O que esperar a partir do primeiro raiar de 2016?

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar os efeitos que a seca e a crise hídrica já provocaram em Pernambuco, em uma audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho agendada para esta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

A reunião também terá por objetivo definir estratégias de enfrentamento a maior seca dos últimos 50 anos. Entre os principais problemas causados pela estiagem está o colapso em vários reservatórios e barragens, principalmente, no Sertão e Agreste. A falta de chuvas ainda fez com que o governo estadual decretasse situação de emergência em 122 municípios pernambucanos.

O evento terá representantes do Ministério da Integração Nacional, Dnocs, Compesa, Secretaria da Agricultura, da APAC, entre outros órgãos federais e estaduais. Também foram convidados sindicatos de trabalhadores rurais e movimentos sociais.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), recebeu o conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, na presidência da Casa.

O parlamentar se comprometeu a colocar em pauta para a votação duas propostas que são de interesses dos Municípios: os Projetos de Lei 386/2012 e 405/2016, que tratam da distribuição de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) e da repatriação.

Os dirigentes da CNM entregaram ao presidente um oficio e explicaram a importância da aprovação das matérias pautadas em Plenário. O PL 386/2012, se aprovado na forma do relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT), acabará com a guerra fiscal e fará uma melhor distribuição de recursos do ISS beneficiando de forma justa a todos os Municípios brasileiros.

Já o PLS 405/2016, que trata da repatriação, aprovado na forma do relatório do senador José Maranhão (PMDB/PB), em consonância com a Emenda 4, destinando parte dos recursos das multas aos Municípios, receita fundamental para equilibrar as receitas municipais.

Possibilitar a votação: Renan disse, em entrevista coletiva, que hoje o dia terá sessões de debates temáticos, para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição, como a reforma política e o limite nos gastos públicos. “Nós hoje vamos fazer uma sessão temática sobre a PEC 55 e vamos ter debatedores defendendo posições antagônicas e isso é muito bom porque nós podemos retomar os grandes debates aqui no Senado Federal”.

O presidente afirmou ainda que a matéria do ISS deve ser o primeiro item da pauta do plenário do Senado Federal. “Nós vamos seguir aquela agenda que foi publicada na semana passada. Depois das sessões temáticas entraram em votação as matérias da ordem do dia, o ISS é o primeiro item da pauta que será discutido”, explicou Renan.

Estavam na reunião o senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); a senadora, Lucia Vania (PSB- GO); o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi; o 1.º secretário da entidade, Eduardo Tabosa; e os presidentes da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento; da Associação dos Municípios do Mato Groso do Sul (Assomasul), Antonio Angelo; e da Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.

Pequenos produtores envolvidos nas cadeias produtivas associadas aos biomas presentes na área da Sudene serão os principais beneficiados pelos projetos lançados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste nesta segunda (19) no sertão de Pernambuco. Fruto de parceria da autarquia com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a Rede Impacta Bioeconomia e o Fruitech unem desenvolvimento sustentável e inovação para estimular a economia regional com base em práticas que valorizem a sustentabilidade ambiental. As iniciativas foram apresentadas pelas instituições durante evento realizado no Cineteatro da Universidade. Os projetos contam com R$ 811 mil em investimentos da Sudene.

A Rede Impacta Bioeconomia reúne pesquisadores das universidades participantes do projeto para identificar novas utilizações de plantas nativas dos biomas caatinga, mata atlântica e cerrado para a área de saúde. A ideia é mapear as cadeias econômicas existentes nestes territórios e desenvolver, de maneira sustentável, novos produtos a partir de insumos como o umbu, maracujá da caatinga, pitanga, acerola e melão de São Caetano. É esperada, inicialmente, a produção suplementos alimentares e defensivos agrícolas, além de cosméticos e produtos farmacêuticos. 

No último estágio de desenvolvimento da iniciativa, serão desenvolvidos medicamentos. O prazo de execução do projeto é de um ano. Também serão identificadas organizações socioprodutivas com maior nível de solidez de atuação no território para aperfeiçoar as atividades praticadas com o objetivo de aumentar a produção e diversificar o beneficiamento das matérias primas utilizadas, gerando novos negócios incorporados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, estratégia do Ministério da Saúde incorporada à Nova Política Industrial lançada recentemente pelo Governo Federal.

“O semiárido é um território estratégico. O bioma caatinga também tem potencialidades para agregar ciência e tecnologia para estruturar melhor os arranjos produtivos locais já existentes. Os projetos de hoje são um incentivo para fazer chegar mais oportunidade para os pequenos produtores e incorporá-los às atividades econômicas deste complexo de saúde. É uma rede com olhar de futuro”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

Para o reitor da Univasf, Télio Nobre Leite, as iniciativas reforçam o compromisso com a sustentabilidade e com as vocações econômicas locais. Ele destacou a importância do apoio da Sudene para consolidá-las. “Esses dois projetos com a Sudene refletem o espírito de parceria que buscamos criar para o desenvolvimento regional. Esperamos capacitar os produtores da região e desenvolver novos produtos. Por um lado, trabalhamos o agronegócio. Por outro, focamos nos potenciais naturais da nossa caatinga”, comentou. 

Professor do Colegiado de Farmácia da Univasf, Jackson Guedes prevê novos avanços para as atividades produtivas que utilizam a caatinga como território de exploração sustentável. “O estudo químico e farmacológico das plantas medicinais da caatinga entra em uma nova fase com esta iniciativa. Esperamos agregar valor às plantas, gerar emprego e renda para o pequeno agricultor. A área da bioeconomia está em evidência e a caatinga tem espécies de plantas que podem ser transformadas em produtos. Temos a perspectiva de lançamento de um protetor solar e, futuramente, um suplemento alimentar que vai ser utilizado para o tratamento de dislipidemias, diabetes, além de um medicamento fitoterápico para o tratamento de insônia e ansiedade”, adiantou o pesquisador, que coordena os trabalhos da Rede Impacta Bioeconomia na universidade.

Além da Univasf, a Rede Impacta Bioeconomia conta com a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Complexo Econômico Industrial da Saúde (iCeis). Para o início do projeto, a Rede conta com a parceria das cooperativas Coopercuc (Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá), localizada na Bahia, e a Cooates (Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços), de Pernambuco. 

Fruitech

O Fruitech tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva da fruticultura através da implementação de um programa chamado “Trilha de Inovação”. A medida consiste na implantação de uma infraestrutura de cooperação, difusão e transferência de tecnologias com base em agricultura inteligente, incluindo desafios de negócios, mentorias e maratonas para desenvolvimento de soluções de TI com base nas demandas do setor. 

Para o professor Valdner Ramos, coordenador do Fruitech, a iniciativa é uma resposta à participação ainda tímida do Nordeste no cenário agtech brasileiro. De acordo com dados de 2022 da Embrapa, a região responde apenas com 5,2% das 1.703 empresas de base tecnológica que atuam neste setor. “Esperamos não apenas uma aceleração no desenvolvimento de tecnologias e negócios, mas também a conexão com outros hubs e ecossistemas de inovação do país”, explicou.

A municipalização do trânsito de Afogados avança mais uma etapa: a capacitação, teórica e prática, dos agentes que ficarão responsáveis pelo disciplinamento do trânsito no município.

A capacitação teve início nesta segunda (10), no auditório da secretaria de educação, e contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que está cumprindo agendas em Recife (COMUPE) e em Brasília, no encontro nacional de Prefeitos.

Segundo Daniel, o início da capacitação é um momento muito importante, pois significa mais uma etapa que a gestão municipal avança com relação à municipalização do trânsito.

“Quero dar as boas vindas aos novos agentes de trânsito, aprovados no concurso público que realizamos no ano passado. Servidores que serão fundamentais para nos ajudar a organizar o nosso trânsito, melhorando a fluidez, a mobilidade urbana, e, quando necessário, notificando as infrações que ocorram. Trabalharemos bastante a educação para o trânsito, mas não hesitaremos em  punir os maus condutores,” destacou Daniel Valadares.

por Anchieta Santos

Depois do empresário Wilton Confecções cobrar durante entrevista ao comunicador Nill Junior na Rádio Pajeú da atitude da Prefeitura de Tabira em proibir a utilização da quadra coberta para eventos festivos, o Secretário de Administração Flávio Marques falou a Rádio Cidade.

Flávio disse que depois de reformar o Ginásio de Esportes, o governo municipal recebeu dos professores de educação física um abaixo assinado reclamando contra a liberação do espaço para festas.

Por esta razão, continuou Flávio, “o prefeito Sebastião Dias depois de reunião com os secretários de esportes e Cultura, tomou a decisão e assinou um decreto proibindo o uso do espaço para eventos que não sejam esportivos”.

Flávio se colocou a disposição para intermediar um acordo para que a Prefeitura apoie a realização do evento em outro espaço da cidade.