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O São João do advogado Pernambucano

Por Nill Júnior
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

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Movimento “A Ordem é Para Todos” visita nova sede da Justiça do Trabalho

O movimento A Ordem É Para Todos esteve na manhã desta terça-feira (1º) na nova sede da Justiça do Trabalho, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes para fiscalizar a volta dos trabalhos da Justiça e dar suporte aos advogados da região e os jurisdicionados. A Justiça do Trabalho funcionava no prédio da Sudene, mas depois […]

Justiça do TrabalhoO movimento A Ordem É Para Todos esteve na manhã desta terça-feira (1º) na nova sede da Justiça do Trabalho, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes para fiscalizar a volta dos trabalhos da Justiça e dar suporte aos advogados da região e os jurisdicionados.

A Justiça do Trabalho funcionava no prédio da Sudene, mas depois de julho deste ano, quando o prédio foi interditado por problemas na sua infraestrutura, a Justiça do Trabalho foi transferida para o Fórum de Jaboatão e só voltou aos trabalhos na manhã desta terça-feira.

“O momento difícil que estamos passando exige um firme posicionamento na defesa do imediato funcionamento da central de execuções para que sejam liberados os créditos dos advogados e dos jurisdicionados”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

Manoel Medeiros pede demissão do cargo de assessor especial do Governo de Pernambuco

Blog do Magno Alvo da denúncias feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), nessa quarta-feira, um agora ex assessor especial de gabinete Manuel Medeiros pediu demissão do cargo. Nas suas redes sociais ele ele disse que foi vítima de violência política. E que vai recorrer à justiça para reparar essa perseguição Com uso […]

Contra reajuste dos planos de saúde, Silvio Costa Filho quer acesso a balanço financeiro das operadoras

O reajuste escalonado e sucessivo dos planos de saúde em Pernambuco e no Brasil foi tema de audiência pública hoje (14) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Como presidente do colegiado, o deputado Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de fazer um pedido de informação para que as operadoras de planos de […]

O reajuste escalonado e sucessivo dos planos de saúde em Pernambuco e no Brasil foi tema de audiência pública hoje (14) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Como presidente do colegiado, o deputado Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de fazer um pedido de informação para que as operadoras de planos de saúde encaminhem um balanço financeiro.

Silvio Costa Filho quer entender o porquê dos aumentos exorbitantes em detrimento do sacrifício das famílias brasileiras. Na Comissão, o deputado pernambucano avaliou que são elevações dos custos que muitas vezes não se refletem na qualidade do atendimento.

“Precisamos dar prosseguimento e avançar nessa discussão. Fazer uma discussão conjunta Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para fazermos um pedido de informação com objetivo de ter acesso a todo balanço para que as empresas possam justificar esses aumentos. Um pedido de informação às seguradoras para que elas possam detalhar o porquê desses aumentos de 10, 15, 20, e 30% que estão dando em detrimento do sacrifício de milhares de famílias brasileiras. Além dos aumentos, os serviços não estão sendo prestados da forma como deveriam estar sendo com a mínima qualidade de alguém que paga o plano de saúde”, avaliou Silvio Filho.

Ao defender a necessidade de apresentação do balanço para apresentar um relatório final à sociedade, Silvio Costa Filho também chamou a atenção para os ganhos das operadoras de planos e cobrou transparência. Segundo ele, há operadoras hoje no Brasil que têm mais de 200 milhões aplicados em fundos de investimentos com lucros exagerados – em função da alta da taxa Selic – e ainda eleva o preço dos planos de saúde.

“Como ganham na taxa de juros e automaticamente aumentam também o plano de saúde? Ou seja, os ganhos são exorbitantes”, avaliou. O deputado lembrou que sempre escutou das operadoras que planos não davam lucros, mas os fundos de investimentos em saúde no país atraem até investidores internacionais. “Eu não tenho preocupação com lucro, mas precisamos fazer esse debate. Se não dar lucro, porque estamos vendo lucro?”, ponderou o deputado.

Ainda durante o encontro, Costa Filho repercutiu a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mudar a cobertura dos planos de saúde de exemplificativo para taxativo, o que prejudicará muitos consumidores. “Na semana passada todos nós fomos surpreendidos pela decisão do STJ. Uma decisão inoportuna, inadequada”, disparou.

Hoje, no Brasil, são mais de 30 milhões de usuários que podem sofrer com falta de acesso a exames ou tratamento de doenças que não estejam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Diante desse cenário, o parlamentar lembrou que ingressou com um requerimento para fazer uma audiência específica sobre o assunto. 

Prefeitura de Afogados lança segundo vídeo da campanha “Pessoas não são números”

  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados.  O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite […]

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados. 

O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite Rosas, filha de Dona Nilza.

“Que esses depoimentos possam tocar no coração das pessoas. Que tenhamos mais empatia e solidariedade com a dor de nossos irmãos e irmãs que tem perdido familiares e amigos queridos para essa terrível doença,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que anunciou a incorporação de mais uma equipe à fiscalização do novo decreto. 

Agora são 4 equipes, atuando em regime de plantão. Esse final de semana será intensificada a fiscalização para coibir a realização de festas clandestinas, principalmente nas chácaras da zona rural.

Luciano Duque se reúne com empresários de Serra Talhada

Na manhã deste domingo (25), o empresário e presidente do SINDCOM Serra Talhada, Chico Mourato, reuniu empresários da região para um café da manhã com o ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual Luciano Duque. Durante a conversa, Luciano lembrou da Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, que passou por mais […]

Na manhã deste domingo (25), o empresário e presidente do SINDCOM Serra Talhada, Chico Mourato, reuniu empresários da região para um café da manhã com o ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual Luciano Duque.

Durante a conversa, Luciano lembrou da Caravana Pernambuco Mais Forte, do Sertão ao Cais, que passou por mais de cem cidades do estado em quase um ano de caminhada .

“Quando tomei a decisão de ser candidato a deputado estadual senti a responsabilidade de conhecer o estado e o potencial de cada município. É preciso legislar conhecendo a necessidade do estado. Muito daquilo que é aprovado na Assembleia Legislativa não é discutido com a sociedade”, explicou Luciano.

O candidato a deputado estadual ainda falou da importância de pensar Pernambuco de maneira macro.

“O estado não pode ser pensado só a partir da capital. Somos uma terra rica, temos que potencializar nossa capacidade interiorizando o conhecimento e trazendo investimentos. Fiz isso em Serra atraindo grandes empreendimentos e gerando emprego”, destacou.

Ao final do bate-papo, o empresário Chico Mourato lembrou todo o trabalho que Duque realizou em Serra Talhada e reforçou seu apoio à candidatura do deputado estadual. “Quero deixar claro que vejo Luciano como a melhor opção para defender os interesses de Serra Talhada e da região na Assembleia Legislativa”, disse.