Movimento “A Ordem é Para Todos” visita nova sede da Justiça do Trabalho

Promovido pela Arpen-PE, evento acontece neste sábado, às 08h30, no Hotel Olho D’água dos Bredos. 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) realiza neste sábado (03/09) o I Encontro Regional de Registradores do estado.

O evento acontecerá no Hotel Olho D’água dos Bredos, em Arcoverde, a partir das 8h30, e visa discutir melhorias para a categoria, além de levar atualização aos registradores e prestadores de serviços que atuam nos cartórios pernambucanos. Participam do encontro profissionais de todas as regiões (RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão).

De acordo com o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, essa é a primeira vez que um evento como este é realizado em Pernambuco. “Esse intercâmbio entre os registradores e cartórios é essencial para que possamos trocar experiências, avaliar o que vem sendo positivo e o que pode ser melhorado na prestação do serviço à população, além de proporcionarmos a integração da categoria em busca de melhorias para o todo”, esclarece Marcos.

A programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes, e às 9h com a abertura oficial do evento. Na sequência, a oficiala titular do RCPN de Itapissuma, Anna Carolina Andrade, fará uma palestra sobre a Lei 14.382/22 e as mudanças de LPR – prenomes, oposição, sobrenomes e união estável, entre outros. A segunda temática, sobre e-proclamas, será abordada pela oficiala titular do RCPN Sertânia, Natália Cordeiro.

O evento será finalizado com uma palestra do oficial titular do RCPN de Petrolina e presidente da Arpen, Marcos Torres, que irá palestrar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Para promover mudanças em qualquer legislação que diz respeito ao servidor público, estes têm que ser ouvidos”. Foi o que disse a deputada estadual Teresa Leitão em convocar uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça para debater o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Poder Executivo, que pretende alterar 11 artigos da Lei Estadual nº 6.123/1968, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco.

A audiência pública, que contou com a presença de representantes sindicais e da Procuradoria do Estado, deu início às discussões acerca da reformulação do instrumento que rege a conduta e os direitos do funcionalismo estadual.

As modificações dizem respeito à punições, alterações em licenças e foi repudiada pelos servidores presentes, que consideraram a proposta “um desrespeito”. “Queremos discutir o estatuto como um todo. Questões como a sindicalização do servidor e o direito à greve, já previstas na Constituição Federal, não foram contempladas nessa proposta”, criticou o vice-presidente da CUT/PE, Paulo Rocha.

Os sindicalistas também criticaram o Governo do Estado por enviar o projeto antes de ouvir o Fórum dos Servidores de Pernambuco. “Temos uma mesa de negociação e, mesmo assim, só soubemos da matéria pelos jornais”, lamentou a presidente do Sindicato dos Fazendários, Giovanete Galvão. Nesse sentido, a deputada Teresa Leitão (PT) destacou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de “suprir essa lacuna de debate entre o executivo e os servidores”.

A procuradora do Estado, Giovana Ferreira, defendeu a proposta. “O projeto não tira direitos e não mexe na estabilidade do servidor. São adaptações que visam contemplar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), o Estatuto dos Servidores Federais (Lei Federal nº 8.112/1990) e jurisprudências dos tribunais superiores”, frisou.

A Prefeitura de Iguaracy autorizou, na terça-feira (18), o início de cinco novas obras de calçamento no município. A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Pedro Alves e marca mais uma etapa das intervenções previstas na infraestrutura urbana.

Os investimentos são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Renildo Calheiros. De acordo com a gestão municipal, serão contempladas a Travessa Odilon Rodrigues da Cruz e a Rua Projetada Otaviano Bezerra, na sede do município. No distrito de Jabitacá, serão pavimentados trechos da Rua Judite Bezerra, da Rua Izaú Ferreira e da Rua da Entrada.

Segundo a Prefeitura, as obras têm como objetivo ampliar as condições de mobilidade e acessibilidade para os moradores que utilizam essas vias.

A assinatura da Ordem de Serviço reuniu os vereadores Chico Torres e Lequinho, que ressaltaram a relevância dos investimentos para Iguaracy.

A troca de elogios é constante entre o prefeito Arquimedes Machado e o ex-prefeito Adelmo Moura, ambos do PSB, mais a escolha ainda não aconteceu de quem vai liderar o palanque governista na eleição municipal.

Os dois pré-candidatos do PSB a Prefeitura de Itapetim estiveram ontem no Programa Cidade Alerta da Cidade FM com Anchieta Santos  e disseram que até o final do mês ouvindo a população e as lideranças do grupo, definirão o candidato.

Adelmo não descartou a possibilidade de se guardar para uma possível disputa para a Assembleia legislativa, com objetivo de substituir o Deputado estadual Ângelo Ferreira que vai disputar a Prefeitura de Sertânia.

A convenção para oficializar a chapa governista com Arquimedes ou Adelmo em Itapetim, acontece no último dia do prazo, 5 de agosto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na manhã desta segunda (26), a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Queimada Grande, que passa a contar, pela primeira vez, com atendimento odontológico. Foram investidos 86 mil Reais na obra física e na aquisição de equipamentos.

“As pessoas não irão precisar mais se deslocar para o centro de Afogados em busca de atendimento. Agora tudo ficou mais perto das casas das pessoas. Esse tem sido um compromisso de nossa gestão, universalizar o atendimento médico e odontológico, também na zona rural de Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota. Além dos moradores da região, a inauguração também contou com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos Vereadores Daniel Valadares e Sargento Argemiro, secretários municipais e profissionais de saúde.

Além de Queimada Grande, a unidade atende também às comunidades de Campinhos, Espanha, Travessão, São Domingos, Peba, Leitão, Baixio, Encruzilhada, Marcela, Umbuzeiros, Santo Antônio l, Brejo, Serrote Verde, Minador, Opa, Pereiros, Inveja, Barro, Portázio e Carapuça.

A nova unidade conta com sala de vacinas, sala de curativos, gabinete odontológico, sala de atendimento médico, banheiro com acessibilidade, farmácia básica, dentre outros espaços.

E nesta terça, a programação de inaugurações do calendário da emancipação de 108 anos de Afogados da Ingazeira, continua com a inauguração das obras de pavimentação da Rua Sargento Paulo de Moraes, antiga Rua Capitão Arruda, no Bairro São Braz. A inauguração acontece às 19h desta terça (27).