O sangue da insensibilidade

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a multa imposta à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) por contratações temporárias realizadas de forma irregular em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE nesta terça-feira (20), como resultado da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 14 de agosto de 2024.

De acordo com as informações contidas no acórdão nº 1334/2024, o TCE-PE negou provimento ao recurso ordinário interposto por Alexandre Ferreira Paes de Lira, Izabel Cristina Izidoro de Souza Barbosa e Luciene Maria Ferreira do Nascimento, mantendo assim a decisão anterior (acórdão T.C. nº 506/2024) que julgou ilegais as contratações temporárias feitas pela AESA. 

As contratações, que correspondiam a 63,45% dos vínculos de pessoal da autarquia, foram realizadas sem a devida seleção simplificada para cargos como auxiliar administrativo, vigilante e serviços gerais.

Segundo o Tribunal, as contratações temporárias não apresentaram fundamentação fática que justificasse a exceção prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que configura ilegalidade. 

O relatório de auditoria e o parecer do Ministério Público de Contas corroboraram a ausência de justificativas para essas contratações, levando os conselheiros do Pleno do TCE-PE a decidir, por unanimidade, pela manutenção da multa.

A penalidade, estipulada em R$ 10.303,92, foi aplicada com base no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004, que prevê sanções para gestores que cometem irregularidades na administração pública. A advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva e o advogado Bernardo de Lima Barbosa Filho, que representaram os interessados no processo, não conseguiram reverter a decisão inicial.

Homem detido é acusado de homicídios na Paraíba e Pernambuco

Essa semana foi marcada pela Operação Mandante, que envolveu 23° BPM, Polícia Civil,  Dinter II e DP Homicídios de Campina Grande. Graças a ela, foi preso na manhã do dia 31 numa comunidade rural de Taquaritinga do Norte, Robervânio de Lima Santos, conhecido por Paraiba ou Fininho.

Dentre os homicídios dos quais era acusado, na Paraíba e Pernambuco, estava o de João Lucas Alves Sousa, em Jabitacá, Distrito de Iguaraci, praticado no dia 16 de julho desse ano.

Com ele, a polícia encontrou vasto material bélico, como espingardas calibre 12 e 32, vasta munição e uma moto.

Em funcão do material apreendido, ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, além de responder aos mandados de prisão dos quais era alvo.

Participaram da operação as equipes coordenadas pelo delegado Allison Nunes (PCPE) e pela delegada Suelane Guimarães (PCPB).

O município do Paulista terá como prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2025, Severino Ramos (PSDB), que foi eleito no segundo turno, neste domingo (27).

Com 77,93% das urnas apuradas, o tucano tem 72,26% dos votos válidos. Ele derrotou o deputado estadual Júnior Matuto (PSB), que está com 27,62%.

Ramos foi candidato pela coligação Força da Mudança (MDB/Podrmos/PRD/Novo/PSD/Federação PSDB-Cidadania. O vice-prefeito eleito é Felipe Andrade (PSD).

Região confirmou quatro novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (04.02), foram notificados 597 novos casos de Covid-19, 633 recuperados e 4 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos – um em Itapetim – detalhes não divulgados, um em Serra Talhada – Paciente do sexo masculino, 42 anos. Comorbidades: etilista, insuficiência renal aguda. Faleceu no dia 03/02/22, no Hospital Eduardo Campos e dois em Tabira – Segundo a Vigilância Epidemiológica, os óbitos identificados estavam em investigação.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 89 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 56 em Carnaíba, 51 em Flores (72H), 43 em Iguaracy, 4 em Ingazeira, 11 em Itapetim, 11 em Quixaba, 39 em Santa Cruz da Baixa Verde, 59 em São José do Egito, 143 em Serra Talhada, 9 em Solidão, 41 em Tabira e 30 em Triunfo.

Calumbi, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 45.574 casos confirmados, 40.607 recuperados (89,10%), 684 óbitos e 4.283 casos ativos da doença.