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Renan Calheiros recebe Presidente da AMUPE e promete pôr ISS e Repatriação na pauta

Por Nill Júnior

thumbnail_22112016_cnm_e_renan_ag-_cnmO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), recebeu o conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, na presidência da Casa.

O parlamentar se comprometeu a colocar em pauta para a votação duas propostas que são de interesses dos Municípios: os Projetos de Lei 386/2012 e 405/2016, que tratam da distribuição de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) e da repatriação.

Os dirigentes da CNM entregaram ao presidente um oficio e explicaram a importância da aprovação das matérias pautadas em Plenário. O PL 386/2012, se aprovado na forma do relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT), acabará com a guerra fiscal e fará uma melhor distribuição de recursos do ISS beneficiando de forma justa a todos os Municípios brasileiros.

Já o PLS 405/2016, que trata da repatriação, aprovado na forma do relatório do senador José Maranhão (PMDB/PB), em consonância com a Emenda 4, destinando parte dos recursos das multas aos Municípios, receita fundamental para equilibrar as receitas municipais.

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Possibilitar a votação: Renan disse, em entrevista coletiva, que hoje o dia terá sessões de debates temáticos, para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição, como a reforma política e o limite nos gastos públicos. “Nós hoje vamos fazer uma sessão temática sobre a PEC 55 e vamos ter debatedores defendendo posições antagônicas e isso é muito bom porque nós podemos retomar os grandes debates aqui no Senado Federal”.

O presidente afirmou ainda que a matéria do ISS deve ser o primeiro item da pauta do plenário do Senado Federal. “Nós vamos seguir aquela agenda que foi publicada na semana passada. Depois das sessões temáticas entraram em votação as matérias da ordem do dia, o ISS é o primeiro item da pauta que será discutido”, explicou Renan.

Estavam na reunião o senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); a senadora, Lucia Vania (PSB- GO); o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi; o 1.º secretário da entidade, Eduardo Tabosa; e os presidentes da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento; da Associação dos Municípios do Mato Groso do Sul (Assomasul), Antonio Angelo; e da Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama realiza a troca de lâmpadas comuns por LED

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED. A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas […]

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED.

A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas em outros pontos da cidade pelas novas peças, que além de ampliar a claridade da área, ajudam a reduzir os custos na conta de energia pública.

“Estamos realizando a troca gradativa em toda iluminação da cidade por lâmpadas de LED que são muito mais eficientes e produzem a mesma quantidade de luz, utilizando bem menos energia. Outra grande vantagem é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

O gestor afirmou ainda que a meta da gestão é iluminar Tuparetama de ponta a ponta com as luminárias de LED.

Amupe e CNM qualificam prefeitos e secretários em técnicas para incremento de receitas públicas 

O auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficou pequeno para acomodar o grande número de prefeitos, secretários de Finanças e técnicos de prefeituras de todo o estado, que participaram de curso promovido pela entidade em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira (24). O tema do CNM Qualifica foi […]

Foto: Luís Souza/Amupe

O auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, ficou pequeno para acomodar o grande número de prefeitos, secretários de Finanças e técnicos de prefeituras de todo o estado, que participaram de curso promovido pela entidade em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta quarta-feira (24). O tema do CNM Qualifica foi Finanças públicas; e os gestores foram capacitados para utilizarem técnicas e mecanismos que ajudem os municípios a incrementarem suas receitas tributárias.

A capacitação foi ministrada pelo professor Eudes Sippel, técnico da CNM e referência nacional no tema. Entre os assuntos, questões relacionadas a impostos como IPTU, ISS, ITBI; além de demandas relativas a transferências constitucionais, como de ICMS e IPVA. Também entraram na pauta compensações financeiras da exploração mineral, dívida ativa e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância dessa capacitação. “Estamos abrindo uma série de cursos; percebemos que a informação precisa circular. Se não estivermos atualizados, nem estudarmos bastante, não conseguiremos fazer uma boa gestão, por mais bem intencionados que sejamos. Vamos acertar mais se nossa equipe for capacitada para captar melhor, e, sobretudo, gastar melhor o recurso público. Fazer mais com menos; melhorando, assim, os indicadores sociais e econômicos dos nossos municípios”, pontuou.

Funcionária da Prefeitura de São Caetano, no Agreste, Ana Carolina aprovou a iniciativa. “Um curso importante, que nos ajudou a adequar à realidade que acontece, na prática, nas áreas de finanças e arrecadação tributária. Porque é dessas áreas que vêm os recursos para serem realizadas as obras que beneficiarão a sociedade”, comentou.

Investigações sobre Lulinha e “Dark Horse” acirram disputa entre governo e oposição

As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL), passaram a alimentar uma nova frente de confronto entre oposição e governo durante a campanha eleitoral. De um lado, parlamentares da oposição […]

As investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL), passaram a alimentar uma nova frente de confronto entre oposição e governo durante a campanha eleitoral.

De um lado, parlamentares da oposição articulam a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar suspeitas relacionadas a Lulinha. Do outro, integrantes da base governista cobram esclarecimentos sobre recursos destinados à produção da cinebiografia de Bolsonaro e a possível participação do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) nas tratativas.

Lulinha é investigado pela Polícia Federal em três inquéritos que apuram suspeitas de tráfico de influência e corrupção envolvendo interesses de empresas junto ao governo federal. As apurações estão em andamento e não representam condenação.

Entre as frentes investigadas está a suspeita de atuação de Lulinha e da lobista Roberta Luchsinger em favor de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, em possíveis negócios relacionados ao Ministério da Saúde e a medicamentos à base de canabidiol.

O presidente Lula tem afirmado publicamente que o filho deve permanecer à disposição das autoridades e responder por seus atos caso alguma irregularidade seja comprovada.

Oposição busca CPMI

No Congresso, o senador Carlos Viana (PSD-MG) iniciou a coleta de assinaturas para uma CPMI destinada a investigar as suspeitas envolvendo Lulinha.

Para que o requerimento possa ser apresentado, são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados federais. Flávio Bolsonaro está entre os parlamentares que apoiaram a iniciativa.

Viana também pediu à Polícia Federal informações sobre a localização de Lulinha, que vive em Madri, na Espanha, e solicitou ao Supremo Tribunal Federal a preservação de provas relacionadas às investigações.

O senador anunciou ainda que pretende apresentar pedido para convocar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre possíveis tratativas envolvendo interesses privados dentro da pasta.

Mesmo com a obtenção das assinaturas necessárias, a instalação de uma CPMI depende de procedimentos no Congresso e pode encontrar dificuldades durante o período eleitoral, quando as atividades legislativas costumam ser reduzidas.

Governo volta atenção para “Dark Horse”

Enquanto a oposição concentra esforços sobre Lulinha, integrantes da base governista retomaram questionamentos sobre o financiamento de “Dark Horse”.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República solicitando informações sobre investigações relacionadas ao financiamento do filme.

As tratativas para a produção envolveriam até R$ 134 milhões. Desse montante, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido efetivamente destinados ao projeto pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Em julho, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar os repasses. A investigação busca esclarecer a origem e o destino dos recursos e se houve eventual irregularidade ou contrapartida relacionada a Flávio Bolsonaro.

A existência de uma investigação não significa que os envolvidos tenham cometido crime.

Flávio afirmou anteriormente que os valores recebidos foram destinados integralmente à produção do filme e declarou disposição para tornar público o contrato relacionado ao financiamento. A prestação de contas mencionada pelo senador, porém, ainda não havia sido divulgada publicamente até a publicação das informações.

Disputa chega à campanha presidencial

Os dois casos passaram também a integrar a estratégia eleitoral dos principais grupos políticos.

O Datafolha divulgado na sexta-feira (21) mostrou Lula com 39% das intenções de voto no primeiro turno e Flávio Bolsonaro com 33%. As campanhas acompanham a repercussão das investigações e seus possíveis efeitos sobre o eleitorado.

As apurações envolvendo Lulinha e o financiamento de “Dark Horse” permanecem em andamento e, até o momento, não há conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal nos casos.

Fonte: CNN Brasil
Imagem: Reprodução

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Alegando falta de apoio, Presidente do Petrolina anuncia afastamento

Cinara Marques – Portal Tribunna  Lamentando por não ter colocado em prática o projeto de tornar o futebol petrolinense de elite e uma potência econômica para Petrolina, sertão do São Francisco, o vereador Ronaldo Silva, presidente do Petrolina Social Clube (Fera Sertaneja), jogou a toalha e anunciou seu afastamento da presidência do time que tornou […]

Cinara Marques – Portal Tribunna 

Lamentando por não ter colocado em prática o projeto de tornar o futebol petrolinense de elite e uma potência econômica para Petrolina, sertão do São Francisco, o vereador Ronaldo Silva, presidente do Petrolina Social Clube (Fera Sertaneja), jogou a toalha e anunciou seu afastamento da presidência do time que tornou campeão nas duas vezes em que esteve à frente.

“Infelizmente estou me afastando da presidência. Lutei para tornar nosso projeto do Petrolina mais um motivo de orgulho para a nossa cidade, mas não posso sozinho construir isso. Tenho minhas atividades parlamentares, profissionais, familiares, e quando não obtenho o retorno para fazer do futebol petrolinense exemplo como são tantas atividades em Petrolina, prefiro me afastar, mas continuarei apoiando, ajudando no que for preciso”, justificou.

Mesmo renunciando a presidência, Ronaldo continuará como presidente de honra da Fera Sertaneja que mesmo tendo tido campanha invicta, conquistando o título da série A-2 do Campeonato Pernambucano, não foi pelo jeito, conforme Ronaldo, suficiente para sensibilizar empresários, políticos e quem poderia contribuir com o projeto de dar ainda mais uma visibilidade positiva a maior cidade do sertão de Pernambuco.

“Hoje para estrearmos no Campeonato Pernambucano temos apenas os jogadores da base e uma folha sem contratar mais ninguém de R$ 600 mil. Se fosse contratar, subiria para mais de R$ 1 milhão”, explicitou Ronaldo Silva, ressaltando que sai, mas deixa todo o planejamento do clube pronto para as disputas do próximo ano.

Nesta segunda, 17, o agora ex-presidente anuncia oficialmente junto com o Conselho Deliberativo do time, seu afastamento e uma nova diretoria deverá administrar os destinos do Petrolina Social Clube e trabalhar a estreia do time nesse retorno à elite do futebol pernambucano. A competição está marcada para iniciar em 19 de janeiro.

Salgueiro: Rádio Asa Branca comemora 35 anos

A primeira emissora de rádio de Salgueiro, a Asa Branca, foi inaugurada em 07 de setembro de 1984, com a presença do rei do baião, Luiz Gonzaga. O prefixo então AM 1570 KHz é um marco na história da comunicação salgueirense. Desde 09 de dezembro de 2018 opera na frequência 91,5 FM. A Asa Branca […]

A primeira emissora de rádio de Salgueiro, a Asa Branca, foi inaugurada em 07 de setembro de 1984, com a presença do rei do baião, Luiz Gonzaga. O prefixo então AM 1570 KHz é um marco na história da comunicação salgueirense. Desde 09 de dezembro de 2018 opera na frequência 91,5 FM. A Asa Branca FM é uma emissora católica pertencente a Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova.

Prestes a comemorar 35 anos, a Asa Branca FM lançou sua programação de aniversário, que terá 5 dias de atividades no mês de setembro. Na terça-feira dia 3, acontecerá a ação social “Fazendo o bem”, que começará às 7h30 e seguirá até às 10h, na praça da Catedral de Santo Antônio. Nesse dia serão prestados serviços gratuitos a população como aferição de pressão e glicose, assistência jurídica, serviços de saúde bucal, orientação nutricional e cortes de cabelos.

Na quarta-feira (4), a partir das 19h na praça da Catedral de Santo Antônio, Noite de Oração Pelas Famílias, com a presença de Hamilton Apolônio, fundador da Comunidade Boa Nova. Já no dia 5, a quinta-feira de adoração na capela da Rádio Asa Branca FM. A adoração começará às 8h e seguirá até às 17h.

Em meio às comemorações, na sexta-feira, o momento será de homenagem. Com intuito de reverenciar aquele que inaugurou e deu nome a emissora, a Rádio Asa Branca FM fará um Tributo a Luiz Gonzaga com os artistas da terra a partir das 19h, na praça da Catedral. Quem for a apresentação curtirá os maiores sucessos do Gonzagão.

O dia do aniversário da Asa Branca FM começa às 8h com uma programação especial. Já às 10h acontecerá o momento mais aguardado da festa, a missa em ação de graças pelos 35 anos, tendo com presidente da celebração, Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro. Após a celebração eucarística será cortado o bolo do aniversário da Asa Branca FM.