“O Rádio vai acabar?” Pra quem não viu, segue minha participação no “Fala Dotô”

O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve pedir nesta quarta-feira (20) o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da estatal Jorge Zelada por dano ao erário na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O tribunal avaliará em plenário se os dois executivos, que participaram do negócio, têm responsabilidade no caso e também devem ser ouvidos em processo que apura prejuízo de US$ 792 milhões na transação.

Segundo fontes do tribunal ouvidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o voto de José Jorge, disponibilizado na noite de ontem aos demais ministros da corte, mantém a posição inicial de estender a restrição patrimonial a Graça e Zelada, apesar da pressão contrária do governo nos últimos dias e da defesa pública feita pela presidente Dilma Rousseff sobre a atuação da presidente da estatal, sua indicada ao cargo.

A Segunda Câmara do TCE julgou procedente na sessão da última quinta-feira (16) uma denúncia formulada por quatro vereadores de Serra Talhada contra o ex-prefeito Carlos Evandro Pereira de Meneses por ter contratado, com intermediação da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), o escritório de advocacia Monteiro Advogados Associados para reaver recursos do Fundeb não repassados pela União. O conselheiro e relator do processo, Marcos Nóbrega, aplicou uma multa no valor de R$ 8.000,00 ao ex-prefeito.

Segundo ele, a Amupe não tem legitimidade para representar em juízo o ente municipal, postulando em nome próprio um direito deste e através de “notória burla” ao processo licitatório. Afirma ainda que o termo de adesão da prefeitura ao contrato celebrado com o escritório de advocacia é “antieconômico” porque estipula o pagamento aos advogados de 20% de todos os ganhos obtidos pelo município, “promovendo verdadeira sociedade entre o erário municipal e o particular contratado”.

Alega também que a contratação desse escritório foi desnecessária porque o município já requereu o mesmo direito em outro processo (2005.83.03.000798-5) e a decisão de mérito (já transitada em julgado) lhe foi favorável.

O relator determina no seu voto, Processo TC n. 1306068-5,  que o atual prefeito do município, Luciano Duque, providencie imediatamente a rescisão do contrato e que a Coordenadoria de Controle Externo do TCE verifique o cumprimento desta decisão.

Foto: Quel Lima

Atendendo ao chamado da própria classe artística, profissionais de diversos segmentos culturais se reuniram na noite desta segunda-feira (25) na Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que artistas, produtores e técnicos da cultura tiveram um espaço para conversar horizontalmente sobre os anseios e os rumos da cultura no município.

Num primeiro momento, o evento contou com reflexões sobre temas importantes relacionados à cultura como: Patrimônio e memória da cidade, democratização do debate a cultura, criação do conselho de cultura, a organização da conferência municipal de cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo em Afogados da Ingazeira.

Logo em seguida, o debate foi aberto e os presentes levantaram outras reflexões importantes como: a falta de investimentos municipais e a necessidade de formar e incentivar a busca de editais de fomento; a necessidade de busca ativa dos artistas na área urbana e rural; a utilização dos veículos de comunicação da secretaria de cultura para informação e orientação dos artistas; a necessidade de qualificação da equipe da secretaria; a realização de novos encontros da classe e a urgência da criação do conselho de cultura de Afogados da Ingazeira.

Para a organização o encontro foi um sucesso, “tivemos profissionais da moda, artesanato, da música, da cultura popular, poesia, teatro, do audiovisual, representantes da sociedade civil e tantas linguagens que tem potencial para levar a cultura afogadense ainda mais longe. A participação de todos é extremamente importante. Também foi importante para nós a presença de gestores do município, que estiveram presentes na condição de artistas, mas também puderam entender os anseios da classe.”.

Até o final da semana será disponibilizada a ata do encontro e uma carta à sociedade afogadense. Mais informações no @livreculturaafogados. 

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou nesta terça-feira (15) em suas redes sociais que já encaminhou à atual prefeita Nicinha Melo os nomes que irão compor a equipe de transição de governo.

De acordo com a postagem, Marques afirmou que o objetivo da equipe de transição é assegurar que todas as informações sobre a gestão atual sejam repassadas de forma clara e organizada. Segundo o prefeito eleito, isso será fundamental para que sua administração possa iniciar o próximo ano preparada para implementar as mudanças que o município necessita.

“Já encaminhei à prefeita atual de Tabira o ofício com os nomes que irão compor a equipe de transição. A equipe de transição será responsável por garantir que todas as informações da gestão atual sejam passadas de forma clara e organizada para que possamos começar o próximo ano preparados para fazermos as mudanças que Tabira precisa”, destacou Flávio Marques.

A transição de governo é um passo importante para garantir que o novo gestor tenha pleno conhecimento da situação financeira, administrativa e operacional da prefeitura, permitindo a continuidade dos serviços e o planejamento das primeiras ações do novo mandato. O processo ocorre em conformidade com as normas de transição estabelecidas pela legislação municipal.