Movimento “A Ordem é Para Todos” visita nova sede da Justiça do Trabalho

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, apresentará na próxima sessão da Casa a Indicação 010/2020.

Ela solicita à gestão Vaninho de Danda que elabore Lei Municipal para conceder a isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), para as unidades consumidores cujo consumo de energia elétrica, realizado entre 1º de abril a 30 de junho de 2020, seja inferior ou igual a 220 kwh/mês.

A medida segundo a indicação ajudaria no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, podendo prorrogá-la se ocasionalmente perdurar a pandemia.

“Nosso Código Tributário Municipal prevê a cobrança da tarifa de contribuição de iluminação pública nas contas de energia elétrica dos habitantes do nosso município. Mas na atualidade a renda que se adquire, seja por serviços essenciais ou pela doação governamental, deve-se arcar com as despesas para manutenção básica da família, prioritariamente alimentação”, justifica.

“Tal medida se faz urgente e Santa Terezinha precisa de uma gestão eficiente e atenta as necessidades da população, em especial a população mais carente de nosso município”, conclui, acrescentando que o Chefe do Poder Executivo deve assumir o protagonismo das ações de combate à pandemia, seguindo imediatamente a recomendação conjunta do Tribunal de Contas de Estado expedida através do ofício nº. 05/2020.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa.

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. A ideia é iniciar os trabalhos em até seis meses.

O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento.

O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano.

Em cumprimento à recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Miguel Leite de Siqueira, o Sargento Siqueira, exonerou onze ocupantes de cargos comissionados do quadro funcional da casa.

Com essa medida, o Poder Legislativo municipal zerou os casos de servidores que possuem relação de parentesco até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos atuando em funções de confiança ou cargos comissionados.

Segundo esclareceu o promotor de Justiça Hugo Eugênio Gouveia, a recomendação foi motivada pela constatação, por meio do Inquérito Civil nº 002/2015, de que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara Municipal era exercido por Audrez Francyoly Santos Barros, que é casado com uma sobrinha do presidente Miguel Leite de Siqueira.

No documento, o representante do MPPE pediu a exoneração, no prazo de 24 horas, de todos os servidores em situação semelhante.

“A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo”, destacou o representante do MPPE, no texto da recomendação.

Em encontro que no Bleskina Hall, em Buíque, o deputado federal e candidato à reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), apresentou a população de Buíque as suas propostas para seu segundo mandato. Estava acompanhado da candidata a deputada estadual Fabíola Cabral, do deputado estadual Julio Cavalcanti e da ex-vice-prefeita Miriam Briano.

Presentes os vereadores Dão Tavares, Luís Cristiano e Jordão Briano. Ex-vereadores Vandelson, Damião Tomé e Edvar Coelho do Catimbau; o ex-prefeito Blesman Modesto, o ex-vice-prefeito Luiz de Bizunga.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), que não disputa a reeleição, vem reforçando a campanha de seu irmão e deputado federal Zeca Cavalcanti na região, assim como a candidata a deputada estadual Fabiola Cabral. Segundo Júlio, “Buíque e a região precisa garantir o mandato de Zeca e eleger Fabíola para fortalecer a luta por mais obras e desenvolvimento para o município”.

Zeca ressaltou os investimentos de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para Buíque que foram investidos na aquisição de máquinas (trator de arado e retroescavadeira), equipamentos para a saúde e obras.

A candidata a deputada Fabíola Cabral elogiou o papel e a força de Zeca na região e em todo o Estado e disse que chegava para ocupar a lacuna deixada pelo deputado Júlio Cavalcanti com orgulho.

“Faltam 19 dias para colocarmos para fora o que só vem prejudicando nosso estado e mudarmos nossa história e a história de Pernambuco”, finalizou Zeca Cavalcanti.

O município de Solidão, vivenciou mais um momento de conquista. O prefeito Djalma Alves, juntamente com o vice José Nogueira e os vereadores da base, inauguraram o segundo trecho do calçamento que dá acesso ao Cristo Ressuscitado.

A obra, que agora facilita a visita dos turistas e a vida dos moradores da serra, é um marco importante para a infraestrutura local. O novo trecho de calçamento melhora significativamente as condições de tráfego na região, proporcionando mais segurança e conforto tanto para visitantes quanto para os residentes.

Durante a inauguração, o prefeito destacou a importância da obra para o desenvolvimento turístico e a qualidade de vida dos moradores. “Este calçamento não só valoriza o nosso ponto turístico mais importante, mas também facilita o dia a dia dos moradores da serra, garantindo um acesso mais seguro e confortável”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades locais, incluindo secretários municipais e membros da comunidade, que celebraram a conclusão de mais essa etapa de melhorias para Solidão.