reunião, além de Dêva Pessoa, os vereadores Domênico Perazzo, Plécio Galvão e Joel Gomes, o empresário Denis de Diassis, Moisés Freitas e Professor Rafael.

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta semana a primeira consolidação clara de aliança com o Partido Liberal (PL). O chefe do Poder Executivo resolveu na segunda-feira (29) nomear a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a prestigiada pasta da Secretaria do Governo. O ministério é responsável pela intermediação entre Planalto e Congresso, isso inclui a negociação de liberação de verbas parlamentares e indicações políticas para cargos no governo.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, esteve em um café da manhã com Bolsonaro na terça-feira (30). O encontro aconteceu um dia depois da nomeação de Flávia para o ministério.

Ainda que exercesse influência dentro do partido, Valdemar estava formalmente afastado do comando da legenda. O ex-deputado condenado no esquema do Mensalão voltou para a presidir formalmente o PL no início deste mês de março.

A decisão de dar o ministério ao PL acontece em um momento em que o ex-presidente Lula (PT), provável candidato ao Planalto em 2022, faz acenos à legenda. Em discursos, Lula ressaltou a parceria com o empresário José Alencar, que era filiado ao PL e foi seu vice-presidente. O site oficial do partido chegou a replicar e exaltar o discurso de Lula, mas depois apagou.

O Congresso em Foco falou com um importante parlamentar do PL e ouviu que é cedo para avaliar se o partido vai mesmo fechar com Bolsonaro em 2022. Apesar disso, a fonte ressaltou que hoje o cenário atual é de amplo apoio ao governo. “Os partidos de centro ficarão no governo até o último suspiro. Foi assim com a Dilma”.

Além da Secretaria de Governo, o PL também tem uma das diretorias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão bilionário do Ministério da Educação. O partido quase levou a presidência do Banco do Nordeste, mas acusações de irregularidades envolvendo o indicado fizeram com que Romildo Rolim, apadrinhado pelo ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) se mantivesse no comando do banco.

Outros partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita que costuma se aliar ao governo da ocasião em troca de influência política, já haviam sido contemplados com generosos auxílios do Planalto. O deputado Fábio Faria (PSD-RN) construiu individualmente uma proximidade com Bolsonaro e sua escolha para o Ministério das Comunicações não pode ser creditada exclusivamente à influência do PSD de Gilberto Kassab. Ainda assim, a ida de Faria para a Esplanada acelerou a aproximação do governo com o PSD e também com outros partidos do Centrão.

O Republicanos, partido ligado à Igreja Universal, foi contemplado há pouco mais de um mês com o Ministério da Cidadania. O deputado João Roma (Republicanas-BA), da ala laica da legenda, é quem comanda o braço do governo responsável por programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

Já o PP, primeiro partido e o que hoje demonstra com mais força o apoio à reeleição de Bolsonaro, não possui nenhum filiado no comando de ministérios. Apesar disso, o governo foi essencial para que Arthur Lira (PP-AL) passasse a ocupar a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados.

O site ouviu um deputado do PP próximo da cúpula da legenda, que avaliou que hoje o clima entre Bolsonaro e Centrão é de parceria. O PP não se sente desprestigiado na nomeação de cargos. Os atritos surgidos após Bolsonaro ignorar as duas recomendações do PP para o Ministério da Saúde dão sinais que estão resolvidos.