Notícias

O São João do advogado Pernambucano

Por Nill Júnior
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

Precisamos conhecer melhor a história do nosso Estado

Pernambuco não é apenas um estado, é uma nação que nasceu antes mesmo do Brasil ser independente. No seu comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (06)  destaco o 6 de março e a celebração do nosso “espírito libertário”. Em 1817, fomos república enquanto o resto do país ainda era colônia. É dia de lembrar […]

Pernambuco não é apenas um estado, é uma nação que nasceu antes mesmo do Brasil ser independente.

No seu comentário para o Jornal Itapuama desta sexta-feira (06)  destaco o 6 de março e a celebração do nosso “espírito libertário”.

Em 1817, fomos república enquanto o resto do país ainda era colônia. É dia de lembrar que o sangue de revolucionários corre nas nossas veias e que nossa bandeira carrega o sol da liberdade.

​Pernambuco é o estado que ensinou o Brasil a ser livre.

Precisamos ensinar e refletir sobre a nossa história nas nossas escolas e universidades. Viva Pernambuco!

Ambulância do Brejo da Madre de Deus fica detido na PRF por atraso na documentação

Outro veículo da Prefeitura enviado para buscar o motorista também foi recolhido Blog Ricardo Antunes – Com informações dos blogs Agreste Notícia e Pernambuco Notícias A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, teve uma ambulância retida na Polícia Rodoviária Federal por falta de pagamento do licenciamento, numa operação realizada no último […]

Outro veículo da Prefeitura enviado para buscar o motorista também foi recolhido

Blog Ricardo Antunes – Com informações dos blogs Agreste Notícia e Pernambuco Notícias

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, teve uma ambulância retida na Polícia Rodoviária Federal por falta de pagamento do licenciamento, numa operação realizada no último feriado, 15 de novembro, mas só divulgada nesta quinta-feira (17). 

O veículo foi apreendido por circular com o CRLV em atraso e também por estar com o para-brisa trincado, o que não é permitido. O fato aconteceu no km 54 da Rodovia BR-104, em Caruaru, conforme nota divulgada pela PRF.

O que estava ruim, ficou pior. A Prefeitura do município enviou um segundo veículo para resgatar o motorista da ambulância que não tinha como retornar à cidade. Este outro carro também estava com a documentação irregular e também ficou retido pela PRF.

No caso da ambulância, por sorte, não havia nenhum paciente sendo transportado no momento. Do contrário, certamente a situação causaria sérios transtornos a quem, porventura, estivesse sendo socorrido.

A ambulância e o segundo veículo foram recolhidos ao pátio e a liberação só ocorrerá quando a gestão municipal providenciar a devida regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Promotor Ariano Tércio cobra reabertura da agência dos Correios em Quixaba

Por André Luis O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou dois ofícios, que tentam resolver a reabertura da agência dos Correios em Quixaba, que está fechada há quase um ano, após ação criminosa. O primeiro oficio foi enviado à superintendente de operações dos Correios em Pernambuco, Deyse Viana Ferraz de […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou dois ofícios, que tentam resolver a reabertura da agência dos Correios em Quixaba, que está fechada há quase um ano, após ação criminosa.

O primeiro oficio foi enviado à superintendente de operações dos Correios em Pernambuco, Deyse Viana Ferraz de Araújo, onde o promotor solicita encaminhamento do órgão, no prazo de trinta dias, informações acerca de quando serão retomados os serviços da agência, bem como quais são as exigências e o que o poder público do município poderá fazer para ajudar, tendo em vista que o Ministério Público irá em busca da melhor solução para a reabertura da agência.

No oficio, o promotor justifica a sua solicitação, relatando que os munícipes estão tendo que se descolar à Carnaíba, para fazer uso de serviços do órgão e que isso gera gastos, que não podem ser feitos por todos da população, visto que é necessário o uso de meios de transporte.

Ainda no ofício, Ariano Tércio explica que o Ministério Público não ajuizou nenhuma ação judicial esperando que os correios resolvam o imbróglio administrativamente.

O outro ofício, foi encaminhado ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, e neste, o promotor solicita que o prefeito instale câmeras de segurança nas mediações da agência dos Correios do município.

Segundo escrito no ofício, a ação pode ajudar a dar mais celeridade na reabertura da agência dos Correios e lembra ainda que já houve recomendação para a instalação do equipamento.

No ofício, o promotor Ariano Tércio, lembra ainda que outras cidades como Carnaíba, estão fazendo a instalação de câmeras de segurança, visando aumentar a segurança dos munícipes.

Leia a íntegra dos ofícios. Ofício nº 153.2019 – PJCARNAIBA  Ofício nº 166.2019 – PJCARNAIBA

Entenda o caso:

Há quase um ano, a agência dos Correios de Quixaba, foi alvo de ação criminosa. Os ladrões invadiram o prédio, localizado na Rua Antônio Salvador de Araújo, no Centro, na madrugada do domingo 6 de maio. Eles utilizaram explosivos para ter acesso a área de atendimento ao cliente.

De acordo com informações do 23° Batalhão da Polícia Militar, a ação durou cerca de 30 minutos. Os assaltantes chegaram em um Fiat Toro, arrombaram a porta e se dirigiram até o cofre, onde colocaram um artefato explosivo, causando a destruição no interior. Segundo a PM, os ladrões fugiram levando a quantia que estava no cofre.

A quadrilha ainda se dirigiu até um destacamento da Polícia Militar, atirando em suas instalações e ao fugir soltaram grampos pontiagudos na estrada com o objetivo de furar os pneus das viaturas que saíssem em perseguição, dificultando a ação policial. Segundo a Polícia Federal, o veículo usado na fuga foi encontrado queimado na área rural de Tavares, na Paraíba, próximo ao vilarejo de Silvestre. Os policiais encontram cápsulas de munição de espingardas calibres 12 e pistola calibres Ponto 380.

Mortes no Estado chegam a trinta e cinco

  No Recife, nas últimas 24 horas, entre as 23h da sexta-feira (27) e às 11h do sábado (28), foram registradas chuvas que chegaram a 236,01 milímetros em alguns pontos da cidade, o equivalente a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio, que é de 328,90 mm. Das 19h da sexta […]

 

No Recife, nas últimas 24 horas, entre as 23h da sexta-feira (27) e às 11h do sábado (28), foram registradas chuvas que chegaram a 236,01 milímetros em alguns pontos da cidade, o equivalente a mais de 70% do previsto para todo o mês de maio, que é de 328,90 mm.

Das 19h da sexta até as 10h deste sábado, a Defesa Civil do Recife recebeu 198 chamados da população, entre pedidos de vistorias e solicitações para colocação de lona plástica.

Pelo menos 35 pessoas já tiveram a morte confirmada no Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ibura, Zona Sul do Recife, foi confirmada a morte de 20 pessoas. Entre elas, seis crianças e 13 adultos, além de uma vítima com idade a ser divulgada.

A informação é da assessoria de comunicação da unidade, administrada pela Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Além disso, até o momento, a UPA do Ibura atende várias pessoas feridas.

Vítimas fatais identificadas: 

Kaike Marques Rocha, 7 anos

Emili Marques Rocha de Lima, 5 anos

Rayonara Ribeiro de Oliveira, 30 anos

Elisangela da Silva Rocha, idade ainda não informada

Taís Lúcia Oliveira da Silva, 21 anos

Beatriz Santos da Silva, 1 ano e 8 meses

Taís Soares dos Santos, 13 anos

Assessoria de comunicação confirma, além deles, mais 13 óbitos

Feridos:

Maria José Gomes da Silva, 82 anos

Maria Lúcia da Conceição, 54 anos

Lucas Gabriel França da Silva, 13 anos

Ezequiel Nascimento da Costa Santana, idade ainda não informada

Ednaldo Cecílio Batista, idade ainda não informada

Letícia da Silva Leandro, idade ainda não informada

Miguel Lima da Silva Ramos, idade ainda não informada

Marta Maria Alves de Lima, idade ainda não informada

Luciene Maria da Sikva Oliveira, idade ainda não informada

Shyrlayne Carneiro dos Santos, idade ainda não informada.

Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios […]

novan-20120516170220120516130545acesso5481as160512

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

Clique aqui e veja ranking de Pernambuco.